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sábado, 12 de setembro de 2009

SP: A incapacidade mostrou a cara nesta semana




12/09/2009

Dia de caos na última terça feira, 08, em São Paulo. Chuva torrencial, mortes, desabamentos, alagamentos, queda de árvores, trânsito. Pessoas morreram em deslizamentos. Rios Tietê e Pinheiros transbordaram e interditaram marginais – entre os 105 pontos de alagamento pela cidade. O “Minhocão” – um elevado de cinco metros de altura - ficou alagado devido ao lixo acumulado nas bocas de lobo.

A prefeitura disse que "não é correto afirmar que os efeitos da chuva tenham sido agravados por eventuais problemas na coleta de lixo" – mesmo notoriamente divulgada pela imprensa a informação do corte de 22% na verba de limpeza pública e o visível acúmulo de lixo pela cidade. Ninguém tocou no assunto das obras nas marginais - interditada pelo Ministério Público por oferecer perigos à população. Governo e prefeitura lavaram as mãos – e não foi na água da chuva.

Segundo Kassab, preferível cortar verba de varrição a cortar da educação e da saúde, outra inverdade que pode ser vista nos destaques logo abaixo.

Já o governador José Serra afirmou que “CPTM e Metrô” agiram durante o caos. A CPTM fechando a linha 7-Rubi e o Metrô em velocidade reduzida até mesmo na sexta feira pela manhã, quando nem chovia mais. Sobre as obras de ampliação da marginal Tietê, o governador afirmou que não acha que elas tenham tido influência no transbordamento do rio. O que admira é o governador não ter tentado jogar a culpa sobre o PT, como costuma fazer.

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Saúde já sofreu cortes

No caso da saúde sabemos já do congelamento de R$ 644,4 milhões previstos para o primeiro semestre deste ano, atingindo setores como a manutenção dos atendimentos de emergência dos hospitais, o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o Programa Saúde da Família e a Vigilância em Saúde --que cumpre políticas preventivas, como o combate à dengue e à gripe suína.

O congelamento é admitido em um relatório da Secretaria Municipal da Saúde enviado à Câmara Municipal. O texto diz que a prefeitura empenhou (reservou para ser gasto), até o final de junho, 54% do Orçamento do ano todo da pasta, mas só liquidou (gastou) 37% dessa verba.

Os números contradizem declarações do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que afirmou mais de uma vez que a saúde pública era uma das áreas prioritárias e que não teria gastos reduzidos neste ano. Culpando a queda de arrecadação trazida pela crise econômica, a prefeitura fez cortes em algumas áreas, no valor total de R$ 2 bilhões.

Educação

As falhas na educação são as que chamam mais atenção. Além do escândalo da merenda, a gestão teve de enfrentar críticas sobre a volta às aulas. O início do ano letivo foi marcado por rodízio de alunos, falta de professores, escolas com falhas de infraestrutura e atrasos em obras. Sobre a falta de vagas em creches e pré-escolas, o prefeito prometeu zerar o déficit até 2012 e a lista de espera, que era de 110 mil em junho de 2008, caiu neste ano para 67 mil. A diferença foi atribuída ao recadastramento.

Leve-Leite começa mal

A distribuição de leite em casa do programa Leve-Leite da prefeitura, que fornece leite em pó para alunos da rede municipal de ensino, começou mal. Diversas crianças não têm recebido o produto no prazo prometido. Em algumas ruas de Cidade Dutra (zona sul de SP), o produto deveria ter sido entregue pelos Correios até o último dia 21, segundo cronograma da prefeitura. Até o “dia do caos”, no entanto, várias famílias ainda aguardavam.

Propaganda vai bem, obrigado

Mas na verba de propaganda não se mexe, exceto se for para aumento. Na contramão do congelamento, a propaganda da Secretaria da Saúde custaria R$ 2 milhões no ano, segundo o Orçamento. A prefeitura reviu os gastos e aumentou o recurso para R$ 17 milhões, justificando em parte com o surto de gripe suína (vide texto acima sobre saúde que o programa Vigilância em Saúde sofreu cortes, portanto há mais publicidade que ação).

Até o fim de junho, reservou R$ 12 milhões dessa verba e já gastou R$ 1,7 milhão --quase a previsão original para 2009.

E vamos negando, haja o que houver

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) negou que a varrição de ruas na cidade seja ruim e culpou a população pelo excesso de lixo na rua. Já o governador do Estado, José Serra (PSDB), pediu para a população rezar contra outra "calamidade". O prefeito gastou neste ano apenas 7,3% da verba prevista para a construção de piscinões na cidade. O Orçamento de 2009 prevê um gasto total de R$ 18,5 milhões em novos piscinões e reservatórios de águas das chuvas. Foram congelados R$ 17,1 milhões e empenhados, até agora, R$ 1,3 milhão.

Para o prefeito Gilberto Kassab, "a cidade está preparada para enfrentar as enchentes". Ele também voltou a culpar a gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004) pela falta de investimentos em limpeza urbana. "A ex-prefeita gastou R$ 590 milhões no último ano da sua gestão com lixo. Em 2008, gastamos R$ 903 milhões. Só falta alguém achar que é pouco."

Em nota, a ex-prefeita Marta Suplicy disse que sua gestão investiu, em média, 1,09% do todo Orçamento no combate a enchentes, enquanto Kassab chegou a 0,9% em 2008. "Em plena disputa eleitoral, (Kassab) executou a totalidade de recursos disponíveis no Orçamento, com clara aceleração nos meses mais próximos à eleição." O vereador Donato (PT) disse que "Marta gastou menos porque o Orçamento era de R$ 12 bilhões, metade do de Kassab, de R$ 25 bilhões".

Kassab também não esperava enfrentar a ira da população, como ocorreu no programa Brasil Urgente, da Rede Bandeirantes. Ao lado do apresentador José Luiz Datena, o prefeito foi "confrontado" com dona Vera, moradora de Itaquera (na zona leste), onde duas crianças morreram. Por cerca de dois minutos, ela falou sem parar: que o prefeito "não fazia nada", que o bairro "estava esquecido pela atual gestão" e "castigado pelas enchentes".Por fim, chamou o prefeito Gilberto Kassab de "mentiroso". "Você só promete e não faz nada, nós também somos gente", concluiu.

Greve à vista

Depois de uma tentativa frustrada de acordo na Promotoria do trabalho para conter demissões, os trabalhadores da limpeza pública ameaçam entrar em greve no dia 16. A categoria tenta impedir que mais funcionários sejam dispensados por conta do corte na verba de limpeza pública. Desde o mês passado, já ocorreram 1.600 demissões. Em uma audiência intermediada pelo Ministério Público do Trabalho ontem, o advogado enviado pela prefeitura foi desqualificado pelo procurador, pois não teria autonomia para negociar a possibilidade de readmissões. O procurador ainda solicitou o agendamento de uma reunião, em caráter de urgência, com os secretários Claudio Lembo (Negócios Jurídicos) e Alexandre de Moraes (Serviços Urbanos e Secretaria Municipal dos Transportes).

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Só o que não ficou explicado é como alguém pode ser tão CARA DE PAU.

Todas estas informações fizeram parte dos principais jornais esta semana (Folha, Estado, Agora, Diário de São Paulo).

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