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BRASÍLIA - Foi nos novos investimentos - inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - o primeiro impacto do ajuste fiscal anunciado pelo governo Dilma Rousseff. Os Ministérios dos Transportes, da Educação e da Saúde, por exemplo, não deram nem o primeiro passo na execução dos gastos do PAC autorizados para 2011 até a última quarta-feira. Por ora, o governo tem se limitado a pagar as contas pendentes do governo Lula.
Análise de dados do Tesouro Nacional, pesquisados pela ONG Contas Abertas a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, mostra que resta quase intocado o orçamento de R$ 40 bilhões do PAC para este ano, com projetos que vão de rodovias à construção de Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs prometidas na campanha.
O governo já pagou R$ 3,4 bilhões de contas deixadas pelo ano eleitoral, mas ainda resta um saldo a quitar de R$ 29,9 bilhões. Esses números mostram que é quase impossível o cumprimento do compromisso do governo de não cortar o PAC.
Dono do principal orçamento entre os projetos do PAC, o Ministério das Cidades começou o ano com autorização legal para gastar R$ 17,1 bilhões. Desse total, comprometeu-se a gastar até 23 de fevereiro apenas R$ 422 mil. O ministro Mário Negromonte lida com a difícil escolha entre fazer novos investimentos em saneamento, habitação, urbanização de favelas ou pagar a conta deixada por Lula.
Não está descartada a possibilidade de despesas já contratadas serem canceladas, embora os integrantes do governo venham se recusando a falar publicamente sobre essa hipótese.
No Ministério das Cidades, o saldo de despesas antigas ainda pendentes de pagamento na quarta-feira era de R$ 13,4 bilhões, apesar de a pasta já ter desembolsado R$ 1,5 bilhão para quitar os "restos a pagar". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.Mais um artista na família Lula
Foto: Vita Produções
Maria Beatriz Lula da Silva Sato Rosa, neta do ex-presidente Lula (filha de Lurian), apesar de ser apenas uma adolescente, já sabe muito bem o que quer da vida. Chegou ao Rio nesta quinta-feira (23/02), está hospedada em Copacabana, antes de partir para o fim de semana em Angra, para fazer contatos, já que passará grande tempo na cidade carioca: resolveu ser atriz.
E começa bem: está se preparando para o espetáculo “A Megera Domada”, com tradução e adaptação de Walcyr Carrasco, no qual viverá Bianca (irmã da Megera). Bia Lula da Silva , seu nome artístico, terá aulas com Glorinha Beuttenmuller, fonaudióloga dos melhores atores da Globo. A peça, produzida por Oddone Monteiro, estreia no segundo semestre deste ano. Não vai ser difícil conseguir teatro.
Em 5 anos, Itamaraty deu 328 passaportes especiais
O Itamaraty concedeu 328 passaportes diplomáticos em caráter excepcional e por "interesse do país" de 2006 a 2010, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os beneficiados estão ex-vice-presidentes, ex-governadores, vice-governadores, 11 prefeitos de "grandes capitais", presidentes de partidos, ministros aposentados de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, líderes religiosos, diretores e secretários-gerais do Congresso Nacional.
O detalhamento consta da resposta assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e enviada ao Ministério Público Federal no Distrito Federal.
No dia 6 de janeiro, a Folha revelou que os filhos de Lula Marcos Cláudio, 39, e Luís Cláudio, 25, receberam o superpassaporte em caráter excepcional. O pedido foi feito pelo então presidente, com a justificativa de ser "interesse do país".
Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício dado pelo ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Depois da reportagem publicada, o Ministério Público pediu a anulação dos passaportes diplomáticos concedidos para pessoas não contempladas pelo decreto 5978/ 2006 e o controle da emissão do documento por "interesse do país".
O decreto previa que o documento fosse dado a presidentes, vice-presidentes, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos --e até 24 anos, no caso de estudantes).
Patriota admite em sua resposta que os familiares de Lula receberam o documento em condição excepcional. Ele afirma ainda que o ex-presidente é uma "personalidade que continua a ter grande prestígio nacional e internacional".
Na resposta ao Ministério Público, o Itamaraty lista outras pessoas que também têm o superpassaporte.
São eles: diretores executivos do Banco do Brasil, do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, da Organização Internacional do Café, da Organização Internacional de Madeiras Tropicais, da Interpol, do FMI (Fundo Monetário Internacional) e até da Fifa.
Dos 328 casos excepcionais, 148 são funcionários da Presidência da República.
CARDEAIS
Para justificar os 22 líderes religiosos na lista de beneficiários, Patriota diz que é para manter a simetria aos "cardeais" da CNBB, que recebem o benefício do Vaticano.
A Folha mostrou que o bispo Romualdo Panceiro, segundo na hierarquia da Igreja Universal do Reino de Deus, recebeu o documento.
O ministro disse que o governo determinou uma revisão das normas de sua concessão para "assegurar que os critérios de excepcionalidade" estejam de acordo com "os interesses do país".
O Itamaraty alterou as regras para a concessão do documento em caráter excepcional 19 dias após a primeira reportagem da Folha. Agora, o documento só pode ser pedido por "solicitação formal" e "fundamentada" e os nomes têm de ser divulgados.
Patriota também afirma que não existem razões para anular os 328 superpassaportes porque, na opinião dele, isso estaria "ferindo" direitos adquiridos.
Hoje, o Ministério Público Federal vai enviar um novo ofício em que requisita ao Itamaraty --pela segunda vez-- a identificação dos nomes dos 328 beneficiários e a motivação para a emissão de cada um desses passaportes.
A publicidade da lista constava do primeiro pedido, mas ainda não foi respondida pelo Itamaraty.
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