Líderes governistas fecham acordo para recriar CPMF

Nova alíquota seria de 0,1%, o que garantiria arrecadação de R$ 10 bilhões em 2009.
Acordo com líderes governistas foi fechado na casa do líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

Cristiane Albuquerque Da TV Globo, em Brasília

Antonio Cruz/Agência Brasil

Líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que se reuniu com governistas para discutir a nova CPMF (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil )

Em reunião na residência do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) nesta terça-feira (20), líderes da base aliada na Câmara fecharam acordo para propor a reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no ano passado. A justificativa é a necessidade de novos recursos para a saúde com a provável aprovação da regulamentação da emenda 29.

A proposta fechada no almoço contempla uma contribuição permanente que seria cobrada também sobre movimentação financeira. A alíquota seria de 0,1%, o que renderia recursos de R$ 10 bilhões no ano de 2009. A CPMF extinta em dezembro tinha alíquota de 0,38%.

“Precisamos buscar uma solução para a saúde com responsabilidade e de forma efetiva. Isso significa aumentar recursos da saúde pública mostrando uma fonte permanente para financiar esse aumento de recurso”, justificou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

A oposição já avisa que levantará resistências contra essa proposta. O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), não vê possibilidades de futuro para a idéia. “Não vejo nenhuma chance de aprovação e acho que a proposta nesse momento só vai desviar o Congresso dessa atividade produtiva que estamos tendo.”

Além do financiamento pela nova CPMF, a base aliada propôs destinar para a saúde parte dos recursos arrecadados com impostos cobrados sobre bebidas e cigarro. Haveria também a possibilidade de aumento de tributos nessas áreas.

A regulamentação da emenda 29 aprovada pelo Senado e que deve ser votada na próxima semana na Câmara visa aumentar dos atuais 7% para 10% os recursos vinculados constitucionalmente para a saúde até 2010. Neste ano, o impacto seria de cerca de R$ 10 bilhões a mais nos cofres da saúde

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