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DIANA BRITO
DO RIO
DO RIO
Atualizado às 10h32.
Cerca de 4.000 pessoas devem ser retiradas de suas casas na manhã desta
quinta-feira por causa do rompimento de um dique (barragem para conter a
água de rios) no bairro Três Vendas, em Campos dos Goytacazes, no norte
fluminense.
Leia mais notícias sobre as chuvas
Governo federal deixou de gastar R$ 529 milhões contra cheias
Minas tem 71 cidades em emergência devido às chuvas; oito morrem
Chuva deixa 6 cidades do norte e noroeste fluminense em alerta
Homem é arrastado por enxurrada em Ponte Nova (MG); veja
Segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, major Edson Braga, 1.200 famílias tem apenas três horas para deixar a região.
"Nós estamos trabalhando preventivamente para remover as pessoas em tempo hábil para evitar maiores prejuízos. Ainda não tem nenhuma residência inundada, mas isso vai ocorrer nas próximas horas. A gente calcula que toda a comunidade de Três Vendas fique submersa a uns 2 metros de altura", disse à Folha o major.
O dique fica na rodovia BR-356 (rodovia federal que liga Campos a Itaperuna). Segundo Braga, a erosão foi constatada por volta das 6h, por um agente da Defesa Civil que mora na localidade. "Não temos tempo de executar nenhuma ação agora. A estrada rompeu mesmo", disse.
O major explicou que o bairro de Três Vendas é protegido pelo dique na estrada. " Rompeu justamente no ponto onde foi feito um trabalho pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) em 2009", afirmou. "Vai encher toda a comunidade como ocorreu na enchente de 2008."
Apesar de ainda não haver inundações no bairro Três Vendas, há informações de problemas causados pelas chuvas em outros pontos da cidade devido à cheia do rio Paraíba do Sul, por onde deságuam os rios Muriaé e Pomba --cujas nascentes são em Minas Gerais.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 590 pessoas estão desabrigadas na cidade. Ontem (4), o nível do rio Paraíba do Sul passou de 7 metros para 11 metros em Campos.
MINAS
Subiu para 71 o número de cidades em situação de emergência em decorrência das chuvas em Minas. Os últimos municípios a terem o decreto confirmado foram Patrocínio de Muriaé, Visconde de Rio Branco, Guaraciaba, Moeda e Senador Nordestino Gonçalves.
Segundo balanço da Defesa Civil, desde outubro, as chuvas já fizeram com que mais de 10 mil pessoas deixassem suas casa. O órgão, no entanto, ainda não tem informação de quantas dessas pessoas já retornaram para casa.
Há ainda o registro de oito pessoas mortas em decorrência da chuvas desde outubro. Dentre elas estão três óbitos que foram confirmados ontem. Uma mulher permanece desaparecida após ter sido arrastada por um enxurrada em Santo Antônio do Rio Abaixo
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Governo federal deixou de gastar R$ 529 milhões contra cheias
DE SÃO PAULO
Os ministérios da Integração Nacional e das Cidades deixaram de gastar
mais de R$ 500 milhões em ações de prevenção de enchentes, desabamentos e
deslizamentos em 2011. O valor não chegou a ser tocado, ou seja, não
foi nem sequer reservado no Orçamento. Com isso, não pode mais ser
utilizado neste ano.
Leia mais notícias sobre as chuvas
A informação é da reportagem de Breno Costa e Nádia Guerlenda publicada na edição desta quinta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
De acordo com o texto, a maior parte do desperdício está em ações de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Na ação de "apoio a obras preventivas de desastres", por exemplo, quase metade (46,6%) da verba autorizada ficou parada.
No Ministério das Cidades, a ação de "apoio à urbanização de assentamentos precários" --boa parte formada por moradias de risco-- deixou de usar R$ 56,7 milhões.
Em janeiro do ano passado, mais de 900 pessoas morreram em decorrência dos efeitos de fortes chuvas na região serrana do Rio. Ainda em seus primeiros dias de mandato, a presidente Dilma Rousseff foi pessoalmente à região verificar os estragos e prometeu que a prevenção a desastres naturais seria prioridade.
| Antonio Cruz/ABr | ||
 |
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| Local onde prédio de dois andares desabou devido à forte chuva que atinge Belo Horizonte, em MG |
Questionado ontem pela reportagem a respeito do dinheiro parado no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades afirmou que o dinheiro não empenhado se refere a emendas parlamentares que não foram liberadas pelo Ministério do Planejamento, ou seja, acabaram congeladas pela equipe econômica do governo federal.
Outra parte do dinheiro se refere a "sobras distribuídas por unidades da Federação", ou seja, dinheiro que estava disponível, mas não foi usado por problemas nos Estados ou municípios.
Em entrevista coletiva concedida ontem, o ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, chegou a se queixar do volume de verbas disponível para ações de prevenção a desastres. Questionado mais tarde pela reportagem a respeito do dinheiro não utilizado no ano passado, o ministério não se pronunciou.
Água de dique em Campos deve atingir casas às 16h, diz Defesa Civil
Uma cratera de 20 metros se abriu na Rodovia BR-356.
Moradores do bairro de Três Vendas são orientados a deixar a região.
De acordo com a assessoria da Defesa Civil, o volume de água é grande e, antes de atingir as casas do bairro, um vale deve ser completamente inundado. Cerca de 4 mil pessoas já começaram a ser retiradas de suas casas. Cinco caminhões do Exército auxiliam na mobilização dos moradores da região.
Pasto inundado
Um pasto que fica próximo às moradias de Três Vendas foi uma das primeiras áreas atingidas pela água do Rio Muriaé. As informações são do secretário de Defesa Civil de Campos, Henrique Oliveira.
“Praticamente todas as famílias já estão saindo. Nós conseguimos tirar (as pessoas) porque a água não entrou direto onde ficam as moradias. Começou a encher o pasto primeiro. O nosso medo era de que a água entrasse direto”, explicou o secretário. Segundo Oliveira, dessa forma a água do Rio Muriaé deve encobrir toda a localidade. “Deve subir uns 3,5 metros, 4 metros. Vão ficar só os telhados para fora”, disse.
Dique se rompe em Campos(Foto: Reprodução/TV Globo)
Ainda segundo Oliveira, esta é a segunda vez que o dique rompe no mesmo lugar. A primeira vez, segundo Oliveira, foi em 2008.
Sobrevoo em Campos
Dois helicópteros tripuladas por bombeiros foram enviados nesta manhã para a região, segundo informou o governo do Rio mais cedo.
Por determinação do governador Sérgio Cabral, os bombeiros vão verificar as necessidades do local para que providências possam ser tomadas pela Defesa Civil do estado.
Cheia do Rio Muriaé
Na terça-feira (3), a Secretaria de Estado da Defesa Civil divulgou um balanço onde destacava que a cheia do Rio Muriaé, provocada pela chuva da última semana, afetou principalmente as cidades do Noroeste Fluminense. Em Itaperuna, a prefeitura da cidade calcula que 5 mil pessoas estão desalojadas e outras 60, desabrigadas. Segundo o coordenador da Defesa Civil do município, capitão Joelson Oliveira, a água subiu 1,3 metros acima do limite no Rio Muriaé.
Situação de emergência
Na quarta-feira (4), seis municípios do Rio de Janeiro decretaram situação de emergência, após as enchentes provocadas pelas chuvas que atingem o estado nesses primeiros dias do ano. São eles: Laje do Muriaé, Itaperuna, Cardoso Moreira, Italva, Miracema e Santo Antônio de Pádua. Todos ficam no Norte e Noroeste Fluminense.
Nas regiões Norte e Noroeste do estado, o nível de alguns dos principais rios subiu ainda mais. O número de pessoas que tiveram que sair de casa já chega a 20 mil.
Água de dique atingiu pasto em Três Vendas, diz Defesa Civil de Campos
Segundo secretário, famílias são levadas para outras áreas de Campos.
Dique se rompeu na BR-356 e abriu uma cratera de 20 metros.
Comente agora
Um pasto que fica próximo às moradias de Três Vendas, em Campos, no Norte do Rio de Janeiro, foi uma das primeiras áreas atingidas pela água do Rio Muriaé, onde um dique se rompeu na manhã desta quinta-feira (5). As informações são do secretário de Defesa Civil de Campos, Henrique Oliveira.
O dique fica na BR-356 e, com o rompimento, foi aberta uma cratera de 20 metros na rodovia. Segundo Oliveira, cerca de 4 mil pessoas precisaram deixar suas casas.
“Praticamente todas as famílias já estão saindo. Nós conseguimos tirar (as pessoas) porque a água não entrou direto onde ficam as moradias. Começou a encher o pasto primeiro. O nosso medo era de que a água entrasse direto”, explicou o secretário. Segundo Oliveira, dessa forma a água do Rio Muriaé deve encobrir toda a localidade. “Deve subir uns 3,5 metros, 4 metros. Vão ficar só os telhados para fora”, disse.
O bairro de Três Vendas fica a cerca de 20 a 30 km de distância do Centro de Campos, segundo a Defesa Civil estadual. Algumas famílias já foram encaminhadas para bairros que não possuem risco de alagamento. Outras, que moram nas áreas mais altas, estão retirando móveis e roupas dos andares mais baixos e levando para as lajes de suas casas. Segundo a Defesa Civil do estado, outras pessoas foram para um morro próximo, onde pretendem ficar acampadas até o nível do rio baixar.
Exército dá apoio
De acordo com a Defesa Civil estadual, três caminhões do Exército estão em Três Vendas auxiliando na retirada dos moradores. Segundo a assessoria, outros dois caminhões devem chegar ao local em breve.
Policiais militares, guardas municipais e bombeiros também ajudam. “A maioria vai perder as casas”, lamenta o secretário Oliveira.
Ainda segundo ele, esta é a segunda vez que o dique rompe no mesmo lugar. A primeira vez, segundo Oliveira, foi em 2008.
Bombeiros sobrevoam área atingida em Campos
Dois helicópteros tripuladas por bombeiros foram enviados nesta manhã para a região atingida pela água do Rio Muriaé. A informação é do governo do Rio.
Por determinação do governador Sérgio Cabral, os bombeiros vão verificar as necessidades do local para que providências possam ser tomadas pela Defesa Civil do estado.
Cheia do Rio Muriaé
Na terça-feira (3), a Secretaria de Estado da Defesa Civil divulgou um balanço onde destacava que a cheia do Rio Muriaé, provocada pela chuva da última semana, afetou principalmente as cidades do Noroeste Fluminense. Em Itaperuna, a prefeitura da cidade calcula que 5 mil pessoas estão desalojadas e outras 60, desabrigadas. Segundo o coordenador da Defesa Civil do município, capitão Joelson Oliveira, a água subiu 1,3 metros acima do limite no Rio Muriaé.
Situação de emergência
Na quarta-feira (4), seis municípios do Rio de Janeiro decretaram situação de emergência, após as enchentes provocadas pelas chuvas que atingem o estado nesses primeiros dias do ano. São eles: Laje do Muriaé, Itaperuna, Cardoso Moreira, Italva, Miracema e Santo Antônio de Pádua. Todos ficam no Norte e Noroeste Fluminense.
Nas regiões Norte e Noroeste do estado, o nível de alguns dos principais rios subiu ainda mais. O número de pessoas que tiveram que sair de casa já chega a 20 mil.
Família passa 16 horas em árvore em MG para escapar de enchente
JEAN-PHILIP STRUCK
DE SÃO PAULO
Dezesseis horas em cima de um pé de manga. Esse foi o tempo que Marlene
Rita Martins, 36, passou agarrada no topo de uma árvore com suas duas
filhas, esperando ser resgatada enquanto as águas do rio Xopotó subiam e
inundavam a cidade de Guidoval (305 km de Belo Horizonte).
DE SÃO PAULO
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Homem é arrastado por enxurrada em Ponte Nova (MG); veja
O marido de Marlene, Genésio Cândido Martins Filho, 42, fez o mesmo, mas depois de 12 horas agarrado à árvore ele não aguentou e foi arrastado pelas águas do rio. A árvore fica numa fazenda que pertencia a Genésio. A sede foi completamente inundada.
"O último pedido que ele fez foi que eu me salvasse e resgatasse as meninas", disse Marlene em entrevista a uma rede de TV local. A provação da família atravessou a noite do dia 2 e durou até a manhã do dia seguinte.
O corpo de Genésio foi encontrado na quarta-feira (4) pelos bombeiros. Foi a segunda morte registrada em Guidoval, município que decretou situação de emergência e que conta com cerca de 1.900 desabrigados e desalojados entre seus 7.200 habitantes.
Rita e suas duas filhas, de 11 e 15 anos de idade, passam bem, segundo a Defesa Civil. A família é natural de Suzano (SP) e estava em Guidoval para passar o feriado de fim de ano com Genésio.
EMERGÊNCIA
Subiu para 71 o número de cidades em situação de emergência em decorrência das chuvas em Minas. Os últimos municípios a terem o decreto confirmado foram Patrocínio de Muriaé, Visconde de Rio Branco, Guaraciaba, Moeda e Senador Nordestino Gonçalves.
Segundo balanço da Defesa Civil, desde outubro, as chuvas já fizeram com que mais de 10 mil pessoas deixassem suas casa. O órgão, no entanto, ainda não tem informação de quantas dessas pessoas já retornaram para casa.
Há ainda o registro de oito pessoas mortas em decorrência da chuvas desde outubro. Dentre elas estão três óbitos que foram confirmados ontem, inclusive o de Genésio. Uma mulher permanece desaparecida após ter sido arrastada por um enxurrada em Santo Antônio do Rio Abaixo.
| Em oito anos, governo deixou de investir R$ 2 bi em programa de prevenção a desastres |
| Dyelle Menezes Do Contas Abertas |
A
quantidade de pessoas que vivem em favelas no Brasil quase dobrou na
última década, segundo o Censo 2010, divulgado pelo IBGE. Em 2000, 6,5
milhões de pessoas viviam nesta situação. O número saltou para 11,4
milhões no ano passado. Os dados ficam mais preocupantes com a
aproximação das chuvas de verão. Entre 2004 e 2011, o programa de
“prevenção e preparação para desastres” deixou de investir R$ 2 bilhões
na tentativa de minimizar de danos e prejuízos provocados por tragédias
naturais em todo o país.
O valor é a diferença
entre o orçamento autorizado para o programa e o que foi, de fato,
desembolsado. Entre 2004 e 2011, as dotações autorizadas somaram R$ 2,7
bilhões, dos quais apenas R$ 678,7 milhões (25,2%) foram aplicados.
Assim, de cada R$ 4 previstos em orçamento, cerca de R$ 1 foi aplicado. (veja tabela)
 Este
ano, até o último dia 19, o programa executou apenas R$ 138,9 milhões,
correspondente a 37,7%, dos R$ 368,5 milhões previstos. Em valores
constantes, a execução de 2011 é a menor dos últimos três anos.
Nos últimos oito anos,
2010 foi o ano em que mais se gastou com prevenção. No ano passado,
foram desembolsados R$ 181,6 milhões para atender estados e municípios
em ações preventivas a desastres naturais. A cifra, no entanto,
representa apenas 39,4% dos R$ 460,5 milhões autorizados.
Segundo o Ministério da
Integração Nacional (MI), responsável pelo programa, falta participação
dos estados e municípios no planejamento e estruturação de projetos que
permitam que recursos sejam aplicados de maneira correta. Neste ano, por
exemplo, somente os estados de Pernambuco e Santa Catarina encaminharam
projetos à Pasta, conforme informações do secretário-executivo,
Alexandre Navarro.
O ministério chegou,
inclusive, a editar cartilha “Convênios: Caderno de Orientações”, manual
que trata do planejamento da ocupação do espaço geográfico e à execução
de obras e serviços, principalmente relacionados com intervenções em
áreas de risco.
Contudo, o ministério
afirma que houveram avanços no que diz respeito à prevenção de desastres
no país. Entre as melhorias está a transferência do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) para nova estrutura física
junto ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
(Censipam).
O Cenad possui o objetivo
de minimizar os danos provocados pelas chuvas com o monitoramento dos
riscos. Apesar do novo espaço, a equipe continua a mesma que trabalhava
dentro do próprio ministério. Para resolver o problema, tem início já na
segunda-feira (2), as inscrições para o concurso público destinado a
contratação de 52 profissionais para 11 cargos efetivos. As áreas de
análise de sistemas, geoprocessamento, incêndios florestais, recursos
hídricos, telecomunicações, estatística, geologia, meteorologia e
química devem ser atendidas. Enquanto o concurso não acontece, estão
sendo recrutados servidores de outros órgãos para fortalecer a equipe do
Cenad durante o período das chuvas intensas nos primeiros meses do ano.
Outra novidade,
constatada a fragilidade do modelo operacional até então existente, foi a
instalação de instrumentos voltados para a transparência e controle de
gastos. Foi inserido o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC),
elaborado em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e
Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo o ministério, os dados
vão constar no Portal da Transparência. O principal objetivo que deve
ser alcançado com a implantação do novo sistema é a celeridade no
repasse de recursos para áreas atingidas por catástrofes.
Apesar das medidas, no
começo do mês, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante,
admitiu que o governo não será capaz de impedir mortes por causa das
chuvas neste e nos próximos verões. Por outro lado, em entrevista ao
jornal O Globo, o professor da Coppe/UFRJ, Moacyr Duarte, especialista
em análise de acidentes e planejamento de emergências, afirmou que os
estudos poderiam ser acelerados se houvesse mais recursos.
A unidade da federação
que mais embolsou verbas do programa “prevenção e preparação a
desastres” em 2011 foi Pernambuco, estado do atual ministro, Fernando
Bezerra, que recebeu R$ 31,5 milhões. O valor decorre de uma emenda da
bancada de Pernambuco para apoio a obras preventivas na região
metropolitana de Recife. Em segundo lugar ficou o estado da Bahia, com
R$ 26,5 milhões. São Paulo ocupa a terceira colocação com R$ 16,1
milhões.
Uma emenda da bancada de
São Paulo, no valor de R$ 31 milhões, objetivando a implantação de
reservatórios para contenção de cheias na região metropolitana da
capital do Estado, não foi liberada até o dia 19 de dezembro.
Outras Obras
Em reunião com o Contas
Abertas, o MI informou que outras obras, que não integram o programa
específico para prevenção a desastres, também podem ser consideradas
como preventivas. É o caso, por exemplo, da ação de implantação do
sistema de macrodrenagem na baixada Campista, no Estado do Rio de
Janeiro, que já desembolsou R$ 32,4 milhões, dos R$ 42,2 milhões
previstos. Também estaria nesta relação as obras de macrodrenagem em
Salvador, no Estado da Bahia, que utilizaram R$ 54,9 milhões (apesar dos
R$ 27,1 milhões orçados), até o dia 21 de dezembro.
As ações fazem parte do
programa “Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial”, que
visa desenvolver obras de drenagem em consonância com as políticas de
desenvolvimento urbano e de uso e ocupação do solo.
Segundo o ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra, cerca de R$ 271 milhões foram
investidos em diversas obras de prevenção, entre elas as contenção de
encostas. Além disso, medida provisória assinada pela presidente liberou
R$ 48 milhões para equipar as Forças Armadas, que também atuam quando
das calamidades. Ainda segundo o ministro, outros R$ 48 milhões devem
ser liberados até maio de 2012, com o mesmo propósito, para regiões
Norte e Nordeste.
Outras Pastas
Além das obras previstas
nos programas da própria Pasta, o Ministério da Integração Nacional
afirmou que grande volume de ações relativas à prevenção de desastres
também se encontra no Ministério das Cidades. O Contas Abertas listou
algumas ações que poderiam fazer parte da relação, como, por exemplo, o
projeto de apoio à política nacional de desenvolvimento urbano, que
desembolsou R$ 484,1 milhões dos R$ 2,3 bilhões previstos.
As ações de apoio a
urbanização de assentamentos precários, de melhoria das condições de
habitabilidade de assentamentos precários e de prevenção e erradicação
de riscos ambientais e sociais, que juntas tinham orçamento autorizado
de R$ 2,1 bilhões, desembolsaram R$ 818,4 milhões até o último dia 21.
Os projetos integram o programa “Urbanização, Regularização Fundiária e
Integração de Assentamentos Precários”.
Pós-calamidade: oito vezes mais
Fernando Bezerra disse
também que, este ano, o ministério deu ênfase às ações preventivas, o
que teria mudado a lógica de atuação governo. Porém, em termos
orçamentários, os recursos aplicados ainda não constatam essa intenção.
Os investimentos realizados no cenário pós-calamidade são 8,5 vezes
maiores do que àqueles aplicados no programa de prevenção a desastres
naturais.
A verba desembolsada na
rubrica “resposta aos desastres e reconstrução”, entre 2004 e 2011,
chegou a R$ 5,8 bilhões. Significa dizer que, a cada R$ 10 gastos com as
chuvas, R$ 9 servem para remediar e apenas R$ 1 para prevenir. (veja tabela)
O orçamento previsto no
programa, em oito anos, somou R$ 8,3 bilhões, dos quais 70,2% foram, de
fato, gastos. Outros R$ 1,2 bilhão estão como contas pendentes (restos a
pagar), aguardando quitação dos débitos.
Somente no ano passado,
foram destinados R$ 2,3 bilhões a estados e municípios em ações de
socorro e assistência de pessoas afetadas por calamidades para prover o
restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos
causados pelas tragédias. Em 2011, o total desembolsado (R$ 1 bilhão)
ultrapassou o que havia sido previsto (R$ 980 milhões).
O Estado do Rio de
Janeiro foi o que mais recebeu recursos, R$ 282,1 milhões de respostas a
desastres, possivelmente, por conta da grande tragédia que aconteceu no
começo de ano. Pernambuco também figura entre os que mais embolsaram no
programa de resposta a desastres, com R$ 80,3 milhões. Em terceiro
lugar, com recursos na ordem de R$ 76,4 milhões, ficou Minas Gerais, que
recentemente sofreu com as chuvas de verão.
Confira aqui a nota do Ministério da Integração Nacional enviada ao Contas Abertas
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