#Corrupção Alunos de programa do Ministério do Trabalho recebem lanche estragado

Relatório da CGU mostra reclamações de inscritos no ProJovem em Sergipe. Três ONGs receberam 11 milhões de reais para prestar serviço precário

Luciana Marques

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi: atraso na bolsa-auxílio, falta de material e comida ruim (Elza Fiuza/Agencia Brasil)

”Vem até formiga no lanche”, Gilvania Vieira dos Santos, aluna do ProJovem e desempregada

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) de fevereiro, obtido com exclusividade pelo site de VEJA, revela como desempregados com idades entre 18 e 29 anos sofreram na pele com as irregularidades nos convênios do programa ProJovem, do Ministério do Trabalho. As irregularidades na contratação de ONGs foram reveladas em reportagem da edição de VEJA desta semana. 
O levantamento da CGU mostra reclamações de alunos inscritos em cursos como administração, costura, construção e reparos, pesca e serviços pessoais (maquiagem, depilação e corte de cabelo). O objetivo da capacitação, oferecida em municípios do Sergipe, era inserir os jovens no mercado de trabalho. Nada no programa, no entanto, convergiu para isso.
Os estudantes tinham direto a uma bolsa mensal de 100 reais, a um lanche no intervalo das aulas e a auxílio-transporte. Para realizar os cursos, o governo do Sergipe, em parceria com o Ministério do Trabalho, fez repasses para três ONGs no valor total de 11 milhões de reais.
Os alunos se queixaram da falta de material, da má qualidade das instalações, da falta de capacitação do professor e até do fornecimento de comida estragada. ”O lanche é de baixa qualidade. Às vezes vem até com formiga”, reclamou a aluna Gilvania Vieira dos Santos, inscrita no curso de construção e reparos no município de Laranjeiras.
A estudante Kely Cristina Caitano dos Santos, que fez o curso de vestuário no município de Divina Pastora, relatou: “Vem laranja estragada, melancia verde, iogurte cheio de água e, na semana passada, nós assinamos e não teve lanche”. Durante o curso de serviços pessoais, em Barra dos Coqueiros, a história se repetiu. “Foi servido até biscoito mofado”, disse Taise Eugenia Alves dos Santos. “O lanche vem péssimo e às vezes cru”, disse Ana Marcia Menezes Dias Bomfim, de Simão Dias.
Sem material - Também houve queixas sobre a falta de condições para realização dos cursos. Na aula de vestuário, por exemplo, apenas três máquinas de costura funcionavam dentre as quatorze colocadas à disposição para a prática. No curso de formação de cabeleireiros, havia tomada para apenas um secador. Os estudantes também reclamaram da falta de material de limpeza e higiene nas instalações para o curso de alimentação.
George de Jesus Santos, que fez curso de administração em Simão Dias, está entre as dezenas de estudantes que sofreram com o atraso no repasse do auxílio financeiro oferecido pelo programa. “O dinheiro está na conta de algum espertinho porque não chega na nossa”, relatou.

Irregularidades - A contratação dos serviços foi feita por meio de uma termo de adesão entre o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social de Sergipe. A secretaria, por sua vez, contratou a Agência de Tecnologia, Pesquisa e Ensino do Nordeste (ATNE), pelo valor de 3,8 milhões de reais, para execução de cursos destinados a 2.750 jovens.
Já a Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação (Capacitar) deveria receber 5,8 milhões de reais para capacitar 4.250 jovens. A União Multidisciplinar  de Capacitação e Pesquisa (Unicapes) também foi contratada, no valor de 1,4 milhão de reais, para monitoramento e avaliação dos cursos de qualificação social e profissional. Todas as companhias tiveram os convênios firmados em fevereiro de 2010.

A Polícia Federal, no entanto, recomendou ao governo que não contratasse as entidades por irregularidades detectadas em convênios anteriores. As empresas, então, tiveram os contratos rescindidos e receberam somente parte da quantia prevista inicialmente.

A secretaria contratou, então, duas novas entidades em julho de 2010, sem licitação: a Tocqueville, em valor superior a 950.000 reais, para monitoramento e avaliação dos cursos; e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), no valor de 6,3 milhões de reais, para execução dos programas. A edição de VEJA desta semana mostrou que o dono da Renapsi, Adair Meira, realizou um esquema para beneficiar outras organizações ligadas a ele, como a Fundação Pró-Cerrado.

Defesa - Em resposta à reportagem, a assessoria do Ministério do Trabalho informou que o ministro Carlos Lupi enviou um ofício em junho de 2010 ao governador de Sergipe, Marcelo Déda, informando as irregularidades apontadas pela CGU e pela Polícia Federal. No texto, Lupi diz que não é possível liberar a segunda parcela dos convênios com as três entidades inicialmente contratadas para execução dos cursos do ProJovem no estado.

Escândalo no Trabalho

Comissão de Ética abre investigação contra Carlos Lupi

A relatora do caso, Marília Muricy, pedirá esclarecimentos ao ministro do Trabalho sobre irregularidades em convênios da pasta - reveladas por VEJA

Luciana Marques

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi: ele vai ter de se explicar (Agência Brasil)

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu, nesta segunda-feira, abrir processo contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para apurar irregularidades nos convênios da pasta com organizações não-governamentais (ONGs). Reportagem de VEJA desta semana revela que caciques do PDT comandados por Lupi transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. A relatora do caso será a conselheira Marília Muricy. Ela pedirá ao ministro esclarecimentos sobre irregularidades em contratos realizados pela pasta.
EXCLUSIVO: Alunos de programa do Trabalho recebem lanche estragado
O que diz a edição de VEJA - Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, o esquema no Ministério do Trabalho funciona assim: primeiro o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver 'pendências' que eles mesmos criam.
O Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, foi um dos alvos do achaque. Após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, a entidade entrou na mira dos dirigentes do PDT. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse à ONG.
Ao tentar resolver o problema, os diretores do instituto receberam o recado: poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina. Para tanto, deveriam entrar em contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Ambos respondiam a Marcelo Panella, então chefe de gabinete, homem de confiança do ministro e tesoureiro do PDT.
De acordo com os relatos obtidos por VEJA, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e a Anderson cabia fazer o primeiro contato. Feito o acerto, o dinheiro era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro. "Você não tem defesa. Já prestou serviço e sofre a ameaça de não receber. Se o sujeito te põe contra a parede, o que você faz?", diz um dos dirigentes da ONG Oxigênio, outro alvo de achaque, que admite ter desembolsado 50 mil reais para resolver 'pendências'. "Quando você tenta resistir, sua vida vira um inferno."
O Palácio do Planalto monitora o caso. Deputados federais do próprio PDT contaram a Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma, que Panella estaria cobrando propina de ONGs. Por ordem da Casa Civil, Panella foi demitido dias depois, em agosto. Panella nega. "Saí porque não me adaptei a Brasília", diz o ex-chefe de gabinete de Lupi por quatro anos. Weverton, que assumiu em outubro mandato de deputado federal, também nega. "Quando uma entidade te procura, é porque ela tem problema, mas nossa equipe sempre foi muito profissional", diz.
Escândalos em série - Em dez meses, escândalos em série já derrubaram cinco ministros de Dilma Rouseff: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte).
A Comissão de Ética também decidiu aplicar censura ética contra o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci diante do aluguel de um apartamento em São Paulo. O escândalo envolvendo o aumento patrimonial do então ministro culminou em sua demissão. 
 

CGU confirma irregularidades em ONGs do Trabalho

PPS vai pedir à Procuradoria Geral da República que investigue o caso. Partido quer ouvir na Câmara envolvidos no esquema, revelado por VEJA desta semana

Gabriel Castro

Carlos Lupi, ministro do Trabalho (Elza Fiuza/Agencia Brasil)

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou neste sábado detalhes da investigação sobre as Organizações Não-Governamentais (ONGs) vinculadas ao Ministério do Trabalho. Entidades notoriamente enroladas contavam com a vista grossa de dirigentes do PDT instalados no ministério para continuar a receber verba pública. Reportagem da edição de VEJA desta semana mostra a facilidade com que o gaúcho Adair Meira conseguia driblar as exigências da pasta. Duas de suas ONGs, a Fundação Pró-Serrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), justificavam a maioria de seus gastos com repasses para organizações relacionadas com o próprio Meira.
Responsável por sete convênios com o ministério, a Pró-Cerrado destinou 86% dos recursos que recebeu a outras três entidades. FPC, Funcer e Renapsi, juntas, obtiveram 3,8 milhões de reais. E as três são presididas por Adair Meira, como a Pró-Cerrado.
Há ainda um outro convênio, firmado pela própria Renapsi com o ministério, no valor de 3,3 milhões de reais . Em todos esses casos, a CGU constatou que a atividade-fim dos convênios, a capacitação profissional, era mero pretexto para desvio de recursos. Os alunos atendidos não passavam de assinaturas falsas em listas fornecidas pela entidade ao ministério.
A Controladoria detectou falhas na licitação e na execução dos contratos, além da não-realização do objeto das parcerias. A análise teve início ainda em 2008. Um dos  trechos do documento lista os problemas encontrados: “Contratação  por  meio  de  dispensa de licitação indevida da entidade Renapsi sem que a entidade tenha comprovado possuir a reputação ético-profissional; Contratação  de  entidade  que  não  tem  como  objetivo estatutário a educação de jovens adultos. Apresentação de declarações e atestados inidôneos para fins de Habilitação. Ausência de justificativas de preços”. O trabalho dos auditores da CGU ainda não foi encerrado.
Esquema - A reportagem revela também que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, assessores do ministro Carlos Lupi exigiam propina de 5% a 15% para resolver 'pendências' que eles mesmos criamvam.
Oposição - O PPS já anunciou que vai pedir à Procuradoria Geral da República que investigue o caso. O partido também quer ouvir, na Câmara, dirigentes de ONGs que confirmam o pagamento de propina, além do ministro e assessores envolvidos no esquema. "Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar ‘pedágio’ das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada que, quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos", diz o líder da bancada, Rubens Bueno (PR).

08/11/2011

às 2:03

REPORTAGEM DA VEJA - Nem as principais lideranças do PDT querem saber mais saber de Lupi

Por Rafael Moraes Moura, Vera Rosa e João Domingos, no Estadão:
Desafiado por expoentes do próprio partido, o PDT, e na mira da Comissão de Ética Pública da Presidência, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é o sexto colaborador da presidente Dilma Rousseff que pode perder o cargo por denúncias de corrupção.Dilma conversou na segunda-feira, 7, com Lupi por 20 minutos, no Palácio do Planalto. Ela tentará segurar o ministro até a reforma da equipe, prevista para janeiro de 2012, mas manifestou preocupação com a “fritura” do auxiliar no próprio PDT após a publicação de reportagem na revista Veja que envolve assessores de Lupi na cobrança de propina de ONGs. Auxiliares da presidente lembraram que o Planalto considera fundamental o apoio dos partidos aos ministros, como ocorreu com Orlando Silva (ex-titular do Esporte), que ganhou sobrevida de alguns dias por causa da resistência do PC do B.

“Sou osso duro de roer. Quero ver até onde vai essa onda de denuncismo. Se tem alguém usando a estrutura do ministério para desviar dinheiro público, que seja devidamente enquadrado e responda por isso”, disse o ministro em entrevista à TV Globo.

Polícia Federal
Lideranças importantes do partido, os deputados Antônio Reguffe (DF) e Miro Teixeira (RJ) vão nesta terça-feira, 8, à Procuradoria-Geral da República pedir a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar as suspeitas de irregularidades no ministério. “As denúncias são gravíssimas”, disse Reguffe, que teve 266.465 votos, 18,95% dos votos válidos (proporcionalmente o mais votado do Brasil).

Ao lado de Miro, pedetista histórico e ex-ministro, no nono mandato, Reguffe é um dos parlamentares mais representativos do PDT. Os dois deputados perguntaram ainda ao senador Pedro Taques (MT), que é procurador da República, se ele não queria assinar a representação. Taques ficou de estudar o assunto.

Além da ofensiva de pedetistas, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu na segunda-feira abrir processo preliminar contra Lupi e cobrar explicações sobre denúncias de que assessores da pasta atuam em um esquema de extorsão de dinheiro para liberação de recursos a ONGs. Ele terá dez dias para se manifestar.

Antes de conversar com Dilma, Lupi participou de reunião no Planalto com líderes partidários para tratar da votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Deputados disseram ao Estado que ele “entrou mudo e saiu calado”.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

07/11/2011 14h22 - Atualizado em 07/11/2011 14h32

'Sou osso duro de roer', diz ministro do Trabalho sobre denúncias

Reportagem apontou suposto desvio de recursos no Ministério do Trabalho.
Carlos Lupi, do PDT, quer se reunir com bancada do partido e com Dilma.

Do G1, em Brasília

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O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (7) que seu cargo está à disposição da presidente Dilma Rousseff, mas que é "osso duro de roer" e vai cobrar apuração das denúncias envolvendo a pasta.
"O cargo está sempre à disposição da presidente. Agora, eu sou osso duro de roer. Eu quero ver até onde vai essa onda de denuncismo. Eu quero que se apure com profundidade e se prenda, cadeia, para o corrupto e para o corruptor", disse Lupi à TV Globo no início da tarde no aeroporto de Brasília ao chegar do Rio, onde passou o fim de semana.
Reportagem publicada neste fim de semana pela revista "Veja" aponta envolvimento de funcionários da pasta em um suposto esquema de desvio de recursos de convênios com entidades privadas. Por conta das denúncias, o ministro Carlos Lupi afastou no sábado (5) o coordenador de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. O G1 não conseguiu contato com Anderson Santos.

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Carlos Lupi afirmou que quer se reunir com a presidente Dilma para explicar a ela as denúncias envolvendo a pasta. No entanto, não há previsão de o ministro ser recebido por Dilma nesta segunda.
No fim de semana, Lupi afirmou, por meio de sua assessoria, que solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal seja "acionada imediatamente" para apurar as denúncias.
"Pedi ao Ministro da Justiça que, através da Policia Federal, leve as investigações até o fim, e aponte nomes, registros telefônicos e tudo mais que possa ser identificado como prova. (...) Se tem alguém usando a estrutura do ministério para desviar dinheiro público, que seja devidamente enquadrado e responda por isso", afirmou Lupi, em nota divulgada pela assessoria.
Representação
Mais cedo nesta segunda, parlamentares do PDT, partido do ministro, afirmaram que estudam uma representação na Procuradoria Geral da República contra Lupi.
A representação foi discutida nesta manhã pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Cristovam Buarque (PDT-DF), além dos deputados federais Reguffe (PDT-DF) e Miro Teixeira (PDT-RJ). A assessoria do Ministério do Trabalho afirmou que Lupi não vai se manifestar "por enquanto" sobre o assunto.
"Não podemos cair na opção de não analisar. Então, estamos estudando entrar com uma representação na PGR. Eu entendo que a representação tem de ser feita pelo próprio PDT na PGR. Não podemos pré-julgar, mas sabemos que a posição é grave", disse Taques.
O senador disse que conversou com o ministro Carlos Lupi por telefone ainda no final de semana. Segundo ele, Lupi pretende chamar uma reunião com os parlamentares nesta terça para explicar as denúncias de irregularidades envolvendo sua pasta.
Centrais sindicais
Nesta segunda pela manhã, a Força Sindical, presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, e mais quatro centrais sindicais divulgaram nota de apoio a Lupi.
"As centrais sindicais signatárias deste documento manifestam solidariedade ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que está sendo vítima, assim como o movimento sindical, de uma sórdida e explícita campanha difamatória e de uma implacável perseguição política, que visa a desestabilização do governo e o linchamento público do titular da pasta."

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