Jurista: Mídia incita violência contra Lindemberg

by: Luis Hipolito on: 25 Outubro, 2008

Governo do Estado de São Paulo não se pronunciou sobre as agressões sofridas por Lindemberg Alves (Bandnews)

Diego Salmen

As imagens transmitidas pela Rede Record e reproduzidas pelo Portal Terra do jovem Lindemberg Alves, 22 - que seqüestrou por mais de 100 horas a ex-namorada Eloá em Santo André -, não deixam dúvidas quanto à violência que ele sofreu após a prisão. Discorre-se, como de costume, sobre a brutalidade do acusado, sem questionar, no entanto, aqueles que apóiam, tácita ou explicitamente, práticas tão ou mais violentas que as do inimigo público da vez.

Para o jurista Luis Flávio Gomes, tanto a sociedade quanto a imprensa são complacentes com atos de violência, o que acaba gerando, na população, uma espécie de legitimação das práticas de violação dos direitos humanos - que defendem o processo legal, com condenação e punição para culpados, mas nunca o apontamento de inimigos. Como conseqüência, diz o criminalista, há um tipo de “fascistização” da sociedade.

- A sociedade desrespeita a Constituição e desrespeita tudo no momento em que admite esse tipo de violência - critica.

Gomes acredita ter havido conivência da mídia com a violência policial no caso que terminou com a morte da menina Eloá, 15, depois de passar mais de 100 horas seqüestrada por Lindemberg.

- Cabe ao Ministério Público apurar esses fatos.

O governo do Estado de São Paulo não comenta as agressões sofridas pelo seqüestrador, embora fique sobre ele - o Estado - a custódia de Linbemberg e todos os demais presos dentro de São Paulo. Imagens mostram o jovem com o rosto deformado nas dependências do 6° Distrito Policial de Santo André, SP.

Terra Magazine procurou a Secretaria de Segurança Pública e a Corregedoria da Polícia Civil. Alegaram que o incidente, bem como o vazamento das imagens, “estão sendo apurados”.

A secretaria de Administração Penitenciária, por sua vez, diz através da assessoria de imprensa: “Nós já apuramos e o próprio Lindemberg afirmou que a filmagem foi realizada no 6º DP”. Nenhum dos órgãos, no entanto, quis se pronunciar sobre as agressões a Lindemberg.

Para Luis Flávio Gomes, as imagens “constituem prova” de espancamento.

- Essas imagens são complicadas porque o réu é presumido inocente - afirma o especialista.

Leia a seguir a entrevista com o jurista:

Terra Magazine - As imagens que mostram Lindemberg deformado e cheio de hematomas não o expõe desnecessariamente, sendo que ele é acusado, e não condenado?
Luis Flávio - Sim, essas imagens são complicadas porque o réu é presumido inocente. Mas ao mesmo tempo a mídia tem o direito de informar. Mostrar imagens num crime que está acontecendo não é aconselhável por uma série de razões, mas não está proibido. Agora, como se vê, essa suspeita de que o réu foi espacando, essas imagens todas constituem uma prova disso.

Por que isso parece legitimo à sociedade? Apesar da cobertura extensiva da imprensa sobre o caso, ninguém esmiuçou essa questão das agressões…
A sensação que a gente tem é de que a mídia nesse caso está conivente com a violência policial. Essa é a impressão que fica. Isso tudo tem que ser apurado, e cabe ao Ministério Público apurar esses fatos.

Existe um apoio tácito da sociedade a esse tipo de ação?
Existe, existe. É isso mesmo. A sociedade de fato tem muita complacência com tudo isso. Ela é complacente com a violência, lamentavelmente.

Essa complacência resulta num processo de “fascistização” da sociedade, que aos poucos vai minando os direitos fundamentais da pessoa?
Sim, tranqüilamente, sem sombra de dúvida. A sociedade desrespeita a Constituição e desrespeita tudo no momento em que admite esse tipo de violência.

TERRA MAGAZINE

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