OFÍCIO COBRANDO EXPLICAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Na manhã deste domingo, 13, este blog enviou um ofício ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira (foto), solicitando, a título de esclarecimentos à sociedade, resposta à algumas perguntas cruciais quanto ao Caso Isabella Nardoni, principalmente sobre as ações e declarações incautas e midiáticas do promotor Francisco Cembranelli na condução das investigações. Abaixo, segue a íntegra do ofício enviado ao Procurador Geral:

From: Helder Caldeira <
Date: 13/04/2008 09:56
Subject: Solicitação de Esclarecimentos (A/C.: Procurador-Geral e Assessoria de Imprensa)
To: comunicacao@mp.sp.gov.br



Petrópolis/RJ, 13 de abril de 2008.


Exmo. Sr.
FERNANDO GRELLA VIEIRA
Procurador Geral de Justiça
Ministério Público do Estado de São Paulo


Pelo presente instrumento, venho solicitar esclarecimentos de Vossa Excelência quanto a postura pública do promotor Dr. Francisco Cembranelli no caso do assassainato da menina Isabella de Oliveira Nardoni. Incauto e midiático, o citado promotor está colocando em xeque a retidão e a seriedade do Ministério Público do Estado de São Paulo e, principalmente, colocando em jogo a credibilidade das investigações dessa terrível tragédia urbana. Disponho de um blog ("Politicando") em O GLOBO ONLINE e sou articulista de diversos jornais pelo Brasil. Solicito, portanto, resposta às perguntas abaixo no sentido de estar prestando um esclarecimento público aos meus leitores:


1. Há quanto tempo o promotor Dr. Francisco Cembranelli encontra-se em sua função no MP/SP?

2. Por que o promotor Dr. Francisco Cembranelli torna público (diante da mídia) tantos detalhes do Caso Isabella Nardoni, sendo este um caso que corre em sigilo?

3. Pode o promotor Dr. Francisco Cembranelli estar divulgando conclusões pessoais (sobretudo acusações que incriminam o casal suspeito) sobre o Caso Isabella Nardoni, mesmo não dispondo da conclusão dos laudos oficiais do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal de São Paulo?

4. Estaria o promotor Dr. Francisco Cembranelli buscando culpar, a qualquer preço, o casal tido como suspeito apenas para encobrir os equívocos cometidos pelo Poder Judiciário e pela Polícia de São Paulo na condução do caso?

5. Na hipótese de o casal, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, restarem inocentes no Caso Isabella Nardoni, o promotor Dr. Francisco Cembranelli receberia algum tipo de punição pública por seus excessos e por sua conduta incauta e midiática nas investigações? Pode o citado promotor ser exonerado de suas funções?

6. Na hipótese da questão anterior, qual seria a indenização proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo ao casal que, pelo resto de suas vidas, devem carregar o rótulo de "monstros" e "assassinos" na sociedade, principalmente pelas ações e declarações do promotor Dr. Francisco Cembranelli?

7. Na hipótese de o casal suspeito ser considerado culpado pelo homicídio de Isabella de Oliveira Nardoni, o promotor Dr. Francisco Cembranelli receberá alguma promoção junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo?


Aguardo as respostas do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça no sentido de estar publicando as respostas às perguntas supracitadas a título de devidos esclarecimentos à sociedade e, em especial, aos leitores do blog "Politicando", em O GLOBO ONLINE. Em tempo, informo que, a partir desta data, estará disponível aos leitores o presente ofício, bem como um "placar" com o tempo sem resposta por parte do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Certo de poder contar com a especial atenção de Vossa Excelência, aguardando a gentileza de prestar o serviço a sociedade brasileira respondendo às questões acima e colocando o blog "Politicando" à Vossa disposição, revelo meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,


HELDER CALDEIRA
Blog Politicando - O GLOBO ONLINE
Petrópolis - RJ

Agora ficaremos aguardando a resposta do Procurador Geral e do Ministério Público do Estado de São Paulo e, para isso, estaremos disponibilizando um "placar" para registrar quanto tempo irá demorar a resposta do mesmo.

Muito mais que uma resposta, trata-se de um devido esclarecimento à sociedade brasileira.

Poucas respostas

Perícias mostram que Isabella Nardoni estava desmaiada quando foi jogada pela janela do apartamento do pai. Advogados do casal suspeito entram com pedido de habeas corpus

Ulisses Campbell
Da Equipe do Correio

São Paulo — Resultados parciais das três primeiras perícias atestam que a menina Isabella, 5 anos, estava desmaiada quando foi jogada da janela do apartamento de seu pai, Alexandre Nardoni, 29 anos. Essa é mais uma peça no intrincado quebra-cabeças que os peritos tentam montar para esclarecer a morte da garota, na noite de 29 de março. Sabe-se também que Isabella foi estrangulada e asfixiada antes de cair do 6º andar e que havia sangue em pelo menos quatro pontos do imóvel, inclusive na tela de proteção rasgada por onde o assassino, ainda não identificado, lançou a menina. Mas a polícia ainda não pode afirmar de quem era o sangue. Um exame de DNA dirá a quem ele pertence.
Numa quinta visita à cena do crime, os peritos coletaram grama do local onde a menina foi encontrada para atestar qual o impacto que um corpo de 21kg (peso de Isabella) causaria no chão. Os resultados devem ficar prontos até o fim da semana e são considerados importantes para apontar quem matou Isabella. Por enquanto, os especialistas só encontraram sangue dentro do apartamento. As manchas encontradas no carro do casal Alexandre e Anna Carolina Jatobá, 24 anos, não eram sangue, informou ontem o Jornal Nacional, da Rede Globo. As perícias mostram também que as manchas no chão do apartamento caíram de uma altura de cerca de um metro e que havia uma pegada no lençol da cama de Isbaella. Solas dos sapatos do casal serão comparados com a marca.
A perícia voltou ao apartamento de Alexandre e Anna Carolina mais uma vez ontem. A polícia também refez o trajeto que o casal fez com Isabella, da casa dos avós paternos até a chegada em casa. Segundo o depoimento dos dois, eles fizeram duas paradas, em um shopping e em um supermercado. O delegado Calixto Calil Filho pediu as imagens captadas pelo circuito interno de tevê dos estabelecimentos para atestar que roupa o pai de Isabella vestia. No prédio em que o casal mora há câmeras, mas elas não fazem gravações. Com a quebra do sigilo telefônico autorizada no domingo pela Justiça, os policiais vão investigar também para quem Alexandre e Anna Carolina ligaram no dia do crime.
Bastidores
O caso segue com mais perguntas que respostas e gerou, ontem, discordâncias naqueles que trabalham na sua solução. O juiz Mauricio Fossen, do 2º Tribunal do Júri de São Paulo, suspendeu o sigilo sobre o caso, considerando que, com as entrevistas concedidas à imprensa, o Ministério Público já havia divulgado informações revelantes da investigação. Porém, o delegado Calil Filho decretou segredo sobre o conteúdo do inquérito e pediu silêncio aos policiais e instituições que trabalham no caso. As declarações de Fossen tinham como alvo o promotor Francisco Cembranelli, que no domingo deu entrevistas na televisão. Em nota, ele respondeu: “Esclareço que praticamente todos os fatos que constam e são investigados foram amplamente divulgados pela imprensa nacional e impossíveis de serem apagados da mente da chocada sociedade brasileira”.
A Justiça de São Paulo deverá decidir hoje se concede relaxamento da prisão de Alexandre e Anna Carolina Jatobá, presos temporariamente desde sexta-feira. No final da tarde de ontem, dois advogados do casal entraram com um pedido de habeas corpus com liminar no Tribunal de Justiça.
Com a liminar é possível que o casal seja solto antes de o mérito da ação ser julgado, o que deve ocorrer no dia 22 de abril. Para justificar a liberdade, os advogados argumentaram que o casal tem endereço fixo, não possui antecedentes criminais e que em nenhum momento atrapalhou as investigações. Apesar de não ter curso superior, Anna Carolina ocupa uma cela sozinha. Se ela não for beneficiada pelo habeas corpus, a acusada ficará com outras detentas.
Em entrevista ao Jornal Hoje, a irmã de Alexandre, Cristina Nardoni, 26 anos, disse que as roupas encontradas em seu apartamento não pertencem ao pai de Isabella. Segundo ela, as peças pertencem aos pedreiros que estão trabalhando na reforma do seu apartamento, que fica ao lado do imóvel do irmão. Os pedreiros que Cristina atribui como donos das roupas serão chamados para depor.

“Esclareço que os fatos que constam e são investigados foram amplamente divulgados pela imprensa nacional”

Francisco Cembranelli, promotor

“Precisa haver uma apuração rigorosa, porque é muito sério acusar um pai de matar a própria filha”

Celso Sanchez Vilardi, especialista em direito penal

Investigação de familiares exige cuidado

Renata Mariz
Da Equipe do Correio
O comprometimento emocional das testemunhas, a cena do crime eventualmente maquiada e o clamor social por um desfecho rápido são as principais dificuldades encontradas pela polícia na apuração de assassinatos em que há familiares investigados. No caso da morte da menina Isabella Nardoni, 5 anos, não será diferente, afirmam especialistas. Segundo Andrelino Bento Santos Filho, promotor do júri há 14 anos no Ministério Público do Distrito Federal, a elucidação de homicídios em que vítima e suspeito têm o mesmo sobrenome é mais complexa porque cria um desconforto em pessoas da família que poderiam colaborar com as investigações.
“Uma mesma família se vê com dois problemas: a perda de alguém que morreu e a possibilidade de alguém ser preso. Diante disso, há um sentimento de encarar o ocorrido como uma fatalidade”, afirma Andrelino. As questões afetivas, segundo ele, fazem com que as testemunhas percam a isenção, comprometendo as provas orais. Outra característica do homicídio praticado dentro de casa é o risco de contaminação da cena do crime. “Ainda que não seja intencionalmente, os suspeitos, por viverem ali, podem poluir o ambiente, que reúne boa parte das provas técnicas”, destaca o criminalista Maurício Silva Leite.

Demora positiva
Na avaliação de Celso Sanchez Vilardi, coordenador do curso de Direito Penal da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, as particularidades de um assassinato contra um familiar resultam, quase sempre, em agravantes. “No caso de um pai contra a filha, ainda criança, apreende-se, por exemplo, qualificações como motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e, talvez, meio cruel”, diz. Para Vilardi, é conveniente que as investigações sobre a morte de Isabella Nardoni demorem, ao contrário do que pede a opinião pública. “Precisa haver uma apuração rigorosa, baseada em provas cabais, porque é muito sério acusar um pai de matar a própria filha sem ter comprovação”, diz.
O clamor social provocado pelo caso, na avaliação de Vilardi, atrapalha as investigações. “A polícia, eventualmente, pode se sentir pressionada a dar uma resposta rápida”, diz. Ele lembra do crime ocorrido no Bar Bodega, em São Paulo, em 1996. Assaltantes mataram a estudante de odontologia Adriana Ciola, 23 anos, e o dentista José Renato Tahan, 25. O caso teve grande repercussão na mídia. Alguns dias depois, nove rapazes foram presos como os autores do crime. Encontrando inúmeras falhas nas investigações, o Ministério Público decidiu não denunciar os primeiros suspeitos, execrado pela opinião pública. Uma semana depois, os verdadeiros criminosos foram localizados e presos.
Na avaliação do criminalista Leite, a Justiça já cedeu às pressões da sociedade no caso Isabella Nardoni ao pedir a prisão temporária do pai e da madrasta da garota. “Juiz não é alguém que fica dentro de um gabinete, ele lê jornais, assiste à televisão. Essa prisão me pareceu injustificada”, destaca o advogado. O promotor Andrelino, no entanto, considera acertada a decisão judicial. “Recomenda-se a prisão quando a colaboração do suspeito é primordial para a investigação”, afirma. A separação de Alexandre e da madrasta, segundo Vilardi, pode ser interessante no momento de confrontar as versões sobre o dia do crime.

CRONOLOGIA
29 de março
Por volta das 23h30, Isabella Nardoni, 5 anos, cai da janela do apartamento de seu pai, Alexandre Nardoni. Ele e a mulher, Anna Carolina Jatobá, dizem que alguém a jogou. Legistas percebem ferimentos no corpo da menina que podem ter sido feitos antes da queda.
30 de março
Depois de ouvir os envolvidos, a polícia diz que houve homicídio e que alguém cortou a tela de proteção da janela.
31 de março
Isabella Nardoni é enterrada. No apartamento, técnicos recolhem objetos, roupas e colhem vestígios de sangue.
1º de abril
A polícia ouve mais seis pessoas. Vizinhos contam que ouviram gritos, que poderiam ser: “Pára, pai! Pára, pai!”
2 de abril
A mãe de Isabella, Ana Carolina de Oliveira, fala à polícia.
É decretada prisão temporária do pai e da madrasta de Isabella.
Os peritos examinam a garagem e o carro da família. Novos vestígios de sangue são encontrados.
3 de abril
Alexandre e Anna Carolina Jatobá escrevem cartas dizendo que são inocentes. No fim da tarde, se apresentam à polícia.
4 de abril
Exames mostram que nenhum dos dois suspeitos usou álcool ou qualquer tipo de droga. O promotor Francisco Cembranelli afirma que há trechos “fantasiosos” nos depoimentos dos dois, mas afirma que é preciso cautela, pois não há provas contra ninguém.
É celebrada missa de sétimo dia para Isabella.
5 de abril
Ana Carolina de Oliveira completa 24 anos e diz que não vai chorar, porque sua filha não gostaria de vê-la triste.
6 de abril
Ana Carolina de Oliveira afirma que filha tinha amor “incondicional” pelo pai. O promotor Cembranelli diz que é contra ouvir o filho de 3 anos de Alexandre e Anna Carolina.

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