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domingo, 15 de junho de 2008

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar


Para casar, noivos teriam de plantar 10 mudas de árvores; para se separar, 25.
Medida valeria também para construção de imóveis e compra de carros novos.
Fausto Carneiro Do G1, em Brasília
Foto: Sefot/Secom Camara dos Deputados
Sefot/Secom Camara dos Deputados
Deputado Manato (PDT-ES), que propõe o plantio de mudas de árvores quando alguém casar ou se divorciar (Foto: Sefot/Secom Camara dos Deputados)

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pode tornar obrigatório o plantio de mudas de árvores toda vez que alguém casar, se divorciar, comprar carro zero quilômetro ou construir imóveis residenciais e comerciais.

Pelo projeto, do deputado Manato (PDT-ES), noivos teriam que plantar 10 mudas de árvores para casar. No divórcio, a conta aumentaria: 25 mudas. No caso da compra de veículos, são 20 mudas para carros novos, 40 para os de médio porte e 60 para veículos pesados. Construtoras seriam obrigadas a plantar 10 mudas para cada imóvel residencial e 20 para cada unidade comercial.

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Por uma conta conservadora com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sindicato da construção civil e dos fabricantes de veículos, se for transformado em lei, o projeto obrigará o plantio de pelo menos 65 milhões de árvores por ano pelo país.

Segundo a entidade ambientalista SOS Mata Atlântica, isso equivaleria a ocupar com árvores uma área de 38.235 hectares, ou o equivalente a 46.346 campos de futebol com dimensões oficiais (8.250 metros quadrados).

A quantidade de árvores plantadas seria suficiente para recompor a mata ciliar de 6.366 quilômetros de rios brasileiros com uma faixa de 30 metros de vegetação em ambas as margens. Para efeito de comparação, o Rio Amazonas tem 5.825 km de extensão.

Para a SOS Mata Atlântica, toda iniciativa para incentivar o plantio de árvores é válida, mas nem sempre eficaz. De acordo com o coordenador de fomento florestal da entidade, Nilson Máximo, depois de plantada uma muda é preciso um acompanhamento de dois anos para que ela tenha chances de chegar à fase adulta.

Para o deputado Manato, entretanto, o projeto vai ajudar a reduzir os efeitos do aquecimento global a longo prazo sem pesar no bolso do contribuinte. “Quem comprar um apartamento de R$ 100 mil, [a construtora] não vai pagar nem R$ 50 para o meio ambiente. Isso é irrisório. Acho que o valor para a gente é simbólico, mas para o meio ambiente é muito”, disse ao G1.

O deputado disse não se preocupar com o choque que pode ocorrer entre o projeto, se for aprovado, e as legislações de estados e municípios sobre normas para o plantio de árvores. “É preciso começar por algum lugar. Tem que começar por uma lei federal”, afirmou.

Tramitação
O projeto do deputado Manato (PDT-ES) já foi aprovado por duas das cinco comissões pelas quais deve ser apreciado. Como tramita em caráter conclusivo, pode ser enviado ao Senado sem sequer ser votado no plenário da Câmara. Para isso, é preciso que as outras três comissões também aprovem o projeto e que não haja recurso com mais de 51 assinaturas contra a proposição.

Na defesa que faz de seu projeto, Manato relata os impactos que a produção de veículos e da construção de imóveis causa ao meio ambiente. Sobre o divórcio, diz que a “lógica é simples”. “Quando as pessoas se separam, as famílias se dividem. Isso resulta em aumento no número de residências, o que, por sua vez, leva a uma ocupação maior do espaço e também a um consumo maior de energia e de água.”

O projeto prevê a substituição do plantio pela doação de mudas ao órgão municipal de urbanização ou o pagamento de R$ 1 para cada muda devida.

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