Um ano após condenação, defesa do casal Nardoni ainda tenta anular júri

Alexandre e Anna Jatobá alegam inocência, diz advogado Roberto Podval.
Pai e madrasta de Isabella estão presos pelo assassinato da menina em 2008.

Kleber Tomaz Do G1 SP

Casal Nardoni em carro da polícia após primeira
prisão (Foto: Agência O Globo)

Um ano após o julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá, a defesa do casal ainda tenta anular o júri popular no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo, que condenou os dois pelo assassinato de Isabella Nardoni. A menina de 5 anos foi encontrada morta no terraço do Edifício London, em 29 de março de 2008.

Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão sob a acusação de tê-la jogado da janela do sexto andar do prédio. A madrasta dela recebeu pena de 26 anos e oito meses de reclusão porque a teria esganado antes da queda. A motivação do crime teria sido o ciúmes que Anna teria de Alexandre com Isabella. Os Nardoni estão detidos na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

Segundo o advogado do casal, Roberto Podval, Alexandre e Anna ainda negam o crime que foi atribuído a eles e sustentam que são inocentes. Na época do julgamento, chegaram a cogitar a possibilidade de que Isabella teria sido morta por um assaltante que havia entrado escondido no apartamento ou até mesmo que a queda seria decorrente de um acidente doméstico.

Por esse motivo, o defensor afirmou que aguarda a decisão sobre dois recursos no Poder Judiciário que pedem a nulidade do júri feito no ano passado e, consequentemente, a realização de um novo julgamento. Nesses casos, também existe a possibilidade de se cogitar a liberdade do casal nos pedidos.

Os pedidos foram feitos ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

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Recursos contra o júri
O primeiro recurso, chamado ‘carta testemunhável’, deu entrada em 2010 pediu o reconhecimento do direito a um novo julgamento baseado na possibilidade que existia antes da reforma processual de 2008, intitulado ‘protesto por novo júri’, no qual réus condenados a penas superiores a 20 anos tinham direito a novo julgamento. A lei 11.689 entrou em vigor em 2008 e extinguiu esse direito. A defesa do casal Nardoni argumentava que, como o crime ocorreu antes da publicação da lei, os dois tinham direito a protesto por novo júri.

Como o pedido com a ‘carta testemunhável’ foi indeferido pelo TJ-SP em 2010, Podval recorreu. O advogado entrou em 26 de janeiro deste ano com um recurso extraordinário para que o mesmo recurso seja apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um recurso especial para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas para que o recurso siga adiante nessas instâncias superiores, ela precisa da admissão do tribunal paulista. Não há previsão para quando isso irá ocorrer.

O outro recurso pendente no TJ é uma apelação ingressada em 28 de maio de 2010. O pedido está com o desembargador Luis Soares de Mello, relator do processo. Para pedir a anulação do júri e a realização de um novo julgamento, Podval argumenta, entre outras coisas, que foram negados pedidos de diligências feitos pela defesa durante a fase processual. Esse pedido deverá ser apreciado ainda neste ano, provavelmente em abril.

“O julgamento do casal Nardoni mostrou que a força social, o clamor público, impediu que se fizesse um julgamento justo. A justiça ainda não foi feita nesse caso”, disse Podval, na sexta-feira (25), por telefone ao G1.

Advogado Roberto Podval (Foto: Juliana Cardilli/G1) a foto è péssimaaaaaa, deve ser de proposito, olhos vermenhos, como se fosse demoniaco!

De acordo com o defensor de Alexandre e Anna, os dois se sentem injustiçados. “Tenho tido contato com eles, nos falamos neste ano. Como você acha que eles estão se sentindo sabendo que são inocentes e estão presos por um crime que não cometeram?”, indagou o advogado.

Apesar da comoção popular em querer condenar o casal em 2010 antes mesmo do julgamento, houve quem pensasse o contrário. Os médicos George Sanguinetti e Paulo Papandreu chegaram a trabalhar para os antigos defensores dos Nardoni e até escreveram livros posteriormente para apresentar suas teses para o homicídio que inocentavam Alexandre e Anna.

Mais recentemente, um homem postou um vídeo no site Youtube questionando a linha do tempo apresentada pelo Ministério Público, que colocava o casal na cena do crime.

Nardoni pelos Nardoni
Com a condição de não terem suas identidades reveladas, parentes do casal Nardoni informaram ao G1 que o casal continua se correspondendo por meio de cartas e recebendo a visita dos filhos na prisão masculina e feminina em Tremembé. Os dois meninos estudam em São Paulo. Familiares comentaram que as crianças chegaram a ter dificuldades para serem matriculadas em algumas instituições educacionais por causa do sobrenome, que era visto de modo pejorativo por algumas pessoas.

Amigos da família disseram que os parentes paternos de Isabella ainda visitam o túmulo da menina em dias que não coincidam com datas marcantes, como o dia em que ela morreu (29 de março) e nasceu (8 de abril).

Isabella Nardoni morreu em 29 de março (Foto:
Reprodução)

O G1 não conseguiu localizar a mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, para comentar o assunto.

'Divisor de águas'
O promotor do caso, afirmou na sexta-feira que discorda das razões apresentadas pela defesa dos Nardoni para pedir a anulação do júri. “Todos os direitos dos então suspeitos e depois réus foram respeitados, tanto pela polícia quanto pela Promotoria e Justiça”, disse o promotor.

Para Cembranelli, o caso Isabella e o julgamento do casal foram emblemáticos e um divisor de águas para a investigação criminal brasileira. “O caso foi acompanhado pela população que conheceu a qualidade do trabalho dos institutos da Polícia Técnico Científica. Foi um marco para a investigação policial, que passou a reivindicar aparelhamento melhor. Foi um divisor de águas mostrando que é possível mostrar qualidade no esclarecimento de um crime”, disse.

Na opinião do promotor, o que foi determinante para condenação do casal foi o conjunto das provas técnicas e testemunhais. “Ela permitiu analisar o caso e raciocinar sobre a conclusão lógica do que aconteceu”, disse ele.

Procurado pelo para falar, o juiz Maurício Fossen, que presidiu o julgamento e deu a sentença, informou por meio da assessoria do TJ que não comentaria o caso.

( Não acredito na culpa do casal , principalmete pela conduta da policia , da pericia, e da promotoria, um caso muito explorado pela midia, todo mundo resolveu aparecer, foi um circo completo e resultou na condenação de alguem , menos do assassino, Isabella merecia ser respeitada, mas... o ego e a vingança foram vitoriosos.)

Publicado: 4 junho 2010

Mãe de Isabella pede R$ 100 mil de indenização por livro de Sanguinetti

Ação de danos morais quer impedir publicação e comercialização de livro

Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, assassinada em 29 de março de 2008, entrou na Justiça de São Paulo com uma ação indenizatória por danos morais no valor de R$ 100 mil contra o médico alagoano George Sanguinetti por causa do livro “A morte de Isabella Nardoni – Erros e Contradições Periciais”, que ele escreveu e pretende publicar ainda este ano. A obra, que não teve a autorização da família Oliveira para ser feita, inocenta o casal Nardoni, condenado em março deste ano pela morte da menina, e diz que o assassino foi um pedófilo não identificado. O processo está em segredo.

De acordo com informações do G1, o processo entregue na segunda-feira (24) no Fórum de Santana, na Zona Norte da capital, quer impedir a publicação, divulgação e comercialização da obra literária sob a justificativa de que ela agride a memória da menina morta aos 5 anos de idade e também causa constrangimento à sua mãe. Por telefone, a advogada de Ana Oliveira, Cristina Christo Leite, confirmou à reportagem ter entrado recentemente com uma ação, mas não quis dar mais detalhes sobre ela ou comentar o assunto.

Em 87 páginas, o livro de Sanguinetti discorda da decisão dos jurados. O casal Alexandre Nadoni e Anna Carolina Jatobá, respectivamente pai e madrasta de Isabella, foi condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte da menina. Ambos dizem ser inocentes. O texto, ao qual o G1 teve acesso, critica o trabalho dos peritos e volta a reafirmar a existência de uma “terceira pessoa”, mas, desta vez, “revela” que o criminoso é, na verdade, um pedófilo, que abusou sexualmente da garota e a matou.

Procurado pela reportagem, Sanguinetti afirmou que vai esperar ser comunicado oficialmente pela Justiça para informar quais medidas irá tomar sobre a ação que quer barrar seu livro. O autor, no entanto, diz que não quis ofender nenhum familiar da menina.

“Ainda negocio o lançamento do livro com editoras, mas garanto que não há nenhuma alusão que denigra a imagem de Isabella ou sua família. Insistirei na publicação do livro e irei para qualquer tribunal. Estou fazendo o que meu país me permite: a liberdade de expressão. Responsabilizo-me pelo que escrevi. Fiz uma análise meramente técnica de um caso de grande repercussão. E reforço que não precisava pedir aturorização da família porque é um caso público”, declarou Sanguinetti, que já chegou a ser contratado pela família Nardoni para analisar os laudos periciais sobre a morte da menina.

Ana Carolina Oliveira em diferentes momentos de carinho com a filha Isabella

Não é a primeira vez que Ana Oliveira entra com uma ação na Justiça contra um livro sobre o caso Isabella. Em junho de 2009, o gaúcho Paulo Papandreu, que também é médico, publicou “Isabella”, que apresentava outra explicação para a morte da garota: “acidente doméstico”. Segundo ele, a garota caiu sozinha do sexto andar do Edifício London, na Zona Norte de São Paulo.

O livro, que exibia uma foto de Isabella, não agradou a mãe da menina. Ela entrou com uma ação contra as imagens e o conteúdo da publicação. Em outubro, uma decisão judicial proibiu a venda e determinou o recolhimento dos 10 mil exemplares. O processo, no entanto, só será concluído após a sentença. Cerca de R$ 200 mil foram pedidos de indenização. Se a causa for ganha, a mãe de Isabella disse que doará o dinheiro a uma instituição de caridade.

Precaução
Ganhador do prêmio Jabuti de literatura de 1998 pelo livro “A Morte de PC Farias: O Dossiê de Sanguinetti”, o médico alagoano disse que ainda teve a preocupação de não exibir nenhuma foto de Isabella neste novo livro que trata do caso. “Me precavi. O primeiro passo foi o de não colocar nenhuma foto de Isabella, qualquer citação da família dela ou cópia de documento original do processo. Faço linguagem técnica a partir de achados. A polícia e a perícia deveriam ter investigado uma terceira pessoa”, disse.

Imagem de livro sobre o caso Isabella mostra nudez de uma boneca

“A morte de Isabella Nardoni – Erros e Contradições Periciais” contém fotos de uma boneca para representar a menina e desenhos feitos à mão de um suspeito, apontado como o pedófilo. O restante das páginas é de cópias de documentos de pareceres que Sanguinetti já fez sobre o caso.

“Sim, quem matou Isabella foi um pedófilo. As lesões encontradas no seu órgão genital são iguais a de uma criança abusada sexualmente. Ela caindo sentada, como afirmou a perícia paulista, não teria lesões como as que ficaram em seu corpo”, afirmou Sanguinetti. Os peritos dizem que as lesões na genitália são decorrentes da queda do sexto andar.

Leia abaixo o trecho do livro no qual ele tenta reproduzir como Isabella foi morta possivelmente por um pedófilo:

“A provável e talvez única motivação para o crime, para que ela fosse jogada do 6º andar do Edifício London foi desviar o foco do atentado sexual. Para que não fossem descobertas as lesões na genitália de Isabella e também impedir o reconhecimento do pedófilo. Acredito que a menor estava adormecida na cama, quando o infrator baixou a calça e a calcinha e a vulnerou com toques impúdicos, dedos, manuseios, etc. Ela acorda e grita papai…papai…papai e para…para..para, como foi descrito por testemunhas que ouviram os gritos de Isabella, audíveis até no 1º andar e no edifício vizinho. Os depoentes que ouviram os gritos, testemunharam que foram minutos antes da precipitação. Na tentativa de silenciá-la, de ocultar a tentativa de abuso sexual, a menor é jogada para a morte. Quando iniciei meus trabalhos, relatei meus primeiros achados e divulguei: ‘procurem o pedófilo, procurem o pedófilo,’ mostrando a causa real da morte de Isabella. No prédio ou nas cercanias, havia alguém com antecedentes de pedofilia? Os que trabalharam anteriormente foram investigados sob esta ótica? Repito: ‘Procurem o pedófilo! Procurem o pedófilo.’”, escreve Sanguinetti.

Isabella Nardoni morreu no dia 29 de março de 2008. Nardoni foi sentenciado a 31 anos, 1 mês e 10 dias; Jatobá, a 26 anos e 8 meses de prisão. Os dois estão presos em Tremembé, a 147 km da capital paulista. Eles sugerem que alguém entrou no apartamento enquanto Isabella dormia sozinha e a matou. Roberto Podval, advogado do casal, entrou com pedido na Justiça pedindo a anulação do júri. A solicitação será julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Caso seja negada, a defesa poderá recorrer a outras instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

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