Clientes de plano do Hospital Nove de Julho perdem direito ao atendimento

Empresa que comprou a carteira informou que, a partir do dia 20, internações, consultas e exames serão feitos em rede que não inclui o hospital. Cerca de 500 beneficiários com mais de 60 anos serão afetados. Para advogados, há margem para ação judicial

11 de dezembro de 2010 | 4h 19

Karina Toledo

Beneficiários de um antigo plano de saúde mantido pelo Hospital Nove de Julho não poderão mais ser atendidos na instituição a partir do próximo dia 20. A carteira, que foi vendida para outra operadora, é composta de aproximadamente 500 pessoas - todas com mais de 60 anos. Boa parte delas se associou ao hospital na década de 60, quando a instituição buscava dinheiro para expansão. Em troca, receberam garantia de assistência médica.

O aposentado Iser Fligenblatt, de 78 anos, é uma dessas pessoas. Ele está em tratamento contra um câncer de próstata e ficou sabendo da novidade pelo médico que o acompanha. "Comprei um título do hospital em 1965. Nesses anos todos, usei muito pouco o serviço. Agora que mais preciso eles me viram as costas", diz ele.

Marc José Farhi, de 90 anos, está na mesma situação. Ele sofre de leucemia e precisa de transfusões de sangue quinzenais e, às vezes, semanais. Sua filha Danielle Farhi conta que recebeu recentemente uma carta da operadora Prevent Senior, especializada em planos para a terceira idade, na qual ela revelava ter comprado a Assistência Medica Nove de Julho e afirmava que seriam mantidas "todas as garantias contratadas pelos beneficiários, com estrita observância das regras estabelecidas na legislação reguladora".

Mas nem todas as garantias foram mantidas. No mês passado, Farhi foi informado pela equipe do hospital que, a partir de dezembro, os atendimentos passariam a ser feitos apenas por meio da rede da Prevent Senior, que não inclui o Nove de Julho.

"Não cabe no nosso bolso", explica a responsável pelas relações institucionais da empresa Prevent Senior, Cristina Mello. "Há muitos beneficiários dessa carteira que pagam mensalidades de R$ 20 ou R$ 30. Alguns não pagam nada. Nós pudemos fazer essa aquisição porque temos uma rede de hospitais e laboratórios próprios que nos permite absorver esse custo."

Cristina afirma ainda que a rede credenciada da Prevent Senior conta com hospitais localizados na mesma região do Nove de Julho e boa parte dos geriatras dessa instituição também foi contratada. "O que não conseguimos superar é o vínculo afetivo que algumas pessoas têm com o hospital", avalia.

Mas Danielle revela que, ao pesquisar na internet, encontrou várias reclamações sobre o atendimento da Prevent Senior. "Gente falando sobre a dificuldade de marcar consultas, exames, cirurgias e da baixa qualidade dos hospitais. Eles têm alguns próprios desconhecidos e usam alguns outros mal cotados", afirma a filha do beneficiário.

Ainda que a mudança fosse para um hospital de primeira linha, diz Danielle, ela não seria tranquila. "Meu pai tem um estado de saúde muito frágil, e a equipe já conhece bem o caso. Imagina ter de refazer todos os exames, ter de começar do zero."

O Hospital Nove de Julho informou, por meio de sua assessoria, que os pacientes que estiverem em tratamento continuarão a ser atendidos até sua completa reabilitação. Afirmou ainda que a transferência do controle da empresa Assistência Médica Nove de Julho "resultou de uma transação comercial revestida de todas as formalidades legais em vigor."

"O que eles estão fazendo é legal, pois segue as regras, mas é imoral", afirma a advogada Rosana Chiavassa, especialista em defesa do consumidor.

Para Tiago Farina Matos, também advogado, o descredenciamento do Nove de Julho contraria os princípios do Código de Defesa do Consumidor e dá margem a uma ação judicial.

Essa também é a opinião de Daniela Trettel, do Idec. "Somente pode haver substituição de hospital credenciado se a troca for por um equivalente. E não precisa ser conhecedor do mercado para saber que os hospitais da Prevent Senior não têm a mesma qualidade do Nove de Julho."

A família Farhi entrou com mandado de segurança para garantir o atendimento e pretende entrar com ação judicial. A família Fligenblatt estuda fazer o mesmo.

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