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sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Garibaldi: só converso com Lula sobre MP se ele chamar

Política

Quinta, 20 de novembro de 2008, 22h11 Atualizada às 23h33


O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta noite que só pretende conversar pessoalmente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a medida provisória que concede benefícios tributários a entidades filantrópicas se for convocado para isso. Ontem, ele decidiu devolver a MP ao Executivo. O ato, baseado no Regimento do Senado e no Regimento Comum do Congresso, foi o segundo desde a criação do instrumento da medida provisória pela Assembléia Constituinte de 1987.


"Não há problema nisso (conversar) não, desde que o presidente venha convocar para o diálogo. Antes de devolver fiz apenas uma proposta para que pudéssemos ter uma solução diferente, o governo retiraria (a MP) e apresentaria outro, mas não fui ouvido", disse o presidente do Senado.

De acordo com o parlamentar, a proposta de um projeto de lei sobre a anistia às filantrópicas representaria em tese uma "abertura" para o diálogo, mas antes é preciso verificar se a base governista irá mesmo cumprir a proposta de analisar o tema por meio de um instituto diferente da medida providória.

"O projeto de lei seria abertura, mas é preciso saber se o governo vai mesmo fazer isso", comentou.

Auxiliares do presidente afirmaram que ele reagiu com "perplexidade" à postura de Garibaldi. Eles afirmaram que o mal estar entre Executivo e Legislativo não deve ser refletido nas relações institucionais dos dois Poderes, mas a avaliação é de que o presidente do Congresso teve a oportunidade, por duas vezes, de explicar sua proposta ao governo e não o fez.

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