De 'Os Maias' |
De 'Os Maias' |
DO RIO
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou o recurso especial que pedia a inclusão de Chiara Bianchi Lins e Silva, 2 anos e meio, meia-irmã de Sean Goldman, 10, no processo que decidiu dar a guarda do menino para seu pai, o norte-americano David Goldman.
Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB
Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA
Cresce luta por guarda de filhos de brasileiras nascidos no exterior
Na véspera de Natal, Sean ligou para os avós no Brasil
Itamaraty aconselhou EUA para facilitar volta de Sean
A decisão do STJ foi unânime. Os quatro ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, favorável a inclusão de Chiara no processo.
Helio Cardoso - 24.dez.2009/AFP |
Sean Goldman ao lado do padrasto antes de ir morar com o pai nos EUA; avós maternos não poderão visitar garoto |
A tese dos advogados da família materna de Sean era de que Chiara era parte interessada no processo, pois a sentença da Justiça Federal a afastou do convívio do irmão. Como a sentença a afetou, seus interesses também deveriam ser levados em consideração.
Com o recurso, todo o processo que culminou com a volta de Sean para os Estados Unidos poderá ser anulado.
ENTENDA O CASO
A guarda do menino Sean, 9, foi devolvida ao pai no dia 24 de dezembro, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Nascido nos Estados Unidos, o garoto veio ao Brasil em 2004 com a mãe, que morreu em 2008.
Desde 2004, David Goldman e a família da brasileira da mãe, Bruna Bianchi, disputam a guarda do menino. O caso ganhou repercussão internacional em março deste ano, quando a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, cobrou das autoridades brasileiras a devolução do garoto para o país.
Goldman vivia com a brasileira em Nova Jersey desde 1999 --o filho nasceu em 2000. Segundo ele, em 2004, Bruna levou o menino ao Brasil de férias, mas ao chegar ao país avisou que queria o divórcio e que manteria o filho no Rio. Para o pai, o menino foi sequestrado e foi mantido ilegalmente no Rio com os avós.
Depois que ordem de 2004 da Justiça de Nova Jersey para devolução do garoto não foi cumprida, Goldman notificou o Departamento de Estado dos EUA. Ele também entrou com um processo no Brasil.
Entretanto, Bruna --que se casou novamente--, morreu no parto de sua filha com o segundo marido, em 2008. O padrasto, João Paulo Lins e Silva, é quem hoje detém sua guarda e assumiu a disputa judicial pela criança.
Os advogados de Lins e Silva argumentaram na Justiça que não há, no caso, desrespeito à Convenção de Haia --como alegou Goldman--, acordo internacional relativo à proteção de crianças e à cooperação sobre adoção. Por ter saído dos EUA acompanhado da mãe, e por ser brasileiro, não houve sequestro.
De 'Os Maias' |
Sean Goldman
23/12/2009
às 12:47 \ Sem categoriaO caso de Sean e o direito de decidir
A polêmica em torno do caso do menino Sean Goldman me remete a uma situação freqüente no aconselhamento genético de casais em risco de vir a ter filhos com doenças genéticas: o direito de decidir. A história desse menino de 9 anos, o pivô de uma disputa entre o pai biológico americano que o quer de volta e sua família brasileira que quer mantê-lo aqui, tomou proporções internacionais. Já se anunciam retaliações econômicas de grande monta contra o Brasil caso a Justiça brasileira não permita que o menino volte para o pai que o gerou, David Goldman, nos Estados Unidos.
Por um lado é fácil entender os argumentos e os sentimentos do seu genitor americano. As leis americanas e internacionais o defendem. Por outro lado, no Brasil ele tem a irmã, os avós e um pai adotivo que deve amá-lo muito, porque senão não estaria brigando tanto para mantê-lo. Não se trata de uma disputa fácil, mas defendo com unhas e dentes que o menino deve ser ouvido. O maior interessado no caso é o próprio Sean. Trata-se da vida dele. A sua opinião é fundamental. Lembrei-me de duas histórias que podem ser relevantes nesse caso: a do menino James Bulger e a da menina Bruna.
James foi mutilado e assassinado cruelmente quando tinha 2 anos, em 1993, em uma pequena cidade da Inglaterra. Descobriu-se que seus assassinos eram dois meninos de 10 anos, Jon e Robert. Apesar da pouca idade, os dois foram condenados pelo assassinato e a Justiça britânica determinou na época que ficassem presos por muitos e muitos anos. Pergunto: se a corte inglesa, reputada por seu altíssimo nível intelectual, julga que meninos de 10 anos devem ser responsabilizados por seus atos, será que um menino de 9 anos não tem a maturidade para decidir onde e com quem quer morar? Não tem pelo menos o direito de ser ouvido? De expressar a sua opinião? A sua vontade?
Bruna era uma menina brasileira que havia sido adotada por uma família israelense em 1986, aos 4 meses de idade. Em 1988, quando Bruna já tinha dois anos, já falava hebraico e estava totalmente integrada aos pais adotivos, os pais biológicos resolveram que a queriam de volta. Foram a Israel com uma equipe de televisão da Grã-Bretanha. Depois de uma disputa emocionante, com grande repercussão na mídia, a Justiça israelense determinou que Bruna fosse devolvida a seus pais biológicos. Seus pais adotivos e o povo todo choraram quando Bruna deixou Israel. Os jornalistas britânicos, exultantes com sua vitória, acompanharam a sua chegada ao Brasil. Bruna foi recebida com muita festa. Mas ao contrário de seus pais adotivos, a imprensa logo esqueceu do caso. O que aconteceu com Bruna depois? Como foi sua vida? Uma jornalista israelense, Nili Tal, reencontrou Bruna em 2008, aos 22 anos, e documentou a sua história. Um filme muito triste que pode ser visto por todos.
Em resumo, seu pai, que á alcoólatra, abandonou a família logo que voltaram ao Brasil e o caso deixou de interessar a imprensa. Bruna conta que tentou fugir de casa dezesseis vezes e só conheceu o pai quando tinha 14 anos. Com 13 anos ficou grávida pela primeira vez e parou de estudar. Sua mãe a expulsou de casa. Com 20 anos ela se mudou para a casa do pai, já com duas crianças, em uma área muito pobre. O pai batia neles e quando o documentário foi rodado, Bruna havia perdido a guarda das crianças. Ao ser questionada pela jornalista, Bruna disse: “Infelizmente não pude escolher. Se pudesse, teria ficado em Israel.”
Bruna só tinha 2 anos, mas Sean tem 9. Ele é o maior interessado. Trata-se de sua vida, de seu futuro. Se a Justiça britânica julgou que meninos de 10 anos podem ser responsabilizados e condenados por seus atos, será que Sean, aos 9 anos, não é capaz de escolher? De decidir? Independentemente do que a lei determina, ele não tem pelo menos o direito de ser ouvido, no Brasil e nos Estados Unidos?
O caso de Sean e o direito de decidir
A polêmica em torno do caso do menino Sean Goldman me remete a uma situação freqüente no aconselhamento genético de casais em risco de vir a ter filhos com doenças genéticas: o direito de decidir. A história desse menino de 9 anos, o pivô de uma disputa entre o pai biológico americano que o quer de volta e sua família brasileira que quer mantê-lo aqui, tomou proporções internacionais. Já se anunciam retaliações econômicas de grande monta contra o Brasil caso a Justiça brasileira não permita que o menino volte para o pai que o gerou, David Goldman, nos Estados Unidos.
Por um lado é fácil entender os argumentos e os sentimentos do seu genitor americano. As leis americanas e internacionais o defendem. Por outro lado, no Brasil ele tem a irmã, os avós e um pai adotivo que deve amá-lo muito, porque senão não estaria brigando tanto para mantê-lo. Não se trata de uma disputa fácil, mas defendo com unhas e dentes que o menino deve ser ouvido. O maior interessado no caso é o próprio Sean. Trata-se da vida dele. A sua opinião é fundamental. Lembrei-me de duas histórias que podem ser relevantes nesse caso: a do menino James Bulger e a da menina Bruna.
James foi mutilado e assassinado cruelmente quando tinha 2 anos, em 1993, em uma pequena cidade da Inglaterra. Descobriu-se que seus assassinos eram dois meninos de 10 anos, Jon e Robert. Apesar da pouca idade, os dois foram condenados pelo assassinato e a Justiça britânica determinou na época que ficassem presos por muitos e muitos anos. Pergunto: se a corte inglesa, reputada por seu altíssimo nível intelectual, julga que meninos de 10 anos devem ser responsabilizados por seus atos, será que um menino de 9 anos não tem a maturidade para decidir onde e com quem quer morar? Não tem pelo menos o direito de ser ouvido? De expressar a sua opinião? A sua vontade?
Bruna era uma menina brasileira que havia sido adotada por uma família israelense em 1986, aos 4 meses de idade. Em 1988, quando Bruna já tinha dois anos, já falava hebraico e estava totalmente integrada aos pais adotivos, os pais biológicos resolveram que a queriam de volta. Foram a Israel com uma equipe de televisão da Grã-Bretanha. Depois de uma disputa emocionante, com grande repercussão na mídia, a Justiça israelense determinou que Bruna fosse devolvida a seus pais biológicos. Seus pais adotivos e o povo todo choraram quando Bruna deixou Israel. Os jornalistas britânicos, exultantes com sua vitória, acompanharam a sua chegada ao Brasil. Bruna foi recebida com muita festa. Mas ao contrário de seus pais adotivos, a imprensa logo esqueceu do caso. O que aconteceu com Bruna depois? Como foi sua vida? Uma jornalista israelense, Nili Tal, reencontrou Bruna em 2008, aos 22 anos, e documentou a sua história. Um filme muito triste que pode ser visto por todos.
Em resumo, seu pai, que á alcoólatra, abandonou a família logo que voltaram ao Brasil e o caso deixou de interessar a imprensa. Bruna conta que tentou fugir de casa dezesseis vezes e só conheceu o pai quando tinha 14 anos. Com 13 anos ficou grávida pela primeira vez e parou de estudar. Sua mãe a expulsou de casa. Com 20 anos ela se mudou para a casa do pai, já com duas crianças, em uma área muito pobre. O pai batia neles e quando o documentário foi rodado, Bruna havia perdido a guarda das crianças. Ao ser questionada pela jornalista, Bruna disse: “Infelizmente não pude escolher. Se pudesse, teria ficado em Israel.”
Bruna só tinha 2 anos, mas Sean tem 9. Ele é o maior interessado. Trata-se de sua vida, de seu futuro. Se a Justiça britânica julgou que meninos de 10 anos podem ser responsabilizados e condenados por seus atos, será que Sean, aos 9 anos, não é capaz de escolher? De decidir? Independentemente do que a lei determina, ele não tem pelo menos o direito de ser ouvido, no Brasil e nos Estados Unidos?
A vontade de sean
Com dor de barriga por medo de voltar aos EUA, o menino, que é alvo de uma disputa internacional, quer falar à Justiça de sua vontade de ficar no Brasil
Saudade Em 2007, Sean com a mãe, Bruna, que morreu há dez meses: terapia semanal e apoio dos amigos " Eu quero falar e as pessoas não querem me ouvir. Não estão me respeitando. Eu tenho tido dor de barriga e dor de cabeça. É porque eu quero falar o que tô sentindo e ninguém me escuta." Esta é uma das frases que Sean Goldman, 9 anos, tem dito em casa, segundo relato à ISTOÉ de sua avó, Silvana Bianchi, com quem ele mora e a quem chama de nonna (avó, em italiano). "As pessoas", no caso, são os juristas e ministros que decidirão se ele ficará no Brasil com a família de sua mãe, Bruna Bianchi - que faleceu há dez meses durante o parto de Chiara -, ou se volta para os Estados Unidos com o pai biológico, o exmodelo David Goldman. Ambos os lados disputam a guarda do garoto. O que o menino quer tanto dizer a todos? "Não quero ir embora do Brasil. Minha família está aqui. Minha irmã está aqui", é a resposta. Praticamente a mesma que disse, e repetiu sete vezes, durante a análise psicológica feita por peritos, a pedido da Justiça Federal, em abril. "Sean está a par da situação toda", garante Silvana. "Optamos por não esconder nada porque ele sente que está acontecendo algo sério relacionado à sua vida. Omitir poderia soar como trair", afirma a avó. Com rara maturidade para a idade, o garoto quer participar da decisão que vai definir seu destino. Sean quer falar. Dos nove anos de sua vida, ele passou menos da metade nos Estados Unidos, onde nasceu, pois veio para o Brasil com quatro anos. Aqui, sua mãe pediu o divórcio de David e se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva, seu tutor desde o falecimento de Bruna. Na segunda-feira 1º, a 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu a guarda do garoto ao pai biológico e determinou que ele voltasse aos Estados Unidos num prazo de 48 horas. Na noite seguinte, entretanto, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar impedindo que ele fosse levado. Se o voto de Mello for confirmado pela corte na quarta-feira 10, será marcada, então, a última e definitiva etapa dessa longa disputa: o processo legal para exame do mérito. Provavelmente, daqui a dois ou três meses. DISPUTA David Goldman (à esq.) e João Paulo Lins e Silva brigam pela guarda de Sean. O americano ganhou o apoio dos Estados Unidos para reaver o menino Enquanto isso, o garoto que não é ouvido, mas é cada vez mais visto em reportagens que correm o mundo, não consegue levar uma vida normal. "Ele não tem tido vontade de sair. Ficou muito exposto. Virou o 'caso do menino Sean'. Dá vontade de mudar o nome dele para Joãozinho", diz a avó. O garoto faz terapia semanal e conta com o apoio dos amigos do time de basquete, das aulas de jiu-jítsu e do colégio. É tão carioca quanto os colegas nascidos no Rio: tem sotaque, adora praia e futebol. E, como qualquer criança, acha que já definiu seu futuro. Pretende ser advogado ou chef de cozinha. O que o difere, ele sabe, é ter dois pais que o disputam. Sean chama David de David e chama João Paulo de pai. Não entende, ainda, as implicações políticas que insistem em ser mais fortes que os laços afetivos. Desconhece a importância da secretária de Estado americano, Hillary Clinton, que batalha por seu retorno aos Estados Unidos e entende menos ainda como a Convenção de Haia (que trata de sequestro internacional de menores e da qual o Brasil é signatário) pode saber mais de sua alma do que ele próprio. Para SérgioTostes, advogado da família brasileira, a permanência de Sean aqui não colide com o que diz a convenção, ao contrário do que argumenta a defesa de David. "A convenção diz que não deve ser enviada para o Exterior a criança que manifesta que não quer ir. O erro crasso, fundamental, chocante, absurdo do juiz (da 16ª Vara Federal do Rio) foi se recusar a ouvir o menino", diz Tostes. Ele também esclarece que Sean nasceu nos Estados Unidos e foi registrado no consulado brasileiro. "É brasileiro nato." E resume: "O Brasil está abrindo mão de um cidadão brasileiro para entregá-lo a outro país. Pelas leis brasileiras e também americanas, ele será cidadão americano apenas quando estiver em território americano", explica o advogado Segundo Leilah Borges da Costa, presidente da seção do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio e advogada há 30 anos, não é usual levar uma criança para ser ouvida pelo juiz. "Mas este caso é um episódio muito especial. Sean sofreu o trauma de perder a mãe e sua maior ligação é com a irmãzinha brasileira", diz ela. "Tem de se levar em conta a dignidade do menino", diz Leilah. Para Adriene Barreto de Freitas, doutora em psicologia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, é importante dar voz ao menino. "Não seria correto deixar sobre os ombros de uma criança a responsabilidade pela decisão final. Mas é preciso ouvir seus argumentos, suas vontades, seus sentimentos", afirma. O mínimo que se garante a qualquer ser humano.
Confira a seguir um trecho dessa reportagem que pode ser lida na íntegra na edição da revista Época de 7/março/2009. |
Assinantes têm acesso à íntegra no Saiba mais no final da página. |
BRASILEIRO Sean posa com uma réplica da taça da Copa do Mundo, com o padrasto e a mãe, em foto da época do mundial de futebol de 2006 Sean Bianchi é um menino bonito, esperto e amoroso, com quase nove anos de idade e dupla nacionalidade: brasileira e americana. Nasceu em Nova Jersey, EUA, mas vive desde os quatro anos no Rio de Janeiro. Não desgruda da nonna (avó, em italiano), anda enganchado nela. Ambos são bronzeados, de cabelos e olhos castanhos. Orgulha-se de ser craque no basquete e "bamba" em Matemática e redação. Não gosta de estudar História. Quando consegue ficar parado, tem mania de mexer nas medalhinhas de seu cordão: uma tem a imagem de Iemanjá; outra, a inscrição Agnus Dei ("cordeiro de Deus" em latim); a terceira, um trevo de quatro folhas; e a maior, fina e delicada, o rosto da mãe. Sean perdeu a mãe tragicamente, em agosto do ano passado: Bruna, estilista carioca, morreu aos 33 anos, ao dar à luz Chiara. Desde então, Sean consulta uma psicóloga uma vez por semana. Vive em um apartamento de 250 metros quadrados em um condomínio de luxo no Jardim Botânico, junto à Lagoa, no Rio de Janeiro, com varandão, plantas, obras de arte e tapetes antigos. Mora com uma grande família: os avós maternos, Silvana e Raimundo, um tio que é quase um irmão mais velho, Luca Bianchi – ator, surfista e peso-pena faixa-preta de jiu-jitsu. Divide o quarto com o padrasto, a quem chama de pai, João Paulo Lins e Silva. Na verdade, Sean começa seu sono toda noite na cama de casal da avó, e depois João Paulo o encaminha, quase sonâmbulo, para o quarto colorido, com painéis de elefantes e outros bichos na parede. Não dá mais para carregá-lo nos braços, como antes. Jogos medievais no computador e vários esportes, conjugados com o surfe de fim de semana na Praia Rasa em Búzios, compõem a vida de Sean. Além das broncas que leva quando deixa roupas no chão do quarto, Sean é acompanhado nos deveres de casa por uma família que diz querer, acima de tudo, seu bem-estar. Tem sorte. É evidente, para quem passa o dia na casa, que ele se sente amparado mas não mimado, e que preferiria continuar anônimo. Até a mãe morrer, ele era apenas "Shan", "Sam", "Shon", um garoto popular entre os amigos, mas com nome esquisito. Se tivesse de superar apenas a perda prematura da mãe, Sean Richard Bianchi Carneiro Ribeiro Goldman (seu nome completo) seria um menino privilegiado. Mas ele está no centro de uma disputa judicial rancorosa entre duas famílias – e entre dois países, o Brasil e os Estados Unidos. Uma briga que transcendeu as paredes do lar e se tornou um imbróglio diplomático, um circo internacional, com o rosto de Sean e imagens de seu passado estampados na internet pelo pai biológico, o ex-modelo David Goldman, hoje sócio de uma empresa náutica que organiza passeios. A família de Sean no Rio só abriu a casa com exclusividade para a ÉPOCA depois de muito relutar, porque o caso adquiriu dimensões políticas e de mídia lá fora. E porque, segundo a versão do padrasto, dos avós e do tio de Sean, o pai biológico, David Goldman, se empenhou, desde a morte de Bruna, numa "campanha de calúnias" contra a família brasileira. À reportagem de ÉPOCA, a família disse que Bruna não premeditou a vinda definitiva dela para o Brasil. Em férias, no Rio de Janeiro, com o filho, em 2004, ela teria se dado conta de que era tão infeliz no casamento que não adiantava voltar para Nova Jersey. O casamento teria desmoronado, segundo Bruna, por um conjunto de razões: o sexo tinha praticamente acabado, era ela quem sustentava a casa, trabalhava demais, não tinha como crescer profissionalmente, se sentia sozinha. E também porque as brigas eram constantes com o marido - de acordo com o relato de Bruna aos parentes, ele às vezes esmurrava móveis e paredes. Por tudo isso, Bruna teria telefonado pedindo o divórcio. Ela teria pedido também a Goldman que viesse ao Brasil para que discutissem e chegassem a um acordo amigável sobre Sean. Segundo a versão da família brasileira, o pai biológico de Sean teria pedido US$ 500 mil (R$ 1,2 milhão) – o que Goldman nega – para tirar o nome dos avós como "co-autores" do sequestro do menino. O acordo acabou sendo fechado em US$ 150 mil (R$ 360 mil).
A família brasileira afirma que David Goldman falsificou a assinatura de Bruna em alguns cheques que ela deixou nos Estados Unidos. Nas imagens, à esquerda, a letra da brasileira segundo a família; à direita, a supostamente falsa.
|
Advogado diz que Sean Goldman está em cárcere privado nos EUA
03 de abril de 2010 • 17h04 • atualizado em 04 de abril de 2010 às 22h27
Sean embarca em dezembro de 2009 para os EUA após longa batalha judicial
Foto: AP
Uma decisão da Justiça de Nova Jersey tomada na última quinta-feira proibiu a visita da avó materna do garoto Sean Goldman, que deixou o Brasil em dezembro para viver com o pai David Goldman, após uma longa batalha judicial. Segundo o advogado Ricardo Tostes, que defende a família brasileira do menino, Sean está em uma espécie de "cárcere privado" nos EUA, sem poder se comunicar com sua família brasileira.
"Desde que ele foi levado do Brasil, a avó não conseguiu mais vê-lo. Ela está nos EUA há três semanas, mas a visita não será possível", disse. Segundo o advogado, Silvana Bianchi, avó do menino, retorna amanhã ao Brasil. "Vou me reunir com ela para que possamos tomar uma decisão sobre o que vamos fazer", diz.
Tostes afirma que a decisão da Justiça americana foi tomada mesmo depois da avó ter ido aos EUA e tentado de todas as maneiras um acerto amigável com o pai de Sean. O advogado disse que, durante uma reunião entre a avó e David Goldman, um psicólogo que cuida do menino considerou necessária para Sean a visita dos parentes.
"A ação no Brasil continua e esta atitude da juiza americana reforça a tese de que é indispensável que o menino seja ouvido para manifestar a sua vontade. É o que estamos defendendo no Supremo Tribunal Federal brasileiro", afirmou.
Entenda o caso
David Goldman, o pai biológico de Sean, lutou para ter a guarda do filho desde a morte de sua ex-companheira, a brasileira Bruna Bianchi Carneiro. A briga pela guarda começou em 2004, quando Bruna deixou Goldman para uma suposta viagem de férias de duas semanas com o filho ao Brasil. Eles viviam na cidade de Titon Falls, Estado de New Jersey (EUA). Ao desembarcar no País, contudo, Bruna telefonou ao marido avisando que o casamento estava acabado e que não voltaria aos Estados Unidos.
A partir disso, foi travada uma batalha judicial pela guarda do garoto, na época com 4 anos. No Brasil, a Justiça reconheceu o divórcio pedido por Bruna sem a concordância de Goldman. Diante das leis americanas, eles permaneciam casados. Livre do compromisso com Goldman, Bruna se casou novamente com o advogado João Paulo Lins e Silva, mas no parto do segundo filho ela morreu, em 2008.
Diante da ausência da mulher, David Goldman veio ao Brasil na tentativa de levar o filho de volta aos Estados Unidos. Desde então, ele brigou pela guarda do garoto nos tribunais brasileiros, contra o padrasto de Sean e seus avós maternos.
De 'Os Maias' |
De 'Os Maias' |
Sphere: Related Content
Nenhum comentário:
Postar um comentário