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DE SÃO PAULO
O Ministério da Agricultura pagou R$ 6,5 milhões neste ano para uma empresa registrada em nome de laranjas e com sede de fachada, informa reportagem de Breno Costa, publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Com um ano e dois meses de atividade, a Commerce Comércio de Grãos Ltda. está entre as dez empresas que mais receberam dinheiro do ministério em 2011, ficando atrás apenas de gigantes do setor de alimentos como a Bunge, Cargill e Amaggi.
O responsável pela liberação do pagamento é o superintendente de Operações Comerciais da Conab, João Paulo de Moraes Filho, funcionário de carreira do órgão e içado ao posto quando o hoje ministro Wagner Rossi (PMDB) presidia a Conab.
OUTRO LADO
Um dos sócios da Commerce Comércio de Grãos, Ivanilson de Carvalho Rufino, disse que os R$ 6,5 milhões recebidos foram "um achado de Deus", obtidos pelos méritos da empresa, "com luta, com trabalho".
"Quem dera [ser laranja]. Eles são ricos, eu sou pobre." Rufino se recusou a dar detalhes sobre a Commerce.
Moraes Filho disse que a Commerce executou os serviços.
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| Editoria de Arte/Folhapress |
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10 de agosto de 2011 • 14h01 • atualizado às 15h57
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, falou sobre as denúncias de corrupção da pasta
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Blindado pela base governista no Congresso Nacional, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), voltou a negar nesta quarta-feira, pela segunda semana consecutiva, a existência de irregularidades na pasta e em autarquias subordinadas a ela, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em depoimento no Senado Federal, Rossi criticou o que classificou como "denuncismo" e anunciou que a autarquia passará por uma reestruturação.
Aos senadores, ele admitiu que a Conab atualmente enfrenta uma "lacuna jurídica", o que faz que a companhia não possa defender os interesses do governo de forma completa, e disse que irá alterar também os cargos de diretoria. No depoiamento, ele ainda saiu em defesa de seu ex-secretário-executivo, Milton Ortolan, que deixou o governo após denúncias de relacionamento com um lobista.
Entre as novas suspeitas contra o setor coordenado por Rossi está a cobrança judicial contra a Conab movida pela empresa Sociedade Produtora de Alimentos Manhuaçu (SPAM) em 2001. Em ação na Justiça, a empresa conseguiu o direito de receber a restituição de R$ 99 milhões referentes a um imposto na compra de leite em pó. Na versão do ministro, o procurador Raimundo Nonato de Oliveira Santos, que trabalhava na Procuradoria da Conab, teria atuado de maneira suspeita e emitido um parecer em prol da SPAM.
"O que acontece é que detectamos um ato imoral de um procurador que se conluiou com o advogado da parte contrária para darem um golpe (...) no erário. Evitamos que isso se completasse. Tomamos todas as medidas, inclusive uma coisa difícil, que é a anulação de uma sentença judicial. A SPAM, através de um conluio de um procurador da Conab com seus advogados, quis dar um golpe que nós evitamos", disse o ministro.
De acordo com Rossi, atualmente um dos fatores que dificulta a ação da Conab na defesa dos interesses da companhia na justiça é a falta de profissionais. "A Conab tem uma deficiência na área jurídica muito grave e já detectamos isso. Fizemos uma série de mudanças, mas ainda não são suficientes. Vamos fazer novas mudanças para aperfeiçoar. A Conab, infelizmente por deficiência no seu corpo de procuradores, que são poucos, contrata ainda mediante um equívoco do Estado brasileiro: escritórios terceirizados, que em média cobraram de R$ 50 a R$ 80 por ação. Evidente que esse contrato é inexequível. A Conab perdeu prazos em vários processos", comentou.
"Na medida em que começamos a aceitar que qualquer um denuncie sem qualquer prova, (seremos alvo de) pessoas ressentidas, magoadas, e que foram desatentidas ou, no caso da SPAM, para impedir que lesassem o patrimônio público", afirmou. "Estamos providenciando mudanças no controle da companhia para evitar esse tipo de procedimento. Havia uma certa lacuna na área jurídica."
Ao sair em defesa do ex-secretário-executivo do ministério, Wagner Rossi disse que seu "braço direito", Milton Ortolan, será inocentado das acusações. Ele é suspeito de ter exigido o pagamento de propina para a renovação do contrato do Ministério da Agricultura com uma Gráfica Brasil. A denúncia foi feita pelo lobista Júlio Fróes.
"Tenho certeza que será absolvido. (Ortolan) é de uma ingenuidade absoluta. É a simples constatação de um homem que tem uma vida pública longa, sem nenhuma condenação, sem rejeição de contas por tribunal", declarou.
"A pessoa que faz acusação é aquela que queria continuar com aquela gráfica, com preço alto e contra a determinação do ministro. (A Gráfica Brasil) É uma empresa que tinha problema, detectamos, paralisamos, trocamos através de concorrência e colocamos uma outra com 40% a menos. Certamente pessoas não ficaram contentes e uma dela é a autora dessas denúncias", disse o ministro.
"Todas as denúncias não tinham nenhuma base. É denuncismo. É preciso que não se inverta o ônus da prova. Não há nenhuma validade nas acusações feitas em nenhum dos casos", declarou Rossi. "A única coisa que tenho que apurar é que qualquer indício de ilícito encaminharemos aos órgãos externos que cuidam da repressão."
10/08/2011 13h55 - Atualizado em 10/08/2011 21h23
'Não dá para cuidar de tudo', diz Wagner Rossi sobre lobista
Ministério da Agricultura é alvo de denúncias de corrupção.
Ministro disse que ordenou modificar sistema de acesso ao ministério.
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou nesta quarta-feira (10), durante depoimento na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que “não dá para cuidar de tudo” ao referir-se à suposta atuação do lobista Júlio Fróes dentro do ministério.
“Eu não posso controlar a entrada e saída do prédio do ministério. As fotos daquele senhor e que alegadamente é o lobista e foram tiradas em frente ao ministério me deram a oportunidade de verificar várias coisas que eu deveria ter feito melhor, por exemplo, um sistema adequado de triagem da entrada privativa”, disse Rossi.
Segundo reportagem da revista "Veja", o lobista Júlio Fróes utilizaria uma sala no ministério para defender interesses das empresas que tem como clientes. Rossi disse que houve um “descuido”, mas que não pode assumir a responsabilidade pela portaria. “Dei ordem para mudar isso”.
Questionado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), Rossi reafirmou à comissão desconhecer o lobista Júlio Fróes e afirmou que ele não tem sala exclusiva no ministério, conforme apontou reportagem da revista. “Posso garantir que nenhum lobista tinha sala privativa no ministério”, afirmou.
A reportagem motivou o pedido de demissão do secretário-executivo do ministério, Milton Ortolan, auxiliar direto de Rossi. De acordo com a publicação, Ortolan mantinha relações com Fróes, o que ele nega.
Rossi disse aos senadores que a presidente Dilma Rousseff determinou a ele que promovesse mudanças na Conab após a divulgação dos casos de corrupção no órgão.
"Ela [Dilma] me disse sim, em função do que eu tinha relatado, que ela queria que eu tomasse atitudes muito fortes, e que fossem feitas independentemente de qualquer tipo de limitação política", afirmou Rossi.
Ele disse ainda que "a presidente tem todo o interesse em que as incorreções que eventualmente ocorram sejam corrigidas".
O ministro também relatou problemas ocorridos com a contratação de escritórios terceirizados de advocacia e que em função disso fará uma reformulação na área jurídica do Ministério da Agricultura e da Conab. Ela afirmou que será realizado concurso público para a contratação de advogados e procuradores que substituirão os escritórios terceirizados.
Faxina
Durante a audiência, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) questionou Rossi sobre o termo “faxina” que teria sido utilizado pela presidente Dilma Rousseff para tratar das denúncias sobre corrupção no ministério. Rossi afirmou que Dilma não utilizou o termo “faxina”, mas determinou mudanças.
“A presidente Dilma tem todo o interesse em que as incorreções que eventualmente ocorram sejam corrigidas. Ela nos deu, sim, força total”, disse o ministro.
Demóstenes também questionou Rossi sobre o fato da filha do lobista Júlio Fróes trabalhar na ouvidoria do Ministério da Agricultura. “Realmente uma empresa terceirizada que trabalha para o ministério contratou essa moça. Eu não sabia, confesso”, disse. “Realmente houve esse caso e lamentei profundamente”, afirmou Rossi. Segundo ele, o fato demonstra “a proximidade desse senhor [Fróes] com algumas áreas lá [do ministério]”.
Outra denúncia
Na semana passada, Wagner Rossi prestou depoimento na Câmara e falou sobre outra denúncia, envolvendo o ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), exonerado por irregularidades no órgão.
“Ele (Oscar Juca Neto) tenta transformar um caso estritamente administrativo, em que ele foi pego em infração gravíssima, ele quis transformar em caso político. Agredindo a todos, seus colegas de trabalho na Conab e inclusive esse ministro que aqui está”, disse Rossi durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
Jucazinho foi exonerado depois de autorizar – sem a permissão e com verba que não serviria para tal finalidade – um pagamento para uma suposta empresa de fachada. Alegando ter sido vítima de uma armação, Jucazinho disse à revista “Veja” que existiria um esquema de corrupção envolvendo o Ministério da Agricultura e o ministro Wagner Rossi. Segundo Jucazinho, o PMDB, partido do seu irmão e do ministro, teria transformado o ministério em uma “central de negócios”.
Aprovados convites para 3 ministros se explicarem na Câmara
10 de agosto de 2011 • 15h15
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira requerimentos de convite aos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Os três não são obrigados a prestar esclarecimentos aos parlamentares, mas devem comparecer ao Congresso, sob orientação do Palácio do Planalto, para responder a acusações de irregularidades em suas pastas.
No início das denúncias, a base governista tentou blindar Lobão de explicar a denúncia de suposta propina na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Uma reportagem da revista Época mostra um vídeo em que dois funcionários da ANP cobrariam propina de R$ 40 mil para resolver pendências de empresas do ramo de combustíveis junto ao governo.
O ministro Wagner Rossi, em uma semana, já compareceu duas vezes ao Congresso para rebater denúncias de fraudes no Ministério da Agricultura e em autarquias como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Entre as suspeitas estão a cobrança de propina para renovação de contratos, a fraude em pareceres jurídicos para o cancelamento de multas e a existência de um suposto esquema de corrupção.
No caso do Ministério do Desenvolvimento Agrário, coordenado por Afonso Florence, as denúncias tratam de negociatas com lotes para fins de reforma agrária envolvendo ocupantes de cargos de confiança do governo.
Advogados da Conab apoiaram pagamento ilegal
Documento obtido pelo site de VEJA desmente ministro e mostra que Oscar Jucá não agiu sozinho quando destinou 8 milhões de reais à Renascença
Quando foi à Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse ter feito de tudo para impedir o pagamento ilegal de 8,2 milhões de reais à empresa Renascença, obra do ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). E que a irregularidade foi resultado de uma atitude individual de Oscar Jucá Neto - o que acabou culminando na sua demissão. Mas não foi bem assim.
Nos autos do processo em que a empresa cobrava o pagamento da dívida, a companhia exibe o comprovante do depósito milionário e comunica à Justiça que o débito foi quitado. A ordem de pagamento aparece subscrita por quatro advogados da Conab. Larissa Machado Botelho, que integra a equipe, assinou o documento em 5 de julho, quatro dias depois que o irmão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, realizou o pagamento.
Clique aqui e veja o documento
Em tese, cada pagamento deveria passar também pelo procurador-geral da Conab. Isso derruba, portanto, a afirmação de que Jucá Neto era o único a saber da ilegalidade. A assessoria do ministro reafirma que, assim que ficou sabendo do pagamento, tentou reverter a decisão.
Oscar Jucá Neto foi demitido do cargo de diretor financeiro da Conab porque ordenou um pagamento ilegal à Renascença. O processo não havia nem mesmo sido julgado em última instância. Além disso, Jucá usou recursos de outra rubrica, destinado ao apoio a agricultores.
A Conab não apresentou recurso da decisão, o que é obrigatório para órgãos do poder público. Depois da demissão, Jucá Neto falou a VEJA e revelou a existência de outras ilegalidades dentro da pasta.
"Só tem bandido" - Jucazinho decidiu contar o que sabe porque atribuiu sua saída a uma armação de peemedebistas contra seu irmão - e também porque se sentiu humilhado com a exoneração. O caso azedou as relações entre o senador Jucá e o vice-presidente, Michel Temer, padrinho do ministro Wagner Rossi. Os dois trocaram ameaças e xingamentos por telefone.
Em entrevista a VEJA, Jucazinho contou que existe um consórcio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura com o objetivo de arrecadar dinheiro. Ele não poupa seus antigos companheiros de ministério. Diz que o ministro Wagner Rossi lhe ofereceu dinheiro quando sua situação ficou insustentável. “Era para eu ficar quieto”, afirma. “Ali só tem bandido.”
Quantos órgãos federais são também tão inúteis ao País como o Conab?
Por: Sérgio Pires
Deu na Veja. O senador rondoniense Valdir Raupp (foto), hoje presidente nacional do poderoso PMDB, disse que se a Conab fosse extinta, ninguém vai sentir falta. “Se extinguir a Conab, ninguém vai saber que existia”, disse Raupp sobre um dos órgãos federais onde se concentram – depois do Dnit – as mais graves denúncias de corrupção das últimas semanas. A presidente Dilma Rousseff disse confiar no ministro da Agricultura, Wagner Rossi, mas é óbvio que o Ministério que abriga a Conab vai ficar no olho do furacão durante longo tempo. Ainda mais porque é reduto de cargos de confiança de nomes do próprio PMDB. Há pouco, o estardalhaço atingiu o Dnit, do Ministério dos Transportes, que é reduto do PR. Enfim, o governo Dilma está pagando caro por ter feito acordos políticos com líderes e partidos, contumazes no avanço aos cofres públicos. Dilma queria ganhar a eleição e manter a governabilidade. Sabia com quem estava lidando e agora pode ficar refém dos corruptos, que já ameaçam abertamente mobilizar suas forças e seus votos para atrapalhar seu governo, caso a Presidente mantenha a decisão de limpar a sujeira no Brasil.
Igual à Conab, que se acabasse não faria falta nenhuma ao país, o governo teria que ter muita coragem para extinguir muitos outros iguais, que só servem como antros de rolos e abrigo para políticos e seus apaniguados. Na prática, pouco fazem pela pelo país. Mas, sabe-se qual a realidade: ao invés de acabar com tudo isso, pressionada e isolada – porque se depender da mobilização do povo ao seu lado, estará completamente perdida -Dilma Rousseff terá que se render à malandragem. Ou não vai governar. Sem que a população vá às ruas para exigir a moralização do país e o fim desses órgãos todos que só servem aos interesses da politicalha (que é o lado podre da política séria e necessária), não haverá escolha. Vamos continuar tendo que conviver com toda essa sujeira.
ENCHEU A BOLA
O governador Confúcio Moura encheu a bola do deputado Jean Oliveira (PSDB), em seu blog. Escreveu: “Deputado Estadual Jean de Oliveira. O mais jovem Deputado do Brasil. Só 22 anos. Isto tudo porque já foi vereador em Porto Velho. Jovem, equilibrado e maduro. A sua fala tem consistência e objetivos claros. É só continuar na lida. Porque ventos, clima, água estão a seu favor”.
OPÇÕES TUCANAS
Com esse elogio, Jean agora pode até bater à porta do Palácio Presidente Vargas para pedir apoio de Confúcio à uma eventual candidatura à Prefeitura de Porto Velho. Ele é um dos nomes que os tucanos estão preparando para 2012. Se Expedito Júnior não concorrer, o PSFB vai de Jean ou Mariana C arvalho.,
TEM QUE EXPLICAR
Nota do Sinduscon-RO, publicada na imprensa rondoniense neste final de semana, protesta contra exageros da fiscalização nas empresas que constroem o Estado, geram milhares de empregos e são importantes para o PIB rondoniense. O mesmo critério, segundo o Sinduscon, não é utilizado para obras particulares, com muitas irregularidades. Está na hora da Delegacia Regional do Trabalho vir a público e explicar essa coisa toda.
PESOS E MEDIDAS
Fortemente armados, principalmente traficantes que agem na região e no Estado, não temem trocar tiros com a polícia. Nessa semana, na apreensão de 25 quilos de cocaína com dois motoqueiros, a dupla mandou chumbo nos PMs que os perseguiam. Tivessem acertado os policiais, seriam presos mas protegidos pelos defensores dos direitos dos bandidos. Tivessem os criminosos sido mortos, os PMs responderiam a inquérito e uma série de normas internas. Esse é o Brasil.
NINGUÉM VAI PRESO?
A jogatina corre solta em Porto Velho. De vez em quando, a polícia fecha alguns cassinos clandestinos, que são, na verdade, uma extensão do crime organizado e de lavagem de dinheiro sujo. Frequentadores conhecidos são identificados pela polícia, mas nada acontece com eles. Está na hora de se saber quem são os que ajudam a movimentar essa máquina ilegal e milionária.
OFENSA PROPOSITAL
Roberto Jeferson, aquele mesmo do mensalão, volta às manchetes. Ainda presidente nacional do PTB, apesar de tudo o que o país inteiro sabe, Jeferson deu entrevista a uma revista de circulação nacional ofendendo o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo. Disse que Barbosa, que é negro, só entrou no STF pela cota racial e não pelo saber jurídico. Ataque proposital: é Joaquim quem está prestes a condenar Jeferson pela participação no mensalão.
SEM REMÉDIO
Em nove anos, cresceram em mais de 140% o número de mortes no trânsito de Porto Velho. Já somos campeões nacionais, segundo estudos especializados. Nas ruas, embora a fiscalização tenha melhorado, o que se vê é motoqueiros fazendo loucuras, a maioria despreparada para enfrentar o trânsito e motoristas irresponsáveis, alguns exagerando na velocidade até à frente de escolas. Isso sem falar nos bêbados ao volante. Terrível!
PERGUNTINHA
Quando começarão as obras do novo Pronto Socorro Municipal, projetado numa parceria entre a Prefeitura de Porto Velho e o Governo do Estado?
AUTOR: SÉRGIO PIRES
Wagner Rossi diz que Veja é ‘assassina de reputações’
Revista chega às bancas com acusações e ministro contra-ataca
Da reportagem
Foto: F.L.Piton / A Cidade
Em reportagem que chega neste domingo (14) às bancas em Ribeirão Preto, a revista "Veja", da Editora Abril, traz como reportagem de capa "A Praga da Corrupção". O protagonista é o ministro Wagner Rossi, da Agricultura (PMDB), que tem base política em Ribeirão.
A revista denuncia um suposto pedido de propina de R$ 2 milhões, numa licitação para prestação de serviços cujo valor total era inferior a R$ 3 mi. Em nota, Wagner Rossi responde que "a informação fere a lógica e o bom senso": "é lançada sem qualquer prova ou indício de materialidade. Nem o valor da licitação, que foi anulada por erro de quem estaria fazendo as denúncias agora é destacado pela revista", diz ele.
A reportagem estranha, também, a evolução patrimonial do ministro, que relata a revista, até entrar na vida pública, "levava vida modesta de professor universitário. Morava em uma casa de classe média em Ribeirão Preto, tinha uma Kombi, uma Belina e um Fusca Laranja, com o qual fez a campanha".
Santinhos
"Veja" vai além e entrevista o ex-prefeito de Ribeirão João Gilberto Sampaio, para atestar que Rossi "não tinha dinheiro nem para bancar os santinhos".
Ouvido neste sábado (13), em Ribeirão Preto, por A Cidade, o ex-prefeito João Gilberto disse que contou mesmo à "Veja" que financiou os santinhos da primeira campanha de Rossi. Mas se esquivou de qualquer acusação: "Não tenho nada contra ele e não temos mais convívio político. Hoje o que eu sei é que ele é bastante rico, e é só o que posso afirmar".
Wagner Rossi diz que a sua casa em Ribeirão, que a revista descreve como "espetacular, no alto de uma colina, cercada por bosque luxuriante, em área de 400 mil metros quadrados e avaliada em R$ 9 mi", é patrimônio de toda a família, adquirido com trabalho e que teve valorização desde a aquisição, em 1996.
"Pessoalmente, trabalhei durante os últimos 50 anos em diferentes empregos e empreendimentos. Além disso, todos os meus filhos e três de minhas noras são empresários e executivos de sucesso em diferentes áreas econômicas. Meu patrimônio pessoal é inferior a R$ 1 milhão. Eu e todos os meus filhos declaramos renda e patrimônio à Receita Federal, anualmente".
Outro lado
O Ministro Wagner Rossi enviou neste sábado à imprensa um longo texto respondendo questões levantadas pela revista Veja, em matéria de capa da edição deste domingo. Escreve o Ministro:
"Na quinta-feira e sexta-feira, repórteres da revista Veja encaminharam perguntas, cobrando explicações sobre meu patrimônio pessoal, listando supostas irregularidades em empresas estatais em que fui diretor, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Companhia Docas de São Paulo (Codesp), além questionar uma licitação no Ministério da Agricultura.
Encaminhei as respostas que estão transcritas abaixo. Todas as perguntas enviadas a mim na quinta-feira foram respondidas em menos de 24 horas. Nada, porém, foi aproveitado por repórteres e editores. Agora, pela terceira semana consecutiva, sou obrigado a me explicar.
A informação de que eu teria pedido "propina" de R$ 2 milhões numa licitação, cujo contrato para a prestação de serviços era de R$ 2,9 milhões, fere a lógica e o bom-senso. Pior. É lançada sem qualquer prova ou indício de materialidade.
Nem o valor da licitação, que foi anulada por erro de quem estaria fazendo as denúncias agora, é destacado pela revista. Os repórteres baseiam-se na declaração de um funcionário que perdeu a função pública por uma ilegalidade cometida e admitida por ele mesmo.
Mas a lógica não parece nortear os diretores de jornalismo da editora Abril.
Ouvir o outro lado, um princípio basilar do jornalismo, não existe para a revista Veja. Essa é mais uma campanha orquestrada com interesses políticos. Não querem apenas desconstruir minha credibilidade ou acabar com minha imagem, mas destruir a aliança política vitoriosa nas urnas em outubro do ano passado. As acusações são levianas.
Isso não é jornalismo. É assassinato de reputação.
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