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quarta-feira, 11 de junho de 2008

TJ-SP mantém prisão preventiva do casal Nardoni

Portal Terra

SÃO PAULO - Os desembargadores Caio Eduardo Canguçu de Almeida, Luiz Soares de Melo Neto e Euvaldo Chab votaram contra o pedido de liberdade de Alexandre Nardoni, 29 anos, e de Anna Carolina Jatobá, 24 anos. O casal é acusado de matar a menina Isabella, 5 anos, no dia 29 de março. A decisão pela manutenção da prisão preventiva foi unânime.

- É um caso evidente e clássico de necessidade de encarceramento. Não é razoável que se dê soltura - disse Melo. Segundo ele, os réus merecem tratamento severo porque a credibilidade da Justiça está em jogo.

Canguçu afirmou, em seu voto, que há "inquestionável prova da infração" e afirmou por três vezes que Isabella era uma "graciosa menina".

- A prisão provisória sempre envolve presunção de risco e não certeza. Os fatos repugnam muito a consciência das pessoas. Os pacientes devem ser mantidos segregados do convívio social e a atuação da Justiça, do Ministério Público e da polícia deve ser enérgica para não produzir um odioso sentimento de impunidade - afirmou Chab, o terceiro desembargador a votar.

O habeas-corpus é julgado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Canguçu é o mesmo desembargador que concedeu o habeas-corpus ao casal quando Alexandre e Anna Carolina estavam presos temporariamente.

O julgamento ocorreu no Fórum João Mendes, na capital paulista. O habeas-corpus é o primeiro a ser julgado, entre 191 processos previstos para serem analisados hoje. As câmaras criminais se reúnem sempre às terças-feiras para julgar recursos como o do casal.

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