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quarta-feira, 2 de novembro de 2011

#CORRUPÇÃO #PT #RIO Teresópolis (RJ) : Prefeito afastado é cassado após acusações de irregularidades







Hanrrikson de Andrade
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro



O prefeito afastado de Teresópolis (município da região serrana do Rio de Janeiro), Jorge Mário Sedlacek (PT Partido dos Trabalhadores , agora sem partido), foi cassado na noite desta terça-feira (1º) durante uma sessão da Câmara Municipal. Sedlacek é acusado de uma série de acusações de corrupção e não compareceu à sessão. Os 12 vereadores da cidade deram início à audiência por volta das 19h30 e decidiram pela cassação cerca de duas horas depois.

Entre outras acusações, Sedlacek foi denunciado por irregularidades no uso de dinheiro público durante o processo de reconstrução da cidade após as chuvas de janeiro deste ano. Mais de 900 pessoas morreram na região serrana do Estado.

Com a cassação, Sedlacek não terá mais como recorrer na esfera da Câmara Municipal. No entanto, o ex-mandatário poderá tentar anular a decisão na Justiça. Desde o afastamento por unanimidade, aprovado pela Câmara em agosto desse ano, Sedlacek não deu declarações à imprensa sobre as acusações.

Segundo o Ministério Público, no decorrer da gestão do prefeito afastado houve pagamento de propina a funcionários públicos, desvios de verba, obstrução de Justiça, entre outras irregularidades.

Após as chuvas que devastaram a cidade no começo deste ano, uma primeira CPI (originada por denúncias protocoladas por membros da sociedade civil) já investigava a gestão de Sedlacek. Em agosto, o vereador Carlão (PMDB) afirmou à reportagem do UOL Notícias que o afastamento era inevitável, uma vez que a comissão reunira um extenso conjunto de provas que confirmavam a culpabilidade do prefeito.

Uma das provas diz respeito a serviços encomendados pela prefeitura sem processo de licitação e com valores acima do mercado. Em 2009, o então procurador do município, Antônio Geraldo, publicou no Diário Oficial a contratação de um colega de profissão, o advogado André Koslowski, por R$ 50 mil.

Para justificar a dispensa de licitação, o contratado era descrito como “especialista notável”, o que em tese permitiria a inexigibilidade. No entanto, uma semana depois, o valor do serviço aumentou para R$ 500 mil. A correção foi registrada no rodapé de página do Diário Oficial.

Koslowski acabou perdendo o caso para o qual foi contratado (evitar que a Justiça sequestrasse uma quantia em torno de R$ 7 milhões referentes a precatórios vencidos havia quatro anos) e recebeu da prefeitura cerca de R$ 363 mil por 45 dias de trabalho –com o desconto do imposto de renda.

“Eles colocaram no rodapé das matérias oficiais 'onde se lê 50 mil, leia-se 500 mil'. Simples assim, sem dar explicação nenhuma para um aumento de 1.000%. (...) O prefeito foi condenado pelo Tribunal de Contas, não há prova maior do que essa. Além do ato antieconômico, ele feriu a Lei 4.320, pois as despesas foram pagas antes de serem empenhadas”, afirmou Carlão.

Os vereadores suspeitam que a página do Diário Oficial foi fraudada por algum funcionário ligado à Secretaria Municipal de Administração. Em depoimento na Câmara, o ex-secretário da pasta, Carlos Eduardo Ribeiro, afirmou que não participou do suposto esquema e que dois funcionários foram afastados por conta do caso.

Sedlacek, que foi expulso do PT, também é acusado de obstruir o trabalho da CPI. De acordo com os vereadores da comissão, ele não entregou vários documentos que foram solicitados e agiu de forma burocrática para dificultar a prestação de contas.











- Dr. Carlão considera questão de tempo a aprovação da cassação do prefeito afastado

Anderson Duarte
Foto: Bruno Maia
“A votação deve ser no próximo dia primeiro e o prefeito agora afastado deve aproveitar o dia de finados para comemorar sua cassação, comemorando também o dia dos mortos e sua morte política”, enaltece o vereador Dr. Carlão

“A votação deve ser no próximo dia primeiro e o prefeito do PT agora afastado deve aproveitar o dia de finados para comemorar sua cassação”. Com essa frase, Dr. Carlão, vereador pelo PMDB, comentou o possível resultado da Comissão Processante que decide o destino político do prefeito afastado Jorge Mario. Dentro da série de entrevistas com personalidades da cidade acerca do cenário político e administrativo municipal, o edil conversou com nossa reportagem na bancada do Jornal Diário. Confiante com a cassação, Carlão chegou a antecipar o seu voto e falou de como a Comissão se empenhou em caminhar dentro dos tramites legais para evitar o que chamou de surpresas.

“Vale ressaltar que o trabalho da Comissão Processante, que tem como presidente o Major Anderson, o relator Dr. Habib e vogal o companheiro Cláudio Mello tem sido muito eficiente. Todos os parâmetros e preceitos legais foram obedecidos pelos nossos vereadores e o relatório final não vai deixar duvidas quanto a sua legitimidade. Sempre que me perguntam sobre como anda a Processante eu respondo em bom tom: tá muito bem e deve seguir para o rumo que todos esperam, ou seja, a cassação do Jorge Mario”, explica.

PT expulsa o prefeito Jorge Mario e seus comparsas



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- Por decisão unânime, partido decide pelo afastamento também dos vereadores Cleiton e Ademir justificando “desvios ético-administrativos”
Fonte: odiariodeteresopolis.com.br
Anderson Duarte
Nesta sexta-feira, 08, a noite, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em Teresópolis decidiu por unanimidade pela expulsão do prefeito Jorge Mario e dos vereadores Ademir Enfermeiro e Cleyton Valentin da legenda. Com a presença de membros do diretório estadual e da executiva do município, o partido entendeu que o relatório da comissão de ética, que pedia o afastamento do chefe do executivo deveria ser seguido. A decisão leva em conta, supostos desvios ético-administrativos.
A batida no martelo foi dada nesta sexta, no entanto a decisão vem da última quarta feira, 29 de junho, quando a Comissão de Ética do PT entregou à Executiva do partido o relatório do processo contra o prefeito Jorge Mario. O parecer da comissão de ética recomendava a expulsão do filiado dos quadros partidários e foi votado pelo Diretório Municipal nesta sexta, na sede do Sindicato dos Bancários. A reunião ainda contou com a presença do presidente estadual do partido, Jorge Florêncio, e da comissão de acompanhamento do diretório estadual.
De acordo com o PT Teresópolis, todo o ritual processual de investigação e acusação foi obedecido e seguido na sua totalidade. Na próxima semana, o diretório envia à imprensa uma nota oficial contendo todas as razoes que levaram a expulsão do prefeito e seus vereadores. No final da noite desta sexta-feira, 08, a assessoria de comunicação da prefeitura enviou a nossa redação uma “matéria” explicando o que seria uma “saída” espontânea do político da legenda. O texto, em formato de reportagem ainda aponta que o prefeito usufruía do apoio do PT regional, ou seja, do diretório estadual. O prefeito ainda afirmou que os secretários ligados ao partido ainda no governo vão permanecer até o final de sua gestão. A nota na íntegra você confere no box.




DA AGÊNCIA BRASIL
A cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio, ainda não conseguiu resolver os problemas das famílias que ficaram desabrigadas com as chuvas de janeiro.

A situação piorou com a transferência deles para o ginásio Pedro Jahara, na última quinta-feira (21). Eles estavam vivendo em escolas, igrejas e galpões. O problema é que o ginásio, segundo alguns desabrigados, não tem infraestrutura necessária para atender as pessoas.
Um dos desabrigados, que não quis se identificar, estava no abrigo Renascer, no bairro Meudon, e disse que a situação no ginásio é a mais precária possível. "Estamos vivendo como porcos. Não tem comida, não tem limpeza, não tem espaço, não tem nada", afirmou. O principal problema, segundo ele, é o alojamento, onde estão 15 homens em beliches.
"Não tem ventilação nenhuma, não tem limpeza. Fica um monte de caixas entulhadas, muita roupa espalhada entre os beliches, uma confusão", disse. "Tem gente que fuma, que bebe, que chega alterado e faz xixi no chão. A gente vive no meio disso."
Outra pessoa que vive no local, e que também não quis revelar o nome, reclamou da falta de infraestrutura e de privacidade do novo abrigo. Ele disse que perdeu a casa e 14 pessoas da família. "Preferia ser transferido para uma das barracas cedidas pela ONG Shelter Box, que foram instaladas no Bairro Alto. A gente teria muito mais privacidade e eu poderia ficar com minha namorada [também desabrigada]", disse.
Cedido por um empresário, o abrigo Renascer, que funciona em um galpão, precisará ser desocupado até o fim da semana. Por isso, todos os desabrigados solteiros foram levados para o ginásio. Segundo a prefeitura, o local "dispõe de melhor estrutura e privacidade", e que, em 20 dias, será decidido o destino final das 13 pessoas transferidas para o local.
As pessoas casadas ou com filhos, conseguiram vagas nas barracas, apontadas pelos moradores de abrigos com a melhor solução. "Vou ter o meu primeiro momento de tranquilidade e privacidade", afirmou Cristiane Almeida, que vai para as tendas com os três filhos. Há três meses da tragédia, mesmo recebendo os R$ 500 de aluguel social, ela ainda não conseguiu uma casa.
Embora não tenha oferecido as tendas aos solteiros, a prefeitura não descartou pedir mais barracas para a ONG britânica. Também informou que negocia com o governo estadual a inclusão de mais 200 famílias no aluguel social. Atualmente, 2.300 são beneficiadas no município.
As medidas, no entanto, são lentas e deixam em situação vulnerável as pessoas que perderam suas casas, segundo o presidente da Associação de Vítimas de 12 de Janeiro, João Alves Caldeira. Ele cobra a inclusão de mais famílias no cadastro do aluguel social e é a favor da transferência dos desabrigados para o ginásio municipal, apesar do local não oferecer as "condições ideais".
"Até quando essas pessoas vão vai ficar em igrejas, em galpões alugados pelos empresários, apertados e em casas de parentes?", questiona. "Esse é uma forma de cobrar respostas e ações da prefeitura. O que não pode é as pessoas ficarem sem atendimento", afirmou Caldeira.
Assim como a associação, moradores de Teresópolis estão insatisfeitos com a gestão municipal depois da tragédia.
Nesta segunda-feira, representantes da sociedade, sindicatos e comerciantes voltam a discutir ações de protesto. A ideia é fazer mais uma manifestação no próximo dia 12 de maio. Na última manifestação, em 12 de abril, o ato de protesto reuniu cerca de 5.000 pessoas no centro de Teresópolis.





Fundação Getúlio Vargas
avalia o destino Teresópolis


O prefeito Jorge Mário Sedlacek, recebeu ontem (21), a consultora da Fundação Getúlio Vargas -Karen Ramos, que veio avaliar o poder público e privado, além de atores da cadeia produtiva do turismo. Em parceria com o SEBRAE, a Secretaria de Turismo vem se preparando para receber o Destino Indutor do Governo Federal.


Ser considerado um município indutor de turismo é um bom negócio para a cidade, pois passa a ter acesso a verbas federais especiais do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) para serem aplicadas em infra-estrutura, além de assistência técnica para promoção e marketing. O Brasil tem 65 destinos Indutores de turismo, dentre os quais 27 capitais. Em seis anos, esses municípios receberam investimentos de R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura. Ao todo foram firmados 656 contratos para a realização de obras nos destinos priorizados pelo Programa de Regionalização do MTur.



MP vai investigar liberação de R$ 8,6 milhões para farmácia de ex-vereador, preso em 2008

Fonte: oglobo.globo.com
RIO – Réu em dois processos, acusado de formação de quadrilha e receptação de mercadorias roubadas, o ex-vereador Odenir Cardoso Moreira, conhecido como Quincas, não tem do que reclamar. A rede de farmácias administrada por ele, mas que está em nome dos filhos, recebeu em sete meses, entre junho de 2010 e janeiro deste ano, R$ 8,6 milhões da prefeitura de Teresópolis. O valor é maior do que os R$ 7 milhões enviados à cidade pelo governo federal em janeiro para socorrer as vítimas da enxurrada de 12 de janeiro. O assunto está sendo investigado pelo Ministério Público estadual e federal.
No início deste ano, em meio à crise instalada pela enxurrada, quando foi decretado estado de calamidade pública, a prefeitura de Teresópolis depositou na conta da Farmácia Popular Vidigueiras – razão social da drogaria A Original – cerca de R$ 1,7 milhão. Os recursos seriam restos a pagar de 2010. Porém, técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) rastrearam os valores porque o pagamento foi feito no mesmo período em que começaram a vir à tona denúncias sobre irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao município pelo Ministério da Integração Nacional.
Uma consulta feita pelo GLOBO no site oficial da prefeitura de Teresópolis revela o total de pagamentos feitos pelo município à Farmácia Popular de Vidigueiras – rede que mantém pelo menos cinco estabelecimentos na cidade. Em junho de 2010, foram liberados cerca de R$ 340 mil. Em julho, mais um depósito, desta vez, de R$ 817 mil. Em agosto, R$ 860 mil. Em setembro, um novo pagamento de cerca de R$ 1 milhão; em outubro, R$ 1,2 milhão; e, em novembro, R$ 1,6 milhão. Em dezembro, R$ 1,7 milhão – o tal valor que só foi pago em janeiro deste ano. A própria prefeitura diz que ainda deve pouco mais de R$ 1 milhão à rede de farmácias.
Os técnicos da CGU chegaram às farmácias ligadas a Quincas ao investigar os contratos da prefeitura de Teresópolis com a construtora RW Construtora e Consultoria Ltda. A empresa está no centro de denúncias que envolvem empresários e servidores públicos num suposto esquema de desvio de dinheiro público para o pagamento de propina. O elo entre Quincas e a RW foi feito a partir de um detalhe: um dos balconistas das farmácias do ex-vereador, segundo a CGU, teria sido usado como laranja na ocasião da abertura da RW Construtora.
Procurado pelo GLOBO, o funcionário de 23 anos – cujo nome é mantido em sigilo – negou qualquer envolvimento nas fraudes. Um relatório da CGU observou que, até novembro de 2009, a razão social da RW era outra: Virtual de Teresópolis, uma videolocadora que já pertenceu ao balconista. Ao lado de seu advogado, e pedindo para não ser fotografado, o funcionário da farmácia garantiu que já estava afastado da videolocadora quando a RW foi criada.
- Não tenho nenhum envolvimento na criação da RW Construtora. E estou à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Vereador de Teresópolis por quatro vezes e ainda filiado ao PMDB, Quincas foi preso em agosto de 2008 . Ele foi acusado de ter participado de um esquema de corrupção para fornecimento de medicamentos à prefeitura de Teresópolis. Pelo menos quatro parentes próximos, entre eles os filhos do ex-vereador, foram presos. Na época, o desfalque provocado pela fraude foi estimado em mais de R$ 17 milhões. Também foi preso o então secretário municipal de Saúde de Teresópolis, Paulo José Pereira Camandaroba. Procurado pelo GLOBO, Quincas não quis dar entrevista.
Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) localizaram, numa drogaria que pertenceria a ele, dois lotes de medicamentos roubados em Goiânia e Teresina. De acordo com o MP, entre janeiro e agosto de 2005, a prefeitura de Teresópolis gastou cerca de R$ 1,2 milhão com remédios comprados por ordem judicial. Os medicamentos eram sempre adquiridos numa farmácia que seria de Quincas, sem licitação ou sequer uma consulta de preços. As compras teriam sido feitas em dinheiro vivo, por 22 funcionários do município.


Ele ainda não foi notificado da decisão da Câmara e disse que vai recorrer.
Advogado discorda de vereador sobre a validade do afastamento.

Lilian Quaino Do G1, em Teresópolis


Vereador Dr. Carlão mostra o processo contra o prefeito originado por uma denúncia de morador (Foto: Lilian Quaino/G1)Vereador Dr. Carlão mostra o processo contra o
prefeito originado por uma denúncia de morador
(Foto: Lilian Quaino/G1)

O afastamento do prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Sedlaceck, decretado na noite de terça-feira (2) pela Câmara de Vereadores da cidade, teve como origem a denúncia de um morador, explicou o vereador Dr. Carlão (PMDB) na manhã desta quarta-feira (3).

Ele é o autor do pedido de afastamento que, segundo disse, deve ser publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (4) quando então o prefeito terá que sair. Jorge Mário continua trabalhando normalmente na prefeitura pois ainda não foi notificado.

Dr. Carlão disse que o morador, que segundo ele não quer aparecer, estaria indignado com as supostas irregularidades da prefeitura, denunciadas na imprensa local, e resolveu protocolar uma denúncia própria na Câmara de Vereadores, na terça-feira (2), primeiro dia de trabalho após o recesso parlamentar.

O vereador explicou que as denúncias nada têm a ver com as supostas irregularidades investigadas na CPI que apura o uso de verbas federais na recuperação da cidade após os temporais de janeiro, quando quase 400 pessoas morreram, cujo prazo para fim dos trabalhos foi prorrogado para meados de setembro.

O prefeito de Teresópolis seguiu sua rotina de trabalho nesta quarta-feira. Na terça-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) afirmou que a Câmara de Vereadores de Teresópolis não teria poder para afastar o prefeito, sem uma decisão judicial. Procurada pelo G1, a Procuradoria Geral do estado informou que vai apurar se a decisão é válida.

O prefeito deixou o PT no último dia 8 de julho, após as denúncias. Sua assessoria de imprensa afirmou que ele já tinha a intençao de deixar o partido.

Prefeito de Teresópolis (Foto: Lilian Quaino/G1)Prefeito de Teresópolis nesta quarta em seu
gabinete (Foto: Lilian Quaino/G1)

Denúncia
Segundo o vereador, a denúncia do morador faz referência a mau uso das verbas da prefeitura, contratações sem licitação, pagamentos antecipados contrariando a lei, ausência do prefeito na CPI, falsificações no Diário Oficial, entre outras. Todas as denúncias foram negadas pelo prefeito na tarde desta quarta-feira (3).

O vereador explicou que a partir da denúnica pediu a instauração de uma Comissão Processante - que diferentemente da CPI não busca provas, partindo diretamente para o julgamento das denúncias - e apresentou um projeto de decreto legislativo solicitando o afastamento do prefeito por 90 dias.

Segundo Dr. Carlão, a Lei Orgânica do Município diz que a Câmara pode afastar o prefeito imediatamente, sem julgamento nem votação, quando uma denúnca apresentada for acolhida por dois terços dos parlamentares. No caso da sessão de terça-feira, os 12 vereadores acolheram a denúncia, provocando, segundo Dr. Carlão, o afastamento compulsório do prefeito.

"Além do afastamento legal, houve ainda um afastamento político, pois os vereadores decidiram votar unanimamente pela saída do prefeito, para reforçar o descontentamento com a administração", disse Dr. Carlão, vereador de quatro mandatos, professor universitário e médico legista.

Ele garante que a Câmara de Vereadores tem direito de afastar o prefeito e cita ainda que tanto a Constituição estadual como a federal permitem o afastamento imediato do político por 180 dias quando uma denúncia for recebida por dois terços dos parlamentares, instaurando uma Comissão Processante.

Advogado contesta vereador
Este não é o entendimento do advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, que representa o prefeito Jorge Mário. Ele explicou que a Câmara poderia de fato afastar compulsoriamente um vereador a partir de denúncias, mas não um prefeito.

Citando uma lei federal, o decreto-lei 201, o advogado explica que uma denúncia pode originar uma Comissão Processante tendo o prefeito como alvo.

"Mas mantendo-o no cargo e garantindo o contraditório e a ampla defesa", disse o advogado, que espera o prefeito receber a notificação da decisão da Câmara para em seguida entrar com um mandado de segurança no juízo cível de Teresópolis.

O prefeito Jorge Mário, que despachava normalmente, disse nesta quarta que foi surpreendido com a notícia nos jornais e que não tem ideia do que tenha motivado tal denúncia.

"Nossa administração é auditada pelo Tribunal de Contas da União e do Estado e temos respondido a todas as indagações da Controladoria Geral da União sem até hoje sofrermos qualquer sanção", disse Jorge Mário, que teve a reunião semanal rotineira com todo seu secretariado, ao qual garantiu que despachará normalmente até 31 de dezembro de 2012, quando termina seu mandato. Ele está sem partido e tem até setembro para decidir por uma legenda.

Funcionários da prefeitura tentaram durante a manhã desta quarta localizar o morador que fez as denúncias mas não tiveram êxito.

Irregularidades
Um relatório preliminar da Controladoria Geral da União (CGU) aponta a contratação por R$ 1,5 milhão da empresa RW para a remoção de barreiras e desobstrução das vias após as chuvas. A prefeitura, no entanto, nega que o valor seja esse e diz que os serviços prestados pela RW somam R$ 518 mil.

Procurada pelo G1 nesta quarta, a CGU informou que o relatório é sigiloso e não divulgou prazo para terminar. Após a conclusão, ele deve ser encaminhado para o Ministério Público Federal, o Ministério da Integração Nacional e a Polícia Federal.

No último dia 18, o Ministério da Integração havia informado que a prefeitura de Teresópolis teria 30 dias para apresentar explicações sobre os indícios de irregularidades no uso de dinheiro público destinado à reconstrução da cidade. O prazo começou a contar a partir da notificação da prefeitura.

A CGU recomendou ao ministério o bloqueio dos recursos repassados pela União - que somam mais de R$ 7 milhões - para socorro e assistência às vítimas das chuvas. De acordo com a assessoria do ministério, o bloqueio do dinheiro foi pedido no dia 15 de julho.

Caso as justificativas da prefeitura não sejam consideradas “convincentes” pelo governo federal, a Secretaria Nacional de Defesa Civil vai determinar a devolução do dinheiro.




Rio - A Câmara de Vereadores de Teresópolis vota nesta terça-feira o afastamento do prefeito da cidade, Jorge Mario, acusado em um escândalo de corrupção que envolve as verbas recebidas pelo Minicípio para combater os estragos das chuvas na Região Serrana. De acordo com os vereadores, o objetivo é a abertura de uma Comissão Processante e o afastamento inicial de Jorge Mario por 90 dias.

O prefeito chegou a divulgar um vídeo para se defender das denúncias e condenar “uma nova onda de boatos”. Através de sua assessoria, Jorge Mario afirmou que não existe possibilidade desta ação se concretizar e “tranqüiliza” a população, que segundo ele está “sofrendo” com esses boatos. O político ainda criticou a ação articulada pelo PMDB estadual na última semana quando foi anunciada a criação de uma “Frente Partidária de Reconstrução” envolvendo cerca de 20 partidos.

Em entrevista a O Diário de Teresópolis, vereador Carlos Gomes, Dr. Carlão, lembrou que o prefeito enumerou dificuldades criadas por esta mobilização recente e o quanto ele estaria prejudicando o município. "É importante lembrar ao prefeito, que esses problemas iniciaram em janeiro deste ano e não na semana passada quando estruturamos a frente democrática. Não é de se estranhar esta declaração, afinal ele está desesperado”, disse ao jornal.




Câmara de Teresópolis afasta prefeito da cidade por 90 dias

Plantão | Publicada em 02/08/2011 às 21h01m

Gabriel Mascarenhas (gabriel.mascarenhas@oglobo.com.br)

TERESÓPOLIS - A Câmara Municipal de Teresópolis afastou por unanimidade o prefeito Jorge Mário (sem partido). Com isso, ele permanecerá distante do Poder Executivo por 90 dias. A medida, porém, é renovável por mais 30 dias, por duas vezes, e o prefeito continuará a receber salário durante o período de afastamento.

Na mesma sessão extraordinária, realizada na noite desta terça-feira, os vereadores aprovaram, também por unanimidade, a formação de uma comissão processante, que irá investigar denúncias de corrupção do governo Jorge Mário. Farão parte desta comissão os vereadores Anderson Conceição Silva, Habib Somerson Pauk e Cleiton Silva Valentim.




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A resident attempts to save some potatoes from floods. (Mauricio Lima, AFP)





18/01/2011 - 05h00

Prefeitura de Teresópolis centraliza distribuição de água e alimentos

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VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
JORGE ARAÚJO
ENVIADOS ESPECIAIS A TERESÓPOLIS

A Prefeitura de Teresópolis decidiu ontem que os donativos para os desabrigados do temporal só podem ser entregues mediante a apresentação de ofício assinado pela secretária de Educação, Magali Tayt-Sohn de Almeida.

Até as 20h de ontem, o total de mortos nos quatro municípios mais atingidos -Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis e Sumidouro- chegava a 665. Há mais de 16.400 desabrigados e desalojados.

Para retirar as doações, os flagelados têm de fazer um cadastro com RG e CPF, mas a maioria perdeu todos os documentos na enchente.

A decisão desagradou voluntários da Cruz Vermelha que distribuíam roupas e mantimentos em dois galpões no bairro do Bom Retiro, na periferia da cidade.

Houve bate-boca de enfermeiros e médicos da entidade com servidores municipais, informa reportagem de Vinícius Queiroz Galvão e Jorge Araújo, de Teresópolis.

A reportagem está disponível para assinantes da Folha e do UOL.

Leia a reportagem completa na Folha, que já está nas bancas.







17 de janeiro de 2011 | 20h 06

ROBERTA PENNAFORT - Agência Estado

A prefeitura de Teresópolis (Prefeitura Municipal de Teresópolis) está sendo acusada de impedir a distribuição de donativos por parte da Igreja Católica. Segundo o padre Paulo Botas, integrantes da comunidade católica que foram até o estádio Pedrão ouviram de funcionários municipais que "nenhuma igreja católica de Teresópolis iria receber doações". A prefeitura desmente a informação - diz que não passa de boato ( É LÓGICO!)e que a religião dos desabrigados não é fator levado em consideração. ( SÓ FALTAVA , ISSO É ABSURDO DEMAIS !)

"Falaram isso sem o menor constrangimento. O prefeito (Jorge Mário Sedlacek) é evangélico e não quer que a ajuda vá para os católicos. As pessoas se cadastraram, mas foram discriminadas. Nessa situação tão grave, não tem confissão religiosa, não pode ter essa competição ideológica. Isso é um pecado mortal, ainda mais vindo de pessoas cristãs", disse o padre, da igreja do Sagrado Coração de Jesus de Barra do Imbuí, área bastante afetada pelas chuvas.

Ele contou que foi alugado um galpão, na frente da igreja, para onde seriam levados roupas e alimentos que emissários recolheriam do montante estocado no Pedrão. A intenção era fazer do galpão um centro de distribuição para atendimento de moradores de bairros como Posse, Campo Grande e Espanhol, onde famílias inteiras morreram.

Sem querer entrar em detalhes sobre a religião do prefeito, o padre Mario José Coutinho, decano da Diocese de Petrópolis, disse que a situação é de boicote à Igreja Católica. "É surreal, uma ofensa, uma vergonha, uma agressão à humanidade. Transformaram uma questão humanitária em religiosa", criticou.

Amanhã, antes de rezar uma missa de sétimo dia no Imbuí, o bispo de Petrópolis, dom Filippo Santoro, terá uma reunião com o prefeito para discutir o assunto. Dos 21 abrigos abertos em Teresópolis, metade foi providenciado em igrejas evangélicas.


Decano da Diocese de Petrópolis diz que situação é de boicote; prefeitura nega

17 de janeiro de 2011 | 19h 34

Bruno Boghossian e Roberta Pennafort - O Estado de S. Paulo

RIO e TERESÓPOLIS - De um lado, donativos que chegam às toneladas de todo o País; de outro, a falta de entrosamento entre a prefeitura de Teresópolis e organizações que tentam fazê-los chegar de modo mais eficiente a quem precisa, como a Cruz Vermelha e a Igreja Católica, cuja iniciativa, segundo voluntários, está sofrendo obstrução por parte do poder público. Até médicos foram impedidos de trabalhar. Enquanto isso, milhares de desabrigados ainda têm dificuldades para conseguir água, alimentos e artigos básicos para sua sobrevivência.

Wilton Junior/AE
Wilton Junior/AE
Moradores do bairro de Campo Grande, em Teresópolis

Hoje, voluntários da Cruz Vermelha relataram que funcionários da prefeitura tentaram impedir a saída de carregamentos do galpão montado pela organização internacional no centro da cidade. A prefeitura nega. "Está acontecendo uma briga de egos aqui em Teresópolis. A prefeitura determinou que nada pode ser entregue sem sua autorização", disse Jairo Gama, um dos cem voluntários da Cruz Vermelha em atividade na cidade.

Numa reunião entre as duas partes, a prefeitura decidiu que iria centralizar a entrega do material. A Cruz Vermelha, no entanto, acredita que tenha condições de fazer um trabalho mais direcionado, já que dispõe de informações precisas sobre as necessidades de cada localidade.









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Apesar da intervenção da prefeitura, a Cruz Vermelha continuou fazendo entrega de material hoje - montou um ponto de distribuição em outro ponto da cidade. "O que a gente quer é evitar o desperdício. Por exemplo: não adianta entregar 30 quilos de arroz a uma pessoa de uma vez só", explicou Luiz Alberto Sampaio, presidente da Cruz Vermelha no Rio.

O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Sedlacek, negou que houvesse qualquer problema de entendimento. "Uma operação como esta precisa de um comando centralizado. Está todo mundo cooperando. Não temos dificuldade com ninguém", afirmou. Mas no domingo, segundo relatos de voluntários, até a polícia teria, a mando da prefeitura, tentado impedir a saída de um caminhão.

Mesmo médicos que estão em Teresópolis para prestar atendimento gratuito à população sofreram impedimento de sair da base da Cruz Vermelha por funcionários da prefeitura. Isso ocorreu hoje de manhã. À tarde, numa reunião, ficou definido que a Cruz Vermelha atuará no atendimento nas cinco localidades mais castigadas. Mas a princípio estaria impedida, oficialmente, de entregar donativos.

A prefeitura de Teresópolis está sendo acusada também de impedir a distribuição de donativos por parte da Igreja Católica. Segundo o padre Paulo Botas, integrantes da comunidade católica que foram até o estádio Pedrão ouviram de funcionários municipais que "nenhuma igreja católica de Teresópolis iria receber doações". A prefeitura desmente a informação - diz que a religião dos desabrigados não é fator levado em consideração.

"O prefeito é evangélico e não quer que a ajuda vá para os católicos", critica o padre, da igreja do Sagrado Coração de Jesus de Barra do Imbuí, área bastante afetada pelas chuvas. Ele contou que foi alugado um galpão na frente da igreja, para onde seriam levados roupas e alimentos que emissários recolheriam do montante estocado no Pedrão.

Sem querer entrar em detalhes sobre a religião do prefeito, o padre Mario José Coutinho, decano da Diocese de Petrópolis, disse que a situação é de boicote à Igreja Católica. "É surreal, uma ofensa, uma vergonha. Transformaram uma questão humanitária em religiosa". Nesta terça, antes de rezar uma missa de sétimo dia no Imbuí, o bispo de Petrópolis, dom Filippo Santoro, terá uma reunião com o prefeito para discutir o assunto.


Sérgio Cabral em TeresópolisAdicionar imagem

Recebido por Jorge Mario, Sérgio Cabral assina em Teresópolis convênio para cadastramento e pagamento do aluguel social


Assinatura reuniu os prefeitos dos sete municípios atingidos pelo temporal de 12 de janeiro


Assinado nesta quinta-feira, 20, em Teresópolis, pelo Governador Sérgio Cabral, o convênio entre o Governo Estadual e os sete municípios atingidos pelo temporal do último dia 12 de janeiro e que autoriza os prefeitos dessas cidades a dar início ao cadastramento das famílias para receber o aluguel social. Seis mil famílias receberão o benefício de R$ 500, por 12 meses, nas três maiores cidades. Já nos outros quatro municípios, mil famílias serão beneficiadas, com R$ 400 mensais.

Assinaram o documento os prefeitos de Teresópolis – Jorge Mario Sedlacek, Petrópolis – Paulo Mustrangi, Nova Friburgo – Dermeval Neto, Areal – Laerte Calil de Freitas, Bom Jardim – Affonso Henriques Monnerat, Sumidouro – Juarez Corguinha – e de São José do Vale do Rio Preto – Adilson Faraco.

Sérgio Cabral destacou que a iniciativa é uma pronta resposta dos governos Estadual e Federal para os municípios da Região Serrana castigados pelas chuvas. “É muito importante tirar as pessoas do desconforto e da apreensão e levá-las para uma residência segura. Faremos de maneira integrada um modelo de cadastramento muito bem organizado, com os três níveis de governo, com celeridade e prazo de início e de encerramento para que possamos conceder o aluguel social já em fevereiro”, informou o Governador, agradecendo a solidariedade recebida de todo o Brasil nesse momento pós-desastre.

“A rápida resposta a essa situação de calamidade em que a Região Serrana se encontra se deve à união dos prefeitos de todas as cidades atingidas e à parceria dos governos Estadual e Federal. Agradeço todo o apoio que estamos recebendo, o que nos dá força para trabalhar pela reconstrução dos nossos municípios. Tenho certeza que nossas cidades ficarão melhores ainda que antes”, garantiu o Prefeito de Teresópolis, Jorge Mario.

A reunião também foi acompanhada pelo Vice-governador Luiz Fernando Pezão, os Secretários Estaduais Rodrigo Neves (Assistência Social e Direitos Humanos), Wilson Carlos Carvalho (Governo) e Christino Áureo (Agricultura), pelos deputados estaduais Alessandro Calazans (presidente da Comissão de Habitação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Carlos Minc e Nilton Salomão, o presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, Vereador Arlei de Oliveira, e a presidente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Marilene Ramos, entre outras autoridades.

Aluguel social

O aluguel social será pago a famílias que estão em abrigos das sete cidades e ainda para aquelas que precisam ser removidas imediatamente de áreas de extremo risco. O cadastramento das famílias será executado pelas prefeituras e processado pelo Proderj, que vai criar um banco de dados dos beneficiários. O benefício será pago pela Caixa Econômica Federal, por meio do cartão do Bolsa Família ou conta corrente simplificada aberta nas agências do banco nos municípios atingidos.

O secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, ressalta que este é um benefício transitório, que será pago por 12 meses, até que as famílias estejam integradas aos programas habitacionais que deverão ser viabilizados pelas prefeituras com o apoio dos governos Estadual e Federal. “A forma do cadastro e o pagamento é republicano, é federativo e é cidadão. O compromisso do Governador Sérgio Cabral, construindo essa base de acompanhamento das famílias com as Prefeituras, é que todas as famílias estejam integradas no programas habitacionais que já se iniciam no mês de fevereiro, com apoio da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal”.

Jorge Mario Sedlacek

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Jorge Mario Sedlacek
Prefeitos de Teresópolis
Mandato: 2009-2012
Precedido por: Roberto Petto

Nascimento: 9/10/1954
Teresópolis RJ
Partido: Partido dos Trabalhadores PT
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Jorge Mario Sedlacek ou apenas Jorge Mario é um prefeito da cidade de Teresópolis cujo o mandado será de 4 anos(2009-2012).



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