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terça-feira, 20 de maio de 2008

Carlos Minc propõe imposto verde e diz que Lula aceitou suas condições



Bernardo Mello Franco, Soraya Aggege - O Globo
Reuters
O presidente Lula, ao lado da min. Dilma Rousseff, recebe no palácio do planalto o novo ministro do Meio Ambiente - Ailton de Freitas/O Globo

BRASÍLIA E RIO - O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira, após encontro no Palácio do Planalto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou suas precondições para assumir o cargo, entre elas a de que não vai se dobrar às pressões para rever as regras rígidas contra o desmatamento na Amazônia, que levaram sua antecessora, Marina Silva, a pedir demissão. Lula ficou ao lado de Minc na queda-de-braço pela não-concessão de créditos agrícolas a desmatadores. A suspensão dessa medida é uma das principais reivindicações dos governadores Blairo Maggi (Mato Grosso) e Ivo Cassol (Rondônia). Segundo Minc, Lula prometeu manter os principais pontos da política ambiental de Marina. De acordo com o ambientalista, que será empossado na próxima terça-feira e terá a subsecretária de Ambiente do Rio, Isabela Teixeira, como secretária-executiva da pasta, Lula afirmou também que aumentará os recursos destinados à pasta.

Maggi, aliado político de Lula, reforçou a pressão contra uma das mais importantes medidas de combate à devastação da Amazônia anunciadas pelo governo este ano, e aproveitou um evento com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em Cuiabá (MT), para pedir apoio na luta contra a resolução do Banco Central que condiciona a liberação de crédito oficial na Amazônia apenas a agricultores e pecuaristas cujas propriedades possuam licença ambiental. A norma, criada após a divulgação do aumento do desmatamento na Amazônia, em janeiro, entrará em vigor a partir do dia 1º de julho. (Leia mais: Lobão espera que Minc acelere licenças ambientais)

- Perguntei o que ele esperava de mim. Depois, disse que me dava todas as condições de trabalho mínimas para eu atender às expectativas dele e da sociedade. Não fui convidado para ser um anti-Marina ou um biombo verde para esconder a destruição da floresta -afirmou Minc.

Inpe refaz contas e contesta governador

Provocado pelas críticas de Blairo Maggi, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) refez as contas que revelaram o aumento da devastação na Amazônia. A nova análise confirmou todos os dados, afirmou nesta segunda o diretor do Inpe, Gilberto Câmara. Em oito meses (de agosto de 2007 a março deste ano) foram desmatados 4.730 km² de áreas de floresta - o equivalente a quatro vezes o município do Rio - contra 4.970 km² em 12 meses (de agosto de 2006 a julho de 2007).

Na conta estão incluídas apenas as grandes áreas de desmatamento, pois o levantamento é preliminar, feito pelos satélites sistema Deter.

- Já refizemos todas as análises e temos convicção de que os dados estão cientificamente corretos. Entendemos que haja um descontentamento político, mas não cabe ao Inpe atender a nenhum interesse além do científico. Assim, podemos dizer que, se o governo federal quer conter o desmatamento, agiu corretamente em suas medidas - disse Gilberto Câmara.

Lula teria acenado com a liberação progressiva de parte dos cerca de R$ 850 milhões que seriam destinados ao ministério e estão contingenciados para garantir o superávit primário.

- Isso é bom para as contas do governo e ruim para o meio ambiente - disse Minc.

Minc propõe Imposto de Renda Verde

Em seu primeiro encontro com Lula após o convite para integrar o governo - que também teve a participação da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - Minc apresentou uma lista de dez idéias para melhorar os mecanismos de proteção ambiental do país. Entre elas, a criação de um modelo de incentivos fiscais para os estados que respeitarem o meio ambiente, batizado por ele de Imposto de Renda Verde. O sistema seria inspirado no ICMS Verde, que Minc implantou no Rio como secretário estadual do Ambiente.

- O presidente Lula e a ministra Dilma gostaram muito da idéia - afirmou.

" Tremei poluidores. Os criminosos ambientais vão para a prisão "

Com o mesmo tom afirmativo usado nos últimos dias, Minc prometeu apresentar um pacote para tornar mais rígidas as leis ambientais.

- Ser ministro do diálogo não significa que não vou ser duro com o crime ambiental. Pelo contrário, vou criar uma coordenação integrada de combate aos crimes ambientais, inteligência verde, banco de dados verde. Tremei poluidores. Os criminosos ambientais vão para a prisão - prometeu.

Sem apoio para usar Exército, Minc agora fala em Guarda Ambiental

Confirmado como o novo ministro do Meio Ambiente após a reunião com Lula e Dilma, Minc afirmou nesta segunda-feira que o presidente lhe garantiu carta branca para suas ações à frente da pasta. Um dia depois de propor que o Exército cuidasse dos parques nacionais , Minc disse que voltou atrás e apresentou uma idéia de recrutar policiais militares de diversos estados para criar a Guarda Nacional Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança. Segundo Minc, a sugestão foi aprovada por Lula.

- O presidente aceitou que seja uma Guarda Nacional Ambiental, nos termos da Força Nacional de Segurança. Isso teria efeito mais imediato, porque não teríamos a necessidade de mexer na Constituição - afirmou Minc, antes de deixar o Palácio do Planalto.

De acordo com o novo ministro, a participação dos militares pode ser discutida mais tarde. Ele prometeu apoiar uma proposta de emenda constitucional do deputado Sarney Filho (PV-MA) para permitir a atuação das Forças Armadas na defesa das áreas verdes. ( Míriam Leitão: primeiro desafio de Minc será manter resoluções do CMN )

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