MPF/ inquérito para acompanhar políticas públicas sobre câncer de mama

28/10/2011

Câncer de mama é a primeira causa de morte dentre as neoplasias em mulheres

MPF/RO iluminou seu prédio durante Outubro Rosa

Rondônia possui apenas sete mamógrafos disponíveis às pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo com poucos mamógrafos, o estado poderia fazer mais de 55 mil exames por ano, mas atinge 8,75% de seu potencial. Estes e outros dados constam em relatório feito pelo Ministério da Saúde com os resultados das avaliações dos mamógrafos de todos os estados brasileiros. A partir destes dados e das 21 providências recomendadas pelo Ministério da Saúde, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) instaurou um inquérito civil público para acompanhar a política pública de prevenção e tratamento ao câncer de mama na rede pública de saúde estadual.

Rondônia possui oito mamógrafos em uso. Sete mamógrafos estão disponíveis às pacientes do SUS, dos quais cinco estão instalados em hospitais públicos e dois em clínicas particulares. Mesmo tendo dois dos sete mamógrafos de Rondônia, as unidades privadas de saúde produziram 46,78% dos exames do período analisado pelo Ministério da Saúde.

O potencial de exames dos sete mamógrafos disponíveis ao SUS em Rondônia em junho deste ano era de 47.306 exames por ano e a meta de cobertura da população alvo era de 55.772 exames ao ano. Mas Rondônia ficou longe de atingir o potencial de seus mamógrafos e a meta de cobertura. O Estado atingiu apenas 4.140 exames ao ano, cumprindo apenas 8,75% de seu potencial de exames e 7,42% da meta de cobertura.

Além da insuficiente realização de exames, o relatório do Ministério da Saúde revelou alimentação insuficiente do Sismama (sistema nacional de registro de dados sobre o câncer de mama); problemas no controle dos serviços de mamografia pela vigilância sanitária; carência de médicos radiologistas, mastologistas, pessoal administrativo, enfermeiros e técnicos capacitados; além de falta ou demora de manutenção preventiva e corretiva dos mamógrafos.

Diante do quadro constatado, o Ministério da Saúde recomendou aos gestores estaduais 21 providências. Com base nestas informações, o Ministério Público Federal quer saber quais são as providências que estão efetivamente sendo implantadas e vai acompanhar a política pública de prevenção e tratamento ao câncer de mama em Rondônia.

Outubro Rosa - A instauração de inquérito civil público foi uma das ações feitas durante o mês dedicado à prevenção do câncer de mama. Além de atividades internas dedicadas às servidoras do MPF, a instituição iluminou seu prédio na cor rosa para lembrar a luta mundial de combate e prevenção ao câncer de mama.

A iluminação integra o Outubro Rosa, uma campanha mundial sobre este tipo de câncer. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Brasil, o câncer de mama constitui-se na primeira causa de morte dentre as neoplasias em mulheres e tanto a incidência como a mortalidade têm aumentado. A detecção precoce é fundamental para controlar o câncer, reduzir internações e a mortalidade.

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