O NOVO MÍNIMO : Dieese calcula R$ 2,2 mil

Entidade critica piso salarial sancionado pelo ex-presidente Lula no valor de R$ 540

Dona Elza diz sustentar 4 pessoas, além dela, com R$ 510; ajuda da igreja e de parentes cobre o que falta

Laís Costa Marques
Da Redação

Exatos R$ 1.687,50 é a diferença entre o salário mínimo real e o ideal para o sustento de uma família padrão - 4 pessoas - no Brasil. O valor do piso salarial aprovado para 2011, de R$ 540, ainda é tema de discussão entre partidos políticos, governo e representantes sindicais e está muito aquém do que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) calcula como essencial para suprir todas as necessidades do trabalhador. Análise indica que a menor renda deveria ser de R$ 2.227,50. Em Mato Grosso, estima-se que 40% da população sobreviva com um salário mínimo por mês.

O reajuste aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2010 é de 5,88%, aumentando o piso de R$ 510 para R$ 540. A variação está abaixo da inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços para o Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) de 6,47%, entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2010, gerando uma perda de 0,55%. A ausência de ganho real no salário mínimo deste ano não agrada algumas lideranças políticas e sindicalistas.

A coordenadora regional do Dieese de Goiás, Leila Brito, explica que o vencimento básico deve ser reajustado segundo a inflação do ano anterior e com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos 24 meses. Ela explica que em 2009 o PIB registrou queda com relação a 2008 em consequência da crise e terá impacto na soma deste ano. "O PIB não contribuiu para um ganho no salário e agora os representantes sindicais negociam com o governo federal uma antecipação do PIB de 2010". O pedido inicial dos representantes dos trabalhadores é de R$ 580.

Economista e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Antônio Humberto Oliveira, pondera que a atualização do salário mínimo tem impacto em duas frentes, quem recebe e quem paga. Ele esclarece que o Dieese faz a conta do ponto de vista do trabalhador e o governo precisa avaliar os reflexos para os empregadores e para a Previdência Social. "O governo tem que equilibrar entre o que é necessário para o assalariado e o que é possível para o patrão. Além disso, o que mais pesa na decisão é a consequência do reajuste na Previdência, uma das principais responsáveis pela dívida pública do país".

Mas quem percebe o impacto no bolso não se manifesta favorável ao reajuste de 5,88%. Em uma enquete realizada pelo site www.gazetadigital.com.br, do Grupo Gazeta, entre os dias 6 e 12 de janeiro, 76,53% dos internautas discordam do aumento para R$ 540, pela discrepância entre a correção do salário dos trabalhadores e o dos parlamentares, que variou 61,83%. A aposentada Eliane Cintra Cunha diz que os políticos "são egoístas e pensam apenas no próprio ganho". "O trabalhador não tem como sobreviver com R$ 540, mas eles estão preocupados é com o salário deles e esquecem do povo".

Deputado federal Valtenir Pereira (PSB) justifica que o aumento de R$ 16,512 mil para R$ 26,723 mil nos proventos dos parlamentares é uma forma de "equivalência" que há tempos vem sendo discutida. "Foi colocado em um mesmo patamar os salários de parlamentares, ministros, integrantes do Poder Judiciário e do presidente e vice-presidente. Agora, é estudada a possibilidade de que os reajustes sejam proporcionais ao do trabalhador". Quanto ao que é considerado na hora de avaliar a variação, o deputado afirma que a busca é por um valor que possa melhorar o poder de compra do trabalhador e assim movimentar a economia. Já o deputado federal Wellington Fagundes (PR) justifica que os parlamentares ficaram 4 anos sem reajuste e que a adequação foi justa "para aqueles que trabalham".

Números e discussões à parte, na prática o que acontece com uma família que recebe um salário mínimo? Quais os desafios enfrentados para o sustento com dignidade? Dona Elza Gonçalves da Silva, 36, passa todos os meses pela prova de garantir comida e qualidade de vida para a família de 5 pessoas. A única renda familiar vem de uma pensão que o filho de 16 anos, Wellinton, recebe do governo em virtude problemas mentais. São com esses R$ 510 (até o momento) que dona Elza faz supermercado, paga a conta de energia e de água e compra fraldas e leite para o filho.

Além de Wellinton, ainda moram na casa de 2 quartos, sala e cozinha (conquistada em um sorteio do governo), o filho Laerte, 18, a filha Larissa, 18, e 2 netos. Nenhum dos outros 2 adultos está empregado e dona Elza precisa cuidar do filho em tempo integral, já que o rapaz tem dificuldades motoras. Ao serem questionados como a família vive, o filho Laerte afirma ser com muita dificuldade e com a ajuda da igreja e de familiares e amigos. "Quando o dinheiro entra, a primeira coisa que compramos é comida. Por mês gastamos de R$ 220 a R$ 240, quase a metade. Depois compramos e o leite e as fraldas do meu irmão, pagamos luz e água, e quando sobra um trocado, voltamos ao supermercado".

Para Elza, o maior sonho é poder comprar mais coisas para o filho que tem necessidades especiais. Mas até quando tem que levá-lo ao médico, precisa do auxílio do irmão.

Quando o salário mínimo foi criado no governo Getúlio Vargas em 1930, o objetivo era garantir aos brasileiros o suprimento de todas as necessidades básicas. Leila Brito, do Dieese, destaca que o valor apurado pelo Dieese tem como base o suprimento de 9 necessidades. "Avaliamos os custos com alimentação, educação, transporte, higiene, saúde, lazer, vestuário, moradia e Previdência Social que um brasileiro teria para sobreviver em qualquer lugar do país". Para compor a conta, o Dieese parte de uma cesta básica com 16 itens definidos a partir de referências nutricionais.

Antônio Humberto ressalva que empregados domésticos, rurais e previdenciários representam a maioria daqueles trabalhadores que recebem um salário mínimo. Apesar de poucas categorias estarem inclusas, ele estima que 40% dos mato-grossenses tenham como principal renda os R$ 510, o que representa, de acordo com o censo 2010, 1,2 milhão de pessoas no Estado. Mesmo assim, é cuidadoso com relação a um reajuste substancial, em razão do risco de gerar desemprego e problemas financeiros ao governo.

Neste ponto a presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos de Mato Grosso, Wilza Sodré Farias concorda. Apesar de saber que o instituído é praticamente impossível para suprir as necessidades, ela diz que uma mudança radical poderia causar desemprego. "Muitos patrões não teriam condições de cumprir com os custos e isso aumentaria a informalidade".

A Câmara de Dirigente Lojistas de Cuiabá (CDL) considera R$ 540 uma quantia que pressiona o setor empresarial, principalmente as pequenas e microempresas.

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