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segunda-feira, 9 de maio de 2011

just retaliation against Brazil after the U.S. Supreme Court decision over Sean Goldman







U.S. Senator that had prevented vote withdrew the motion that prevented extension of tariff exemptions.
BBC



The Senate unanimously approved an extension of tariff exemption that benefits Brazilian exports and more than 131 countries, after the Supreme Court ordered the delivery of Sean to his father, American David Goldman, on Tuesday.

Last week, Democratic Sen. Frank Lautenberg of New Jersey (state of the same father of Sean), had filed a motion suspending the vote in retaliation for Brazil, because of the dispute over the custody of the boy.

On Thursday, after the Justice Department have determined the return of Sean's father, the minister of STF Marco Aurelio de Mello has accepted the application for habeas corpus filed by the Brazilian family of the boy and determined that the minor should be heard before the final decision.

The move postponed the return of Sean to the United States, since it could only be heard by the court in February after the end of recess.

But on Tuesday, the president of the STF, Gilmar Mendes, analyzed presented two warrants - one by the Attorney General's Office and another by the boy's father - and lifted the injunction de Mello, allowing the immediate return of Sean to the United States.

After announcing the latest decision of the Supreme Court, U.S. Senator withdrew his opposition to the project.

The program of tax exemption - known as the Generalized System of Preferences (GSP) - runs for one year the tax benefits to U.S. foreign trade with 132 countries, allowing them to export approximately 3,400 products duty free to the United States.

According to news agency Associated Press, Brazil is the fifth largest beneficiary of the program and would have saved about $ 2.75 billion in exemptions last year, according to a spokesman for Lautenberg.

With Senate approval, it is now up to President Obama to sign the measure.

Sean Goldman was born in the United States, whose mother was Brazilian - Bruna Bianchi - and American David Goldman.

In 2004 he went to Brazil on vacation with his mother and, from there, her husband Bruno announced she had separated and planned to stay in Brazil. Since then, the father has been disputing the custody of the child. Last year, however, Sean's mother died giving birth to her second daughter.

The boy came to be under the care of his maternal grandparents who now, together with the second husband of Bruna, Joao Paulo Lins e Silva, Sean custody dispute with his father.




Luiz Inacio Lula da Silva sells 9 year old boy
PT
What is the article of the Criminal Code for corruption of minors?

Lula sinned by omission, by failing to respond to the grandmother of 9 year old boy. It could be at least an unfavorable response. It would be more elegant.

But it is a contradiction join Lula and elegance in the same sentence.

It's no use coming here to scandal, crazyness or pout, wretched leftists.




Cai represália contra Brasil nos EUA após decisão do STF sobre Sean

Senador americano que havia impedido votação retirou a moção que impedia extensão de isenções tarifárias.
Da BBC

O Senado americano aprovou por unanimidade a extensão do programa de isenção tarifária que beneficia as exportações brasileiras e de mais 131 países, depois que o Supremo Tribunal Federal determinou a entrega do menino Sean ao seu pai, o americano David Goldman, na terça-feira.

Na semana passada, o senador do Partido Democrata Frank Lautenberg, de Nova Jérsei (mesmo Estado do pai de Sean), havia apresentado uma moção suspendendo a votação em retaliação ao Brasil, por conta da disputa pela guarda do menino.

Na última quinta-feira, depois de a Justiça brasileira ter determinado a devolução de Sean para o pai, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello aceitou o pedido de habeas corpus impetrado pela família brasileira do menino, e determinou que o menor deveria ser ouvido antes de a decisão final.

A medida adiava a volta de Sean para os Estados Unidos, já que ele só poderia ser ouvido pelo tribunal em fevereiro, depois do fim do recesso.

Mas na terça-feira, o presidente do STF, Gilmar Mendes, analisou dois mandados apresentados - um pela Advocacia Geral da União e outro pelo pai do menino - e cassou a liminar de Mello, permitindo a volta imediata de Sean para os Estados Unidos.

Depois de anunciada a última decisão do STF, o senador americano retirou sua oposição ao projeto.

O programa de isenção de impostos - conhecido como Sistema Geral de Preferências (SGP) - estende por um ano os benefícios tarifários ao comércio exterior dos Estados Unidos com 132 países, permitindo que eles exportem cerca de 3.400 produtos livres de impostos para os Estados Unidos.

Segundo a agência de notícias Associated Press, o Brasil é o quinto maior beneficiário do programa e teria economizado cerca de US$ 2,75 bilhões em isenções, no ano passado, segundo um porta-voz de Lautenberg.

Com a aprovação no Senado, agora cabe ao presidente Barack Obama assinar a medida.

Sean Goldman nasceu nos Estados Unidos, filho de mãe brasileira - Bruna Bianchi - e do americano David Goldman.

Em 2004 ele foi ao Brasil de férias com a mãe e, de lá, Bruna comunicou ao marido que estava se separando e pretendia ficar no Brasil. Desde então, o pai vem disputando a guarda do filho. No ano passado, no entanto, a mãe de Sean morreu no parto de sua segunda filha.

O menino passou a ficar sob os cuidados dos avós maternos que agora, junto com o segundo marido de Bruna, João Paulo Lins e Silva, disputam a guarda de Sean com o pai.






LAST

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