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sexta-feira, 5 de março de 2010

Arruda se nega a receber notificação sobre impeachment


Da Agência Brasil
  • José  Roberto Arruda, na janela do prédio da Superintendência de Polícia  Federal, em Brasilia

    José Roberto Arruda, na janela do prédio da Superintendência de Polícia Federal, em Brasilia

STJ pede autorização da Câmara Legislativa para processar Arruda

O governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, se recusou a receber o documento com a notificação da abertura do processo de impeachment da Câmara Legislativa. O documento foi levado à sede da Polícia Federal, onde Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro, pelo primeiro-secretário da Câmara do DF, Batista das Cooperativas.

De acordo com o advogado de defesa de Arruda, Nélio Machado, o governador licenciado explicitou os motivos para não receber o documento em uma carta de próprio punho.

“O próprio procurador jurídico [da Câmara Legislativa do DF, Fernando Nazaré] reconheceu que aquela documentação não reflete na sua integralidade o que consta no inquérito 650. Ele [Arruda] não quer fazer meia defesa. Ele quer fazer defesa plena”, disse Machado.

O processo de impeachment foi aprovado ontem em votação na Câmara Legislativa do DF e Arruda tem cerca de 20 dias para apresentar sua defesa.

Depois disso, o processo volta para as mãos do relator, que terá 10 dias para apresentar um parecer para a comissão. Depois de analisado pela comissão, o processo vai à votação no plenário da Câmara Legislativa. A previsão é de que a decisão final sobre o impeachment de Arruda saia em 40 dias.

A defesa de Arruda estuda apresentar um novo pedido de habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou recorrer a um pedido de prisão domiciliar do governador afastado já na próxima semana. Ontem o Supremo negou o pedido e manteve o governador afastado preso.







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