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BBC MUNDO RADIO
20/02/2011 - 15h27
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ALENCAR IZIDORO
ENVIADO ESPECIAL A PAULÍNIA (SP)
Moradores que ficaram isolados pela implantação de uma praça de pedágio na SP-332, em Paulínia (a 117 km da capital paulista) têm que pagar R$ 7,65 até para ir à padaria, ao banco ou à farmácia. Para atenuar a passagem no pedágio, estocam gás e mantimentos. A informação é de reportagem de Alencar Izidoro, publicada na edição da Folha deste domingo (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Há mais de um ano quase toda a vizinhança nas proximidades da fazenda Cascata não come mais pão fresquinho, não recebe a visita da Guarda Municipal (que alega não ter isenção e nem como custear a tarifa para fazer ronda) nem a pizza do delivery. Empresas que vendem gás, galões de água e material de construção interromperam as entregas na região --exceto se a tarifa de R$ 7,65 for paga pelo próprio cliente.
O transporte público não serve de opção --por ser uma área afastada, os ônibus só passam três vezes no dia. A rota à cidade vizinha, Cosmópolis, não adianta. A 3 km, tem outro pedágio, de R$ 5,45 -na ida e na volta.
| Mateus Bruxel/Folhapress | ||
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| Heraldo Ezier Bizi, 68, que montou um estoque de seis botijões de gás para fugir do pedágio instalado em Paulínia |
OUTRO LADO
A concessionária Rota das Bandeiras afirma que a localização dos pedágios foi definida pelo governo e que os contratos não preveem a isenção da tarifa aos serviços públicos como guardas civis. Só veículos de emergência, como os da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, estão livres de cobrança, diz.
A concessionária não comentou a situação de isolamento de alguns moradores. A Artesp (agência do governo paulista) nega qualquer problema e diz que os moradores 'podem utilizar as vias urbanas', mas não apontou quais.
A reportagem esteve no local na última quarta, entrevistou moradores, funcionários do município e da concessionária. Teve que pagar os R$ 7,65 --ninguém soube apontar qualquer alternativa, mesmo que um atalho, para fugir da cobrança.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Governo Federal prepara novos modelos de pedágios
Jorge Seadi
Dois novos modelos de concessão de estradas estão sendo analisados pelo Governo Federal e poderão ser utilizados em estradas de todo o país. Além do modelo atual em que o pedágio banca os gastos das concessionárias na manutenção das rodovias, o governo poderá instituir estradas com concessão, mas sem pedágio com o custo caindo no bolso de todos os contribuintes. No modelo atual de pedágios, só paga quem trafega na estrada.
Outro modelo que pode ser utilizado seria de PPPs (Parceria Público Privado) em que o governo terá que entrar com alguma parcela de recursos. Segundo fontes do governo, estes outros modelos de concessão vão permitir que estradas de menor fluxo de veículos também sejam incluídas nos contratos de exploração das rodovias.
No Rio Grande do Sul, pouco mais de 6 mil quilõmetros são de estradas federais pedagiadas. As concessionárias que exploram as rodovias gaúchas são obrigadas a manter estradas de menor fluxo nos chamados “polos”. Os contratos de concessão das estradas gaúchas vencem em 2013 e, desde o governo Yeda, são motivo de muita discussão com o Ministério dos Transportes.
Com informacoes do UOL
Em meio a debate político, "Pedagiômetro" indica que pedágios de SP já arrecadaram R$ 3 bi neste ano
Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Atualizado em: 23/07/2010 - 17h30
O jornalista Keffin Gracher, 25, criou uma ferramenta batizada de “Pedagiômetro", que funciona de modo semelhante ao "Impostômetro" que a Associação Comercial de São Paulo usa para calcular os gastos da população com impostos federais, estaduais e municipais.
O Pedagiômetro, que só existe virtualmente, projeta o montante que as concessionárias arrecadaram com os mais de 200 pedágios que existem nas rodovias paulistas. Segundo a ferramenta, em breve o valor pago pelos motoristas que trafegaram em SP neste ano alcançará a marca de R$ 3 bilhões.
Contador do Pedagiômetro
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Relógio disponibilizado pelo Pedagiômetro estima, com dados que se atualizam constantemente, o quanto já foi pago nos pedágios paulistas em 2010
A ferramenta apimenta o debate político enquanto os preços e a quantidade de praças de pedágio das estradas paulistas sempre aparecem entre os argumentos dos adversários dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, candidatos à Presidência e ao governo de São Paulo, respectivamente. O assunto é também o carro-chefe da campanha de Aloizio Mercadante (PT), principal adversário de Alckmin. Gracher já foi assessor de Mercadante.
Gracher, idealizador da ferramenta junto com o amigo Eric Mantoani, explica que o valor calculado não é exato, e sim uma estimativa da arrecadação com os pedágios, baseado no valor que as empresas declararam ter arrecadado nos últimos anos.
“Fui atrás dos balancetes anuais das concessionárias, que mostraram a arrecadação e a taxa média de crescimento de um ano para o outro. Peguei o total arrecadado em 2009 e apliquei 16,7% de crescimento para esse ano, que foi o mesmo dos últimos dois anos. A estimativa, que é subestimada, indicou uma arrecadação de R$ 5,3 bilhões em 2010. Para fazer o contador, dividimos esse valor em segundos”, afirmou Gracher ao UOL Notícias.
De acordo com o idealizador, em 21 dias o "Pedagiômetro" ultrapassou a marca de 36 milhões de "page-views" e 900 mil usuários únicos. O crescimento dos acessos foi impulsionado pela ajuda de sites petistas, como a página oficial do diretório do PT de SP e o blog “Os Amigos da Presidente Dilma”, que escolheram um espaço fixo em suas home pages para destacar o "Pedagiômetro" e colocar um link para a página criada por Gracher. O próprio site oferece um código para reproduzir o contador em outras páginas.
O site traz também números gerais dos pedágios, exibe o lucro anual das concessionárias e mostra comparativos entre o que é gasto em viagens dentro do território paulista e para outras regiões do país. A página possui uma ferramenta que permite calcular o quanto se gasta com pedágios para ir de um ponto a outro no Estado. Há ainda um espaço para divulgar notícias sobre o tema.
Apesar do apelo eleitoreiro, o jornalista afirma que a intenção maior da ferramenta é criar um mecanismo de controle social. “Faltava um mecanismo para dar transparência às contas de pedágio. Há uma dificuldade muito grande para acessar esses dados. É muito camuflado”, diz.
O "Pedagiômetro" foi registrado no domínio www.pedagiometro.com.br. A empresa responsável pelo domínio é a Mídia Nova Internet e Comunicação Ltda, mesma empresa que em 2006 recebeu R$ 9.400 para prestar serviços ao então candidato a deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP). No mesmo ano, a empresa também prestou serviços no valor de R$ 3.648 a Paulo Renato, candidato tucano a deputado federal.
Keffin Gracher trabalhou até o final do ano passado como assessor parlamentar de Mercadante e assume que é ligado ao PT. O criador, contudo, afirma que não participará da campanha do petista ou de outro candidato e disse que a produção e manutenção do site e da ferramenta são bancadas com recursos dos próprios idealizadores.
Para Gracher, a exploração do "Pedagiômetro" no debate eleitoral é natural e inevitável. “O jogo político está posto. Se as pessoas vão aproveitar os dados eleitoralmente, paciência, faz parte do processo”, afirma.
Raio-x das estradas de SP
O Estado de São Paulo possui 35 mil km de estradas pavimentadas –22 mil estaduais, 1.050 federais e 12 mil estradas vicinais. Do total de vias sob a responsabilidade do Estado (34 mil km), 5.600 km (16%) estão sob responsabilidade de concessionárias.
Desde que foi iniciado, em 1998, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado criou 187 novas praças de pedágio em rodovias paulistas. O Estado já tem mais pedágios do que todo o resto do Brasil. São 227 pontos de cobrança em vias estaduais e federais no território paulista, ante 113 no restante do país, segundo dados da Artesp (agência reguladora do setor). O valor do pedágio nas rodovias estaduais varia de R$ 2,15 a R$ 18,50 para carros de passeio.
O último levantamento da Confederação Nacional do Transporte apontou que das 16 rodovias do país avaliadas como “ótimas”, 15 estão em São Paulo. No topo do ranking estão o corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto –concedido em junho do ano passado para a Ecopistas–, seguido pela rodovia dos Bandeirantes (sob concessão da Autoban) e pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (administrado pela Ecovias).
Em entrevista ao UOL Notícias, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Mauro Arce, afirmou que a única maneira de manter as estradas em boas condições é cobrando pedágio dos usuários. “Se não fossem os pedágios, não teríamos estradas tão boas. E qualidade não é só o conforto, mas também segurança e investimento.”
Manoel Lima Junior, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de SP, não discorda da adoção de pedágios, mas critica o valor elevado das tarifas e o número excessivo de praças. “Sem dúvida as estradas em São Paulo são boas, bem conservadas, mas o pedágio é extremamente caro. Por exemplo, com o valor anual que três carretas que circulam diariamente entre Santos e Ribeirão Preto pagam de pedágio, era possível comprar uma quarta carreta por ano”, diz.
O secretário, por sua vez, disse que as tarifas cobradas são baixas se comparadas ao valor agregado das mercadorias que circulam nas estradas paulistas. “Temos um estudo que mostra que o preço do frete é barato em comparação com o tipo de mercadoria que circula, e o preço do pedágio é mais barato ainda se comparado ao preço do frete.”
Modelo de concessão
O valor cobrado nos pedágios paulistas se relaciona com o modelo de concessão adotado nas rodovias. Quando fez as primeiras concessões, o governo de SP optou pelo modelo de licitação, que levou em conta o montante que as empresas ofereciam ao Estado para ter a concessão, a chamada outorga. A vantagem desse modelo é que o dinheiro pode ser aplicado em novas estradas. Por outro lado, esse valor é repassado aos motoristas.
No modelo de outorga, o valor da tarifa dos pedágios não é pré-estabelecido, diferentemente do modelo no qual a vencedora da licitação é a concessionária que oferecer o valor mais barato de pedágio, adotado pelo governo federal nas concessões da Régis Bittencourt e Fernão Dias e pelo governo de SP na concessão do Rodoanel.
Para Eduardo Padilha, economista do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper, ex-Ibmec), especializado no setor de transportes, as primeiras licitações das estradas paulistas foram feitas em uma época na qual o risco Brasil era muito alto, o que obrigou o Estado a conceder vantagens e seguranças maiores às concessionárias. “Quem investiu naquela época, correu riscos”, disse.
Segundo o economista, as condições econômicas do país permitem que, após o término do contrato com as primeiras concessionárias, em 2017, o governo do Estado possa fazer uma licitação em melhores condições, inclusive adotando o modelo de tarifa mais baixa, em vez do modelo de outorga. “Preços de contratos vão baixar e devem ser mais adequados. O risco Brasil diminuiu muito, o que deverá aumentar a concorrência”, afirmou.
Goldman cala a boca de Lula: "pedágio federal é latrocínio".
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