Justiça dos EUA libera bens do banqueiro Daniel Dantas, investigado por lavagem de dinheiro

Irineu Machado
Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo

(texto atualizado à 1h de 11/3)

O juiz distrital federal norte-americano John D. Bates suspendeu nesta terça-feira o congelamento de bens nos Estados Unidos do banqueiro Daniel Dantas e de outros investidores do Opportunity Fund, fundo de investimentos do Grupo Opportunity, de Dantas, sob suspeita de lavagem de dinheiro. O juiz rejeitou o pedido do governo dos EUA de conceder uma nova ordem de embargo aos investimentos do banqueiro nos bancos UBS AG e Brown Brothers Harriman & Co.

Justiça norte-americana bloqueou cerca de US$ 500 milhões do Grupo Opportunity em janeiro

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  O bloqueio havia sido determinado a pedido da Justiça brasileira e do delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, responsável pela investigação da Operação Satiagraha, na qual foi preso o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity (f )

• Banqueiro trocou advogados e estratégia de defesa (texto da Folha de S.Paulo, somente para assinantes do jornal e do UOL)

Entre os argumentos mencionados pelo juiz está a falta de autoridade para manter os bens congelados, segundo informações divulgadas pela agência de notícias Bloomberg. Ele afirmou que o governo estava pedindo à Justiça algo que o Congresso norte-americano já havia rejeitado.

A indisponibilidade dos bens havia sido solicitada pela Justiça brasileira e pelo delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, responsável pela investigação da Operação Satiagraha. O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., declarou, em entrevista ao UOL Notícias, que ainda estava interpretando a decisão, mas que, à primeira vista, a considera "muito preocupante".

"O motivo alegado pelo juiz é o que mais preocupa. Ele diz que só poderia manter bloqueados os bens de um indivíduo que já tenha sido condenado com sentença transitada em julgado. Isso afronta veementemente a Convenção de Palermo (que prevê a colaboração mútua no combate de atividades criminosas), da qual os Estados Unidos são signatários. Se for mantida em outras instâncias, vai criar sérios problemas, vai inviabilizar totalmente a cooperação internacional e o combate ao crime organizado", disse.

Tuma Jr. disse que, com o auxílio do governo norte-americano, as autoridades brasileiras recorrerão da decisão. O recurso deve se basear na legislação internacional e na necessidade de "cortar o fluxo financeiro" da organização investigada.

O Ministério Público Federal em São Paulo classificou de "meramente formal" a decisão do juiz Bates de suspender o bloqueio solicitado por meio de cooperação jurídica internacional pelo Ministério da Justiça brasileiro. Para o procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso Satiagraha, a decisão não avalia o mérito das investigações de lavagem de dinheiro e outros crimes que o dono do Opportunity e outros acusados respondem no Brasil (leia mais sobre nota divulgada pelo Ministério Público).

A reportagem tentou contato com os advogados do banqueiro Daniel Dantas, mas eles ainda não foram localizados.

O bloqueio
Em janeiro deste ano, a Justiça norte-americana decidiu bloquear cerca de US$ 500 milhões mantidos pelo Grupo Opportunity naquele país, valor que atingia todo o entorno pessoal e profissional do banqueiro, conforme reportagem publicada pela Folha de S.Paulo. O Ministério da Justiça divulgou que o bloqueio total foi de US$ 2 bilhões relativos a nomes investigados na Operação Satiagraha. A decisão partiu do mesmo juiz Bates, que determinou a indisponibilidade geral e irrestrita de seis contas ligadas direta ou indiretamente a Dantas nos EUA. À época, o Opportunity classificou o bloqueio de "arbitrário" e "infundado".

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O bloqueio foi decretado como uma medida de segurança, até que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal se certificassem da regularidade das movimentações no exterior e da origem lícita do dinheiro.

Entenda a Operação Satiagraha
A Operação Satiagraha, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz contra um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, foi deflagrada no dia 8 de julho de 2008 pela Polícia Federal. Foram presos o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e outras 14 pessoas.

As investigações tiveram início quatro anos antes como desdobramento do caso do mensalão, a partir de documentos enviados à Procuradoria da República de São Paulo pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Com base nelas, um processo foi aberto na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, de onde partiram as ordens de prisão do juiz Fausto Martin De Sanctis contra os acusados.

Segundo a PF, havia duas organizações, uma comandada por Dantas e outra, ligada à lavagem de dinheiro, por Naji Nahas, que teriam cometido crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha. A suposta ligação de Dantas e Nahas foi descoberta após a investigação baseada no banqueiro, que, por meio do Opportunity, era o gestor da Brasil Telecom, dona da Telemig e da Amazonia Telecom -estas seriam as principais fontes de recursos do mensalão. A PF chegou à conclusão após quebra de sigilo do computador central do banco.

Em decisão divulgada nesta terça (10), o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu suspender o segredo de Justiça do inquérito da operação. Mazloum autorizou também a quebra do sigilo telefônico do delegado Protógenes Queiroz, apontado por reportagem da revista "Veja" como responsável por grampear integrantes do governo ilegalmente durante a operação.

Também nesta terça, a Câmara dos Deputados decidiu prorrogar os trabalhos da CPI das Escutas Telefônicas, pouco depois de declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, que afirmou, ao comentar o conteúdo da reportagem, que Protógenes pode ter cometido "graves irregularidades" durante o comando da Satiagraha. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual se diz "irresignada" com as acusações contra Protógenes.

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