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sábado, 15 de outubro de 2011

#corrupção Ministro Orlando Silva é acusado de liderar fraude no Esporte

Em VEJA desta semana

Militante do PCdoB acusa Orlando Silva de montar esquema de corrupção

Segundo o policial militar João Dias Ferreira, ministro do Esporte recebeu propina nas dependências do ministério

Rodrigo Rangel
Tasso Marcelo/AE
As fraudes no programa Segundo Tempo são investigadas há mais de três anos, mas é a primeira vez que o ministro é apontado diretamente como mentor das irregularidades
NA MIRA
As fraudes no programa Segundo Tempo são investigadas há mais de três anos, mas é a primeira vez que o ministro é apontado diretamente como mentor das irregularidades

No ano passado, a polícia de Brasília prendeu cinco pessoas acusadas de desviar dinheiro de um programa criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas. O grupo era acusado de receber recursos do Ministério do Esporte através de organizações não governamentais (ONGs) e embolsar parte do dinheiro. Chamava atenção o fato de um dos principais envolvidos ser militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ex-candidato a deputado e amigo de pessoas influentes e muito próximas a Orlando Silva, o ministro do Esporte. Parecia um acontecimento isolado, uma coincidência. Desde então, casos semelhantes pipocaram em vários estados, quase sempre tendo figuras do PCdoB como protagonistas das irregularidades. Agora, surgem evidências mais sólidas daquilo que os investigadores sempre desconfiaram: funcionava dentro do Ministério do Esporte uma estrutura organizada pelo partido para desviar dinheiro público usando ONGs amigas como fachada. E o mais surpreendente: o ministro Orlando Silva é apontado como mentor e beneficiário do esquema.
Em entrevista a VEJA, o policial militar João Dias Ferreira, um dos militantes presos no ano passado, revela detalhes de como funciona a engrenagem que, calcula-se, pode ter desviado mais de 40 milhões de reais nos últimos oito anos. Dinheiro de impostos dos brasileiros que deveria ser usado para comprar material esportivo e alimentar crianças carentes, mas que acabou no bolso de alguns figurões e no caixa eleitoral do PCdoB. O relato do policial impressiona pela maneira rudimentar como o esquema funcionava. As ONGs, segundo ele, só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% do valor dos convênios. O partido indicava desde os fornecedores até pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar despesas fictícias. O militar conta que Orlando Silva chegou a receber, pessoalmente, dentro da garagem do Ministério do Esporte, remessas de dinheiro vivo provenientes da quadrilha: “Por um dos operadores do esquema, eu soube na ocasião que o ministro recebia o dinheiro na garagem” (veja a entrevista na edição de VEJA desta semana). João Dias dá o nome da pessoa que fez a entrega. Parte desse dinheiro foi usada para pagar despesas da campanha presidencial de 2006.
O programa Segundo Tempo é repleto de boas intenções. Porém, há pelo menos três anos o Ministério Público, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União desconfiam de que exista muita coisa além da ajuda às criancinhas. Uma das investigações mais completas sobre as fraudes se deu em Brasília. A capital, embora detentora de excelentes indicadores sociais, foi muito bem aquinhoada com recursos do Segundo Tempo, especialmente quando o responsável pelo programa era um político da cidade, o então ministro do Esporte Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal. Coincidência? A investigação mostrou que não. A polícia descobriu que o dinheiro repassado para entidades de Brasília seguia para entidades amigas do próprio Agnelo, que por meio de notas fiscais frias apenas fingiam gastar a verba com crianças carentes. Agnelo, pessoalmente, foi acusado de receber dinheiro público desviado por uma ONG parceira. O soldado João Dias, amigo e aliado político de Agnelo, controlava duas delas, que receberam 3 milhões de reais, dos quais dois terços teriam desaparecido, de acordo com o inquérito. Na ocasião, integrantes confessos do esquema concordaram em falar à polícia. Contaram em detalhes como funcionava a engrenagem. O soldado João Dias, porém, manteve-se em silêncio sepulcral — até agora.
Na entrevista, o policial afirma que, na gestão de Agnelo Queiroz no ministério, o Segundo Tempo já funcionava como fonte do caixa dois do PCdoB — e que o gerente do esquema era o atual ministro Orlando Silva, então secretário executivo da pasta. Por nota, a assessoria do governador Agnelo disse que as relações entre ele e João Dias se limitaram à convivência partidária, que nem sequer existe mais. VEJA entrevistou também o homem que o policial aponta como o encarregado de entregar dinheiro ao ministro. Trata-se de Célio Soares Pereira, 30 anos, que era uma espécie de faz-tudo, de motorista a mensageiro, do grupo que controlava a arrecadação paralela entre as ONGs agraciadas com os convênios do Segundo Tempo. “Eu dirigia e, quase todo mês, visitava as entidades para fazer as cobranças”, contou. Casado, pai de seis filhos, curso superior de direito inconcluso, Célio trabalha atualmente como gerente de uma das unidades da rede de academias de ginástica que o soldado João Dias possui. Célio afirma que, além do episódio em que entregou dinheiro ao próprio Orlando Silva, esteve pelo menos outras quatro vezes na garagem do ministério para levar dinheiro. “Nessas vezes, o dinheiro foi entregue a outras pessoas. Uma delas era o motorista do ministro”, disse a VEJA. O relato mais impressionante é de uma cena do fim de 2008. “Eu recolhi o dinheiro com representantes de quatro entidades aqui do Distrito Federal que recebiam verba do Segundo Tempo e entreguei ao ministro, dentro da garagem, numa caixa de papelão. Eram maços de notas de 50 e 100 reais”, conta.
Célio afirma que um dirigente do PCdoB, Fredo Ebling, era encarregado de indicar a quem, quando e onde entregar dinheiro. “Ele costumava ir junto nas entregas. No dia em que levei o dinheiro para o ministro, ele não pôde ir. Me ligou e disse que era para eu estar às 4 e meia da tarde no subsolo do ministério e que uma pessoa estaria lá esperando. O ministro estava sentado no banco de trás do carro oficial. Ele abriu o vidro e me cumprimentou. O motorista dele foi quem pegou a caixa com o dinheiro e colocou no porta-malas do carro”, afirma. Funcionário de carreira do Congresso Nacional, chefe de gabinete da liderança do partido na Câmara dos Deputados, Fredo Ebling é um quadro histórico entre os camaradas comunistas. Integrante da Secretaria de Relações Internacionais do PCdoB nacional, ele foi candidato a senador e a deputado por Brasília. Em 2006, conseguiu um lugar entre os primeiros suplentes e, no final da legislatura passada, chegou a assumir por vinte dias o cargo de deputado federal. João Dias diz que Fredo Ebling era um dos camaradas destacados por Orlando Silva para coordenar a arrecadação entre as entidades. O policial relata um encontro em que Ebling abriu o bagageiro de seu Renault Mégane e lhe mostrou várias pilhas de dinheiro. “Ele disse que ia levar para o ministro”, afirma. Ebling nega. “Eu não tinha esse papel”, diz. O ex-deputado diz que conhece João Dias, mas não se lembra de Célio.
A lua de mel do policial com o ministério e a cúpula comunista começou a acabar em 2008, quando passaram a surgir denúncias de irregularidades no Segundo Tempo. Ele afirma que o ministério, emparedado pelas suspeitas, o deixou ao léu. “Eu tinha servido aos interesses deles e de repente, quando se viram em situação complicada, resolveram me abandonar. Tinham me prometido que não ia ter nenhum problema com as prestações de contas.” O policial diz que chegou a ir fardado ao ministério, mais de uma vez, para cobrar uma solução, sob pena de contar tudo. No auge da confusão, ele se reuniu com o próprio Orlando Silva. “O Orlando me prometeu que ia dar um jeito de solucionar e que tudo ia ficar bem”, diz. O ministro, por meio de nota, confirma ter se encontrado com o policial. Diz que o recebeu em audiência, mas nega que soubesse dos desvios ou de cobrança de propina. “É uma imputação falsa, descabida e despropositada. Acionarei judicialmente os caluniadores”, afirmou o ministro, em nota.
Em paralelo às investigações oficiais, João Dias respondeu por desvio de conduta na corporação militar. A Polícia Militar de Brasília oficiou ao ministério em busca de informações sobre os convênios. A resposta não foi nada boa para o soldado: dizia que ele estava devendo 2 milhões aos cofres públicos por irregularidades nas prestações de contas. João Dias então subiu o tom das ameaças. Em abril de 2008, quando foi chamado à PM para dar satisfações e tomou conhecimento do ofício, ele procurou pessoalmente o então secretário nacional de Esporte Educacional, Júlio Cesar Filgueira, para tirar satisfação. O encontro foi na secretaria. O próprio João Dias conta o que aconteceu: “Eu fui lá armado e dei umas pancadas nele. Dei várias coronhadas e ainda virei a mesa em cima dele. Eles me traíram”. Júlio Filgueira, também filiado ao PCdoB de Orlando Silva, era responsável por tocar o programa. A pressão deu certo: o ministério expediu um novo ofício à Polícia Militar amenizando a situação de Dias. O documento pedia que fosse desconsiderado o relatório anterior. A agressão que João Dias diz ter cometido dentro da repartição pública passou em branco. “Eles não tiveram coragem de registrar queixa porque ia expor o esquema”, diz o soldado. Indagado por VEJA, o gabinete de Orlando Silva respondeu que “não há registro de qualquer agressão nas dependências do Ministério do Esporte envolvendo estas pessoas”. O ex-secretário Júlio Filgueira, que deixou o cargo pouco depois da confusão, confirma ter recebido o policial mas nega que tenha sido agredido. “Ele estava visivelmente irritado, mas essa parte da agressão não existiu”, diz. A polícia e o Ministério Público têm uma excelente oportunidade para esclarecer o  que se passava no terceiro tempo no Ministério do Esporte. As testemunhas, como se viu, estão prontas para entrar em campo.

Corrupção

Orlando Silva ganha tempo após conversa com Dilma

Dilma Rousseff nunca teve predileção especial por Orlando Silva, mas adota com ele cautela que teve com outros ministros atingidos por denúncias de corrupção

Gabriel Castro
O ministro do Esporte, Orlando Silva: conversa difícil com a presidente O ministro do Esporte, Orlando Silva: conversa difícil com a presidente (Vanessa Carvalho/AE)
Ao saber das revelações de VEJA sobre o ministro Orlando Silva, do Esporte, a presidente Dilma Rousseff telefonou para o subordinado. A conversa se deu ainda na noite de sexta-feira. A petista cobrou explicações de Silva, que adotou a estratégia de desqualificar os denunciantes. Dilma perguntou se o ministro está seguro de que não participou de nenhuma irregularidade. Ouviu uma resposta positiva. Em vez de afastar o comunista do cargo, a comandante decidiu ter cautela: "A verdade se impõe", teria dito a presidente.
O procedimento é parecido com o adotado antes da queda de outros quatro ministros neste ano. Mas, numa comparação fria, Orlando Silva está mais para Pedro Novais do que para Antonio Palocci: a indicação dele ao cargo não saiu da própria presidente. O integrante do PC do B, nomeado ainda no governo Lula, ficou no cargo por inércia, quando poucos apostavam em sua permanência. Além disso, pesa o desgaste que o ministro tem sofrido nos últimos meses, com as falhas na organização da Copa do Mundo de 2014. Por isso, há quem aposte que o cargo ficará vago nos próximos dias: "Uma cabeça deve rolar nesta semana", aposta o líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR) .
Outro fator pode jogar contra o comandante do Esporte: em episódios anteriores, especialmente nos casos de Alfredo Nascimento, dos Transportes, e Pedro Novais, do Turismo, a postura dúbia de Dilma lhe rendeu dividendos políticos: a presidente, oficialmente, não demitiu ninguém. Aguardou os subordinados caírem sozinhos, quando a situação se tornou insustentável. Mas, para a opinião pública, ficou a imagem da propalada "faxina ética" do governo. Se Orlando Silva (mais uma parte da herança maldita do governo Lula) cair, o mito da presidente implacável com a corrupção deve ganhar força.
Reação - Diante do surgimento de graves revelações sobre o ministro do Esporte, a oposição deve reagir. E o roteiro não será surpresa, já que houve outros precedentes no governo Dilma: pedir que o Ministério Público Federal investigue o caso e tentar levar o ministro para depor no Congresso. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção, longe de sair do papel, também deve retornar à pauta. Mas, ao menos para os tucanos, o escândalo, somado às passeatas recentes contra a corrupção, podem dar novo fôlego a algumas bandeiras éticas.
Neste sábado, DEM emitiu uma nota pedindo a exoneração imediata do ministro. E foi além: "A demissão de Orlando Silva não é o bastante. Polícia Federal, Procuradoria Geral da República e Tribunal de Contas da União precisam investigar a fundo esse esquema no Ministério do Esporte", afirma, no  texto, o líder da bancada do partido na Câmara, ACM Neto (BA).
O PPS vai pedir, já nesta segunda-feira, que a Procuradoria-Geral da República investigue o caso. "Mas o governo não faz isso e aí temos que ir ao Ministério Público para cobrar o que tem que ser cobrado. Seria o caso de o governo chamar a sociedade e dizer que nao vai mais tolerar isso. Que, em caso de denúncia, vai afastar quem quer que seja", diz o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR).
Para Alvaro Dias, o caminho passa pela Justiça. "Vamos dar desdobramento à denúncia e convocar a autoridade judiciária responsável pela instauracao do inquérito a fim de buscar a responsabilizacao civil e criminal", afirma. O PSDB também pedirá a convocação de Orlando Silva na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Se o governo repetir o procedimento que usou nos últimos casos, vai aceitar a ida do ministro ao Parlamento desde que a convocação seja transformada em convite.
Clima - Alvaro Dias também acredita que a nova denúncia, somada às passeatas recentes pedindo o fim da corrupção no país, criam um clima favorável à votação de propostas do gênero, como projeto que transforma a corrupção em crime hediondo, que já tramita no Congresso. Para o líder, as revelações trazidas por VEJA só mostram que, mesmo com a tática governista de esfriar os escândalos, os casos acabam voltando à tona mais cedo ou mais tarde. Para ele, a pressão popular pela ética na política pode ganhar corpo nos próximos dias.
"Na CPI dos bingos, houve uma blindagem incrível. O relator era o senador Inácio Arruda, do PC do B. Não  tivemos condicoes de aprofundar a investigacao no Ministério dos Esportes", lembra Alvaro Dias, em referência à comissão que investigou fraudes na pasta durante o governo Lula. "Eles apostam no esquecimento. E o que é pior: reconduzem o ministro ao cargo.  É evidente que um dia a casa cai", aponta o senador. Embora a tarefa seja hercúlea, ele também deve retomar a coleta de assinturas para a criação da CPI da Corrupção no Congresso.
Rubens Bueno também se queixa da forma como o governo mobiliza sua maioria folgada no Congresso para abafar casos de corrupção. O representante do PPS diz, por exemplo, que já não acredita que a convocação do ministro vá resolver algum problema: "Eu até posso pedir, para ter algum efeito. Mas esse negócio de levar o ministro na Câmara é um horror. Eles botam uma média de quatro deputados por um contra nós e conduzem tudo", diz o parlamentar.
Esquema - A edição de VEJA que chegou às bancas neste sábado mostra como João Dias Ferreira, policial e militante do PC do B em Brasília, acusa Orlando Silva de coordenar um esquema milionário de desvios em convênios com Organizações não-governamentais (ONGs). Para receber o valor a que tinham direito, as entidades precisavam pagar 20% do valor em questão a integrantes da pasta.
João Dias, que chegou a ser preso durante uma operação que descobriu desvios no ministério durante o governo Lula, também acusa Orlando Silva de  ter recebido uma caixa repleta de dinheiro vivo, originário do esquema. A maior parte dos recursos desviados teria sido usada para cobrir gastos de campanha do PC do B - inclusive despesas com a coalização que, em 2006, levou Luiz Inácio Lula da Silva ao poder.
Apesar de sua assessoria ter sido procurada na quinta-feira por VEJA, só após o fechamento da revista, na noite de sexta-feira, é que Orlando Silva fez contato com a reportagem.
O ministro se disse "chocado". Afirmou que sabia das ameaças do policial há algum tempo. “Durante um ano esse sujeito procurou gente do ministério e fez ameaça, insinuação. E qual foi a nossa posição? Amigo, denuncie, fale o que você quiser. Por quê? Porque como nós temos convicção de que o que foi feito foi o correto, nós não tememos. E falávamos para ele: não nos interessa. Ele falava que existia um dossiê, que ia denunciar... A resposta era: faça, procure o Ministério Público, a polícia, a justiça, faça o que você quiser fazer”, afirmou.

Blogs e Colunistas

15/10/2011
às 8:37

Militante do PCdoB acusa: Orlando Silva recebeu dinheiro de esquema fraudulento na garagem do Ministério do Esporte; ou Dilma acha a vassoura ou será assediada pela sujeira

As coisas ficaram definitivamente complicadas para o comunista sem multidões Orlando Silva, ministro do Esporte e homem-chave — deveria ser ao menos — na organização da Copa de 2014. A presidente Dilma Rousseff pode prestar um favor à moralidade pública e à competição com um único ato: a demissão de Silva, que tem de ir cantar em outra freguesia. Será uma decisão tardia. Deveria ter sido demitido por Lula. Jamais deveria ter sido reconduzido por ela própria.
Vocês se lembram daquele imbróglio envolvendo o PCdoB e ONGs de fachada que recebiam uma bolada do Programa Segundo Tempo e não prestavam serviço nenhum? Alguns militantes do partido foram presos. Entre eles, estava o policial militar João Dias Ferreira. Em entrevista à VEJA desta semana, ele dá detalhes de como funcionava (funciona ainda?) um esquema instalado dentro do Ministério do Esporte que pode ter desviado R$ 40 milhões em 8 anos.
Mas isso ainda é muito pouco. O chefe do rolo, ele garante, é o próprio Orlando Silva.  João Dias afirma que, quando secretário-executivo do Ministério — o titular era Agnelo Queiroz, do PT, atual governador do Distrito Federal —, O MINISTRO RECEBEU PESSOALMENTE SOMAS DE DINHEIRO NA GARAGEM DO MINISTÉRIO. Ele diz que, na gestão Agnelo, que também se beneficiava da maracutaia, o programa Segundo Tempo já funcionava como caixa dois do PCdoB.
A roubalheira era simples e eficiente. As ONGs só recebiam o dinheiro mediante uma taxa previamente negociada, que podia chegar a 20% do valor dos convênios. O PC do B indicava tudo: de “fornecedores” a pessoas encarregadas de dar notas fiscais frias para justificar despesas fictícias. O próprio João Dias, amigão de Agnelo, controlava duas entidades, que receberam R$ 3 milhões. Segundo o inquérito, dois terços desse dinheiro desapareceram. Quando foram presos, os militantes do PC do B deram algumas pistas sobre o funcionamento do esquema. João Dias ficou de bico calado. Agora decidiu falar.
Ele dá o nome do homem que fazia a coleta e levava dinheiro para o ministério, inclusive para o agora ministro. Trata-se de Célio Soares Pereira, que também fala a VEJA. O relato sobre uma ocorrência de 2008 impressiona: “Eu recolhi dinheiro com representantes de quatro entidades aqui do Distrito Federal que recebiam verba do Segundo Tempo e entreguei ao ministro, dentro da garagem, numa caixa de papelão. Eram maços de notas R$ 50 e R$ 100″.
Por que agora?
E por que Ferreira resolveu romper o silêncio? Leiam um trecho da reportagem de Rodrigo Rangel:
A lua de mel do policial com o ministério e a cúpula comunista começou a acabar em 2008, quando passaram a surgir denúncias de irregularidades no Segundo Tempo. Ele afirma que o ministério, emparedado pelas suspeitas, o deixou ao léu. “Eu tinha servido aos interesses deles e, de repente, quando se viram em situação complicada, resolveram me abandonar. Tinham me prometido que não ia ter nenhum problema com as prestações de contas.” O policial diz que chegou a ir fardado ao ministério, mais de uma vez, para cobrar uma solução, sob pena de contar tudo.
No auge da confusão, ele se reuniu com o próprio Orlando Silva. “O Orlando me prometeu que ia dar um jeito de solucionar e que tudo ia ficar bem”, diz. O ministro, por meio de nota, confirma ter se encontrado com o policial. Diz que o recebeu em audiência, mas nega que soubesse dos desvios ou de cobrança de propina. “É uma imputação falsa, descabida e despropositada. Acionarei judicialmente os caluniadores”, afirmou o ministro em nota.
Dinheiro na campanha do Apedeuta
Leiam na edição impressa a íntegra da reportagem, de seis páginas. Entre outras coisas, João Dias revela que repassou, em 2006, R$ 1 milhão da dinheirama para a campanha presidencial de Luiz Inácio Apedeuta da Silva. Dinheiro dos impostos. Dinheiro dos pobres. O policial afirma que, numa das idas ao ministério para tentar resolver seus problemas, foi recebido pelo secretário nacional de Esporte Educacional, Júlio Cesar Filgueira, também do PC do B: “Eu fui lá armado e dei umas pancadas nele. Dei várias coronhadas e ainda virei a mesa em cima dele. Eles me traíram”. Filgueira admite o encontro, mas nega ter apanhado… O fato é que, vejam lá, ele conseguiu parte do que queria com ou sem os sopapos.
Credibilidade?
Já posso ouvir certo alarido: “Que credibilidade tem alguém com esse perfil?” Ora, a pergunta não deve ser feita à reportagem de VEJA, mas ao agora governador Agnelo Queiroz e a Orlando Silva. Do primeiro, o policial é amigo; do segundo, é correligionário. Tanto o ministro como um secretário da pasta o receberam em gabinete. Se João Dias é bandido, temos um ministro e um secretário que se encontram com bandido, certo? VEJA cumpre o seu papel: contar o que sabe. De resto, não há dúvida de que o Programa Segundo Tempo era uma pilantragem controlada pela turma do PC do B. Agora é um militante do partido e um ativo participante do esquema quem diz: o chefe é Orlando Silva.
É evidente que o ministro não tem condições de continuar na pasta. Moralmente, já não tinha desde o ano passado, quando o esquema foi revelad. A (des)organização da Copa do Mundo de 2014 prova, também, que ele é incompetente. A partir de agora, corre o risco de ter seu tempo tomado pela necessidade de se defender. A República e o próprio torneio podem arcar com esse custo?
Não faltam motivos, como a gente vê, para que a população saia às ruas com uma vassoura na mão. Está na hora de Dilma descobrir onde esqueceu a sua.
Por Reinaldo Azevedo




Estado já havia denunciado que ONG teria se transformado em instrumento financeiro do PCdoB

15 de outubro de 2011 | 12h 52


BRASÍLIA - O ministro do Esporte, Orlando Silva, é apontado como principal beneficiário de um suposto esquema de desvio de dinheiro público por meio de convênios de sua pasta com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelo policial militar João Dias Ferreira, investigado como um dos integrantes do grupo.
Orlando Silva foi apontado como beneficário da ONG Segundo Tempo - Fabio Motta / AE 29.07.2011
Fabio Motta / AE 29.07.2011
Orlando Silva foi apontado como beneficário da ONG Segundo Tempo

O 'Estado' revelou, em uma série de reportagens publicadas em fevereiro deste ano, que o principal programa do ministério, o Segundo Tempo, se transformou em um instrumento financeiro do PCdoB, partido de Orlando Silva. Sem licitação, o ministro entregou o programa a entidades ligadas ao partido, cujos contratos com essas ONGs somaram R$ 30 milhões só em 2010.

Em entrevista à revista Veja, o policial militar e ex-militante do PCdoB, confirma o favorecimento do partido nos contratos e afirma que o ministro recebeu pessoalmente remessas de dinheiro do esquema. A entrega, segundo a reportagem, foi feita dentro da garagem do Ministério do Esporte por Célio Soares Pereira, que servia de motorista e mensageiro do grupo. À revista, Pereira afirmou que esteve pelo menos quatro vezes entregando dinheiro na garagem do ministério, além da ocasião em que repassou diretamente ao ministro "maços de notas de R$ 50 e R$ 100" em uma caixa de papelão.

Pereira afirma que recolheu o dinheiro com representantes de entidades no Distrito Federal que recebiam verba do programa Segundo Tempo. Ele disse ainda que fazia as cobranças nas ONGs quase todo mês. Dentro do esquema, segundo revelou o policial João Dias Ferreira na entrevista, cabia ao PCdoB indicar os fornecedores e as pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar as despesas fictícias. As ONGs tinham de dar até 20% no ato de cada liberação dos recursos.

O esquema, segundo a reportagem, funciona desde a gestão de Agnelo Queiroz, ministro do Esporte (de janeiro de 2003 a março de 2006) e atual governador do Distrito Federal. O ex-militante comunista afirma que o ministro chegou a usar parte do dinheiro desviado do ministério para pagar uma gráfica que fez adesivos para a companha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

O ministro deve ir à Câmara dos Deputados esta semana para prestar esclarecimentos sobre as denúncias nas comissões de Fiscalização e Controle e de Desportos e Turismo. "Pessoas inidôneas não possuem condições morais para fazer acusações levianas e indignas. A resposta será a transparência e a vinda a público para oferecer a verdade à opinião publica", afirmou o líder do PC do B, deputado Osmar Júnior (PI).

Escândalo no Turismo

Dilma: "Escolhas políticas não desmerecem governo"

Presidente tenta justificar troca de um afilhado de Sarney por outro no comando do Ministério do Turismo; posse de Gastão Vieira teve acesso restrito

Adriana Caitano
Dilma e Vieira: "É com políticos, partidos e técnicos que se governa um país complexo como o Brasil" Dilma e Vieira: "É com políticos, partidos e técnicos que se governa um país complexo como o Brasil" (Roberto Stuckert Filho/PR)
Ao dar posse ao novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, em solenidade na tarde desta sexta-feira, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff tentou justificar a troca de Pedro Novais pelo deputado federal. Tanto o novo ministro como seu antecessor são do PMDB do Maranhão e ligados ao presidente do Senado, José Sarney - que, aliás, era um dos poucos convidados a prestigiar a cerimônia, fechada à imprensa e com acesso restrito.
"Escolhas políticas não desmerecem nenhum governo. É com políticos, partidos e técnicos que se governa um país tão complexo como o Brasil. A política bem exercida é uma atividade nobre e imprescindivel para a atividade democrática", disse a presidente em discurso.
Dilma destacou a experiência do novo ministro nas áreas de educação e planejamento para afirmar que, apesar dos desafios, tem confiança no desempenho dele por serem áreas próximas ao Turismo. "Tenho certeza que uma pessoa que tem essa paixão pela educação tem grande contribuição a dar. O senhor vem de uma área contígua e muito próxima, que vai trazer grande agregação e valor para o Turismo", prosseguiu Dilma, dirigindo-se a Gastão Vieira.
Pedro Novais, que caiu após revelações de mau uso do dinheiro público, não compareceu à solenidade e mereceu da presidente apenas uma breve menção.
Desafios - Em sua fala, a presidente lembrou que há desafios pela frente para o novo titular da pasta, mencionando a Copa das Confederações, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que vão atrair grande número de turistas. E tocou em uma questão delicada: o crescimento do tráfego aéreo no Brasil - setor que será posto à prova com a proximidade dos eventos esportivos.
"Tenho certeza que este dia 16 de setembro, que está a 1 000 dias da Copa, traz bons augúrios para o senhor e que nós vamos cumprir nossas obrigações na área do Turismo, provendo o país de infraestrutura e de serviços adequados", disse a presidente. "Há muito o que fazer para melhorar a qualidade do atendimento ao turista. Há muitos desafios, pode contar comigo e com meu governo para enfrentá-los".
Medo - Gastão Vieira foi breve. Agradeceu ao vice-presidente Michel Temer e disse que ficou "assustadíssimo" com o convite - irrecusável, segundo ele. "Eu estava com tanto medo que nem que quisesse diria não para a senhora (Dilma)", declarou. "Todos os meus medos foram acalmados pela minha missão".
O PMDB também foi lembrado no discurso. "Eu tenho noção do tamanho da minha responsabilidade e tenho gratidão pela confiança que recebi. Meu partido se uniu no momento da decisão e manifestou a este parlamentar a confiança para que eu o represente bem", disse.
Ao contrário do que ocorre normalmente, a cerimônia, rápida, foi fechada à imprensa. O Planalto informou que não haveria tempo de providenciar uma solenidade maior e que a presidente está se preparando para compromissos oficiais no Estados Unidos - ela embarca neste sábado para Nova York.
O novo chefe do Turismo parece ter gostado de escapar do assédio da imprensa: "Agradeço por essa cerimônia simples. Prefiro que seja assim - a chegada simples e a saída cheia de sentimentos de dever cumprido".

Cercado por fraudes, Segundo Tempo turbina caixa e políticos do PC do B

Projeto do Ministério do Esporte só em 2010 distribuiu R$ 30 milhões a ONGs de dirigentes e aliados do partido; ‘Estado’ percorreu núcleos esportivos no DF, GO, PI, SP e SC e flagrou convênios com entidades de fachada, situações precárias e de abandono



BRASÍLIA - Principal programa do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, o Segundo Tempo, além de gerar dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PC do B), legenda à qual é filiado o ministro.
Crianças improvisam a pelada no terreno baldio onde deveriam existir dois núcleos do programa - Ed Ferreira/AE
Ed Ferreira/AE
Crianças improvisam a pelada no terreno baldio onde deveriam existir dois núcleos do programa


A reportagem do Estado foi conhecer os núcleos do Segundo Tempo no Distrito Federal, em Goiás, Piauí, São Paulo e Santa Catarina. A amostra, na capital e região do entorno, no Nordeste mais pobre ou no Sul e no Sudeste com melhores indicadores socioeconômicos, flagrou o mesmo quadro: entidades de fachada recebendo o dinheiro do projeto, núcleos esportivos fantasmas, abandonados ou em condições precárias.
As crianças ficam expostas ao mato alto e a detritos nos terrenos onde deveriam existir quadras esportivas. Alguns espaços são precariamente improvisados, faltam uniformes e calçados, os salários estão atrasados e a merenda é desviada ou entregue com prazo de validade vencido.
No site do ministério, o Segundo Tempo é descrito como um programa de "inclusão social" e "desenvolvimento integral do homem". Tem como prioridade atuar em áreas "de risco e vulnerabilidade social", criando núcleos esportivos para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias.
Conferidas de perto, pode-se constatar que as diretrizes do projeto, que falam em "democratização da gestão" foram substituídas pelo aparelhamento partidário. A reportagem mostra, a partir deste domingo, 20, como o ministro Orlando Silva, sem licitação, entregou o programa ao PC do B.
O Segundo Tempo está, majoritariamente, nas mãos de entidades dirigidas pelo partido e virou arma política e eleitoral. Só em 2010, ano eleitoral, os contratos com essas entidades somaram R$ 30 milhões.



O Ministério do Esporte afirma que "cabe à entidades parceira promover a estruturação do projeto". Questionado sobre as situações constatadas pelo Estado e pelo controle partidário do programa, o ministério defendeu o critério de escolha das entidades sob o argumento que é feita uma seleção técnica dos parceiros.
Terreno vazio. O dinheiro deveria ser usado para criar 590 núcleos e beneficiar 60 mil crianças carentes. Na procura por um núcleo cadastrado na cidade do Novo Gama (GO), por exemplo, a reportagem encontrou um terreno baldio onde deveria funcionar um campo de futebol. Cerca de 2,2 mil crianças foram iludidas na cidade por uma entidade sem fins lucrativos fantasma.
No Novo Gama, o programa Segundo Tempo é só promessa, mas, na última campanha eleitoral, foi usado como realidade pelo vice-presidente do PC do B do DF, Apolinário Rebelo. O mesmo ocorreu na Ceilândia (DF).
Em Teresina (PI), no lugar de uma quadra poliesportiva os jovens usam um matagal, onde improvisam tijolos e bambus para jogar futebol e vôlei. Do lado de fora, no muro do terreno, a logomarca do Segundo Tempo anuncia que ali existiria um núcleo do programa. O local é um dos espaços cadastrados por uma entidade que já recebeu R$ 4,2 milhões para cuidar do projeto. Seus dirigentes são do PC do B.
Lideranças de comunidades carentes de Santa Catarina criticaram a intermediação do Instituto Contato, dirigido pelo PC do B, no Segundo Tempo e anunciaram que abriram mão do projeto. Aulas de tênis são dadas na calçada, com raquetes de plástico. Em Florianópolis, a reportagem encontrou um lote de suco de groselha com validade vencida num núcleo do programa.
A campeã de recursos do governo é a ONG Bola Pra Frente, dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, vereadora de Jaguariúna (SP) pelo PC do B - R$ 28 milhões foram repassado à entidade desde 2004.

Prestação de contas
O Ministério do Esporte afirma, em seu site, que todos os convênios do programa Segundo Tempo devem fornecer "descrição detalhada dos materiais, bens ou serviços adquiridos"
Para entender
O Programa Segundo Tempo foi criado no começo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na teoria, o objetivo é oferecer a crianças e jovens carentes oportunidade de prática esportiva após o turno escolar e nas férias.
O Ministério do Esporte fecha parcerias com entidades sem fins lucrativos, que assumem a tarefa de botar em prática o Segundo Tempo. Prefeituras também fazem convênio com o governo. A ideia é criar núcleos esportivos e contratar professores. Segundo o ministério, o Segundo Tempo deve "oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral".



Orlando Silva e seu bando têm de cair fora do ministério que virou covil do PCdoB

Pilhado em flagrante de novo, agora chapinhando no pântano do programa Segundo Tempo, o ministro Orlando Silva tentou trocar a pose de cartola a serviço da nação em Guadalajara pela fantasia de voluntário da pátria gravemente ofendido. “Confesso que eu estou chocado”, caprichou o canastrão vocacional ao saber das denúncias publicadas na edição de VEJA que acaba de chegar às bancas. “Estou estupefato, perplexo. Um bandido fala e eu que tenho que provar que não fiz, meu Deus?”. A fala decorada às pressas foi desmentida pela voz de quem deve, pela cara de culpa e pelas duas palavras finais: um comunista que invoca Deus quando o emprego está em perigo é tão confiável quanto um ministro que compra tapioca com cartão corporativo.
De todo modo, é compreensível que qualifique de bandido o companheiro do PCdoB que até recentemente era contemplado por verbas milionárias e audiências no Ministério do Esporte. Orlando Silva sabe que, no momento, cavalga o quinto andar da procissão dos condenados ao despejo. Não por vontade de Dilma Rousseff, que é só um codinome de Lula. Vai perder a boca no primeiro escalão por exigência dos milhões de brasileiros fartos de tanta ladroagem impune. Há limites para tudo.
Há limites também para a farsa encenada há quase nove anos. Um texto aqui publicado em março registrou que, no balanço dos dois mandatos que Lula registrou em cartório, a enxurrada de deslumbramentos do Segundo Tempo inunda quatro das 2.200 páginas divididas. Lançado em 24 de novembro de 2003 pelo Ministério do Esporte, bate no peito o parágrafo de abertura,  o programa “visa democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral da criança, do adolescente e do jovem, como fator de formação da cidadania e de melhoria da qualidade de vida, prioritariamente daqueles que se encontram em áreas de vulnerabilidade social”.
Entre outros embustes superlativos, o palavrório que vai da página 345 à 349 jura que “o Programa Segundo Tempo, desde a sua criação, permitiu 3.852.345 atendimentos de crianças, adolescentes e jovens”. Essas cifras de matar de inveja um dinamarquês não teriam sido alcançadas sem “a capacitação e qualificação de 9.246 profissionais entre coordenadores, professores, agentes formadores e gestores de esporte e lazer”. Magnânimo, o fundador do Brasil Maravilha divide a façanha com alguns parceiros.
“Foi por meio da celebração de convênios com governos estaduais, municipais e organizações não governamentais (ONGs), e de parcerias com outros ministérios, que se alcançaram, a partir de 2005, mais de 1 milhão de atendimentos anuais, considerando-se os convênios anuais e plurianuais. Isso foi possível em função do crescimento exponencial do orçamento do Programa Segundo Tempo, que iniciou (sic) com R$ 24 milhões em 2003 e alcançou R$ 207.887 milhões em 2010”.
Estelionato eleitoreiro é isso aí, atestam as incontáveis gatunagens da quadrilha que controla o programa nascido e criado para servir ao Partido Comunista do Brasil, premiado com o Ministério do Esporte no primeiro dia da Era Lula. Só em 2010, pelo menos R$ 69,4 milhões foram parar nos caixas de 42 ONGs e entidades de fachada controladas pelo PCdoB. O Estadão descobriu, por exemplo, que uma ONG explorada pelo partido em Santa Catarina resolveu importar merendas de Tanguá, no Rio de Janeiro. A  empresa presenteada com a encomenda no valor de R$ 4,6 milhões tem um funcionário só, cujo nome o dono ignora, prospera num galpão abandonado há quatro anos e jamais produziu uma única e mísera merenda.
No Distrito Federal, 3,2 mil crianças continuam à espera dos 32 núcleos prometidos pelo convênio entre o ministério e outra ONG de estimação. Em Teresina, o que deveria ser uma quadra é um matagal onde os iludidos pelo Segundo Tempo tentam jogar futebol e vôlei improvisando traves e redes com tijolos, bambus e muita imaginação. A logomarca do programa num muro garante que aquilo é um núcleo esportivo. É só a prova de mais uma negociata que irrigou com R$ 4,2 milhões outra entidade a serviço do PCdoB.
“Vamos apurar todas as denúncias”, recita Orlando Silva depois de cada escândalo. “Vou processar o acusador”, acaba de declamar em Guadalara. Vai coisa nenhuma. Pecador não apura; é investigado. Delinquente não processa; é processado. As patifarias do Segundo tempo são apenas mais um tópico que inclui, entre outros espantos, os R$ 4 bilhões enterrados no Pan-2007 (veja o texto na seção Vale Reprise). O ministro meteu-se num beco sem saída. Se não soube de nada, é inepto. Se soube, é corrupto. Em qualquer hipótese, não pode continuar no cargo. Tem de ser imediatamente afastado das cercanias dos cofres onde correm perigo os bilhões da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.
Dois dias depois da descoberta de que o Ministério do Esporte anda roubando até crianças, Orlando Silva apareceu em São Paulo para discorrer sobre obras em aeroportos e estádios em construção. O craque das jogadas ilegais sonha com lances ainda mais ousados. No Brasil em adiantado estado de decomposição moral, os crimes já são anunciados com alguns anos de antecedência. Se corrupção desse cadeia, a população carcerária não caberia numa Bolívia. Mas sempre há lugar para um Orlando Silva.
No primeiro escalão é que não pode haver lugar para uma figura dessas. Lula, que o transformou em ministro em 2006, sabe muito bem com quem continua lidando. Dilma Rousseff também conhece bastante o parceiro que chama de “Orlandinho”. Diga o que disser o protetor de bandidos companheiros, queira ou não queira a coiteira dos afilhados do chefe, Orlando Silva e seu bando têm de cair fora do gabinete que virou covil do PCdoB. Já.

O orlando de 4 bilhões de reais e o recomeço da farra olímpica

Em janeiro de 2009, o Tribunal de Contas da União constatou que foi estabelecido, nos Jogos Pan-americanos do Rio, um recorde de espantar qualquer especialista internacional em desvio de verbas: o superfaturamento chegou a 1.000% de altitude. Graças a proezas semelhantes, os organizadores do Pan-2007, liderados por um aparente zero à esquerda, operaram o milagre da multiplicação do zero à direita.
Em 4 de abril de 2006, quando Orlando Silva virou ministro do Esporte, o evento estava orçado em R$ 386 milhões. Em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro e a prefeitura carioca, o representante do PCdoB no primeiro escalão conseguiu torrar 10 vezes mais. Orlando Silva continua ministro. O paradeiro de boa parte dos R$ 4 bilhões continua ignorado.
Num país menos cafajeste, o campeão da gastança teria sido prontamente demitido. No Brasil da Era Lula, ficou melhor no retrato. Acampado no mesmo gabinete, administra no momento a catarata de verbas federais destinadas à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016. Há estádios a construir, baías a despoluir, metrôs a prolongar, um mundaréu de inaugurações de araque a promover ─ até aeroportos a reformar, sabe-se agora. O que não há é tempo a perder.
Nesta quarta-feira, Silva apareceu no Congresso para avisar que 13 aeroportos precisam ser remodelados em regime de urgência urgentíssima. Como licitações são demoradas, melhor esquecer normas, regras, leis e outras mesquinharias. Melhor deixar por conta dos supercartolas a escolha das empresas que embolsarão, em conjunto, R$ 4 bilhões. Isso mesmo. Sem ter explicado que fim levaram aqueles R$ 4 bilhões, Orlando Silva vai distribuir outros R$ 4 bilhões.
Durante o governo Figueiredo, o ministro Mário Henrique Simonsen espantou-se com a gula do colega Mário Andreazza. “Ele pede tanto dinheiro e com tanta frequência que sugeri a criação de uma unidade monetária chamada andreazza”, divertia-se Simonsen. “Um andreazza valeria 1 trilhão de cruzeiros. Não muda nada, mas pelo menos a gente lida com menos zeros”.
O governo resolveu transformar o ministro que usa cartão corporativo até para comprar tapioca no tesoureiro do Planalto para os Jogos Olímpicos. Ficaria mais barato homenagear o fabricante de despesas duvidosas com a ideia de Simonsen. Lula deve criar imediatamente o orlando. Um orlando hoje estaria cotado em 4 bilhões de reais. Pode até valer um pouco mais em transações nas catacumbas de Brasília. Só sairá de circulação quando a Justiça começar a funcionar, o camburão estacionar do outro lado da rua e a gatunagem engravatada aumentar a população carcerária.

ONG recebe R$ 4,2 mi e abandona núcleos

Famepi, no Piauí, tem entre seus dirigentes 9 integrantes do comando regional do PC do B

19 de fevereiro de 2011 | 21h 50


Leandro Colon, enviado especial de O Estado de S.Paulo
TERESINA (PI) - No Piauí, a logomarca do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, está estampada em muros de núcleos improvisados com tijolos e bambus. Alguns desses núcleos estão abandonados, cheios de detritos, mas têm algo em comum: apesar da precariedade, são controlados pela Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi), subordinada ao PC do B.
Meninos de Areias, bairro de Teresina, jogam descalços na quadra de um dos ‘núcleos’ esportivos  - Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE
Meninos de Areias, bairro de Teresina, jogam descalços na quadra de um dos ‘núcleos’ esportivos


A entidade tem um contrato de R$ 4,2 milhões com o governo federal, sem licitação, para montar 126 núcleos e beneficiar 12 mil crianças.
Seu presidente é Raimundo Mendes da Rocha, dirigente do PC do B no Piauí. Pelo menos nove integrantes da direção da federação fazem parte do comando regional do partido. Essas pessoas são designadas para coordenar o Segundo Tempo nos bairros cadastrados no Ministério do Esporte. E todas trabalharam em 2010 pela reeleição do deputado federal Osmar Júnior, presidente regional do PC do B, líder do partido na Câmara e aliado do ministro Orlando Silva.
Entre os lugares cadastrados para receber o Segundo Tempo está o bairro de Areias, região pobre de Teresina. O núcleo é identificado pela logomarca pintada num muro encoberto pelo mato. Do lado de dentro, o cenário revela como é o Segundo Tempo no Piauí. O que é chamado de núcleo é um terreno baldio, nos fundos de uma creche, em meio ao mato alto e alguns pés de manga. Um trecho com cimento a céu aberto virou quadra, onde as crianças improvisam tijolos como trave de futebol e bambus para pendurar a rede de vôlei.
Como o projeto não fornece tênis nem chuteiras, muitos dos meninos jogam descalços. É o caso do estudante Antônio Emerson dos Santos, 12 anos, que recebeu apenas uma camiseta e um calção da Famepi. "É uma completa desorganização", reclama Maria do Socorro Vieira, mãe de Larissa Matielli, 13 anos, aluna do projeto.
A 80 quilômetros de Teresina, na cidade de Campo Maior, a situação é ainda pior. Oficialmente, quatro núcleos estão registrados. Nos endereços oficiais, dois não existem. Outros dois funcionam num clube abandonado, onde o teto da quadra caiu. O clube fica nos fundos de um bar, cujo letreiro divide espaço com o logotipo do Segundo Tempo.

15/10/2011 13:30

Corrupção

Dados, levantamentos e análises sobre a corrupção no Brasil

Ueslei Marcelino / Reuters Ueslei Marcelino / Reuters

A frequência dos escândalos e o aumento dos casos envolvendo o desvio de recursos públicos levaram 64% dos brasileiros a acreditar que a corrupção aumentou nos últimos três anos, ou seja, de cada 10 pessoas, seis acreditam que a corrupção cresceu. O índice mundial de percepção, no entanto, permaneceu inalterado na comparação com 2009. O Brasil ocupa a 69ª posição no Ranking de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional com uma pontuação de 3,7 em uma escala de zero a dez, em que dez indica que os servidores são percebidos pela população como pouco corruptos e zero corresponde à percepção de corrupção disseminada. Em 2009, o Brasil ocupava o 75º lugar entre 180 países no ranking. Já a pesquisa Barômetro Global da Corrupção 2010, da Organização Transparência Brasil, os partidos políticos, o poder Legislativo e os policias (especialmente os estaduais) estão entre os mais corruptos.

Enquanto isso, as denúncias no poder público não param de surgir. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tramitavam nos tribunais federais, em 2010, 2804 ações de crimes de corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro, enquanto nos estaduais, 10104. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no ano passado, a corrupção teria causado a perda de recursos entre aproximadamente R$ 50,8 bilhões e R$ 84,5 bilhões. Considerando só o valor mínimo, seria suficiente a compra de 160 milhões de cestas básicas, ou a construção de 918 mil casas, ou ainda, 57 mil escolas. 

Líderes da oposição pedem o afastamento de Orlando Silva

Ministro do Esporte teria participado de suposto esquema de desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo

| 15/10/2011 18:46

"O Ministério do Esporte está à frente das obras e preparativos para a Copa e as Olimpíadas e isso envolve a administração de bilhões de reais. O ministro não pode estar sob suspeição, acusado de montar esquemas de corrupção", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). Em fevereiro, o PSDB já havia entrado com representação na PGR solicitando análise sobre convênios do programa. Os tucanos também vão pedir apuração pela Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal.




Ministro do Esporte nega acusações sobre desvios em convênios

sábado, 15 de outubro de 2011 15:55 BRT


SÃO PAULO (Reuters) - O ministro do Esporte, Orlando Silva, negou neste sábado denúncias de que seria coordenador de um esquema de desvio de recursos públicos destinados a convênios realizados pela pasta, e anunciou que pediu à Polícia Federal para abrir investigação. As denúncias foram publicadas em reportagem da revista semanal Veja e feitas pelo policial militar João Dias Ferreira, um dos cinco presos no ano passado pela polícia de Brasília sob acusação de participar de desvios de recursos destinado a um programa do Ministério do Esporte. "Tenho a certeza de que ficará claro de que tudo o que ele diz são calúnias", disse o ministro, de acordo com nota divulgada no site do ministério.
Segundo a revista, que identifica Dias como militante do PCdoB, mesmo partido de Orlando Silva, as organizações não-governamentais que recebiam recursos destinados a convênios feitos por meio do programa Segundo Tempo só recebiam os recursos após o pagamento de até 20 por cento dos valores dos convênios a pessoas ligadas ao partido. O policial militar teria dito a revista que o próprio ministro do Esporte teria recebido pessoalmente recursos desviados na garagem do ministério. Na nota, o Ministério do Esporte afirma que as acusações de Dias são resultado da decisão da pasta de suspender dois convênios firmados entre 2005 e 2006 entre o ministério e a Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, pelo não cumprimento do que havia sido acordado. Além disso, segundo a nota, o ministro decidiu enviar o caso ao Tribunal de Contas da União e a pasta reivindica a devolução de 3,16 milhões de reais em valores corrigidos. "A avaliação do ministro do Esporte é de que foi esse o motivo para João Dias fazer agora acusações de desvios de verbas do Segundo Tempo por um suposto esquema de corrupção no ministério", afirma a nota. "Orlando Silva afirma com veemência ser caluniosa a afirmação de João Dias de que houve entrega de dinheiro nas dependências do Ministério e pretende tomar medidas legais", acrescenta. (Por Eduardo Simões; Edição de Adriana Garcia)

Orlando Silva recebeu propina na garagem do Ministério do Esporte, aponta reportagem da "Veja"

Do UOL Notícias
Em São Paulo


Em reportagem de capa deste sábado (15), a "Veja" aponta que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB) --à frente da pasta desde 2006-- recebeu propina na garagem do ministério em Brasília. Segundo a revista, que entrevistou o policial militar João Dias Ferreira, preso no ano passado acusado de fazer parte de um esquema supostamente organizado pelo partido comunista para desviar dinheiro público usando ONGs como fachada, Silva recebeu o dinheiro das mãos de uma espécie de faz-tudo do esquema, Célio Soares Pereira.

No ano passado, a polícia de Brasília prendeu cinco pessoas acusadas de desviar dinheiro de um programa criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas --o Segundo Tempo. O grupo era acusado de receber recursos do Ministério do Esporte através de ONGs e embolsar parte do dinheiro.

O PM contou à "Veja" que o esquema pode ter desviado mais de R$ 40 milhões nos últimos oito anos. "As ONGs, segundo ele, só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% do valor dos convênios. O partido indicava desde os fornecedores até pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar despesas fictícias", diz a reportagem.

Ainda na entrevista à revista, o policial afirma que, na gestão de Agnelo Queiroz no Ministério do Esporte (antecessor de Silva), o Segundo Tempo já funcionava como fonte do caixa dois do PCdoB --e que o gerente do esquema era o atual ministro Orlando Silva, então secretário executivo da pasta.

O ministro do Esporte está em Guadalajara, no México, onde participou nesta sexta (14) da abertura dos Jogos Pan-Americanos 2011 e hoje participará de uma reunião com ministros de Esporte do Mercosul. No Ministério do Esporte, em Brasília, não há expediente neste sábado, portanto ninguém respondeu as acusações da revista.

Ministros acusados

Nos 10 primeiros meses do governo Dilma, cinco ministros caíram, sendo quatro por conta de suspeitas de corrupção. Os peemedebistas Pedro Novais (ex-Turismo), Nelson Jobim (ex-Defesa) e Wagner Rossi (ex-Agricultura), Alfredo Nascimento (ex-Transportes), do PR e o petista Antonio Palocci (ex-Casa Civil) fecham a lista.

A exceção à regra foi o caso de Nelson Jobim, que saiu, não por suspeita de envolvimento em corrupção, mas por uma série de declarações e críticas aos seus colegas de governo.

terça-feira, 22 de janeiro de 2008


Cartões do governo pagam até despesas em joalheria

. . .Os cartões de crédito corporativo do governo federal, indicados para gastos como a compra de material, prestação de serviços e diárias de servidores em viagens, foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e em free shop, é o que informa reportagem da Folha Online. Segundo a reportagem, os dados são do Portal da Transparência, site do próprio governo, e os responsáveis pelas compras afirmaram que a prática é legal e todas as compras eram necessárias.
. . .A Folha informa que, no ano passado, a máquina federal gastou R$ 75,6 milhões com o cartão de crédito corporativo, aumento de 129% em relação aos gastos de 2006 --a elevação se deve pelo fato de ter aumentado o uso do cartão que, segundo a CGU (Controladoria Geral da União), é mais transparente e fácil de fiscalizar.
. . .Apesar de os gastos serem "emergenciais", o Ministério do Trabalho teria pago R$ 480 para consertar um relógio importado numa joalheria de Brasília.


R$ 30 mil

Orlando Silva devolve aos cofres públicos o que gastou com cartões corporativos

Publicada em 02/02/2008 às 23h02m
CBN; O Globo; O Globo Online O ministro dos Esportes Orlando Silva - Diário de S.Paulo/Arquivo
BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO - Um dia depois do pedido de demissão de Matilde Ribeiro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, sob acusação de mau uso do cartão corporativo, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, anunciou em uma entrevista coletiva neste sábado, em São Paulo, que devolveu aos cofres públicos tudo o que gastou com o seu cartão nos últimos dois anos. Segundo ele, os gastos somam R$ 30.870,38. Ainda de acordo com o ministro, o valor foi retirado de uma aplicação pessoal dele no Banco do Brasil na sexta-feira.
O fato de Orlando devolver o dinheiro não sensibilizou o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, que informou na noite deste sábado que vai entrar com queixa-crime contra o ministro por peculato, quando o servidor se utiliza de sua função para apropriar-se de dinheiro público ou privado. Segundo Maia, foi cometido crime de responsabilidade.
O ministro disse que essa atitude foi um ato de indignação, depois que ele viu a sua vida política sendo questionada pela imprensa. Ele defendeu o uso do cartão corporativo e afirmou que vai continuar recorrendo a ele, de acordo com as novas regras estabelecidas por decreto pelo presidente Lula. O ministro afirmou que em nenhum momento utilizou o cartão corporativo para saques, que a partir de agora estão restritos.
Compra da tapioca foi um engano, diz ministroSobre o pagamento de R$ 8,30 em uma tapioca em Brasília, ele disse que foi um engano. Na entrevista, ele chegou a mostrar um outro cartão pessoal muito parecido com o da conta corporativa e disse que se confundiu na hora de pagar a compra. Ele falou ainda que todos os gastos que fez em 2006 e 2007 com o cartão corporativo foram legais, mas decidiu devolver a quantia para que os órgãos competentes façam a avaliação desses gastos.
Diante das denúncias de mau uso, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu promover uma auditoria nos gastos com cartões corporativos feitos no governo federal desde 2001, quando o instrumento passou a ser usado com freqüência a pretexto de facilitar o pagamento de despesas diárias por autoridades.
Ao pedir demissão na sexta-feira, Matilde Ribeiro transferiu para dois funcionários da pasta parte da responsabilidade pelo mau uso do cartão corporativo. Os funcionários foram exonerados. O cientista político Martvs Chagas, secretário-adjunto, deve assumir o cargo interinamente. ( Ouça a ministra anunciando seu desligamento do governo )
Em 2007, o gasto mensal de Matilde com os cartões foi de R$14,2 mil, 14 vezes mais que a média. Entre as irregularidades apontadas, a principal é a de que ela teria gasto R$ 118 mil na locação de carros em apenas um ano utilizando-se sempre da mesma locadora. Daria para comprar até dois carros executivos, modelo usado pela ministra em viagens.
A ministra justificou o uso freqüente do cartão em função da necessidade de viagens e por não haver uma estrutura descentralizada de seu ministério nos estados. O caso está sendo analisado pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Comissão de Ética Pública. A orientação da CGU, no entanto, é de que a ministra deveria ter realizado uma licitação para a escolha da locadora, em função da frequência do uso.
De acordo com as novas regras, o cartão não poderá mais ser usado em saques em dinheiro, com exceção dos órgãos da Presidência, da vice-Presidência, da Polícia Federal, e dos ministérios da Saúde, da Fazenda, além de repartições no exterior. Ministros, porém, poderão autorizar saques de até 30% do limite do cartão, em casos excepcionais, e desde que justifiquem as despesas. Também estará vedado o uso do cartão para pagamentos de diárias de servidores em viagens a serviço e para compra de passagens. ( O que você acha das medidas? Opine)
Na quinta-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo ironizara a proposta de criação de uma CPI para investigar o uso do cartão corporativo pelos ministros.
- Você vai perguntar por que um ministro de Estado comprou uma tapioca por R$ 8,30? Vai virar o quê, a CPI da tapioca? - perguntou ele, em referência a Orlando Silva, durante a entrevista em que anunciou as mudanças nos cartões, para em seguida ponderar: - Se tiver necessidade de fazer, certamente que os parlamentares vão decidir fazer, mas eu acho que não é o caso.

05/06/2008 - 12h43

Sob críticas da oposição, CPI aprova relatório que não pede indiciamento nem cita dossiê

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
A CPI dos Cartões Corporativos aprovou nesta quinta-feira o relatório do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) no qual isenta todos os ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva acusados de irregularidades no uso dos cartões de pagamentos e não menciona a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Com ampla maioria na CPI, a base aliada governista aprovou o relatório de Sérgio por 14 votos a sete e automaticamente rejeitou o texto paralelo apresentado pela oposição --que pedia o indiciamento dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Altemir Gregolin (Pesca) e Orlando Silva (Esportes), entre outros.
Luiz Sérgio negou que seu trabalho tenha sido "parcial" ou tenha o objetivo de favorecer o governo federal ao inocentar os ministros petistas nas irregularidades.
"O relator não pode ser nada além do que extração de dados do auto do inquérito parlamentar. Eu não pedi nem a absolvição de ninguém nem pedi para se incriminar ninguém. O que estou pedindo é que o resultado dessa CPI seja enviado ao Ministério Público, Tribunal de Contas da União, que dentro das suas metodologias poderão investigar. Não cabe ao relator emitir juízo de valor."
No relatório aprovado pela CPI, Sérgio cobra explicações sobre despesas irregulares à CGU (Controladoria Geral da União) ou ressarcimento do montante utilizado aos cofres públicos para ex-ministros da gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Mas afirma que os ministros Orlando Silva, Altemir Gregolin e a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) usaram por "equívoco" o cartão corporativo para o pagamento de uma tapioca, churrascaria e compras em um free-shop, respectivamente.
Sérgio apenas sugere, em relação a ex-ministros da gestão Fernando Henrique Cardoso, que justifiquem suas despesas irregulares junto à CGU (Controladoria Geral da União) sob pena de devolverem os recursos aos cofres públicos --como Raul Jungmann (Reforma Agrária), Martus Tavares (Planejamento), Paulo Renato (Educação) e Pimenta da Veiga (Comunicações).
O relator apenas acatou sugestão de parlamentares da base aliada do governo para que retirasse do texto final expressões que emitiam "juízo de valor" sobre ministros tucanos. Sérgio aceitou tirar do texto, por exemplo, a denúncia contra o ex-ministro Pimenta da Veiga (Comunicações) acusado de usar o cartão corporativo em março de 2001 para comprar um "tucano de pedras de quartzo azul e quartzo verde", no valor de R$ 48,90.
Apesar de adotar tom distintos no texto sobre os gastos dos ministros da gestão FHC e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sérgio afirma no relatório que adotou o máximo de "isenção possível" para analisar irregularidades no uso dos cartões corporativos entre os anos de 1997 e 2007.
Pizza
Com a aprovação do relatório de Sérgio, a CPI encerra suas atividades sem exigir punições aos ministros e autoridades do governo federal acusados de utilizarem indevidamente os cartões corporativos.
A comissão também terminou os trabalhos sem esclarecer detalhes da montagem do dossiê anti-FHC, postura interpretada por parlamentares de oposição como uma "pizza" montada sob orientação do Palácio do Planalto.

Orlando Silva de Jesus Júnior

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Orlando Silva
Foto:Fabio Pozzebom/ABr
Ministro do Esporte do Brasil
Mandato 3 de abril de 2006
até atualidade
Antecessor(a) Agnelo Queiroz
Vida
Nascimento 27 de maio de 1971 (40 anos)
Salvador, Bahia
Cônjuge Ana Cristina Petta
Partido PCdoB
linkWP:PPO#Brasil
Orlando Silva de Jesus Júnior, ou simplesmente Orlando Silva, (Salvador, 27 de maio de 1971) é um político brasileiro e atual ministro do Esporte. Começou sua trajetória no movimento estudantil, tendo sido presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) de 1995 a 1997. É filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), e casado com a atriz Ana Cristina Petta, com quem tem uma filha.

Índice

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[editar] Líder estudantil

Orlando Silva cursou o secundário no colégio estadual João Florêncio Gomes, em Salvador, sua cidade-natal. Em 1988, organizou e dirigiu um grêmio, através do qual reivindicou a presença de professores na Secretaria Estadual de Educação e, nesse mesmo ano, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil.
Em 1989 ingressou na faculdade de Direito na Universidade Católica de Salvador. De 1990 a 1991, foi membro da diretoria do Centro Acadêmico Teixeira de Freitas. Nesse último ano, foi eleito para a direção do DCE da sua universidade, onde permaneceu até metade de 1992. Foi eleito tesoureiro da União Nacional dos Estudantes, e no ano seguinte ocupou o cargo de diretor de comunicação, até que, em 1995, foi eleito presidente da UNE. Era a primeira vez que um negro ocupava o cargo de presidência da UNE. A eleição foi marcante também porque significou o início da hegemonia do PCdoB no movimento estudantil.
Durante a gestão de Orlando na presidência da UNE, a entidade engajou-se na luta contra diversos projetos do governo relativos à educação. No início de 1996, a UNE novamente se manifestou contra o Exame Nacional de Cursos (o provão) e contra mudanças no currículo das escolas técnicas. Sua temporada na presidência foi marcada pelas tentativas da UNE de tentar suspender o provão; em uma delas a entidade entrou com uma ação de inconstitucionalidade, com o apoio da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Mesmo com esta mobilização a ação foi indeferida. A liderança da UNE então lançou uma campanha para boicote da prova, pedindo que os estudantes a entregasse em branco, organizou piquetes por todo o país, e a invasão de algumas salas de aula, impossibilitando a avaliação por parte do governo.[carece de fontes]
Em 1997, durante o 45º Congresso da UNE, Orlando Silva Júnior foi substituído pelo carioca Ricardo Capeli na presidência da entidade.

[editar] Ministério do Esporte

No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva exerceu os cargos de secretário Nacional de Esporte, secretário Nacional de Esporte Educacional e secretário-executivo do Ministério do Esporte. Em 3 de abril de 2006, foi empossado no cargo de ministro.

[editar] Denúncias

Entre o final de 2007 e o início de 2008, Orlando Silva figurou em meio às denúncias de gastos supostamente irregulares nos cartões de crédito corporativos distribuídos pelo governo federal a alguns servidores para custear despesas extraordinárias. A imprensa divulgou que o ministro efetuou diversos pagamentos em restaurantes em dias que, segundo a agenda divulgada pelo ministério na internet, não haveria compromissos oficiais. O ministério justificou alegando que havia "problemas de atualização" na divulgação da agenda.[1] O gasto mais polêmico, porém, foi com a compra de uma tapioca por R$ 8,30, alegadamente devido a um engano na utilização dos cartões (o ministro teria um cartão de crédito pessoal semelhante ao cartão corporativo, e os teria confundido na hora do pagamento). O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o assunto isentou o ministro de culpa.[2]
No decorrer do escândalo, Orlando Silva devolveu todo o dinheiro gasto no cartão do qual era portador, no total de R$ 30.870,38. Foram devolvidos inclusive os gastos realizados conforme a legislação.[3]

Orlando Tapioca defende sigilo na Copa e diz que debate está ‘maduro’

Orlando Tapioca Silva, o comunista salafra que adora uma teta bem cheia, disse que proposta vem da Europa, não é ‘jabuticaba’. Segundo ele, expectativa é aprovar MP no Senado até 14 de julho
Após reunião de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou nesta segunda-feira que o governo mantém a proposta que prevê sigilo dos orçamentos da Copa do Mundo de 2014.
O ministro disse que os senadores "compreenderam" que a medida serve para “garantir a concorrência”. A medida provisória que estabelece sigilo de preços e flexibiliza licitações para obras do mundial foi aprovado na Câmara dos Deputados e irá para votação no Senado.
“Ficou claro na conversa com os senadores que eles agora compreenderam que os órgãos de controle interno e externo, os tribunais de conta, o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União, durante todo o processo, terão acesso a todas a informações. Apenas os concorrentes não terão acesso a essas informações”, afirmou.
Orlando Silva disse que está à disposição dos senadores para maiores esclarecimentos sobre a proposta de sigilo e destacou que ela não é uma “invenção brasileira”.
“É importante dizer, isso não é uma jabuticaba. Isso não é invenção brasileira. Hoje na Europa é uma recomendação você restringir as informações para os concorrentes. O que o Brasil está fazendo é se sintonizar com a boa prática que já existe na Europa”, afirmou.
Segundo o ministro, a expectativa do governo é aprovar a medida provisória no Senado até o recesso parlamentar, em 14 de julho. Segundo ele, o debate sobre o regime diferenciado de contratações está “maduro”.
“A nossa convicção é de que o debate está maduro para que o Congresso Nacional, Câmara e Senado, concluam o processo de votação”, disse.
De acordo com o ministro, a vontade de derrubar a proposta de sigilo é de empresas privadas interessadas em combinar preços para encarecer as obras da Copa. "Com as movimentações de algumas organizações corporativas, percebemos que o choque que existe hoje é entre o interesse público e o interesse privado- o interesse do governo de reduzir preços e o desejo de algumas empresas que se acostumaram a fazer acordos, a manter preços além do que é razoável, além do que é justificável para o investimento público." Portal G1









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