Promotor acusado de matar perde recurso e pode ir a júri popular

GABRIELA MANZINI
da Folha Online

Os conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiram, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, que Thales Ferri Schoedl não pode ser vitaliciado como promotor de Justiça. O placar foi de nove votos a um --outros dois conselheiros defenderam que o julgamento fosse suspenso enquanto não terminar a ação penal.

Com a decisão, Schoedl, que é acusado de ter assassinado o atleta Diego Mendes Modanez, 20, na madrugada do dia 30 de dezembro de 2004, em uma festa no litoral de São Paulo, pode ser levado a júri popular e perde o salário de cerca de R$ 10.800 por mês --esses rendimentos são os do cargo que ele ocupava na época do crime, de promotor substituto de Iguape (litoral de São Paulo).

Esta era a última instância do Ministério Público capaz de avaliar a vitaliciedade. Se quiser questionar a decisão, agora, Schoedl deverá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Argumentos

Os conselheiros que votaram contra entenderam, em sua maioria, que o processo mostra que Schoedl permaneceu menos de dois anos em pleno exercício de suas funções --prazo mínimo exigido para vitaliciedade-- e que sua conduta, na noite do crime, foi incompatível com a importância da posição de integrante do Ministério Público.

Os conselheiros contrários ainda ressaltaram o fato de que Schoedl deveria ter trabalhado no dia do crime, 30 de dezembro de 2004, porém deixou o trabalho na Promotoria um dia antes para encontrar a namorada em Bertioga; e que, para fingir que trabalhara no dia 30, pediu a um oficial que forjasse datas de devolução de inquéritos. Outro fato destacado foi o de que o promotor, no período em que trabalhou, devolveu 71% dos inquéritos policiais recebidos sem qualquer avaliação, alegando excesso de serviço.

Votos

Os integrantes do CNMP que votaram contra a vitaliciedade foram Alberto Cascais, Oscar Machado, Cláudio Barros, Sandro Neis, Nicolao Dino, Sérgio Couto, Raimundo Nonato, Fernando Quadros e Ivana Santos.

Em seu voto, Machado destacou que o caso não teria "qualquer desdobramento" se Schoedl tivesse "se portado com equilíbrio". Cascais ressaltou que, diferentemente do que alegam os defensores de Schoedl, o porte de arma de integrantes do Ministério Público não é justificável pela analogia com integrantes das forças de segurança uma vez que, enquanto o policial não se isenta de suas obrigações quando termina o expediente, o promotor, "diante do flagrante de um ato ilegal, não diz imediatamente 'eu te denuncio'".

Só votou a favor o relator do recurso, Ernando Uchoa. Para ele, a questão não podia ser avaliada pelo CNMP --deveria ser discutida apenas judicialmente. Os conselheiros Diaulas Ribeiro e Paulo Barata votaram pela suspensão do julgamento da vitaliciedade enquanto a ação criminal não for julgada.

Crime

O crime ocorreu na saída de um luau, em Bertioga. Modanez e amigos mexeram com a namorada de Schoedl, e houve discussão.

Durante o bate-boca, Schoedl teria se identificado como promotor, exibido uma arma que portava --de maneira ilegal-- e atirado para o alto e depois para o chão. Os rapazes teriam pensado tratar-se tiros de festim e, por isso, não teriam fugido. Schoedl, então, teria atirado na direção do grupo, matando Modanez e ferindo outro jovem.

De acordo com a defesa de Schoedl, os rapazes iniciaram a briga e, em maioria numérica, ameaçaram a integridade do réu, que atirou em legítima defesa.

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28/04/2008 - 17h05

Relator de Conselho quer manter no cargo promotor acusado de assassinato em SP

da Folha Online

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) voltou a julgar nesta segunda-feira o pedido de não-vitaliciamento do promotor Thales Ferri Schoedl, acusado de matar um rapaz e ferir outro a tiros em 2004, no litoral de São Paulo. O relator do processo, conselheiro Ernando Uchoa, votou a favor de vitaliciar e manter promotor no cargo.

Em setembro do ano passado, o CNMP decidiu, por unanimidade, em caráter temporário, suspender o vitaliciamento e afastar Schoedl das funções de promotor.

O caso foi levado para o CNMP pelo então procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, porque em agosto de 2007 o Colégio de Procuradores decidiu manter o promotor no cargo por um placar de 16 votos a 15. Com a decisão, Schoedl continuaria recebendo o salário de cerca de R$ 10.500 por mês e ganharia o direito de não ir a júri popular, ou seja, de ser julgado pelo crime pelo Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo.

Além de Uchoa, outro conselheiro também votou pelo vitaliciamento de Schoedl, no entanto, outros cinco membros do CNMP pediram vista do processo e o julgamento foi adiado para o próximo dia 2 de junho. No total, o conselho tem 13 membros. Até o próximo julgamento, Schoedl continua afastado.

O promotor acusado continua a receber o salário até o julgamento final do CNMP.

Crime

O crime ocorreu na saída de um luau. As vítimas faziam parte de um grupo que teria mexido com a namorada de Schoedl. Ele foi preso horas depois do crime e alegou legítima defesa. O acusado disse que foi cercado após uma discussão e que disparou contra o chão, para dispersar os rapazes, que teriam imaginado que as balas eram de festim. Acuado, então, ele atirou na direção dos jovens.

Entretanto, ao contrário da versão apresentada por Schoedl, testemunhas ouvidas pela polícia disseram que, após passar pelo grupo de jovens, o promotor iniciou uma discussão, por achar que eles olharam para sua namorada. Em seguida, teria sacado a arma, atirado no chão e depois na direção dos garotos. Diego Mendes, 20, que era jogador de basquete, não resistiu aos ferimentos e morreu. Um outro jovem ficou ferido.

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