Legista que questionou laudos da morte de PC Farias diz que analisa caso Isabella

da Folha Online

O legista que questionou os laudos a respeito da morte de PC Farias afirmou nesta segunda-feira que há uma semana analisa os laudos da morte da garota Isabella, 5, morta no dia 29 de março.

Ele não quis revelar, no entanto, quem o teria procurado e se foi contratado para realizar o trabalho. "Eu posso ter acesso a isso de diversas formas, não é? Os advogados de defesa, no Ministério Público, em vários locais", afirmou George Samuel Sanguinetti Fellows.

A defesa de Alexandre Nardoni e de Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella e acusados pelo crime, não foram localizados nesta segunda-feira para comentar o assunto.

O casal cumpre prisão preventiva desde o último dia 7. Na tentativa de libertar Alexandre e Anna Carolina, os advogados de defesa já sofreram duas derrotas na Justiça. A primeira foi a negativa do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, e a segunda foi a decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Agora eles estudam se ingressam com um pedido de liberdade no STF (Supremo Tribunal Federal).

No dia 30 de abril., os advogados afirmaram que um perito deveria ser contratado para realizar uma análise nos laudos elaborados pelo IC (Instituto de Criminalística) e pelo IML (Instituto Médico Legal) --e que serviram de base para incriminar o casal.

Polêmico

George Samuel Sanguinetti Fellows é coronel-médico da reserva da Polícia Militar de Alagoas e ex-professor de Medicina Legal da Ufal (Universidade Federal de Alagoas). Hoje, segundo ele, concilia as funções de vereador em Maceió (AL) pelo PV com a de consultor na área de perícia. Ele disse que só irá confirmar na terça-feira se irá ou não elaborar análises a partir dos laudos do IC e do IML (Instituto Médico Legal) de São Paulo.

George Sanguinetti, como gosta de ser denominado, ficou famoso ao questionar os laudos elaborados pelo perito Badan Palhares a respeito da morte de PC Farias e sua namorada Suzana Marcolino.

O assassinato do ex-tesoureiro de Fernando Collor de Mello aconteceu na madrugada do dia 23 de junho de 1996, na casa de praia dele, no bairro de Guaxuma, em Maceió. O primeiro laudo das mortes, elaborado pela equipe de Palhares, sustentava a tese de que Suzana matou PC e se suicidou em seguida. Sanguinetti discordou.

Em 1998, o nome do legista voltou a ficar em evidência. Neste ano o empresário Pablo Russel Rocha foi preso sob a acusação de ter arrastado até a morte a garota de programa Selma Heloíse Artigas da Silva, conhecida como Nicole. Ela ficou presa ao cinto de segurança da camionete Pajero do empresário.

Sanguinetti afirmou à época que os laudos produzidos a respeito não eram conclusivos. Para comprovar sua tese, o legista refez o trajeto

Legista que analisou morte de PC Farias poderá atuar no caso Isabella

CBN, O Globo Online

SÃO PAULO - O legista alagoano George Sanguinetti, que atuou no caso da morte de Paulo Cesar Farias, tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor, está analisando há oito dias os laudos sobre a morte da menina Isabela Nardoni, de 5 anos. A análise está sendo feita a pedido dos advogados de defesa do casal, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, que anunciaram que vão contratar um perito para questionar os laudos produzidos pela perícia paulista. Os laudos apontaram que não havia uma terceira pessoa no apartamento de onde a menina foi jogada no último dia 29 de março. O legista confirmou nesta segunda-feira que está analisando os laudos do caso Isabella, mas somente nesta terça-feira deverá deverá dizer se aceita ou não entrar no caso. Ele adiantou que já descobriu muitos elementos que podem auxiliar no processo.

Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni cumprem prisão preventiva desde o dia 7 de maio. A defesa do casal ja tentou colocá-los em liberdade por duas vezes. O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, (STJ) negaram liminar para a libertação. A defesa estuda agora entrara no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados anunciaram em abril que contratariam um perito para contestar os laudos produzidos pelo IC (Instituto de Criminalística) e pelo IML (Instituto Médico Legal) que serviram para incriminar o casal. George Sanguinetti é coronel da reserva da Polícia Militar de Alagoas e ex-professor de Medicina Legal Universidade Federal de Alagoas. Ele ganhou notoriedade ao questionar os laudos elaborados pelo legista Badan Palhares sonre a morte de PC Farias e sua namorada Suzana Marcolino. Eles foram mortos em 1996, na casa de praia do ex-tesoureiro de Collor, no bairro de Guaxuma. O laudo elaborado por Badan Palhares sustentava que Suzana Marcolino matou PC e se suicidou em seguida. Sanguinetti discordou das provas produzidas pelo então legista da Unicamp.

Madrasta continuará isolada das demais presas

Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabella Nardoni, continuará em regime de isolamento na penitenciária feminina de Tremembé até a próxima sexta-feira, dia 23. Para se distrair na prisão, ela recebeu dos pais neste fim de semana dos livros do espírita Allan Kardec e um sobre doutrinas constitucionais, provavelmente para ajudá-la a entender as leis que a mantêm presa e o andamento do processo judicial, na qual ela e o marido respondem pela morte de Isabella Nardoni, 5 anos, asfixiada e jogada pela janela do apartamento do casal.

O advogado Ricardo Martins disse que não houve uma prorrogação do prazo de isolamento e que o regime de observação dentro do presídio é de 15 dias.

Pela primeira vez desde que teve a prisão preventiva decretada, Anna Carolina recebeu a visita dos pais neste domingo e voltou a dizer à família que é inocente. Ela afirmou que não teme o fim do isolamento, pois conviverá de 'cabeça erquida' com as demais presas. Na chegada ao presídio, a mãe dela colocou uma blusa no rosto para não ser fotograda ou filmada pela imprensa.

- Ela disse "Pai sou inocente. Vou sair de cabeça erguida e vou para o convívio com as demais presas. Não devo nada, sou inocente e Deus há de provar a minha inocência" - contou Alexandre Jatobá ao sair do presídio, após 2 horas e 20 minutos.

A penitenciária abriga 180 mulheres, entre elas Suzane Richthofen, que cumpre 39 anos de prisão pela morte dos pais.

O encontro da família ocorreu na capela da penitenciária. Segundo o pai, ele, a filha e a mãe choraram bastante. Além dos livros, ele levou comida, cobertores e roupas.

Anna Carolina não deverá ver os filhos enquanto estiver presa. Alexandre Jatobá afirmou que as crianças não serão levadas à penitenciária para vê-la. Segundo ele, Anna diz não ter sido hostilizada dentro do presídio. Por isso, quer sair do isolamento.

Alexandre Jatobá explicou que sua mulher escondeu o rosto porque quer ser preservada para cuidar dos dois filhos do casal, de 1 ano e de 3 anos. As crianças, afirmou, precisarão ser levadas pela avó à escola e a passeios e, para o bem dos próprios netos, o melhor é que não seja reconhecida.

A madrasta de Isabella Nardoni teria emagrecido muito e tem recebido atendimento psicológico na prisão. Na sexta-feira, foi visitada por um médico, por apresentar distúrbios intestinais provocados por nervosismo. Teria, inclusive, tido uma hemorragia.

A visita deste domingo atraiu a atenção dos moradores da cidade. Cerca de 50 pessoas cercaram o carro de Alexandre na saída, mas não houve tumulto.

Acusada de esganar e asfixiar Isabella, Anna Carolina não tem diploma universitário e, portanto, não tem direito a cela especial. Ela e o marido respondem pelo mesmo crime, de homicídio triplamente qualificado e por fraude processual.

Pai de Isabella divide cela com dois

O pai de Isabella, acusado de jogar a menina ainda viva pela janela do apartamento, no sexto andar, foi transferido para Tremembé na madrugada de sábado.

Segundo informações de funcionários do presídio, ele divide uma cela com outros dois presos. Alexandre tem também recebido visitas constantes do pai, o advogado Antonio Nardoni, responsável pela contratação dos advogados de defesa do casal.

No sábado, primeiro dia do filho no novo presídio, Antonio Nardoni conseguiu visitá-lo e passou meia hora com Alexandre. Na saída, afirmou que o filho 'está mais seguro' no interior. ( veja imagens da transferência) .

Antonio Nardoni disse que Alexandre ficou decepcionado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido de habeas corpus.

- Ele recebeu a notícia como eu recebi, um pouco chateado. Aguardávamos uma decisão melhor. Infelizmente, é assim mesmo - comentou.

Os advogados do casal ainda vão decidir se entram com novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) ou se aguardam o julgamento do mérito do habeas corpus no STJ, ainda sem data para ocorrer. Também o Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não julgou o mérito do pedido de liberdade, o que deve ocorrer em junho. A defesa alega que não há motivo para a prisão preventiva do casal. O STF é a última instância.

Decisão rápida

A decisão do STJ demorou menos de 24 horas. O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, seguiu a decisão da Justiça paulista, que manteve o casal preso enquanto aguarda o julgamento. O advogado Rogério Néri, um dos que defendem o casal, disse ter ficado surpreso com a rapidez.

Maia Filho disse em seu despacho que a decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça paulista, "expõe com fundamento e lógica, com pertinência e conclusividade, a necessidade de excepcionar uma importantíssima conquista cultural (direito à liberdade), quando diante da situação em que outro valor, igualmente relevante, se ergue e se impõe como merecedor de prioridade".

O mérito do habeas corpus deverá ser analisado pela Quinta Turma do STJ.

O primeiro depoimento do casal está marcado para o dia 28 de maio

ENQUANTO ISSO...

Ministro do STF reconsidera pedido e permite que Aparecido fique calado ou minta na CPI

Publicada em 19/05/2008 às 23h32m

Carolina Brígido e Luiza Damé - O Globo; O Globo Online; GlobonewsTV

BRASÍLIA E RIO - O ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires, apontado como responsável pelo vazamento do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, conseguiu garantir no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de permanecer calado ou de mentir diante das perguntas dos parlamentares da CPI do Cartão Corporativo. Na noite desta segunda-feira, o ministro Carlos Ayres Britto, integrante da Corte, reconsiderou o pedido de habeas corpus preventivo feito pelo funcionário. Na semana passada, o ministro havia negado o habeas corpus. Com o salvo conduto em mãos, Aparecido não corre mais o risco de ser preso no depoimento marcado para esta terça.

Ayres Britto mudou de idéia depois que Aparecido foi indiciado pela Polícia Federal. Com isso, ele passa a ser tratado como investigado, e não como testemunha. Dessa forma, ele não será obrigado a fazer o juramento tradicional imposto às testemunhas de só dizer a verdade em depoimento. Com isso, se mentir ou silenciar-se, não poderá ser preso.

"Indiciado que se encontra em inquérito policial, deverá ele, paciente, comparecer à CPMI nessa mesma condição, para o que a Constituição lhe assegura o direito de fazer da não-auto-incriminação, inclusive pelo silêncio ante certas perguntas, uma particularizada estratégia da defesa", escreveu o ministro.

Múcio: troca de e-mails foi comunicação entre amigos

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que a expectativa do governo é que o depoimento na CPI do Cartão de José Aparecido, na terça-feira, esclareça o vazamento do dossiê.

Aparecido é apontado como um dos responsáveis pelo vazamento das informações com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A CPI também vai ouvir o assessor do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), André Fernandes, que recebeu o e-mail de Aparecido com o dossiê. Para José Múcio, houve uma troca de informações entre dois amigos - José Aparecido e André Fernandes - e o depoimento não preocupa o Planalto. Na semana passada os dois foram ouvidos pela Polícia Federal. Após o seu depoimento na sexta-feira, Aparecido acabou indiciado por quebra de sigilo funcional .

- Não preocupa, em hipótese nenhuma. O depoimento talvez encerre este episódio. Estamos confiantes de que ele vai dizer a verdade, e a verdade é que se trata de uma comunicação entre amigos - disse Múcio.

Múcio negou que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, que teria dado a ordem para fazer o dossiê, vá ser demitida.

- Não, em hipótese nenhuma. É uma colaboradora excepcional do governo. O governo precisa dela - disse.

Durante o depoimento desta terça, André deve relatar o almoço que teve com Aparecido, no qual este revelou que Erenice teria dado a ordem para secretários da pasta liberasse dois funcionários para ajudar no levantamento de dados do governo passado - que ele chama de dossiê. Se a versão de Aparecido for diferente, a oposição vai pedir uma acareação imediata com André. (Leia mais: especialista em CPIs, André chegava a dar palestras sobre o assunto)

- Se forem constatados fatos contraditórios, poderemos colocar em votação um requerimento de acareação entre Aparecido e André, que seria realizada logo depois dos dois depoimentos - antecipou a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

André Fernandes também deverá reiterar à CPI a versão já dada à Polícia Federal de que em nenhum momento solicitou uma cópia do dossiê a Aparecido, de quem era amigo desde a época em que trabalharam juntos no Tribunal de Contas da União (TCU).

CPI procura pista de mandante do dossiê

Para parlamentares da CPI, se Aparecido confirmar o depoimento dado à PF, eles pretendem convocar Marcelo Veloso e Norberto Temóteo, funcionários da Casa Civil que teriam trabalhado nas planilhas.

Os advogados de Aparecido negam que o dossiê tenha sido enviado intencionalmente por e-mail a André Fernandes. A acareação de ambos não está descartada.

- Se Aparecido disse à PF que cumpriu ordens de outra pessoa, queremos ouvir a outra pessoa. Estamos procurando a raiz do problema - disse a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), presidente da CPI.

Quando depor na CPI, Fernandes deverá confirmar que interpretou o recebimento da planilha como sinal de uma estratégia contra a oposição, e avisou o senador do documento.

Aparecido reconhece que enviou a planilha. Em 20 de fevereiro, ele mandou mensagem a André com dois arquivos anexados, um chamado "Supervisão Ministerial", e uma planilha de dados chamada "Suprimento de Fundos 1998-2002". Segundo reportagem da "Folha de S.Paulo" de domingo, Aparecido disse à PF que os documentos estavam num pen-drive e que ele se confundiu ao fazer os anexos por causa das iniciais SUP.

Ele teria eximido de participação Erenice Guerra, secretária da Casa Civil, e a ministra Dilma Rousseff. Mas citou Temóteo pelo pedido de cessão de funcionários para o levantamento dos dados.

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