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BBC MUNDO RADIO
José Cruz/ABr
Uma decisão da Justiça Federal do Rio pode transferir para o próximo governo a decisão sobre a extradição de Cesare Battisti.
Preso em Brasília, o ex-guerrilheiro italiano acaba de pendurar em sua ficha uma condenação por uso de passaporte falso no Brasil, em 2007.
Dois anos de de prisão em regime aberto. Deve-se a condenação ao juiz Rodolfo Kronemberg Hartmann, da 2ª Vara da Justiça Federal do Rio.
Como Battisti não tem “antecedentes criminais” no Brasil, o magistrado impôs a ele a pena mínima.
Mais: substituiu-a por prestação de serviços comunitários e pagamento de multa de dez salários mínimos. Coisa de R$ 5,1 mil.
O problema é que, uma vez condenado no país, Battisti terá de cumprir a pena antes de uma eventual extradição.
A Itália deseja que o Brasil lhe devolva Battisti, condenado a prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 70.
O Ministério da Justiça, ainda na gestão do ex-ministro Tarso Genro, concedera a Battisti o status de refugiado político.
Porém, ao julgar o pedido de extradição, o STF desconstituiu o ato de Genro. E autorizou a devolução do ex-guerrilheiro à Itália.
A batata quente foi ao colo de Lula. Em privado, o presidente revela-se desejoso de manter Battisti no Brasil.
Uma decisão que certamente devolveria o caso ao STF. O Brasil mantém com a Itália um tratado de extradição.
Ratificado pelo Congresso, tem peso de lei. Para os italianos, o documento impõe a extradição. Atraído pelo tema, chega ao Brasil na semana que vem o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi.
Vai desembarcar nas pegadas da condenação brasileira de Battisti. Uma novidade que leva a assessoria de Lula a reavaliar a encrenca.
Numa primeira análise, concluiu-se que talvez convenha a Lula legar o nó ao próximo presidente. Algo que, se confirmado, dará a Battisti uma incômoda aparência de herança maldita.
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