Geneticista diz que decisão de Direito pode inviabilizar pesquisas

Ministro foi favorável, mas estabeleceu uma série de condições.
O STF retomou nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação contrária aos estudos.

MIRELLA D'ELIA Do G1, em Brasília

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Uma das maiores defensoras do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, a geneticista Mayana Zatz, professora da Universidade de São Paulo (USP), disse nesta quarta-feira (28) que se os demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguirem o voto de Carlos Alberto Menezes Direito, os estudos podem ser inviabilizados.

Menezes Direito votou a favor das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, mas estabeleceu uma série de condições para isso, como vedar a destruição de embriões.

O STF retomou nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação contrária aos estudos.

Ela rebateu as declarações de Direito que, em seu voto, disse que não há fiscalização em clínicas genéticas. Disse que os integrantes dos comitês são aprovados por um comitê central. “Não se faz um comitê de qualquer jeito”, declarou Mayana Zatz.

“Se tiver que centralizar tudo, vai inviabilizar as pesquisas em função do tempo que se perderá. Imagine a quantidade de pesquisas e projetos que o comitê central vai ter que analisar. É praticamente impossível”, observou, acrescentando que essa modificação levaria de 3 a 4 anos.

Voto

Direito pediu vista do processo em março, interrompendo o debate. Na ocasião, o relator, Carlos Ayres Britto, votou a favor dos estudos. Foi acompanhado pela então presidente do STF, Ellen Gracie. Nesta quarta, ele opinou pela inconstitucionalidade em parte da lei.

Em um voto técnico, que durou cerca de três horas, o ministro estabeleceu diversas condições para as pesquisas, como considerar que os embriões “inviáveis” sejam aqueles “insubsistentes por si mesmos”, ou seja, uma interpretação mais rígida do que previsto na Lei de Biossegurança. Os embriões inviáveis, na avaliação de Direito , seriam aqueles que não conseguem mais dividir suas células, estando, portanto, com seu desenvolvimento definitivamente interrompido, segundo ele.

A Lei de Biossegurança prevê que os embriões usados nos estudos sejam inviáveis ou estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal doador.

O ministro disse que concorda com pesquisas com embriões considerados viáveis – desde que não haja destruição deles, retirando células embrionárias sem danificá-los. Direito também defendeu a fiscalização de institutos de pesquisa e serviços de saúde.

“É necessária uma regulamentação do setor, que ainda não existe”, ressaltou Direito. O ministro demonstrou preocupação com risco de que se realizem experiências genéticas e até mesmo clonagem humana por falta da fiscalização.

O ministro estabeleceu ainda, que, mesmo após três anos de congelamento, a retirada de células do embrião só poderá ocorrer sem a destruição dele. Acrescentou que os pais devem dar consentimento “informado e prévio” sobre todo o processo e que as pesquisas terão que ser apresentadas previamente a órgãos de controle, resultando em crime caso contrário.

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