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BBC MUNDO RADIO
Publicada em 27/10/2010 às 23h42m
Regina AlvarezBRASÍLIA - A candidata do PT, Dilma Rousseff, tem dito que 28 milhões de pessoas saíram da pobreza durante o governo Lula. A campanha da petista utiliza como régua para medir a linha da pobreza o conceito de meio salário mínimo (R$ 232,50, a preços de 2009), considerado ultrapassado e impróprio por grande parte dos especialistas no tema. A campanha também chegou a um número que é maior do que o apurado por outras instituições, como a Fundação Getulio Vargas (FGV), a partir da mesma metodologia. Estudo recente da FGV sobre a nova classe média calcula que 25 milhões de pessoas cruzaram a linha da pobreza entre 2003 e 2009, três milhões a menos do que o montante apurado pela equipe da candidata.
A FGV utiliza, para medir a pobreza, critério baseado em uma cesta de alimentos e serviços, que leva em conta as diferenças regionais e o custo de vida, além de outros fatores. O número de pessoas que cruzou a linha da pobreza, entre 2003 e 2009, segundo essa metodologia, é de R$ 20,5 milhões. Por esse critério, a linha da pobreza traduzida em reais é diferente em cada região. Na média nacional, corresponde às pessoas que sobrevivem com renda mensal de até R$ 144.
A régua do salário mínimo não leva em conta as diferenças regionais e o custo de vida e, por isso, é um conceito abandonado pela maioria dos estudiosos da pobreza no Brasil. O argumento é que o país dispõe de informações detalhadas e confiáveis sobre a realidade e os padrões de consumo da população em cada região, apuradas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, que permitem análise mais sofisticada das classes sociais do país.
O pesquisador Marcelo Neri, coordenador do Centro de Políticas Sociais da FGV, é um dos que criticam o uso do salário mínimo:
" Não é um critério saudável "
- Não é um critério saudável - avalia.
Além disso, o mínimo teve aumentos reais (acima da inflação) nos últimos anos, o que na visão dos críticos distorce a aferição da pobreza.
A pesquisadora Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), outra especialista na área, também condena o uso do mínimo para essa medição. Ela usa em suas pesquisas uma cesta alimentar, método semelhante ao da FGV. Pelo critério de Sonia, o número de brasileiros que cruzou a linha da pobreza entre 2003 e 2009 é também de 20,5 milhões.
Em texto sobre o tema, a pesquisadora aponta os problemas do uso do salário mínimo como medida: "Tal procedimento tem a desvantagem de estabelecer um parâmetro sem garantia de que ele permita cobrir o custo associado ao atendimento do conjunto das necessidades básicas, além de negligenciar a existência de diferenciais geográficos deste custo".
Sonia foi do Ipea e lá desenvolveu com outros pesquisadores esse conceito de cesta alimentar já no fim dos anos 80, a partir de dados do IBGE. O conceito chegou a ser amplamente usado pela instituição, mas recentemente o Ipea passou a usar em seus comunicados o critério de meio salário mínimo.
O Ipea informou que "não possui critério oficial para medição da pobreza. Há diversas metodologias e os técnicos da casa trabalham com todas elas".
A assessoria de Dilma defendeu o conceito usado pela campanha: "A metodologia é aceita pelos especialistas, é defensável e de mais fácil comunicação". Disse ainda: "É usual, não inventamos nada". Segundo a assessoria, a equipe de Dilma usou como base a Pnad 2009, corrigindo o valor da renda per capita das famílias pelo INPC, para chegar aos 28 milhões que teriam saído da pobreza entre 2003 e 2009.
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