Sem-teto ocupam imóveis em SP e planejam protestos em 12 estados

Cerca de 800 famílias de sem-teto ligadas a movimentos que reivindicam moradia popular ocupam três imóveis na capital paulista, após três invasões e uma tentativa, ocorridas entre o final da noite desta quarta-feira (18) e o início da madrugada desta quinta (19).

Segundo os sem teto, são 600 famílias em um prédio abandonado há mais de 10 anos e que pertence ao governo federal, na rua São Joaquim, região da Liberdade, no centro. Mesmo com dois soldados do Exército fazendo a segurança do local, os sem teto ocuparam o interior do prédio.

Outras 400 famílias ocuparam outro imóvel de 13 andares, na altura do nº 125 da rua Conselheiro Crispiniano, também no centro. O prédio, segundo as famílias, foi adquirido pela Secretaria do Patrimônio da União para moradia popular há um ano e meio e até o momento não teve suas obras de reforma iniciadas. Minutos após a ocupação, guardas civis metropolitanos foram até o local e retiraram as famílias, segundo elas, com violência.

Outra ocupação ocorre em um terreno e um galpão, ambos vazios e localizados na altura do nº 1.099 da avenida Rangel Pestana, no Brás. Segundo o grupo os imóveis pertencem ao INSS e já estariam comprometidos há mais de 12 anos com um projeto de construção de moradias populares.

Por volta das 23h45 desta quarta (18), pelo menos outras 100 famílias tentaram também ocupar um prédio particular, de seis andares vigiado por seguranças particulares, na altura do nº 85 da rua Professor Romeu Pellegrini, na Vila Santa Eulália, região do Ipiranga, zona sul. O movimento reivindica a desapropriação do imóvel. Parte destas famílias que não conseguiram entrar no prédio se deslocaram para a frente do imóvel localizado na Conselheiro Crispiniano.

A União Nacional por Moradia Popular pretende realizar nesta quinta (19) pelo menos 23 manifestações em 12 estados — para reafirmar a luta pelo Direito à Moradia e à Cidade, na defesa da participação popular, da reforma urbana e da autogestão nas políticas públicas.

Em nota, o movimento afirma a necessidade urgente do desenvolvimento de uma política habitacional. “Não podemos assistir calados à tragédia urbana que se abate sobre nossas cidades, com milhões de famílias vivendo em áreas de risco, bairros sem infra-estrutura, ameaçadas de despejo e excluídas de nossas cidades. Defendemos a autogestão como um avanço de qualidade na produção habitacional e na organização das famílias. Queremos avançar para que o Brasil tenha uma política habitacional e urbana que inclua todos e todas”.

Leia abaixo a lista de propostas e reivindicações da UNMP:

1. Uma política habitacional e urbana que produza cidades includentes e sustentáveis, e que priorize a população de baixa renda e não descrimine os idosos, as mulheres, pessoas com deficiência, uniões homoafetivas.

2. Aprovação da PEC da Moradia, garantindo recursos estáveis para o Fundo de Habitação
Fortalecimento e Consolidação do Sistema Nacional de Habitação, com a centralização dos recursos da habitação no Fundo Nacional, com controle social e fortalecimento do Conselho das Cidades e Conselho Gestor.

3. Apoio à produção habitacional autogestionária, com a destinação de recursos para a construção de 400 mil moradias em parceria com associações e cooperativas e a desburocratização do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Transparência e apoio dos órgãos governamentais para a aprovação de projetos populares. Interlocução permanente com o Ministério das Cidades e Caixa. Edital de Habilitação permanente para as entidades populares.

4. Destinação de recursos para assistência técnica, capacitação e aquisição de terras para as entidades populares.

5. Urbanização e Regularização das favelas e áreas ocupadas, com participação popular.

6. Criação de uma Política Fundiária para Habitação Popular, com a criação de banco de terras e o estímulo à produção de moradias populares em áreas urbanas bem localizadas e urbanizadas. Destinação de terras e edifícios ociosos da União e autarquias para Moradia Popular.

7. Nenhuma família sem casa devido aos mega-projetos, Copa e Olimpíada. Imediata suspensão de remoções e reintegrações de posse, com a abertura de canais de participação e investimentos para mitigar os impactos sobre a população mais pobre.

Um país rico é aquele que distribui a riqueza para todos e todas.

Da redação, com informações da UOL

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