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BBC MUNDO RADIO
PF dá nomes de envolvidos em desvio do SUS
RONDONIADINAMICA.COM
18/11/2011 19h09
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| Em coletiva a imprensa PF em Rondônia divulgou nomes e detalhes da operação Termópilas |
A principal prisão durante a operação Termópilas foi do deputado estadual Valter Araújo (PTB-RO), que segundo declarações do superintendente da PF em Rondônia “ Foi preso em flagrante por intensa e efetiva participação na formação e comando de um grupo criminoso estabelecido na Secretária de Estado de Saúde (SESAU) montado para desvia recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda de acordo com declarações do superintendente da PF, Donizete Aparecido, na residência e na fazenda do parlamentar foram apreendidas sete armas de fogo, sendo que duas estavam em poder de dois seguranças do deputado, que foram presos por porte ilegal de arma. Acusado de sete crimes, de acordo com inquérito instaurado pela PF, foram apreendidos também com o parlamentar a quantia de R$ 8 mil.
No decorrer da operação foram presos 3 funcionários do Detran-RO, 4 empresários, 2 funcionários da ALE-RO e um assessor da Governadoria. Entre os envolvidos estão: Rafael Santos Costa, José Batista da Silva, Énderson Souza Bonfá, Julio César Bonache, Mário André Calixto, Rômulo da Silva Lopes, Ronel Camurça da Silva, entre outros relacionados na lista fornecida pela PF (anexo a esta matéria).
Segundo a PF em Rondônia, há indícios de que das cinco empresas envolvidas no desvio de dinheiro, duas pertencem ao deputado Valter Araújo. Conforme a PF, “De um ano pra cá, estas empresas geriram cerca de 120 milhões de reais, em recursos que foram desviados”, informou Donizete Aparecido, que informou ainda que mais de 50 pessoas serão ouvidas nas próximas horas, entre elas oito deputados estaduais, onde foram feitas buscas nos gabinetes. São eles: Ana da 8, Epifânia Barbosa, Flávio Lemos, Zequinha Araújo, Euclides Maciel, Saulo Moreira e Jean Oliveira.
Os presos que estão detidos na carceragem da PF, de acordo com o superintendente, serão encaminhados ao DEPEN.
Veja a lista de nomes dos envolvidos:
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Data : 19/11/2011
Até
o fim da tarde de sábado (19) o PT não enviou qualquer nota sobre as
denúncias do Ministério Público e da Polícia Federal de que a deputada
Epifânia Barbosa (PT) receberia propina do presidente da ALE-RO Valter
Araújo (PTB) para prejudicar o Governo na Casa de Leis.INVESTIGADOS
Epifânia (na foto) e mais os deputados Ana da 8 (na foto), Zequinha Araújo, Flávio Lemos, Saulo Moreira, Euclides Maciel e Jean de Oliveira recebiam um mensalinho para assegurar sustentação política a Valter (na foto) em suas ações para ganhar licitações na esfera governamental segundo as investigações da Polícia Federal, CGU e Ministério Público.
PRÉ CANDIDATA
Epifânia seria uma das pré-candidatas do PT a Prefeitura de Porto Velho, preferida pelo prefeito Roberto Sobrinho na carreira rumo a reeleição. Valter já acusou o prefeito Roberto Sobrinho de receber cerca de 3 milhões do grupo que dirige o Porto Velho Shopping na capital mas atualmente mantinha uma proximidade com Roberto Sobrinho.
Ex-senadora Fátima Cleide é pré-candidata a prefeitura da capital
FORTALECIDA
Com o surgimento desse escândalo a pré-candidata e ex-senadora Fátima Cleide tem sua pretensão fortalecida de ser a representante em 2012 do PT nas eleiçoes municipais.
Diárias para uso político
| Autor(es): Vinicius Sassine |
| Correio Braziliense - 19/11/2011 |
Além do périplo pelo Maranhão em dezembro de 2009, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, recebeu diárias para outra viagem oficial ao estado, que também incluiu atividades partidárias. Em 2009, quando usou o avião providenciado pelo presidente da Fundação Pró-Cerrado, Adair Meira, Lupi recebeu R$ 1.736,90 por três diárias e meia, mesmo tendo apenas dois dias de agenda oficial e diversas atividades do PDT. Ontem, o ministro informou que vai devolver todo o dinheiro. Em julho deste ano, Lupi retornou ao Maranhão e voltou a repetir a prática de conciliar atividades do ministério com eventos político-partidários. Para estar no Maranhão e, depois, em Sergipe, o ministro recebeu R$ 2.743, referentes a cinco diárias e meia. Na agenda oficial divulgada na página da pasta na internet, estão registrados compromissos apenas em três dias. Nos outros dois, Lupi despachou na sede do ministério, em Brasília. A viagem começou em 15 de julho por Porto Franco, cujo prefeito é do PDT. Depois o ministro seguiu para a capital São Luís. "Tivemos atividades partidárias na sede do partido. O ministro falou para os companheiros por uma hora", afirma o presidente do PDT no Maranhão, Igor Lago. Lupi, Igor e o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) foram no dia seguinte, 16 de julho, para Santa Rita, outro município administrado por um pedetista. O ministro teve um dia de candidato: participou da inauguração de uma escola, recebeu na Câmara de Vereadores o título de cidadão santarritense, usou um chapéu tradicional da região e dançou ao som do ritmo local, tocado por uma banda que recepcionou a comitiva. "As atividades políticas foram uma coisa do prefeito (Hilton Gonçalo) com ele", diz Igor. Na viagem, Lupi incluiu Imperatriz, para "visitar as futuras instalações do Sine", segundo a agenda oficial. O vice-prefeito da cidade, Jean Carlo, é do PDT. Palestra No mês passado, o ministro fez uma viagem oficial a Fortaleza que coincidiu com a realização da Etapa Nordeste do Congresso Nacional do PDT. O congresso ocorreu em 20 e 21 de outubro, os mesmos em que o ministro visitou um sindicato, entregou registro sindical a uma associação, proferiu palestra numa escola, assinou um convênio e lançou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) no Ceará. O ministério pagou R$ 800 a Lupi (uma diária e meia). |
TERMÓPILAS - PF aguarda Epifânia Barbosa no aeroporto
Sexta-Feira , 18 de Novembro de 2011 - 15:23
A
Polícia Federal aguarda a chegada da deputada Epifânia Barbosa (PT) no
aeroporto de Porto Velho. Ela está chegando de viagem. O gabinete da
parlamentar foi ocupado por agentes da PF na manhã desta sexta-feira
durante a Operação Termópilas, que investiga a participação de
parlamentares em esquemas de licitação para órgãos públicos.
O
deputado Euclides Maciel, assim como Jean Oliveira, está proibido de
sair da cidade de Porto Velho. Eles também estão sendo investigados,
assim como Ana da 8, Zequinha Araújo, Flávio Lemos e Saulo da Renascer.
Valter Araújo arrecadou em nove meses o que Carlão demorou um mandato para desviar
Carlão só teria desviado R$ 72 milhões, e Valter R$ 120 milhões
A Operação Termópilas, realizada na sexta-feira, e
que colocou atrás das grades o deputado Valter Araújo (PTB), mostra que o
eleitorado de Rondônia ainda não aprendeu a lição (e nem a votar) e que
a situação só piorou. O Irmão Valter conseguiu desviar em menos de 9
meses o que Carlão Oliveira e seu bando o fez há 5 anos. Carlão só teria
desviado R$ 72 milhões, e Valter R$ 120 milhões. Valter foi mais
competente e também mais criminoso porque desviou dinheiro da Saúde.
Enquanto ele se locupleta com dinheiro público centenas de irmãos
verdadeiros morrem à míngua nos hospitais públicos da capital.
O destino do todo-poderoso Valter Araújo agora é uma
incógnita: será que a Justiça o manterá preso? Será que terá coragem de
voltar a legislar? Ou mesmo de ir à tribuna e dizer aos irmãos de Igreja
e de plenário de que tudo não passou de um equívoco da PF? Para quem
usa o nome de Deus para saquear o dinheiro da Saúde isso será fácil. A
Justiça deve mantê-lo longe da Assembleia Legislativa o tanto quanto
puder, e principalmente do poder e dos cofres públicos. Rondônia não
pode ser mais achincalhada na mídia nacional por causa de representantes
desonestos.
Há menos de um ano da eleição municipal, os
acontecimentos da Operação Termópilas terá desdobramentos eleitorais.
Valter conseguiu pulverizar sua pretensão à Prefeitura de Porto Velho. O
mesmo acontece com os pretensos candidatos do PMDB, Zequinha Araújo e
do PT, Epifânia Barbosa, que foram denunciados pela PF como integrantes
do esquema desmontado ontem pela Termópilas.
A ex-senadora Fátima Cleide aparece nessa
conjuntura como candidata forte para a disputa à Prefeitura da capital.
Confúcio deve estar rindo à toa porque vai se aproveitar da situação,
mesmo seu Governo estar no olho de um furacão.
É rezar agora que Valter não volte tão cedo para as ruas e que, na
próxima eleição, finalmente o povo faça valer seu direito ao voto e
escolher políticos de índole e fichas-limpas. As investigações da
Operação Termópilas vão continuar e mais pessoas envolvidas no esquema,
com certeza, irão parar atrás das grades.Governador de Rondônia diz apoiar operação contra desvios no SUS
Presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, foi preso nesta sexta.
Secretário-adjunto de Saúde, José Batista Silva, também está preso.
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Estado (MPE) de Rondônia realizaram a Operação Termópilas, com o objetivo de prender uma quadrilha que teria desviado verbas públicas do SUS e fraudado licitações públicas. A ação conta com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), da Força Aérea Brasileira e do Exército. A PF informou que também foi preso o secretário-adjunto da Saúde, José Batista da Silva.
O governador disse ter estado no Ministério Público para tomar conhecimento de detalhes da operação e prometeu colaboração do governo com as investigações. "Determinei a imediata exoneração dos servidores que exerciam cargos em comissão e o afastamento administrativo dos servidores do quadro efetivo", disse, em nota. Ele ter determinado ainda a imediata revogação dos contratos e suspensão do pagamento de créditos às empresas sobre as quais pesam indícios de fraude.
Segundo
a PF, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo
(PTB), foi preso nas primeiras horas desta sexta-feira. (Foto:
Reprodução/TV Globo)O Tribunal de Justiça de Rondônia expediu 57 mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e outros quatro de prisão temporária. As equipes também têm em mãos ordens de sequestros de bens e valores, além da suspensão do exercício da função pública e proibição de acessos a documentos apreendidos.
Os mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura. Os policiais fazem buscas em residências, fazendas e empresas dos envolvidos e também em órgãos públicos estaduais.
Segundo a PF, a investigação começou há cerca de um ano e meio para identificar e coletar provas sobre um grupo que atuava na Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (Sesau) e que tinha sido montado para desviar verbas do SUS, em conjunto com empresários locais.
Ainda de acordo com a PF, a investigação descobriu que a participação de parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em razão da prerrogativa de foro privilegiado do deputado.
O MPE solicitou autorização do Ministro da Justiça para que a PF permanecesse no comando do caso.
A fraude
De acordo com a apuração da PF, o grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e praticava crimes em secretarias estaduais, principalmente na da Saúde, de Justiça e no Detran para favorecer empresas prestadoras de serviço e de alimentação em Porto Velho.
Ainda segundo a PF, o esquema consistia no loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.
Os investigados na operaçãoserão autuados pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, advocacia administrava, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e corrupção ativa, de acordo com o Código Penal Brasileiro, Lei de Licitações e Contratos Públicos e na Lei de Lavagem de Dinheiro.
PF prende presidente da Assembleia de Rondônia por suspeita de corrupção
Direto de Porto Velho (RO)
Agentes da Polícia Federal participam na manhã desta sexta-feira
(18), em Porto Velho (RO), de uma grande operação que já resultou na
prisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo
(PTB).
A Operação Termópilas foi deflagrada para intensificar a apuração do envolvimento de deputados estaduais em novo esquema de corrupção no Estado. A Polícia Federal usou 300 homens para cumprimento dos mandados de busca e apreensão desde as primeiras horas da manhã.
Repartições públicas do governo estadual, entre as quais o Detran, foram fechadas pelos agentes da Polícia Federal. Além de deputados, um diretor financeiro de Detran e funcionários da Assembleia estão na mira da ação policial.
A Operação Termópilas foi planejada para dar cumprimento a 71 mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça, sendo 10 de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 57 de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens e valores e de suspensão de exercício de função pública e proibição de acessos.
A Polícia Federal contou com o apoio da Controladoria-Geral da União e auxilio logístico do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Departamento Penitenciário Nacional.
Investigação
A PF informou que a investigação teve início há aproximadamente um ano e meio, visando identificar e colher provas a respeito de grupo criminoso estabelecido na Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (Sesau), montado para desviar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), em conjunto com empresários locais.
No decorrer da investigação, foi percebida a participação de parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em razão da prerrogativa de foro do deputado.
No Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual manifestou-se pela convalidação das provas obtidas e solicitou autorização formal do Ministro da Justiça para que a Polícia Federal permanecesse no comando do caso, o que foi determinado.
Segundo as provas do inquérito, o grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa e praticava crimes no âmbito de algumas Secretarias de Estado, para favorecer empresas do ramo de serviços e alimentação de Porto Velho.
O esquema consiste em loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.
Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, advocacia administrava, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e corrupção ativa, bem como crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos Públicos e na Lei de Lavagem de Dinheiro.
Os mandados estão sendo cumpridos em seis cidades do Estado (Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura), em residências, fazendas e empresas dos envolvidos, bem como em órgãos públicos estaduais e na Assembléia Legislativa de Rondônia.
A PF explicou que o nome da Operação Termópilas faz referência à atuação dos 300 cidadãos espartanos que, no verão de 480 a.C., sob o comando do rei Leônidas, na Batalha das Termópilas, resistiram a centenas de milhares de persas liderados por Xerxes, filho de Dario, que pretendia invadir a Grécia.
Foto: Altino Machado/Terra Magazine
O escândalo de corrupção envolvendo membros da Assembleia Legislativa
e do Governo do Estado levou o Tribunal de Justiça de RondÔnia a
determinar o afastamento de cinco deputados de suas funções na Mesa
Diretora do Poder Legislativo Estadual.
Agentes da PF controlam prédio da Assembléia
A Operação Termópilas foi deflagrada para intensificar a apuração do envolvimento de deputados estaduais em novo esquema de corrupção no Estado. A Polícia Federal usou 300 homens para cumprimento dos mandados de busca e apreensão desde as primeiras horas da manhã.
Repartições públicas do governo estadual, entre as quais o Detran, foram fechadas pelos agentes da Polícia Federal. Além de deputados, um diretor financeiro de Detran e funcionários da Assembleia estão na mira da ação policial.
A Operação Termópilas foi planejada para dar cumprimento a 71 mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça, sendo 10 de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 57 de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens e valores e de suspensão de exercício de função pública e proibição de acessos.
A Polícia Federal contou com o apoio da Controladoria-Geral da União e auxilio logístico do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Departamento Penitenciário Nacional.
Investigação
A PF informou que a investigação teve início há aproximadamente um ano e meio, visando identificar e colher provas a respeito de grupo criminoso estabelecido na Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (Sesau), montado para desviar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), em conjunto com empresários locais.
No decorrer da investigação, foi percebida a participação de parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em razão da prerrogativa de foro do deputado.
No Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual manifestou-se pela convalidação das provas obtidas e solicitou autorização formal do Ministro da Justiça para que a Polícia Federal permanecesse no comando do caso, o que foi determinado.
Segundo as provas do inquérito, o grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa e praticava crimes no âmbito de algumas Secretarias de Estado, para favorecer empresas do ramo de serviços e alimentação de Porto Velho.
O esquema consiste em loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.
Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, advocacia administrava, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e corrupção ativa, bem como crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos Públicos e na Lei de Lavagem de Dinheiro.
Os mandados estão sendo cumpridos em seis cidades do Estado (Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura), em residências, fazendas e empresas dos envolvidos, bem como em órgãos públicos estaduais e na Assembléia Legislativa de Rondônia.
A PF explicou que o nome da Operação Termópilas faz referência à atuação dos 300 cidadãos espartanos que, no verão de 480 a.C., sob o comando do rei Leônidas, na Batalha das Termópilas, resistiram a centenas de milhares de persas liderados por Xerxes, filho de Dario, que pretendia invadir a Grécia.
Foto: Altino Machado/Terra Magazine
São eles: Valter Araújo (PTB-presidente), Jean Oliveira (PSDB- 1º secretário), Epifânia Barbosa (PT- 2ª secretária), Ana Lúcia Dermani de Aguiar (PT do B- 3ª secretária) e Saulo Moreira (PDT - 4ª secretário).
Desde a manhã desta sexta-feira, quando foi desencadeada a Operação Termópilas, a Assembleia Legislativa é presidida pelo deputado José Hermínio Coelho.
Valter Araújo está preso acusado de comanar um esquema de corrupção que envolvia membros do primeiro escalão do Governo Confúcio Moura, como o secretário-adjunto de Saúde, José Batista da Silva, e funcionários públicos instalados estrategicamente no Detran, Secretaria de Jutiça, Controladoria Geral do Estado, Governadoria e na Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo a Polícia Federal, a especialidade do bando era fraudar licitações.
Os deputados afastados de suas funções na Mesa Diretora da Assembleia receberiam mensalão do deputado Valter Araújo.
Presidente da Assembleia de Rondônia é preso por desvio de verbas
Polícia Federal desmantela esqeuma de fraudes em licitações no Estado; outras 13 pessoas foram presas
Foto: Divulgação
Presidente da Assembleia Legislativa foi preso junto com outras 13 pessoas
Saiba mais: Leia mais notícias sobre fraudes
Segundo a PF, além de Araújo foram presas outras 13 pessoas, entre elas funcionários públicos e empresários locais, suspeitos de integrar o esquema.
O Tribunal de Justiça de Rondônia autorizou 57 mandados de busca e apreensão além de sequestros de bens, suspensões de exercício de função pública e acesso a repartições governamentais.
De acordo com a PF, a quadrilha era investigada há um ano e os desvios eram concentrados nas secretarias de Saúde, Justiça e no Detran local.
Os presos serão indiciados por formação de quadrilha, extorsão, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, corrupção ativa, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Valter Araújo foi procurado pela reportagem do iG mas ninguém atendeu os telefonemas no gabinete do deputado.
PF prende secretário de Saúde e um terço dos deputados de Rondônia
Na Operação Termópilas, o secretário estadual de Saúde, José Batista da Silva, também foi preso. O presidente do Legislativo, Valter Araújo (PTB), foi apontado pela PF como o chefe da quadrilha. O governo de Rondônia afirmou, por meio de nota, que só vai se pronunciar oficialmente quando tiver detalhes da operação.
O suposto esquema envolve irregularidades em licitações e contratos de prestação de serviços, especialmente, nas secretarias de Saúde e de Justiça, além do Detran local. O grupo é acusado de corrupção e tráfico de influência para favorecer determinadas empresas.
Com as prisões desencadeadas, a Assembleia Legislativa passou ao comando do deputado Hermínio Coelho (PSD). Em nota, ele diz que a Casa "aguardará os desdobramentos da ação policial, e as manifestações do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça Estadual para, em reunião, analisar os fatos e adotar as medidas necessárias cabíveis".
A operação envolveu seis cidades do Estado, onde foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, quatro de temporárias e 57 ordens de busca e apreensão.
(Thiago Resende | Valor)
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