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da Folha Online
Declarações sem confirmação oficial e rumores sobre a criação de uma estatal para vender serviços de acesso à banda larga inflaram em 35.000% as ações da Telebrás desde 2003, sem que, no período, nada tenha acontecido, informa reportagem de Marcio Aith e Julio Wiziack para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
A valorização se baseou na suposição, até hoje não transformada em realidade, de que a Telebrás será reativada na implantação do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) --um projeto do governo para levar o acesso à internet a 68% dos domicílios brasileiros até 2014.
A Folha apurou que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) faz, desde 2008, uma ampla investigação sobre o assunto, por meio de uma equipe que inclui não só fiscais do órgão como procuradores.
Decisão sobre Plano Nacional de Banda Larga ficará para março
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve reunido por quase três horas com ministros envolvidos direta e indiretamente na formulação do Plano Nacional de Banda Larga nesta quarta-feira (10), mas não bateu o martelo sobre o projeto de universalização de internet em alta velocidade.
Segundo o ministro Hélio Costa (Comunicações), uma outra reunião será marcada para a primeira semana de março, e é possível que dela saia uma decisão.
Costa disse a jornalistas, na saída da reunião, que a demora na definição do plano se explica pela quantidade de assuntos a serem tratados, e não por discordância entre setores do governo.
"Não existem pontos divergentes, é muita informação", afirmou.
De acordo com o ministro, até março, cada ministério envolvido terá tempo de avaliar com seus técnicos e colaboradores cada ponto do plano. Questões como desoneração de modem e utilização do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para o projeto do governo são algumas das coisas que demandam tempo para serem delineadas, disse o ministro.
Costa negou que a questão da reativação da Telebrás tenha sido tratada no encontro de hoje, e não arriscou falar em custos e volume de desoneração. A estimativa de custos da Presidência para o plano é de até R$ 14 bilhões, enquanto o Ministério das Comunicações já divulgou previsões de R$ 79 bilhões.
Conduziram a reunião Cezar Alvarez, coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, e Erenice Guerra, secretária executiva da Casa Civil.
Estiveram presentes os ministros das Comunicações, Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Assuntos Estratégicos, Cultura, Educação, Desenvolvimento, AGU (Advocacia Geral da União), além de representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), além do presidente Lula.
Telebrás
Em uma reunião para discutir o plano de banda larga, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter a intenção de reativar a Telebrás. Estava presente na reunião o coordenador do programa Software Livre Brasil, Marcelo Branco, que divulgou aspas do presidente sobre a sua decisão de reativar a empresa.
Alvarez não descarta, contudo, a reativação da estatal. "É preciso uma empresa de gestão desses ativos [de fibras ópticas], com papel regulador, a partir principalmente da interconexão com as redes existentes. A reativação da Telebrás é uma das opções", afirmou.
A Telebrás, ou qualquer outra empresa gestora da rede de fibras, poderá atuar de forma competitiva no mercado. "Não queremos ser mais uma empresa competindo no mercado. Mas se é para que o mercado seja regulado de forma melhor, nós viramos um ator do mercado", disse Alvarez.
A proposta do plano de banda larga é que o governo intervenha onde o mercado está atuando de forma "imperfeita, monopolista e a preço exorbitante", nas palavras de Alvarez. "Temos um mercado imperfeito. A este mercado imperfeito, o governo vai tratar de ver os seus elementos regulatórios", disse.
