#DilmaTremeu Criadas para solucionar a ineficiência do poder público, as organizações não governamentais se tornaram um dreno de dinheiro estatal

 

O propinoduto das ongs

Criadas para solucionar a ineficiência do poder público, as organizações não governamentais se tornaram um dreno de dinheiro estatal

Pedro Marcondes de Moura e Vasconcelo Quadros

"O governo vai ver o currículo, a folha corrida e
a experiência. Se tiver ficha suja, não participa"
Jorge Hage, ministro da CGU

Uma promessa de solução à inoperância e burocracia do Estado conquistou a opinião pública brasileira em junho de 1992, quando representantes de mais de nove mil ONGs discutiram o futuro ecológico do planeta com 108 presidentes da República no mesmo tom de voz. Realizada no Rio de Janeiro, a ECO-92 mostrou a força do terceiro setor. Cidadãos desvinculados de causas partidárias tinham na iniciativa privada a principal fonte de recursos. Situação bem diferente do cenário atual. Hoje, 55,7% dessas instituições operam graças a transferências de dinheiro público. Entidades fantasmas, aparelhamento político, desvios de recursos e outras ações pouco republicanas viraram práticas associadas às organizações não governamentais. Não à toa, da crise do governo Collor, no caso LBA, até a gestão de Dilma Rousseff, as ONGs ocupam posição de destaque nas tramas de corrupção.

Em setembro, ISTOÉ começou a trazer à tona os desvios de verba no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. A reportagem mostrou que as ONGs permanecem como uma verdadeira caixa-preta. Faltam dados primários, como quantas existem e quanto dinheiro movimentam. A última pesquisa abrangente realizada sobre o tema foi feita em 2006 pelo IBGE. Foram identificadas 338 mil instituições do gênero. Atualmente, estima-se que este número já tenha ultrapassado as 400 mil. É como se houvesse uma entidade para cada 475 pessoas. A falta de transparência também se reflete nas transferências de recursos. Não há dados oficiais sobre a soma dos montantes repassados pelos governos municipais, estaduais e federal. Esse ambiente obscuro é um prato cheio para as práticas escusas. “As ONGs ocupam papel de destaque nos casos de assalto à máquina pública”, constata Gil Castello Branco, do Contas Abertas. Só a Controladoria-Geral da União identificou irregularidades em 387 entidades apoiadas com dinheiro federal. ISTOÉ teve acesso a uma relação com sete delas, destacadas como inadimplentes pela CGU. Há repasses de diversos ministérios. A Associação de Alfabetização Solidária recebeu, por exemplo, verbas da pasta da Educação. Já a Associação de Reposição Florestal do Piauí foi contemplada com recursos da Integração Nacional.

ISTOÉ ANTECIPOU
Irregularidades envolvendo a ONG Pra Frente Brasil, que recebeu verbas do Esporte

Nos últimos 16 anos, a expansão das atividades desempenhadas pelas ONGs foi tão notável que o governo federal repassou mais de R$ 70 bilhões às entidades sem fins lucrativos. O problema é que, em vez de se submeterem a licitações, elas são contratadas por chamamento, possibilitando que políticos e partidos direcionem o processo. Depois de assinados, os convênios dificilmente passam por uma auditoria que investigue se o plano de trabalho, elaborado na fase inicial, está sendo realizado. E, por último, grande parte da prestação de contas não é analisada ou sequer entregue. Há uma fila com milhares de contratos esperando análise no Tribunal de Contas de União (TCU).

Pressionado pela repercussão dos recentes escândalos, o governo começou a se mexer. Segundo o ministro da Controladoria-Geral de União, Jorge Hage, a partir de agora, nenhum repasse será feito para entidades que não tenham pelo menos três anos de experiência na atividade pleiteada. Haverá também uma convocação pública para selecionar os convênios e a obrigatoriedade de que os ministros assinem os contratos antes do repasse de verbas. “O governo vai ver o currículo, a folha corrida e a experiência. Se tiver ficha suja, não participa”, assegura Hage.

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  (2)

Hilda

EM 22/10/2011 01:05:09

A farra das ONGs só aconteceu devido à inoperância do judiciário tupiniquim, que vive em um mundo imaginário de togas,egos inflados,altos salários,ambientes climatizados e uma completa indiferença à sangria dos recursos públicos em um país com graves problemas sociais.O que faz o CGU,TCU,STF,MPF,..?

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Humberto Barros Nunes

EM 21/10/2011 21:16:49

Os políticos corruptos usam ''laranjas como presidente e demais membros de ONGs, OSCIPs, etc. Desta forma estes políticos manipulam todo o dinheiro destinados a estas entidades... Cambada de porcos, ladrões.

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Valor máximo de benefícios do INSS deve ir para R$ 3.921

Postado por: Raul Rodrigues
Autoria: Agora.uol 21/10/2011 07:45:00

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Relatório inicial do Orçamento do ano que vem prevê que a inflação maior vai elevar as aposentadorias do INSS
O valor máximo das aposentadorias pagas pelo INSS pode ir de R$ 3.691,74 para R$ 3.920,63 no ano que vem, conforme prevê o relatório inicial do Orçamento 2012, apresentado ontem pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), na Comissão Mista do Congresso.
Isso porque o relatório já espera que a previsão da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor) aumente neste ano de 5,7% para 6,2%.
O índice é usado no reajuste dos benefícios do INSS e do salário mínimo (R$ 545, hoje). (Veja, ao lado, a tabela com o valor dos benefícios para 2012, considerando a inflação de 6,2%).
A previsão do aumento da inflação, que leva em conta dados do Banco Central, só poderá ser mesmo confirmada no relatório final do Orçamento, que deverá ser apresentado no início de dezembro, de acordo com a assessoria técnica da comissão.

Veja a íntegra das peças de acusação e defesa no processo do mensalão

Severino Motta, iG Brasília
                    | 18/09/2011 08:00

Os 38 réus que respondem ao processo do mensalão do
Supremo Tribunal Federal (STF) precisaram de 5.498 páginas para a
redação de suas defesas. Com a entrega dos documentos, o relator do
caso, ministro Joaquim Barbosa, pode começar a redigir seu voto. A
expectativa é que ele leve a matéria para julgamento em plenário em maio
 de 2012.

      

Foto: Divulgação
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ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa quer votar o mensalão em maio de 2012

O mensalão foi o principal escândalo político do governo Luiz Inácio
Lula da Silva. A primeira denúncia sobre o caso, apresentada pelo então
procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, precisou de 144
 páginas para ser escrita e foi apresentada ao STF em março de 2006. Já
as alegações finais de acusação, protocoladas na Corte em agosto deste
ano e produzidas pelo atual procurador-geral Roberto Gurgel, contam com
390 folhas.

Na acusação, o Ministério Público alega que o então chefe da Casa
Civil de Lula, José Dirceu, chefiou uma quadrilha que pagava mesada a
parlamentares da base como forma de garantir o apoio político a projetos
 do governo.

A defesa dos 38 réus, no entanto, alega falta de provas, diz que os
recursos usados eram para o pagamento de despesas e caixa 2 de
campanhas, e que a ideia de um “mensalão” é uma espécie de fantasia do
Ministério Público.

Veja a íntegra das peças de acusação do processo: Primeira denúncia e alegações finais.

Veja abaixo o crime que cada réu responde e sua defesa no processo.
As penas, contudo, podem ser maiores do que as apresentadas, uma vez que
 o procurador-geral da República Roberto Gurgel alegou que alguns dos
réus incorreram mais de uma vez no mesmo delito:



Anderson Adauto (ex-ministro dos Transportes) –
Corrupção ativa (dois a 12 anos de reclusão e multa) e lavagem de
dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa). Para sua defesa foram usadas 32 páginas.

Anita Leocádia (ex-assessora do deputado Paulo Rocha) – Lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa). Sua defesa tem 35 páginas.

Antônio Lamas (irmão de Jacinto Lamas) – A PGR pede sua absolvição por falta de provas. Sua alegação final de defesa conta com 14 folhas.

Ayanna Tenório (ex-vice presidente do Banco Rural) –
 Responde pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira
(pena varia de três a 12 anos de reclusão e multa), lavagem de dinheiro
(três a dez anos de reclusão e multa) e formação de quadrilha (um a três
 anos). Sua defesa final tem 384 páginas.

Breno Fischberg (ex-sócio da corretora Bônus-Banval)
 – A PGR quer sua condenação pelos crimes de formação de quadrilha (pena
 de um a três anos), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e
multa). A defesa ficou com 221 páginas.

Carlos Alberto Quaglia (operador de câmbio) – A PGR
quer sua condenação por formação de quadrilha (pena de um a três anos de
 reclusão). Ele também responde por incorrer sete vezes em crimes de
lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa). Sua defesa, de 14 páginas, foi elaborada pela Defensoria Pública da União.

Carlos Alberto Rodrigues Pinto (bispo Rodrigues,
ex-deputado) – Responde pelo crime de corrupção passiva (pena de dois a
12 anos e multa) e por lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e
 multa). Defesa conta com 169 páginas.

Cristiano Paz (ex-sócio de Marcos Valério) – A PGR
quer sua condenação por dois crimes de corrupção ativa (dois a 12 anos
de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos), evasão de
divisa (dois a seis anos de reclusão), peculato (dois a 12 anos e multa)
 e lavagem de dinheiro (três a 10 anos e multa). A defesa tem 270 páginas.

Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) – Responde por
formação de quadrilha (uma a três anos e multa), e corrupção ativa (dois
 a 12 anos de detenção e multa). A defesa foi redigida em 136 folhas.

Duda Mendonça (ex-marqueteiro do PT) – A PGR quer
sua condenação pelos crimes de lavagem de dinheiro (três a dez anos de
reclusão e multa) e evasão de divisas (dois a seis anos e multa). Sua defesa conta com 32 páginas e é feita conjuntamente com a de Zilmar Fernandes da Silveira.

Emerson Eloy Palmieri (ligado a Roberto Jefferson) –
 Incorreu, segundo o MP, nos crimes de corrupção passiva (dois a 12 anos
 de reclusão e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de detenção e
 multa). Sua defesa conta com 23 páginas.

Enivaldo Quadrado (dono da corretora Bônus-Banval) –
 Formação de quadrilha (dois a 12 anos de reclusão e multa) e lavagem de
 dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa). A defesa, feita em conjunto com a de Breno Fischberg, tem 221 páginas.

Geiza Dias (ex-funcionária de Marcos Valério) -
Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), corrupção
ativa (dois a 12 anos), formação de quadrilha (um a três anos), evasão
de divisas (dois a seis anos de reclusão).  A defesa tem 10 páginas.

Henrique Pizzolato (ex-diretor de marketing do Banco
 do Brasil) – A PGR quer sua condenação pelos crimes de peculato (dois a
 12 anos de reclusão e multa), corrupção passiva (dois a 12 anos e
multa), lavagem de dinheiro (três a 10 anos e multa). Sua defesa conta com 93 páginas.

Jacinto Lamas (irmão de Antônio Lamas) - Formação de
 quadrilha (um a três anos de reclusão), lavagem de dinheiro (três a 10
anos e multa), corrupção passiva (dois a 12 anos e multa). Defesa de 50 páginas.

João Claudio Genu (ex-assessor da liderança do PP) -
 Formação de quadrilha (reclusão de um a três anos), corrupção passiva
(dois a 12 anos e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos e multa).
 A defesa tem 47 folhas.

João Magno (ex-deputado PT-MG) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa). Fez sua defesa em 14 páginas.

João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara) - Lavagem
 de dinheiro (três a 10 anos e multa), corrupção passiva (dois a 12 anos
 e multa) e peculato (dois a 12 anos e multa). Usou 523 folhas para
fazer sua defesa.

José Borba (ex-deputado PMDB-PR) - Corrupção passiva
 (dois a 12 anos e multa); Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de
reclusão e multa). Sua defesa tem 32 páginas.

José Dirceu (ex-ministro Chefe da Casa Civil) -
Corrupção ativa (dois a 12 anos e multa), formação de quadrilha (um a
três anos de reclusão). Os argumentos de defesa ocupam 162 páginas.

José Genoino (Ex-presidente do PT e atual assessor
do ministro da Defesa Nelson Jobim) - Corrupção ativa (dois a 12 anos e
multa); formação de quadrilha (um a três anos de reclusão). Sua defesa tem 161 páginas.

José Janene – Falecido.

José Luiz Alves (ex-diretor financeiro do ministério dos Transportes) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa). Sua defesa foi feita em 30 páginas.

José Salgado (ex-vice-presidente do Banco Rural) -
Gestão fraudulenta (pena varia de três a 12 anos de reclusão e multa),
lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), formação de
quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas. Sua defesa foi feita em 284 páginas.

Kátia Rabello (ex-presidente do Banco Rural) -
Gestão fraudulenta (três a 12 anos de reclusão e multa), lavagem de
dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um
 a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de
reclusão e multa). Sua defesa tem 223 páginas.

Luiz Gushiken (ex-secretário de Comunicação Social
da Presidência da República) – Absolvido pela PGR em suas alegações
finais por falta de provas, fez sua defesa em 19 páginas.

Marcos Valério (acusado de ser operador do esquema e
 dono de agências de publicidade) - Corrupção ativa (dois a 12 anos e
multa); peculato (dois a 12 anos e multa), lavagem de dinheiro (três a
10 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de
reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa).
Foram usadas 149 páginas para a redação de sua defesa.

Paulo Rocha (ex-deputado PT-PA) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa). Sua defesa tem 38 páginas.

Pedro Corrêa (ex-presidente do PP) - Formação de
quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12
anos e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e
multa). A defesa conta com 98 páginas.

Pedro Henry (ex-deputado PP-MT) - Formação de
quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12
anos e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e
multa). A defesa tem 42 páginas.

Professor Luizinho (ex-deputado pelo PT-SP) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa). A defesa foi escrita em 126 páginas.

Rámon Hollerbach (ex-sócio de Marcos Valério) -
Corrupção ativa (dois a 12 anos e multa), peculato (dois a 12 anos e
multa), lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa),
formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), evasão de divisas
(dois a seis anos de reclusão e multa). A defesa tem 51 páginas.

Roberto Jefferson (ex-deputado e delator do esquema)
 - Corrupção passiva (dois a 12 anos e multa) e lavagem de dinheiro
(três a 10 anos de reclusão e multa). A defesa, mais extensa dentre os réus, conta com 1632 páginas.

Rogério Tolentino (apontado pelo MP como sócio
Marcos Valério) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e
multa), corrupção ativa (dois a 12 anos e multa) e formação de quadrilha
 (um a três anos de reclusão). A defesa tem 23 páginas.

Romeu Queiroz (ex-deputado federal e atual deputado
Estadual em Minas Gerais) - Corrupção passiva (dois a 12 anos e multa) e
 lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa). A defesa tem 15 páginas.

Silvio Pereira (ex-secretário Geral do PT) – Está fora do processo pois fez acordo e cumpriu pena alternativa.

Simone Vasconcelos (ex-gerente financeira de uma das
 agências de Marcos Valério) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de
reclusão e multa), corrupção ativa (dois a 12 anos e multa), formação de
 quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis
 anos de reclusão e multa). Sua defesa foi redigida em 75 páginas.

Valdemar da Costa Neto (ex-presidente do PL) -
Formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), lavagem de dinheiro
(três a 10 anos de reclusão e multa) e corrupção passiva (dois a 12 anos
 e multa). A defesa tem 169 páginas.

Vinícius Samarane (ex-diretor do Banco Rural) -
Gestão fraudulenta (três a 12 anos de prisão e multa), lavagem de
dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um
 a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de
reclusão e multa). Sua defesa conta com 138 páginas.

Zilmar Fernandes (sócia de Duda Mendonça) - Lavagem
de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa) e evasão de divisas
(dois a seis anos de reclusão e multa). Sua defesa, redigida conjuntamente com a de Duda Mendonça, conta com 32 páginas.

O Museu da Corrupção, que reúne alguns dos casos mais recentes de corrupção no Brasil.

No espaço, tem até uma pizzaria.

A
 ex-deputada Angela Guadagnin(não foi reeleita) e sua coreografia no
plenário da Câmara, tristemente conhecida como a "dança da pizza":
celebração da impunidade

          Dança da Pizza faz cinco anos       

          Dancinha da ex-prefeita Angela Guadagnin (PT) se transformou em um símbolo de mensalão       

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            ‘Se ela dança, eu danço, se ela dança, eu danço...’. Esta
foi a trilha sonora que embalou o vídeo da ‘dança da pizza’, que alçou
Angela Guadagnin (PT) ao posto de ícone do ‘mensalão’           

Arthur Costa / São José

Agência BOM DIA

Como você comemora
uma boa notícia? Sorrindo? Cantando sua música preferida bem alto?
Abraçando alguém?  E por que não dançando? Ontem, a ‘dança da pizza’, a
famosa manifestação protagonizada pela então deputada federal Angela 
Guadagnin (PT),  completou cinco anos. E você, caro leitor, lembra do
caso?

 Na madrugada de 23 de março de 2006, ao final de uma sessão da
 Câmara dos Deputados que julgava parlamentares envolvidos no suposto
esquema do ‘mensalão’, a petista, ex-prefeita de São José,  comemorou,
com uma ‘dancinha’,   a absolvição de seu colega de partido João Magno
(PT-MG).

Sua celebração foi alvo de críticas da oposição e capa dos
jornais no dia seguinte. Cinco anos se passaram e a ex-deputada, hoje 
vereadora de São José, sofre até os dias de hoje as conseqüências do
episódio.

“Fui trucidada pela pequena e grande mídia. Fui condenada
por algo que não fiz e sequer fui citada no processo [do mensalão]. A
sessão já havia acabado, eram mais de 1h da manhã e o que eu fiz foi
comemorar a absolvição de um amigo. O João Magno foi inocentado com 308
votos. Não foi uma comemoração de corrupção como foi divulgado. Ele foi
inocentado”, salienta a parlamentar.

injustiça /Angela lembra que não
 faz sentido ter sua imagem relacionada ao ‘mensalão’ -- seu nome não
consta na investigação. Como integrante da Comissão de Ética da Câmara,
ela conta que buscou dar o direito de defesa a todos os parlamentares
que tiveram o nome citado no processo. “Não teve dança coisa nenhuma.
Levantei os braços como forma de comemoração. ”, explica.

Após cinco
anos, ela reluta em falar do tema  e se arrepende  da forma como
comemorou. “Talvez tenha errado por ser uma pessoa expansiva, alegre,
que manifesta seus sentimentos, que luta por seus amigos. Mas era um
colega  absolvido”, declarou  a ex-prefeita.



Ação da mídia ou não, o episódio da dança da pizza refletiu
diretamente nas urnas no caso de Angela Guadagnin. “Na eleição de 2002,
tive 150 mil votos. Já na de 2006, foram 35, 37 mil. Isso com certeza
prejudicou minha carreira”, destacou Angela Guadagnin.  À época do
ocorrido em Brasília, Angela Guadagnin era deputada federal.
Posteriormente, tentou se reeleger sem sucesso em 2006, meses após o
caso do ‘mensalão’ estourar e, atualmente, ocupa o cargo de vereadora na
 Câmara de São José dos Campos.

O julgamento do caso ‘mensalão’
deverá acontecer em 2012 pelo Superior Tribunal Federal. A expectativa
era de que o processo fosse julgado ainda este ano. No entanto, o
relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, já admitiu que  a
realização de diligências solicitadas por 12 dos 38 réus e pelo
Ministério Público Federal poderá atrasar a data da realização do
julgamento e o mais certo é que a definição saia apenas em 2012.

  O
 ministro disse precisar de um ano de isolamento para elaborar seu voto.
 Atualmente, a investigação já conta com mais de 41 mil páginas de
material.

Haddad quer ser prefeito, e Chalita

o lugar dele

Oficialmente, o projeto político do ambicioso
 deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) é ser eleito prefeito de São Paulo,
mas seu sonho mais acalentado é substituir o rival Fernando Haddad no
Ministério da Educação, como tem dito a amigos. Em particular, jamais em
 público, Chalita tem o hábito de criticar duramente a atuação
desastrada de Haddad e ainda aguarda o cumprimento da promessa de ser
ministro.

                           
                                                                          
                           
                       

18/09/2011 | 00:00

Meu garoto

Dilma queria Gabriel Chalita como seu
ministro da Educação. Ela é leitora e fã do deputado. Mas Lula impôs
Fernando Haddad no cargo.

                           
                                                                          
                           
                       

18/09/2011 | 00:00

Marionetes

Lula estimulou a filiação de Chalita ao PSB e
 apoiou seu ingresso no PMDB. Prometeu-lhe o céu. Mas queria mesmo era
tirá-lo do PSDB.

                           
                                                                          
                           
                       

18/09/2011 | 00:00

Projeto duplo

O secretário-geral Gilberto Carvalho foi o
artífice da adesão de Chalita à base governista. E transmitiu a ele a
promessa de que seria ministro.

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