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BBC MUNDO RADIO
25/09/11 às 20:42 | * Josianne Ritz com a colaboração dos editores do Jornal do Estado.
O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, é
médico e servidor de carreira da Secretaria Municipal de Saúde, que
comandou entre 2006 e 2010, acumulando o posto com o cargo de
vice-prefeito. A proximidade de Ducci com o tema, porém, não parece ter
produzido grandes resultados para os curitibanos que dependem da saúde
pública. Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital com
problemas graves continuam correndo o risco de morrerem antes de
conseguirem atendimento especializado. Depois de esperar quase um ano
para conseguir um exame de tomografia, uma moradora de 64 anos da Vila
Hauer, que já foi vítima de um AVC, tem hipertensão e problemas
cardíacos, foi informada pelo posto de saúde municipal que terá que
esperar até mais dois anos para conseguir uma consulta com um
neurologista para que o resultado do exame seja analisado. Longe de ser
um caso isolado, o episódio se repete em outras áreas, onde faltam
médicos especialistas — e a espera por atendimento é a regra. Enquanto
isso, o prefeito ocupa a propaganda partidária para exaltar a suposta
excelência dos serviços de saúde de sua administração.
Menos declarações
O volume de declarações de utilidade pública na pauta de proposições da Assembleia Legislativa no último mês diminuiu sensivelmente. Embora isso ocorra habitualmente à medida que avançam as legislaturas, desta feita há outro motivo para tanto: está em vigor desde o dia 1º de agosto, data em que foi sancionada e publicada em Diário Oficial, a Lei nº 16.888, aprovada pelos parlamentares e nascida de uma iniciativa do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que torna mais exigentes os requisitos a serem seguidos para a concessão desses títulos. A declaração de utilidade pública confere tratamento diferenciado a instituições que o detêm, como a possibilidade de receber recursos públicos, isenção de taxas e tributos, regime de preferência na distribuição de verbas destinadas a ações sociais e descontos tributários em relação aos encargos sociais. A lei atual, ao contemplar critérios mais objetivos para a concessão do benefício, deixa de fora as Organizações Sociais de Interesse Público (OSIPs), cooperativas e outros.
Contas Públicas (I)
O balanço das contas públicas do segundo quadrimestre do ano será apresentado pelo secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, em audiência pública, hoje, no Plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 14h30. Em junho, quando falou sobre os dados dos primeiros quatro meses de 2011, Hauly frisou que o governo está cumprindo as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apesar das dificuldades com o orçamento elaborado pelo governo anterior. Na oportunidade ele falou também da aprovação, no final do governo passado, de gastos permanentes que sobrecarregaram os cofres públicos.
Contas públicas (II)
Ainda naquela ocasião, o secretário destacou que o Executivo trabalha para ampliar a capacidade de investimento do Estado em várias frentes. As audiências públicas na Assembleia acontecem em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e são oportunidades em que o Governo Estadual, através da Secretaria da Fazenda, presta contas e divulga o cumprimento das metas fiscais à sociedade paranaense. Estas sessões ocorrem três vezes ao ano, quando são apresentadas as contas públicas relativas ao 1º, 2º e 3º quadrimestre do exercício orçamentário. Para visualizar os relatórios, o cidadão pode acessar o site www.gestaododinheiro publico.pr.gov.br.
Rampa
Dentro da política de recuperação do patrimônio público, a Assembleia Legislativa realiza amanhã pregão presencial para manutenção e reparos na rampa de acesso ao prédio do Plenário. O valor máximo do objeto será de R$ 327.934,40. A licitação acontece às 10 horas, na Diretoria de Apoio Técnico (DAT), no 4º andar da sede do Legislativo. A rampa, que tradicionalmente é utilizada na posse dos governadores do Estado, quando prestam compromisso perante a Assembleia Legislativa antes de se encaminhar à sede do Executivo, era subutilizada. Após a reabertura do acesso pelo edifício Tancredo Neves, em fevereiro deste ano, e também com a retirada das grandes ao redor da Praça Nossa Senhora de Salete, onde se localizam os gabinetes parlamentares, a rampa agora facilita o acesso ao Plenário.
Novela da Pedreira
A poucos passos de reabrir. É assim que o vereador Jonny Stica (PT) resume a situação da Pedreira Paulo Leminski, fechada desde março de 2008 por ordem judicial. A conclusão do vereador tem motivos: a perícia técnica, que servirá como base para qualquer decisão tomada no processo, foi entregue e juntada ontem aos autos. “Com isso, está aberto o caminho para um acordo entre as partes, que pode ser firmado já em outubro”, afirma o vereador, que encabeça a campanha “A Pedreira é Nossa!”. Nesta última quinta-feira, o parlamentar, juntamente com integrantes do movimento, foi até a 4ª Vara da Fazenda Pública para conversar com a juíza que hoje é responsável pelo processo, Mariana Fowler Gusso. Ela afirmou ao vereador que vai buscar da forma mais ágil possível a solução para o caso. “Temos certeza que a perícia foi positiva e possibilitará a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) bem amarrado, com limites de horários e outras diretrizes relativas à organização dos eventos”, completou Jonny Stica. O TAC deverá ser assinado entre o Ministério Público, autor do processo, e a Prefeitura, que é ré, mas envolveria também os produtores locais e moradores da região. O abaixo-assinado iniciado pelo movimento “A Pedreira é Nossa!” pedindo a reabertura do espaço já está com 17,5 mil assinaturas.
LOA
A Prefeitura apresentará amanhã a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012, em audiência pública no Memorial de Curitiba, com início às 10 horas. As prioridades no investimento dos R$ 5,03 bilhões previstos no orçamento de 2012 foram discutidas com a população em audiências públicas nas nove regionais. Da estimativa de R$ 5,03 bilhões de orçamento para 2012, a área de saúde receberá R$ 987,9 milhões, a de Educação terá investimentos de R$ 821,5 milhões e as obras públicas, R$ 426 milhões. O orçamento de 2012 é 8% maior que o atual — R$ 4,66 bilhões.
Em alta
O governo federal deverá aumentar em cerca de 50% o investimento na área de TRANSPLANTES de órgãos e tecidos em relação ao ano passado. Foi o que informou ontem o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Héder Borba. Em 2010, o investimento foi de R$ 2 bilhões.
Em baixa
A atual projeção do Banco Central (BC) de crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2011 deve ser revisada para baixo e apresentada no Relatório de Inflação no fim do mês, caso a turbulência econômica global persista, admitiu o presidente da instituição, Alexandre Tombini. Segundo o BC, há um risco maior de agravamento da crise global.
Menos declarações
O volume de declarações de utilidade pública na pauta de proposições da Assembleia Legislativa no último mês diminuiu sensivelmente. Embora isso ocorra habitualmente à medida que avançam as legislaturas, desta feita há outro motivo para tanto: está em vigor desde o dia 1º de agosto, data em que foi sancionada e publicada em Diário Oficial, a Lei nº 16.888, aprovada pelos parlamentares e nascida de uma iniciativa do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que torna mais exigentes os requisitos a serem seguidos para a concessão desses títulos. A declaração de utilidade pública confere tratamento diferenciado a instituições que o detêm, como a possibilidade de receber recursos públicos, isenção de taxas e tributos, regime de preferência na distribuição de verbas destinadas a ações sociais e descontos tributários em relação aos encargos sociais. A lei atual, ao contemplar critérios mais objetivos para a concessão do benefício, deixa de fora as Organizações Sociais de Interesse Público (OSIPs), cooperativas e outros.
Contas Públicas (I)
O balanço das contas públicas do segundo quadrimestre do ano será apresentado pelo secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, em audiência pública, hoje, no Plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 14h30. Em junho, quando falou sobre os dados dos primeiros quatro meses de 2011, Hauly frisou que o governo está cumprindo as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apesar das dificuldades com o orçamento elaborado pelo governo anterior. Na oportunidade ele falou também da aprovação, no final do governo passado, de gastos permanentes que sobrecarregaram os cofres públicos.
Contas públicas (II)
Ainda naquela ocasião, o secretário destacou que o Executivo trabalha para ampliar a capacidade de investimento do Estado em várias frentes. As audiências públicas na Assembleia acontecem em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e são oportunidades em que o Governo Estadual, através da Secretaria da Fazenda, presta contas e divulga o cumprimento das metas fiscais à sociedade paranaense. Estas sessões ocorrem três vezes ao ano, quando são apresentadas as contas públicas relativas ao 1º, 2º e 3º quadrimestre do exercício orçamentário. Para visualizar os relatórios, o cidadão pode acessar o site www.gestaododinheiro publico.pr.gov.br.
Rampa
Dentro da política de recuperação do patrimônio público, a Assembleia Legislativa realiza amanhã pregão presencial para manutenção e reparos na rampa de acesso ao prédio do Plenário. O valor máximo do objeto será de R$ 327.934,40. A licitação acontece às 10 horas, na Diretoria de Apoio Técnico (DAT), no 4º andar da sede do Legislativo. A rampa, que tradicionalmente é utilizada na posse dos governadores do Estado, quando prestam compromisso perante a Assembleia Legislativa antes de se encaminhar à sede do Executivo, era subutilizada. Após a reabertura do acesso pelo edifício Tancredo Neves, em fevereiro deste ano, e também com a retirada das grandes ao redor da Praça Nossa Senhora de Salete, onde se localizam os gabinetes parlamentares, a rampa agora facilita o acesso ao Plenário.
Novela da Pedreira
A poucos passos de reabrir. É assim que o vereador Jonny Stica (PT) resume a situação da Pedreira Paulo Leminski, fechada desde março de 2008 por ordem judicial. A conclusão do vereador tem motivos: a perícia técnica, que servirá como base para qualquer decisão tomada no processo, foi entregue e juntada ontem aos autos. “Com isso, está aberto o caminho para um acordo entre as partes, que pode ser firmado já em outubro”, afirma o vereador, que encabeça a campanha “A Pedreira é Nossa!”. Nesta última quinta-feira, o parlamentar, juntamente com integrantes do movimento, foi até a 4ª Vara da Fazenda Pública para conversar com a juíza que hoje é responsável pelo processo, Mariana Fowler Gusso. Ela afirmou ao vereador que vai buscar da forma mais ágil possível a solução para o caso. “Temos certeza que a perícia foi positiva e possibilitará a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) bem amarrado, com limites de horários e outras diretrizes relativas à organização dos eventos”, completou Jonny Stica. O TAC deverá ser assinado entre o Ministério Público, autor do processo, e a Prefeitura, que é ré, mas envolveria também os produtores locais e moradores da região. O abaixo-assinado iniciado pelo movimento “A Pedreira é Nossa!” pedindo a reabertura do espaço já está com 17,5 mil assinaturas.
LOA
A Prefeitura apresentará amanhã a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012, em audiência pública no Memorial de Curitiba, com início às 10 horas. As prioridades no investimento dos R$ 5,03 bilhões previstos no orçamento de 2012 foram discutidas com a população em audiências públicas nas nove regionais. Da estimativa de R$ 5,03 bilhões de orçamento para 2012, a área de saúde receberá R$ 987,9 milhões, a de Educação terá investimentos de R$ 821,5 milhões e as obras públicas, R$ 426 milhões. O orçamento de 2012 é 8% maior que o atual — R$ 4,66 bilhões.
Em alta
O governo federal deverá aumentar em cerca de 50% o investimento na área de TRANSPLANTES de órgãos e tecidos em relação ao ano passado. Foi o que informou ontem o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Héder Borba. Em 2010, o investimento foi de R$ 2 bilhões.
Em baixa
A atual projeção do Banco Central (BC) de crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2011 deve ser revisada para baixo e apresentada no Relatório de Inflação no fim do mês, caso a turbulência econômica global persista, admitiu o presidente da instituição, Alexandre Tombini. Segundo o BC, há um risco maior de agravamento da crise global.
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