TSE identifica quase 16 mil pessoas que fizeram doações de campanha suspeitas nas eleições de 2010

Publicada em 06/05/2011 às 17h28m

O Globo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou mais de R$ 200 milhões em doações de campanha suspeitas nas eleições de 2010. O TSE verificou que 15.921 pessoas físicas aparentemente extrapolaram o limite legal de doações. De acordo com o tribunal, juntas, essas pessoas doaram R$ 112,4 milhões, sendo R$ 72,1 milhões a soma da parcela que excedeu o limite permitido pela lei, de 10% dos rendimentos brutos de cada cidadão no ano anterior. O tribunal cruzou os dados das contas eleitorais com a base de dados fiscais dos doadores de campanha.

No caso das pessoas jurídicas, o cruzamento de informações realizado pela Receita Federal, a pedido do TSE, revelou que há 3.996 doadores supostamente irregulares. Juntos, eles injetaram nas campanhas R$ 142,1 milhões acima do permitido, considerando como limite o percentual de 2% do faturamento bruto do ano anterior, previsto na lei.

Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a lista com as pessoas físicas e jurídicas suspeitas de extrapolarem o limite legal de doações. Os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) também receberam os dados relativos a cada Estado.

O Ministério Público Eleitoral pode apresentar ações contra aqueles que doaram acima do limite legal. O prazo para propor as representações é de 180 dias a contar da data de diplomação dos candidatos eleitos. Ele termina dentro de cerca de um mês e meio, levando-se em conta que o TSE e grande parte dos TREs diplomaram os eleitos em 17 de dezembro.

Segundo a Lei das Eleições, as doações acima dos limites fixados sujeitam o infrator ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso. Os doadores que extrapolaram também estarão sujeitos à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos.

© 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.

PT doou R$ 11,1 milhões a partidos nanicos nas eleições de 2010

Publicada em 04/05/2011 às 23h23m

Roberto Maltchik e Fábio Fabrini

BRASÍLIA - O apoio de partidos aliados à campanha da presidente Dilma Rousseff custou ao PT mais de R$ 11 milhões em 2010. Alguns dos beneficiados com recursos petistas são partidos pequenos, nanicos até, e de atuação periférica no Congresso. Outros, como o PSC, chegaram a flertar com a oposição, mas acabaram caindo nas graças da chapa vitoriosa após muita negociação política. A prestação anual de contas de 2010, apresentada pelos partidos e divulgada nesta quarta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também mostra que as principais siglas do país fecharam o ano de eleições com a conta no vermelho. As dívidas acumuladas por nove siglas somam R$ 37,4 milhões.

INFOGRÁFICO: A salgada conta dos partidos em ano eleitoral

O PT carregou para este ano rombo de R$ 15,9 milhões, o maior entre todas as legendas. Só o valor para irrigar os cofres de aliados é dois terços do débito. Partido que chegou a anunciar apoio a José Serra (PSDB), voltando atrás pouco antes do início da campanha, o PSC foi recompensado com o maior montante: R$ 4,75 milhões.

Após abandonar o PSDB, PSC teve sete repasses do PT

Além de minar a campanha adversária, os petistas faturaram 20 segundos na propaganda eleitoral e, de sobra, levaram para o Congresso uma bancada cristã fiel e turbinada. A agora legenda governista elegeu 11 deputados, mas já cresceu e hoje desfila com 18 deputados.

Em maio do ano passado, o PSC chegou a indicar o ex-senador Mão Santa (PI) para vice na chapa presidencial do PSDB. Após abandonar o barco tucano, num acordo em junho com o PT, obteve sete repasses, de R$ 250 mil a R$ 1 milhão. Os valores foram para a direção partidária e, nos mesmos dias, pingaram nas contas do comitê eleitoral. Os maiores aportes vieram na reta final do primeiro turno (R$ 3,5 milhões), quando Dilma precisava reforçar seu prestígio com os evangélicos para afastar a pecha de candidata pró-aborto.

- Não teve imoralidade nem ilegalidade. E não fizemos nenhuma barganha financeira por apoio. O PT ajudou porque fomos parceiros, pegamos firme na campanha - assegura o vice-presidente do PSC, Pastor Everaldo, acrescentando que o tesoureiro do partido teve de "martelar" pedidos aos petistas.

Segundo ele, a primeira ajuda veio em 30 de agosto, cerca de 60 dias após o anúncio de apoio a Dilma. Os repasses mais vultosos foram, diz o PSC, para produzir material contra boatos sobre aborto, já que o próprio PT tinha pedido auxílio. Os repasses finais, de R$ 750 mil em outubro e novembro, teriam sido para cobrir dívidas de campanha.

Coincidência ou não, a tesouraria petista também foi generosa com o PDT do Paraná, que só decidiu abraçar a candidatura de Dilma poucos dias antes do início da corrida eleitoral. Até o fim de junho, o candidato derrotado ao governo do estado pelo partido, Osmar Dias, refletia entre concorrer ao Senado ao lado dos tucanos ou entrar numa disputa com Beto Richa (PSDB), que foi eleito no primeiro turno, para dar palanque a Dilma. O PT levou a melhor e o PDT não saiu mal, ao menos nas finanças: recebeu R$ 3,7 milhões.

Dois nanicos, PTN e PTC, receberam R$ 500 mil cada do PT, como reforço de caixa. O mesmo tanto foi doado a PRB e PR (cada um), este sucessor do PL, legenda aliada que teve o nome envolvido no escândalo do mensalão. À época, o PL teria firmado acordo de R$ 12 milhões com o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

O PSDB também se valeu da estratégia de abastecer com recursos próprios as campanhas de seus satélites políticos, mas em valores bem menores. O PTB de Roberto Jefferson - outro arrolado no mensalão - levou R$ 1,18 milhão. Na campanha de 2010, o partido esteve oficialmente com Serra, mas, na prática, rachou. O DEM, único partido de expressão nacional que operou no azul em 2010, obteve R$ 600 mil. O PMN ficou com outros R$ 300 mil dos tucanos.

PSDB é o segundo partido mais endividado

O PSDB acabou o ano amargando dívida de R$ 11,4 milhões. É o segundo mais endividado, bem à frente do PV, que gastou R$ 2,4 milhões além do que arrecadou. PR e PP ficaram com débitos de R$ 1,8 milhão, cada. Logo depois vem o PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, que entrou 2011 com saldo negativo de R$ 1,6 milhão.

Segundo o TSE, os partidos que viraram o ano eleitoral endividados serão provocados a explicar se o rombo vem mesmo da campanha ou deve-se a outras razões. Ainda deverão apresentar cronograma de pagamento 72 horas após serem notificados. A Corte não informou quando fará a notificação, já que só agora as prestações de contas partidárias serão analisadas. Procurada, a direção nacional do PT não se pronunciou.

© 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.

Sphere: Related Content