Publicada em 17/11/2009 às 19h56m
Jailton de Carvalho e Carolina Brígido - O Globo; Agência BrasilBRASÍLIA - Um grupo de 12 parlamentares fez uma visita ao ex-ativista de extrema esquerda italiano Cesare Battisti na penitenciária da Papuda. Ele está em greve de fome desde sexta-feira em protesto contra a provável decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovar sua extradição para a Itália.
Segundo o senador José Nery (PSOL-PA) e o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o ex-militante do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC) está magro, abatido e ansioso, mas disposto a levar a greve de fome até as últimas consequências.
Nesta quarta-feira, o presidente do STF, Gilmar Mendes, deverá apresentar seu voto e encerrar o julgamento, suspenso na a última semana. Até o momento, quatro ministros votaram a favor da extradição, quatro contra e dois, Celso de Mello e José Antônio Dias Toffoli, se declararam impedidos de se manifestar no caso.
- Ele não está nem tomando soro. Está magro, pálido, debilitado. Ele nos disse que não tem nenhum ímpeto suicida, mas como está numa situação extrema tem que ir ao limite. Disse também que não quer morrer nas mãos de seu carrasco (o governo italiano) e, por isso, prefere sair da vida por decisão própria - contou Chico Alencar.
" Ele não está nem tomando soro. Está magro, pálido, debilitado "
( MAS JÁ ESTÁ MAGRO! "MAIS MAGRO, NÉ?" TÃO POUCO TEMPO !)
Battisti reclamou de supostas contradições do voto do relator do caso, ministro Cezar Peluso. O ministro votou pela extradição do Battisti por considerar que o ex-ativista cometeu crimes comuns e não políticos. Mas Peluso tomou como base para a acusação a sentença da Justiça italiana em que Battisti foi condenado por crimes políticos.
A partir do relatório de Peluso, outros três ministros votaram pela extradição. Na quinta-feira passada, o ministro Marco Aurélio Mello, votou contra a extradição e repetiu várias vezes que Battisti é acusado de crimes políticos e não de crimes comuns. Mas Peluso rejeitou os argumentos do colega.
- Ele era um ativista político na época dos crimes. Se tivesse cometido crimes, estes crimes seriam políticos e não comuns - disse José Nery.
Battisti reafirmou aos parlamentares que não cometeu os crimes apontados pela Justiça italiana. Ele foi condenado por envolvimento em quatro homicídios em 1977 e 1978,no auge da luta armada de alguns grupos da extrema esquerda contra o governo italiano. Dez anos depois, em 1988, Battisti foi condenado à revelia à prisão perpétua.
Suplicy sugere que Battisti se defenda pessoalmente
Durante o encontro, os parlamentares sugeriram que Battisti continue tomando soro, conforme recomendações médicas. A ideia é de que ele tenha condições físicas de falar durante o julgamento caso os ministros da Corte aceitem a sugestão feita pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) para que o italiano tenha oportunidade de se defender pessoalmente na retomada do seu julgamento de extradição.
Em greve de fome desde a última sexta-feira, Battisti havia aceitado tomar soro na segunda-feira, mas decidiu suspender o tratamento para tentar sensibilizar Gilmar Mendes.
- Insistimos a ele que aceitasse receber o soro, sobretudo, para que possa estar com forças amanhã (nesta quarta) se, porventura, os ministros aceitem ouví-lo - disse Suplicy, que encaminhou a Gilmar Mendes o discurso que fez no Senado para que fosse concedido a Battisti o direito de falar pessoalmente no STF antes do voto do presidente da Corte.
Os parlamentares visitaram Battisti em um auditório da Papuda. Participaram do encontro, parlamentares das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, representantes da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do grupo Crítica Radical. Um dos representantes da CNBB presenteou Battisti com uma Bíblia.
Julgamento também iscutirá se a decisão será determinativa
No julgamento, também será discutido se a decisão da Corte é determinativa ou se o presidente Lula tem o direito de descumpri-la e manter Battisti no Brasil. Pelo menos dois ministros - o relator, Cezar Peluso, e o presidente, Gilmar Mendes - já disseram que Lula não tem escolha, pois a última palavra é do STF. A declaração de Peluso foi dada em seu voto, em setembro. ( Leia mais: Lula diz que cumprirá decisão se for determinativa ) ( hahahaahaha , tá bom! O Lula vai abandonar o companheiro, sei... )
- O Estatuto do Estrangeiro, na hipótese de deferimento do pedido de extradição pela Corte, não confere ao presidente discricionariedade para efetivá-la, ou não - disse Peluso.
Independentemente da decisão da Corte, Lula tem uma carta na manga se quiser manter Battisti no Brasil. É que o italiano responde a processo na 2ª Vara Federal Criminal do Rio por falsificação e uso de passaporte falso. Segundo o Estatuto do Estrangeiro, o governo pode entregar imediatamente o réu para o país de origem, se o STF concordar. Mas pode também aguardar o fim de processos contra o extraditando que tramitem no Brasil. Sobre esse ponto, não há divergências no tribunal.
Trânsito em SP pela Rádio SulAmérica
Lula acumula: -Aposentadoria por invalidez,aposentadoria de Aposentadoria por invalidez, Pensão Vitalícia de "perseguido político" isenta de IR, salário de presidente de honra do PT, salário de Presidente da República. Você sabia??? Sphere: Related Content