Prefeitura de Cuiabá recebe "herança" de R$ 3 milhões de falecido

Cuiabá / Várzea Grande, 22/03/2011 - 17:01.

Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, afirmou que a herança deixada pelo servidor federal Paulo Murtinho (três imóveis no centro da Capital, avaliados em cerca de R$ 400 mil e mais 2.791.802,79 em dinheiro, já depositado em conta única do Poder Judiciário), "é um presente histórico que Cuiabá recebe às vésperas do seu aniversário, dia 8 próximo".

A promotora Rosana Marra, do Ministério Público Estadual é a responsável direta pelo sucesso do longo embate judicial favorável ao Município cuiabano, afirmou o prefeito. Também prestigiaram esse ato de repasse oficial da herança à Prefeitura secretários municipais e o procurador geral do Município, Fernando Biral.

"A doutora Rosana Marra lutou durante quase cinco anos para chegarmos a este desfecho", destacou o prefeito Galindo. "Também o juiz de Direito Luiz Carlos da Costa, da 1ª Vara Especializada da Família e Sucessões, empenhou-se a favor desta decisão, determinando o repasse". Ele anunciou que esses recursos financeiros serão aplicados na reforma geral do 3º piso do Pronto Socorro de Cuiabá. "A Prefeitura vai abrir uma conta carimbada desse dinheiro para que seja destinado 100% naquela unidade hospitalar. A ala pediátrica será batizada com o nome do seu benfeitor, Paulo Murtinho", destacou o prefeito.

O servidor Paulo Murtinho faleceu com 90 anos de idade, em Cuiabá (falência múltipla de órgãos) sem deixar herdeiros, informou a promotora Rosana Marra. "Com base no Código Civil Brasileiro, quando não há enquadramento de direito à herança por parte de quem alega algum grau de parentesco, os bens são destinados ao município ou à União. Na verdade, quatro pessoas insistiram na tese de que eram parentes consanguíneos de Paulo Murtinho. União estável foi outro argumento levantado por uma mulher, o que não se comprovou. Cuiabá foi a beneficiada, no caso", disse ela.

Segundo esclareceu a promotora, o servidor - que fazia suas próprias declarações de Imposto de Renda - já sabia que seus bens seriam repassados ao Município de Cuiabá. "Por não ter parentes próximos, ele não deixou testamento. Na qualidade de funcionário federal, conhecia bem os trâmites legais, e assim deixou tudo praticamente encaminhado para que pudéssemos chegar a este resultado", explicou.

O prefeito determinou à Procuradoria Geral do Município para que providencie a abertura de uma conta específica para o dinheiro deixado pelo servidor Paulo Martinho, com a finalidade de apresentar ao Ministério Público Estadual a forma como o recurso foi empregado em favor de Cuiabá (Pronto Socorro). Quanto aos imóveis, situados na Rua Pedro Celestino, 78 e 79 (um ao lado do um outro, com o mesmo número) e 106, o prefeito disse que irá avaliar suas condições físicas. "Se forem consideradas boas, podemos reformar e alojar neles algumas Pastas do Município. Não está descartada a hipótese de serem vendidos e os recursos arrecadados direcionados a investimentos na Capital", pontuou.

Sphere: Related Content