Pitta não paga pensão e está foragido

Polícia tentou prendê-lo ontem; ex-prefeito de São Paulo acumula dívida de R$ 100 mil por atraso em pagamentos

Bruno Paes Manso e Vitor Hugo Brandalise

O juiz Francisco Antônio Bianco Neto, da 5ª Vara da Família de São Paulo, decretou na quarta-feira a prisão do ex-prefeito Celso Pitta por uma dívida de cerca de R$ 100 mil - que acumulou por atraso no pagamento de cinco meses da pensão alimentícia de sua ex-mulher, Nicéa Camargo do Nascimento. Segundo o advogado de Nicéa, Alexandre Slhessarenko, ontem a polícia tentou cumprir a ordem de prisão do ex-prefeito, mas ele não estava em casa. Para a polícia, o ex-prefeito está foragido.

"A situação de Nicéa é periclitante. Ela já perdeu um apartamento e tem dificuldades básicas", afirmou Slhessarenko. "A ordem de prisão foi a única maneira encontrada para tentar fazer o ex-prefeito cumprir suas responsabilidades." Pitta e seus advogados não foram encontrados para comentar a ação. Trata-se de mais um episódio judicial pós-separação. Em novembro de 2000, a Justiça fixou em R$ 5 mil mensais o valor da pensão alimentícia que deveria ser paga a Nicéa pelo ex-prefeito, conforme decisão da juíza Cláudia de Lima Menge, da 5.ª Vara da Família.

O Ministério Público Estadual (MPE) ficou surpreso com o valor fixado e abriu uma investigação. Isso porque, de acordo com o Código de Processo Civil, a pensão deveria ser calculada em obediência à necessidade de quem reclama e à possibilidade de quem vai pagar. A jurisprudência determina a fixação do montante em 33% do salário recebido ou sobre o padrão de vida comprovado. Mas Pitta declarava salário líquido de R$ 4.710. Ele chegou a solicitar redução do valor à Justiça, mas não foi atendido.

Em 2005, a briga pela pensão voltou aos jornais. A ex-primeira-dama disse que seu ex-marido lhe devia mais de R$ 200 mil em pensão. Nicéa enfrentava ação de despejo de seu apartamento nos Jardins, por causa do atraso no pagamento da taxa de condomínio - a dívida seria de R$ 75 mil. Pitta, na época, afirmou estar cumprindo o acordo feito na Justiça.

Este ano, em 8 de julho, o ex-prefeito foi preso durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal. Pitta foi despertado por uma equipe em casa, no Jardim Paulista. Ainda de pijama, abriu a porta para os agentes, que puseram algemas em seus pulsos. A PF apurou que ele, chamado em escutas de "Jaboticaba", recebia semanalmente "altos valores" do megainvestidor Naji Nahas - um único repasse foi de R$ 70 mil. Pitta seria um dos integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos públicos, corrupção, fraude no mercado de ações, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

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