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sexta-feira, 6 de maio de 2011

Pai pilantra: Pai do menino Sean lança livro e diz que ex era calculista



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DE SÃO PAULO
Hoje na Folha O americano David Goldman, pai de do menino Sean, afirma em seu livro --lançado ontem nos EUA-- que sua ex-mulher, a brasileira Bruna Bianchi, era calculista e não aceitava o fato de ele não ser rico. A informação é da reportagem de Cristina Grillo publicada na edição desta sexta-feira da Folha.
A reportagem completa está disponível para assinantes da Folha e do UOL.
No livro, David conta sua batalha para reaver o filho, trazido ao Brasil em 2004 pela mãe, que morreu quatro anos depois. Silvana Bianchi, a avó materna de Sean, criticou o livro e disse que Goldman "continua vendendo o filho" com a publicação.

Silvia Izquierdo-20.dez.2009/AssociatedPress
David Goldman, pai de Sean, no Rio, poucos dias antes de o garoto ser levado aos EUA
David Goldman, pai de Sean, no Rio, poucos dias antes de o garoto ser levado aos EUA


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Aqui vai a traducao do depoimento de David Goldman na Tom Lantos Commission,
Nao esquecam de post'a-lo em seus blogs, paginas do Facebook, Orkut. ( afinal marketing é TUDO)



"Bom dia. Antes de começar o meu testemunho, gostaria de dividir com todos uma imagem que fica se repetindo na minha cabeça.
Deputados (e deputadas) que aqui estão perante esta comissão hoje, antes de serem eleitos, deve ter acontecido alguma coisa que os levou a se comprometerem à sua posição. Vocês imaginaram que poderiam fazer diferença, vocês devem ter imaginado que poderiam mudar as coisas para melhor. Talvez por experiência pessoal ou por sua exposição a política, em algum lugar alguma coisa aconteceu que os incentivaram a concorrer ao seus cargos, com uma imagem que vocês poderiam e que, de fato, trariam mudanças.


Agora imaginem 66 crianças americanas, o que seria mais ou menos o número de alunos em quatro turmas de quarta série em escolas americanas. Uma dessas crianças poderia ser o seu filho, um parente ou filho de um amigo. Imaginem que essas crianças viajaram para o Brasil em uma excursão com duração de uma semana.


Imaginem que a viagem acabou e que estão no ônibus a caminho do aeroporto, ansiosos para voltarem pra casa. O ônibus chega ao aeroporto e as crianças – todas as 66 – são proibidas de sair do ônibus. Os acompanhantes saem do ônibus, as professoras, o motorista, todos saem do ônibus, mas não as 4 turmas de 4ª série, todas crianças americanas. Imagine o horror e a dor das crianças, sabendo que não vão voltar para sua Mãe ou Pai, irmãos, irmãs, primos, tias, tios, avós, amigos, para a casa que amam e onde vivem. Imagine, se puder, a dor e angústia daqueles que esperam pelo retorno de suas crianças. Um ônibus lotado de 66 crianças americanas proibidas de voltar sem razão nenhuma. Imagine agora mais um ônibus vazio, ao lado desse, esperando mais crianças americanas pra enchê-lo. E um a um estes assentos começam a ser preenchidos. Vocês tem a imagem na cabeça, só que a imagem é real. Precisamos trazer nossos filhos pra casa. As crianças, nossas crianças, meu filho precisa voltar pra casa. Precisamos da sua ajuda. Precisamos da sua ajuda.


Bom dia e obrigado por esta oportunidade.


Meu nome é David Goldman. Nasci na Filadélfia, Pennsylvania. Em 1999 me casei com Bruna Bianchi Goldman, de dupla cidadania brasileira e italiana, e residente permanente dos EUA até a sua morte em agosto de 2008. Tivemos juntos um filho, Sean Richard Goldman, nascido em 25 de maio de 2000 em Red Bank, New Jersey.


Em junho de 2004, levei minha esposa Bruna, seus pais Raimundo e Silvana Ribeiro, junto com Sean ao Aeroporto Internacional de Newark para as férias planejadas que deveriam ser de 2 semanas. Durante este tempo, eu planejava a festa de 30 anos da minha mulher. Eu não tinha idéia de que, ao levar meu filho, minha esposa e seus pais ao aeroporto, seria a última vez que veria Bruna e que levaria mais quatro anos para ver meu filho, Sean, novamente.


Logo após sua chegada ao Brasil (minha mãe lembra que foi no Dia dos Pais) recebi uma ligação de Bruna. Ela começou a dizer que eu era um ótimo pai e um homem bom, que ela não tinha nenhum arrependimento em relação ao nosso relacionamento e de termos tido Sean juntos, mas que nosso caso de amor havia acabado e ela havia decidido viver no Brasil com nosso filho. Ela continuou a dizer que se eu quisesse ver meu filho de novo, que eu teria que ir ao Rio de Janeiro imediatamente e assinar um documento de 10 páginas que seu advogado havia redigido. Sem meu conhecimento, Bruna havia secretamente entrado com processo de custódia na Vara Estadual do RJ, e eu precisava ir ao Brasil para que fosse servido dos documentos. De acordo com Bruna, o documento continha várias exigências: Sean ficaria permanentemente no Brasil com Bruna e sua família. Eu tinha que abdicar do meu papel de pai de Sean e conceder custódia total a Bruna, nunca poderia ir à polícia americana e prestar queixa de sequestro, nunca poderia fazer pedido de custódia nas cortes americanas, não poderia entrar com pedido de divóricio nos EUA, e não poderia interferir com os seus planos de obter cidadania americana. Ela terminou me dizendo que se eu não acatasse todas as suas exigências, eu nunca mais veria o meu filho e que gastaria todo o meu dinheiro tentando fazê-lo.


Já que meu tempo é limitado, irei poupa-los de todos os detalhes da minha experiência imediatamente após o choque e o horror do que havia escutado de quem, naquela época eu pensava, era minha amada esposa. Literalmente levei anos para descobrir que suas ações eram nada mais do que parte de um sequestro bem planejado e executado.


Eu não sabia o que fazer. Fui criado em um lar amoroso, com pais que já eram casados há mais de 40 anos. Divórcio, separação e sequestro de crianças eram coisas desconhecidas para mim. Minha preocupação era apenas com o bem-estar do meu filho. Compreendi que para acatar as exigências que minha esposa havia feito e assinar os documentos que ela e seus advogados haviam preparado eu estaria abdicando de todo e qualquer direito que tenho em relação ao meu filho, e ele os dele, em relação a mim, seu pai. Procurei auxílio jurídico. Pesquisei sobre sequestro internacional de crianças, e me foi indicado o nome da Sra. Patricia Apy, especialista em sequestro familiar internacional de crianças. Nos encontramos para uma consulta em que fui informado que o Brasil era signatário da Convenção de Haia, um tratado internacional assinado por ambos Brasil e EUA, e outros 80 países no mundo inteiro. Fui informado de que o tratado é uma ferramenta para agilizar o retorno da criança que foi ilegalmente removida por um dos pais para longe do outro. Também fui informado que Brasil e EUA haviam assinado a Convenção de Haia pouco antes do sequestro do meu filho e que o meu seria um dos primeiros casos no Brasil.


Há 2 condições importantes que precisam ser atendidas para requerer o retorno imediato de uma criança perante a Convenção de Haia. A criança deve ter sido removida ilegalmente de um país signatário, sua “residência habitual”, para outro país signatário, e o “Pai Deixado para Trás” de quem a criança foi sequestrada deveria ter direito a custódia quando a remoção ou retenção aconteceu. Se ambas as condições forem atendidas, o retorno é obrigatório. A corte do país “sequestrador” apenas tem o poder de considerar outros fatores e recusar o retorno quando o pai deixado para trás espera mais de um ano para entrar com o processo, ou o pai/mãe sequestrador tem provas claras e convincentes de que o país onde a criança residia não é capaz de protegê-la de abuso ou negligência. A corte do país sequestrador é proibida de julgar qualquer disputa de custódia. A corte do país sequestrador é obrigada a retornar a criança dentro de um período de seise semanas para assegurar que a criança terá o mínimo possível de perturbação em sua vida.


Em meu caso, todas as condições necessárias para o imediato retorno de Sean aos EUA foram atendidas. As condições foram atendidas, reconhecidas e foram adicionadas aos processo na justiça brasileira. Dentro de 45 dias após a data prevista de Sean retornar das férias, a justiça americana decidiu que a remoção de Sean havia sido ilegal e que Bruna e seus pais teriam que devolve-lo. Quando Bruna recusou-se a fazê-lo, entrei imediatamente com um processo baseado na Convenção de Haia junto ao Departamento de Estado dos EUA. Bruna e seus pais contrataram advogados tanto em New Jersey como no Brasil para contrapor e atrasar a ordem final de custódia física total. Também tive que contratar advogados no Brasil para entrar com o processo de retorno já que a Autoridade Central do Brasil tinha recebido o pedido dois meses antes e nada tinha feito. Segundo o Gabinete de Assuntos Relativos a Crianças do Depto de Estado, se eu contratassse advogados particulares, eu poderia perder assistência da Autoridade Central. Eu continuava a ser submetido a obstáculos e atrasos no Brasil. Eventualmente, a justiça brasileira confirmou que a residência habitual de Sean era nos EUA e que ele havia sido removido e retido ilegalmente. Todavia, afirmaram que embora manter Sean no Brasil fosse uma violação da Convenção de Haia e das leis americanas, durante este ano em que as cortes brasileiras demoraram a julgar o meu caso devido a “atrasos estratégicos”, Sean já estaria “adaptado” com sua mãe no Brasil. A corte adicionou que o contato com a mãe é a coisa mais importante na vida de uma criança e que não iriam separar mãe e filho. Preciso enfatizar que segundo a lei do tratado, retornar uma criança à sua residência habitual não significa separar a criança do pai/mãe sequestrador, mas designa a corte que tem jurisdição – neste caso a corte superior de NJ – a decidir quaisquer decisões relativas à custódia.


Apesar de que todos os critérios sob a Convenção tenham sido atingidos para requerer o retorno imediato do meu filho, as autoridades e justiça do Brasil não ligaram. Não havia nenhuma base jurídica em nenhum dos dois países para suportar a decisão feita pelas autoridades brasileiras; era uma violação clara das obrigações do tratado. E durante este tempo os EUA honravam a sua parte neste tratado recíproco e continuavam a retornar crianças ao Brasil, enquanto que meu filho e um número crescente de crianças americanas vão sendo sequestradas para o Brasil e não mais retornam. Até hoje, nenhuma criança foi devolvida aos EUA por orderm da justiça brasileira. Mesmo assim, durante este tempo todo, nenhum aviso foi dado a pais em situação similar à minha, ou a advogados e juízes americanos que discutem custódia e arranjos de visitação. Que embora seja um “Parceiro do Tratado”, o Brasil estava simplesmente se recusando a aplicá-lo. Enquanto presto testemunho aqui hoje, o relatório oficial ao congresso, preparado pelo departamento de estado, ainda descreve o Brasil como “demonstrando padrões de não-cumprimento”, em vez de “não-cumprimento”.


Dentre outros, há três grandes defeitos na manipulação deste caso: a falha da autoridade central brasileira de imediatamente entrar com processo de retorno e vigorosamente apoiar o retorno de Sean; o sistema judicial brasileiro, que tratou o caso do sequestro como uma mera disputa de guarda; e ambos os governos insistirem que o caso moveu agilmente e dentro da lei internacional.


Obviamente, apelei à decisão da primeira corte, e durante todo o processo de apelação e mesmo com constante empenho de meus advogados nos EUA e Brasil para que conseguisse acesso a Sean, sob toda e qualquer circunstância, eu era constantemente rejeitado e decepcionado. Apesar de que nunca houve um processo de divórcio nos EUA, onde fomos casados, Bruna casou-se novamente com um advogado sem meu conhecimento. Seu novo sogro, também advogado no Brasil, foi descrito como um especialista em sequestro parental internacional. Ele dá palestras sobre manobras que um advogado esperto pode fazer no sistema judiciário para criar atrasos infinitos e manter uma criança abduzida no Brasil o maior tempo possível. Ele também pregou sobre o abuso psicológico que o pai/mãe sequestrador aflige à criança, e eu o cito “transformam a criança em um míssil de ataque, dirigido a ferir aquele a quem se culpa” (uma cópia destas palestras pode ser produzida).


Compreendo que um país assinar a Convenção de Haia e aceitar sua adesão parece melhor do que ter usar uma solução potencial para o retorno de uma criança retirada/retida ilegalmente.


No entanto, se não existe reciprocidade, e não há prestação de contas quando não há retorno de crianças, a situação dá esperanças a pais/mães americanos de acordo com um tratado que não passa de uma ilusão. Este é um tratado baseado em responsabilidade mútua e pode ser o tratado internacional mais importante baseado na boa vontade das nações participantes em reconhecer que maior do que diferenças sociais, religiosas e políticas está o supremo direito do relacionamento entre pai e filho para todos os seres humanos.


Meu caso estava pendente na Suprema Corte do Brasil quando, como a maioria já sabe, Bruna faleceu.


Apesar da grande perda que Sean sofreu, eu não tive a oportunidade de confortar meu filho, nem fui informado da morte de Bruna por aqueles que retém Sean. Descobri apenas quando uma pessoa próxima de mim leu um artigo na internet e me enviou. Pensando que esta longa e dolorosa jornada estava prestes a acabar, viajei imediatamente para o Brasil com a avó de Sean, minha mãe, para estender os pêsames à família de Bruna e, mais importante, confortar Sean. Após vários telefonemas não atendidos e tentativas de contatar a família de Bruna, meus advogados entraram em contato com os advogados de Bruna pedindo mais uma vez que Sean e eu fossemos reunidos e começar o processo de seu retorno aos EUA. Foi então que descobrimos que o novo marido de Bruna havia entrado com dois processos em segredo: um na vara estadual do RJ solicitando que o meu nome e o nome dos meus pais fosse retirado da certidão de nascimento de Sean, e que ele fosse nomeado pai de Sean, Simultaneamente, ele entrou com processos na Suprema Corte, onde o caso original estava pendente, no nome de Bruna, sem revelar sua morte à Corte. Fui então comunicado que teríamos que adicionar o nome do marido de Bruna ao processo e começar tudo da estaca zero. Isso já faz mais de um ano.


Em fevereiro eu finalmente pude ver o meu filho pela primeira vez em mais de quatro anos, após múltiplas ordens judiciais e apesar dos obstáculos ainda criados por aqueles que mantém meu filho consigo. Apesar de todos os obstáculos, nosso encontro foi maravilhoso. Meu filho e eu tínhamos a proximidade e amor que eu não me dei ao luxo de ter esperança que tivéssemos. Nosso reencontro foi tertemunhado pelo deputado Chris Smith, a oficial da embaixada americana Marie Damour, e oficial consular Karen Gustafson de Andrade. O reencontro também foi testemunhado pelos sequestradores que, em retorno, intensificaram seus esforços na tortura psicológica do meu filho.


Finalmente, no dia 1 de junho deste ano, a justiça federal do Brasil ordenou o retorno imediato de Sean. Entretanto, não estou mais perto de ter meu filho comigo. Seu retorno foi bloqueado por um processo orquestrado para prevenir que a ordem fosse executada, oriundo de um partido político que se opõe à Convenção. Fui submetido a mais de 20 manobras judiciais após o julgamento, para continuar a atrasar o processo o obstruir a aplicação do tratado. Mais pérfido, enquanto o desespero deles aumenta, meu filho, Sean, foi submetido a intensa pressão psicológica por seus sequestradores. Incluindo o transporte de meu indefeso filho de 9 anos a uma instituição mental para que pudessem examiná-lo, em vídeo, solicitando uma afirmação de que ele contesta retornar aos EUA. Sou otimista e grato que a nossa mídia regional e nacional, cuja atenção neste caso difundiu o problema de sequestro internacional para todo lugar, se recusou a mostrar estes vídeos. Enquanto que as autoridades brasileiras fizeram o mesmo, Sean continua refém, em custódia de seus sequestradores, ainda longe de retornar aos EUA e sujeito ao que o juiz federal, três psicólogas enviadas pela corte e o Ministério Público descreveu como “abuso psicológico”.


Bruna faleceu em 23 de agosto de 2008. Agora faz mais de cinco anos desde o sequestro de Sean, e mais de um ano desde que Bruna morreu e ainda assim, um homem que não tem nenhum vínculo de sangue com o meu filho, um homem que a justiça brasileira chamou de segundo sequestrador, bloqueia o retorno do meu filho. Neste tempo todo meu filho e eu continuamos vivendo milhares de milhas de distância. Meus pais – avós de Sean, suas tias e primos em New Jersey – todos que amam Sean e desesperadamente aguardam o seu retorno – acabamos de concluir nosso sexto jantar de Ação de Graças com um assento vazio esperando que Sean o preenchesse.


Não consigo expressar a minha gratidão com o privilégio de agradecer, pessoalmente, todos aqueles que já fizeram coisas extraordinárias por mim e Sean. A manifestação de apoio dos cidadãos americanos e brasileiros, bem como cidadãos de outros países, me faz lembrar que eu não estou sozinho, enquanto meu filho e eu encaramos este inferno. Agradeço aos diplomatas americanos que discretamente mas persistentemente durante os últimos 5 anos usaram seus parcos recursos para ajudar no retorno de Sean. Aos seus colegas, deputado Chris Smith, quem me ajudou com suporte constante e continua pessoalmente dedicado a lutar contra sequestro parental internacional, para onde for, e para o meu deputado Rush Holt, que continua insistindo em manter meu caso à frente do congresso, pedindo urgência. Há no momento legislação sendo introduzida a este grupo que é incrivelmente importante, não só para mim, mas para os pais de outras 65 crianças americanas retidas no Brasil e milhares retidas em outros países. Para o empenho de tanto a secretária de estado Hillary Clinton como o presidente Obama, que sei que mencionaram o assunto com seus homólogos, somente posso expressar minha gratidão. Entretanto, fico decepcionado quando vejo que promessas e garantias feitas para este grupo, e para a nossa secretária de estado e ao nosso presidente, pelo Brasil, aparentemente são vazias e 66 crianças americanas continuam no Brasil, incluindo Sean, em violação da lei internacional e que aparentemente que não haja consequências por essa violação de obrigações do tratado, e que não haja que o governo dos EUA possa fazer para proteger seus cidadão deste roubo de crianças, as mais vulneráveis dentre nós.

Rezo que minha tragédia pessoal termine logo e para que meu filho Sean e eu possamos logo reconhecer e amar um ao outro como pai e filho como fizemos por 4 anos antes do sequestro. Rezo que o congresso americano não apenas convoque audiências sobre esta tragédia, mas que se junte em esforço bi-partidário para passar leis que garantam que o governo americano tenha as ferramentas necessárias para que as crianças retornem imediatamente como o afirma o tratado e que outros países entendam que há sérias consequências ao recusar o retorno destas crianças. Não poderemos ficar tentando recuperar os anos perdidos, mas podemos ter esperança que poderemos desfrutar dos próximos anos. Meu filho Sean ainda é um jovem menino e poderá sarar. Poderemos sarar juntos, mas primeiro ele tem que voltar pra casa. Eu apelo e peço a todos vocês, no mais básico nível de decência humana, para respeitar a santidade da relação pai-filho. Por favor, tomem uma providência; para fazer diferença, para trazer mudanças, para trazer nossos filhos pra casa. Obrigado."


Gostaria de entender o que leva a revista Piauí a publicar uma matéria como "Um pai em terra estrangeira", de Dorrit Harazim (edição nº 26, de 3/11/08). A parcialidade do texto já é definida no título: o Brasil é a terra estrangeira, dentro da revista Piauí (!). E é mesmo: só o norte-americano foi escutado para a realização de tão irresponsável matéria! Onde, diga-se de passagem, o que ocorre é a violação de dois preceitos básicos do jornalismo: imparcialidade e apuração.
Dorrit decidiu pintar David Goldman como vítima, apesar de não ter se incomodado em escutar mais ninguém! Isso mesmo: nem um dos citados foi procurado por ela. Aliás, Sean, o filho que perdeu a mãe e figura no centro desta batalha judicial, não passa de apenas um detalhe! Uma vergonha de matéria, lástima do começo ao fim.
Como amiga pessoal de Bruna Bianchi, e tendo acompanhado o desenrolar dos fatos nos últimos anos, só posso lastimar a imprudência da repórter. E digo, categoricamente: a história não é essa. Nem de longe! (Laura Malin, escritora / roteirista, Rio de Janeiro, RJ)

'Não vamos abandonar o Sean'

Para o avô de afeição, criança, que é alvo de litígio familiar e imbróglio diplomático, vive um cárcere privado nos EUA

10 de abril de 2010 | 10h 34

Laura Greenhalgh e Ivan Marsiglia

Há um ano, o advogado carioca Paulo Lins e Silva, de 65 anos, em cujo sobrenome vislumbra-se um centenário clã de juristas, recusou o convite feito por este caderno para conceder uma entrevista sobre Sean Goldman, de 9 anos, primogênito de sua nora Bruna Bianchi, falecida em 2008, e por sua vez enteado de seu filho, o também advogado João Paulo Lins e Silva, a quem a Justiça havia concedido a paternidade socioafetiva. ‘Dr. Paulo’ usou de e-mail, telefone e boa educação ao explicar que não havia chegado o momento de se manifestar sobre o caso. A guarda da criança, nascida nos Estados Unidos, estava sendo reivindicada pelo pai biológico, o americano David Goldman, que invocava a Convenção de Haia ao afirmar que a família Bianchi sequestrara seu filho. Insistimos na entrevista. Afinal, como um dos maiores especialistas em Direito de Família e Sucessões, e isso não só no Brasil, mas no plano internacional, lidava com caso tão espinhoso, envolvendo parentes e amigos de longa data? Lins e Silva manteve o silêncio: "Quando puder, falarei. Não agora".
Os desdobramentos do caso o Brasil conhece: a batalha jurídica deslocou-se do Rio para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a chefe do Departamento de Estado americano, Hillary Clinton, entrou em campo defendendo David, o Brasil chegou a ser ameaçado de retaliação comercial caso o menino não voltasse ao convívio paterno, redes de televisão se fartaram com os contornos dramáticos da história, até que, em 22 de dezembro do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, suspendeu a liminar obtida dias antes por Silvana Bianchi, a avó materna, que garantia a permanência do neto no Brasil. Na véspera de Natal, Sean foi devolvido ao pai biológico, acossado por holofotes, flashes e curiosidade popular.
"Meu neto foi devolvido aos Estados Unidos como uma mercadoria", afirmou nesta quinta-feira Paulo Lins e Silva, agora disposto a desabafar, mas sempre agarrado à tese de que o desfecho do conflito nada tem de jurídico - "é político", repete em tom grave e pausado. Na entrevista que se segue, Lins e Silva é capaz de confissões muito pessoais, como a de que Sean foi quem resolveu, primeiro, chamá-lo de "avô", ou que foi ele próprio quem ensinou o neto a andar a cavalo, no haras de sua propriedade. Como também fez questão de afirmar que seu filho, João Paulo, não pretende abandonar a batalha jurídica em torno da criança, tal como a avó, Silvana. "Vamos até onde for possível", reitera. Mas, eis que volta o dilema: Paulo, o avô por afeição, quer mover o mundo para recuperar o neto. Lins e Silva, o advogado, sabe que é dever brigar até o fim, porém avalia: "Dificilmente Sean voltará. Vocês já viram os EUA recuarem? Por acaso viram os dois pilotos americanos respondendo no Brasil por aquele acidente aéreo terrível?" E, num dos momentos em que mais se comoveu na conversa, Lins e Silva afirma: "David recolheu os celulares de Sean. Tirou o laptop que eu comprei para o menino. Proíbe-o de falar português, escrever e-mails e se comunicar pelo Skype. Não temos autorização para visitas. Meu neto está vivendo um cárcere privado nos Estados Unidos. Aqui no Brasil, já haveria motivo suficiente para mandado de prisão".
Como o sr. consegue lidar com essa disputa, como advogado e parte interessada?
Acompanho tudo desde outubro de 2004, quando meu filho, João Paulo, começou a namorar a Bruna. Ela trouxe o Sean para o Brasil, com autorização do David, em maio daquele ano. O menino tinha completado 4 anos de idade. Eu conhecia a família da Bruna há tempos: seus pais eram amigos dos meus pais. E me lembro que meu filho comentou que havia um litígio pela guarda da criança entre ela e o ex-marido. Depois, soube do desfecho disso: Bruna conseguiu ganhar no STJ, em 2007, por 3 a 2, com um voto muito humano da ministra Nancy Andrighi, ressaltando que não houve sequestro e a criança estava adaptada ao Brasil. A ministra inclusive baseava-se nos artigos 12 e 13 da Convenção de Haia. Ficamos felizes quando eles se casaram no final daquele ano, e mais ainda quando ela engravidou. Mas uma coisa eu achava estranha: o pai do menino não telefonava, não entrava em contato, não participava. Minha nora teve uma menina, Chiara, que vem de Clara, pois a família tem origem italiana. Lamentavelmente, por falha médica, Bruna veio a falecer no dia seguinte ao parto.
Foi erro médico mesmo?
Sim. Tem processo em juízo aqui no Rio contra o médico e a casa de saúde. Ela morreu por perda de sangue: houve um hiato entre o parto e a vinda do médico, que demorou quase seis horas para dar o socorro. Bruna morreu por hemorragia, coisa que não acontece hoje... Enfim, nasceu a Chiara e o Sean passou a ser nosso companheiro. Sempre foi ligado a mim, à minha mulher e ao meu filho. Dizia coisas assim: "Não me deixem, gosto muito de vocês".
Tinha medo de que o levassem?
Desde 2005. Ele contava: "Lembro de papai (David) e mamãe brigando, gritando, caindo armário. O João Paulo ama tanto a mamãe..." Foi o Sean que perguntou ao meu filho se poderia chamá-lo de "pai". E me chamou de "vovô", não pedi. Tenho um haras, crio cavalo manga-larga marchador. Sean era meu companheiro. Eu o ensinei a montar. E assim as famílias se integraram. Hoje moro no mesmo prédio e andar que meus cossogros: Silvana e Raimundo no 301; eu, minha mulher e meu filho, no 302. Aluguei o apartamento vizinho depois da morte da minha nora, justamente para que pudéssemos ter um ambiente estruturado, familiar.
Os pais de d. Silvana, avó materna de Sean, eram ligados aos seus pais, certo?
Sim, melhores amigos. Haroldo Lins e Silva, meu pai, foi o pioneiro das leis de família no Brasil. E era irmão do Evandro Lins e Silva, que foi ministro do Supremo. Então havia esse vínculo, mas a integração familiar enraizou-se na figura do Sean. Porque, nos EUA ele não tinha família. O pai não trabalhava, só a mãe. David foi manequim, se qualifica às vezes como corretor de imóveis, outras como piloto de barco. Mas vivia praticamente mantido pela mulher. E Sean não sentia o apego de ter avó, avô, tio, pai, irmã. No dia da morte da Bruna, lembro do Sean na casa de saúde com a Chiara no colo... Os dois ficaram muito unidos. Hoje, com o irmão vivendo longe, Chiara, que está com 1 ano e 7 meses, entra no quarto de Sean e pergunta por ele. Quer brincar com ele, isso é terrível. Bom, voltemos ao momento da morte da Bruna. Até por necessidade de abrir o inventário da mulher, meu filho pediu em juízo a guarda do Sean. Ele é herdeiro de Bruna. E como o pai biológico não via o filho há quase cinco anos, achávamos que nunca iria procurá-lo.
Houve um erro original da Bruna ao vir com o Sean para o Brasil sem autorização?
David consentiu, até os levou ao aeroporto. Mas, vejam, era um casal em crise, que não tinha relações sexuais há mais de quatro anos. Desde que a criança nasceu não se relacionavam. Disso David não fala, desconversa. No aeroporto, ela disse que voltaria. Mas, chegando aqui, pensou e telefonou para ele: "David, não quero mais. Nosso casamento acabou. Vem para cá, damos a passagem e vamos dialogar os termos de um divórcio". Ele se recusou.
Mas diz que várias vezes veio ao Brasil ver o filho. Mostra até carimbos em passaporte.
Veio oito vezes, mas não o procurou. E quando diz que ligava, é mentira. Tanto que, na própria defesa dele, no pedido de guarda da criança, David afirma que não visitou por orientação do advogado.
O sr. diria que não houve obstáculo, que foi decisão do advogado do David, é isso?
Se o advogado dele dissesse "pule pela janela", ele pularia? Ora, se meu advogado diz "não veja seu filho", eu troco de advogado! David não foi impedido: isso está escrito e assinado na defesa dele.
O que queria David? Teria um plano?
Ele mobilizou a Autoridade Central brasileira para caracterizar que o menino estava aqui por infração à Convenção de Haia. Mas como, se a ministra tinha decidido no ano anterior que não houve infração e que a criança deveria ser mantida aqui? Sean vivia no Brasil há quase cinco anos, sem contato com o pai biológico, amparado por duas famílias integradas. O Brasil foi submisso em relação às pressões dos EUA. A decisão do caso não foi judicial, foi política.
E por quê?
Primeiro, porque a Justiça Federal não tem habilitação para decidir matérias de direito de família, embora a Constituição diga que, quando há tratados internacionais envolvidos, a competência é da vara federal. Mas um magistrado que julga todos os dias contrabando, evasões fiscais, dívidas de INSS, peculato, crimes de colarinho branco, não pode de repente ter condições de saber o que é melhor para uma criança. E a Justiça de família já tinha dado a guarda ao João Paulo, quando o advogado de David arguiu que a competência era da Justiça Federal.
Havia também o argumento de que o sr. é muito influente na Justiça do Rio.
Não sou influente em justiça alguma. Se fosse, ganhava todos os processos do meu escritório, e isso não é verdade. O que a minha família tem é uma tradição de 150 anos no Direito. E uma relação de seriedade, de respeito, com muita gente. O tribunal daqui deferiu a guarda para o João Paulo porque era natural. Iria deferir para quem, o pai presente ou o pai ausente? Hoje, em todo o mundo, a Justiça decide pelo afetivo, não pelo biológico. O juiz pergunta: quem reconheceu esta criança, quem trocou suas fraldas, quem deu papinha, quem viajava com ela, quem a levou ao altar... Isso é o que conta em qualquer lugar do mundo.
E por que esse entendimento sumiu?
Começamos a sentir a interferência do então embaixador americano no Brasil, Clifford Sobel. Ele era visto entrando e saindo do gabinete do presidente do STF, ministro Cesar Asfor. Escrevia cartas ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na época, o desembargador Murta Ribeiro. Não parava de telefonar para tudo que é presidente de tribunal.
Como avalia o apoio de Hillary Clinton pela batalha do pai biológico?
David é do Estado de New Jersey e nota-se lá grande interesse político pelo caso. Reparem que o deputado republicano Chris Smith, que veio com David ao Brasil, é candidato à reeleição. O senador Frank Lautenberg, do Partido Democrata, o mesmo de Hillary, também se engajou. Todos querendo tirar dividendos políticos de uma história que mexe com a opinião pública. Criaram um blog, o "Bring Sean Home", que dispara milhares de e-mails. Apoiadores de David lotavam as caixas postais de ministros, juízes e desembargadores do Rio e de Brasília. Eles recebiam 10, 15 e-mails por dia.
Era uma interferência indevida?
O Chris Smith, no dia da decisão no STJ, estava dentro da sala de julgamento. E falava o tempo todo. Nesse dia, era março de 2009, propusemos um acordo. David teria o direito de visitar quantas vezes e a hora que quisesse o menino. David se levantou, falou com o Chris Smith e só então respondeu. "Não, quero levar Sean para os EUA e vocês é que visitam quando quiserem." E agora não está cumprindo, não é? Bom, quando teve direito de visita, David só apareceu quatro vezes. Começou vindo meia hora pela manhã, meia hora à tarde. Em outras oportunidades, informava que ia visitar e não aparecia. Aí o consulado americano telefonava dizendo que tinha havido um imprevisto. Imprevisto nenhum! David era visto almoçando e jantando no Country Club do Rio de Janeiro, com o embaixador, com diplomatas... Sobel, ao que parece, é pré-candidato ao Senado americano.
Por que alguém inicialmente desinteressado, como diz o senhor, depois lutaria anos pela guarda do filho?
Hoje essa ONG que David criou virou um grande business. O interesse dele não é afetivo, é material. Sempre foi. Exigiu da família de Bruna, na corte de New Jersey, US$ 150 mil para liberar o direito da família dela de vender uma casa tinham nos EUA. E a família pagou. Reparem que o primeiro ato do David em entrevista coletiva, ao voltar com o filho para os EUA, ao lado da advogada americana, foi pedir mais US$ 500 mil.
Como forma de suposto ressarcimento.
Não precisa ser jornalista nem advogado, até o leigo já percebe o interesse. Além da ONG, que recebe doações, David vendeu direitos de cobertura para a NBC.
E para filme?
Que já está sendo rodado! Vem aí filme, livro, vocês se preparem que até o final do ano ou o início do próximo vão anunciar. Está todo mundo faturando.
Após o embarque para os EUA, a rede NBC divulgou foto do menino sorridente ao lado do pai, no avião. Tem como ser falso?
Foi tudo arquitetado: a NBC fretou um avião para buscar o Sean e pagou o hotel Marriott, no Rio, onde se hospedaram o David, o deputado, uma pessoa ligada ao senador e até o Arturo Valenzuela, que trabalha com Hillary. Montaram um verdadeiro quartel-general ali. David fez o percurso do aeroporto para o hotel acompanhado por batedores cedidos pelo governo brasileiro, eu nunca vi isso! E, de repente, um processo que estava parado desde julho na Justiça Federal é julgado em dezembro. Então entramos com habeas corpus no STF e o ministro Marco Aurélio Mello pediu que fosse ouvida a criança. O que aconteceu? O ministro Gilmar Mendes, que nem era o relator, já que o nomeado era o ministro Peluso, avoca a decisão para si e manda devolver o menino. O ministro Marco Aurélio diria depois, em uma entrevista, que despachou-se a criança como se fosse uma coisa.
Sean tinha idade para ser ouvido?
A idade oficial no Brasil para ser ouvido é 12 anos. Sean tem 9, vai fazer 10 no mês que vem. Mas a jurisprudência permite que o juiz ouça crianças até com 3, 4 anos. Vocês não têm ideia de como estava o menino na véspera de ir embora... Gritava, chorava, segurava nas pernas da gente. De repente, ficou fora de si. Parado, não falava mais.
Haveria em jogo uma suposta ameaça de retaliação comercial por parte dos EUA, caso Sean não fosse devolvido.
Sim, que alcançaria 3.400 produtos brasileiros. Pois eu soube, nos EUA, que tudo não passou de blefe, pois a isenção sobre esses produtos já havia sido decidida antes do Sean ir para lá. Esta semana vi o ministro Celso Amorim falando no Senado, dizendo que pressiona os EUA na questão do algodão... Pressiona nada. Meu neto é que foi trocado como se fosse algodão, sapato, num clima de teatro. Vejam que a decisão do ministro Gilmar era a de que se entregasse o menino até o meio-dia de 24 de dezembro. Ora, vivemos em um país cristão e escolhem o Natal? Por quê?
Então não foi coincidência?
Pura pressão: o contrato que a NBC tinha com a empresa que alugou o avião expirava em 24 horas. Foi tudo comercialmente decidido. Hoje Gilmar Mendes não toca no assunto, mas comentou, logo depois, enquanto fazia um passeio de bicicleta: "Resolvi logo esse negócio porque estava dando muito trabalho". Isso é expressão de um ministro?
O sr. acha que David conseguiu atrair a simpatia da imprensa brasileira?
De alguns setores da imprensa brasileira, sim. Pela pressão exercida pelo blog e por influência da mídia americana. Mas da maioria dos jornalistas, não. Sentiram a brutalidade que foi pegar uma criança na véspera do Natal e entregar. É a lei do mais forte. Os americanos só não pararam uma esquadra aqui na baía da Guanabara. Só faltou isso.
O sr. menciona o David andando com batedores no Brasil, porém ele acusa a sua família de fazer espetáculo no momento da entrega de Sean no consulado americano...
Não tínhamos noção do que fazer, ninguém nos orientou. Podíamos ter fugido, desaparecido com essa criança. Mas temos nome e respeito pelo Poder Judiciário. Tanto que estamos recorrendo, com esperança de que meu filho vá ganhar a causa.
A luta continua?
João Paulo não abandonou, e não abandonará, o Sean. Esta semana, em uma entrevista para um jornal de São Paulo, o advogado do David, ao ser perguntado sobre a continuação do litígio, disse: "Não vai adiantar nada". É um desrespeito com nosso Judiciário. Continuamos província. O Brasil, com essa potencialidade econômica imensa no exterior, continua submisso. Mas o caso não está encerrado no Brasil, aqui a decisão foi liminar. E a entrega do menino foi de um açodamento total porque deputados, senadores, o Itamaraty e o próprio Marco Aurélio Garcia não paravam de ligar para o STF. É como se dissessem "libera logo esse pacote de sapatos!"
A avó de Sean tem dificuldade para vê-lo?
Ela esteve duas vezes nos EUA, mas sem sucesso. A criança está vivendo um verdadeiro cárcere privado. Se fosse aqui, já tinha mandado de prisão na rua. Lá, não, virou trunfo político: Sean vai eleger deputado, senador, até o prefeito de Tinton Falls, onde o David mora, está de olho na reeleição. E fala mal de mim para o mundo inteiro. Presidi a Federação Interamericana de Advogados, em Washington, e a União Internacional de Advogados, em Paris. Pois ele envia e-mails aos diretores e membros dessas instituições me chamando sequestrador. Sofri com isso, foi uma coisa que me abalou.
Como está d. Silvana?
Silvana está morrendo por dentro. Quem a conheceu anos atrás, olha e pensa que é uma senhora de 80. Perdeu a filha, agora o neto. Sean saiu do Brasil com duas linhas de telefone, que demos para ele. E um laptop. Eu paguei por esse computador lá, presente para o meu neto. Pois foi subtraído, tanto quanto os celulares. Sean está proibido de falar português. Em uma das viagens, Silvana teve uma reunião com David e o psicólogo americano que cuida do Sean. O psicólogo disse que seria salutar o menino ver a avó. Mas David não deixou. E o advogado dele diz: "Os avós irão vê-lo oportunamente". Quando? Quando tiver 21 anos?
Quantas vezes vocês contataram Sean?
Silvana trocou palavras quatro vezes por telefone, 30 segundos cada vez. Ela não pode se expressar em português diante dele, não pode falar da Chiara, nem manifestar saudade. É uma coisa absurda, virou Guantánamo! Se amanhã a liminar do ministro Gilmar Mendes for derrubada e se decidir que a criança deve ser ouvida, como pedir isso? A quem pedir? David mudou inclusive o telefone da casa em que vive. Tenho dúvidas se Sean volta. Por acaso os EUA mandaram de volta, para depoimento, os dois pilotos americanos que causaram o acidente da Gol que matou não sei quantos? E os cinco cubanos que estão sendo julgados por lá, os famosos "Cuban Five", voltam? Nunca.
Qual seria o mal menor?
Mal menor seria a ampliação da visitação do menino para os avós e o pai afetivo. Que isso fosse homologado e Sean tivesse o direito de passar férias aqui, e voltar. Uma coisa em alto nível. Temos muita confiança no nosso advogado, Sergio Tostes. Ele é craque, um profissional lapidado em Harvard. E temos esperança de que a decisão judicial, não a política, nos seja favorável. Por que as autoridades do governo brasileiro se calam? Porque sabem que foram submissas. Mas minha convicção na Justiça é uma condição de fé, de tradição. Aprendi isso com meu pai, meu avô, meu bisavô e ensino aos meus filhos. Não vamos mudar.




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26/10/2008 free counters

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