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quarta-feira, 10 de março de 2010

ONG lança site para identificar políticos "exterminadores do futuro"


Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo

De olho no ano eleitoral, a Fundação SOS Mata Atlântica lançou nesta quarta-feira (10) uma campanha chamada “Os Exterminadores do Futuro” para indicar os políticos que, segundo a entidade, desrespeitam a legislação ambiental e o patrimônio natural do país. Os nomes, a serem definidos com ajuda popular, serão anunciados em julho.

“Os Exterminadores têm uma regra básica: voltar ao passado e destruir o futuro. Como? Querem explorar os bens da natureza sem qualquer limite, eliminando todas as normas de proteção já criadas, deixando os efeitos da devastação, da poluição e da destruição para nós e para todos os que virão depois”, diz a ONG em nota.

Antes da divulgação da lista final, os políticos que citados numa pré-lista a ser publicada em maio como potenciais exterminadores receberão uma carta, em que são aconselhados a “manifestar publicamente a decisão de não apoiar projetos de lei que pretendem desfigurar o Código Florestal Brasileiro ou desmantelar a legislação ambiental como um todo, assim como todas as outras iniciativas semelhantes”.

Ambientalistas e ruralistas se enfrentam no Congresso e no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta do assunto. No mês passado, o presidente da Comissão Especial para Reforma da Legislação Ambiental, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), disse que está na reta final a série de audiências públicas em todo o país para debater o tema.

"A expectativa é de que a proposta de reforma do Código seja votada na comissão em março, para ser apreciada em plenário em abril", disse Micheletto na época. “Queremos que o projeto seja sancionado pelo presidente Lula ainda neste semestre.” O código florestal é datado de 1965, nos tempos de ditadura.

Em meio a seu embate com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que a principal alteração a ser promovida será na proporção das reservas legais. Para ele, as áreas de preservação permanente às margens de córregos e rios, por exemplo, devem ser definidas de acordo com o tamanho da propriedade.

Hoje são deixados pelo menos 30 metros de vegetação a partir da margem dos cursos d'água. Stephanes diz que em pequenas propriedades essa faixa poderia inviabilizar a utilização produtiva do terreno – um argumento que não convence os ambientalistas.






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