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SÃO PAULO (Reuters) - Em meio à queda de braço entre o governo federal e as centrais sindicais sobre o reajuste do mínimo nacional, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quarta-feira o valor de 600 reais para a menor faixa do salário mínimo regional do Estado.
O aumento, que atinge os trabalhadores da iniciativa privada, representa uma correção acima da inflação.
A proposta do governo Dilma Rousseff para o mínimo federal deste ano é de 545 reais, limitando-se à inflação de 6,47 por cento mais arredondamentos. As centrais sindicais pressionam por uma valorização real e um valor de 580 reais.
A proposta do governador ainda terá de passar pela Assembléia Legislativa e entra em vigor em 1o de abril. Pela legislação, o mínimo regional é superior ao nacional.
Além da faixa de 600 reais, que atinge domésticas e serventes, entre outros, o piso salarial paulista tem ainda mais duas faixas, que passam para 610 reais (operadores de máquinas, carteiros, barbeiros, cabeleireiros) e 620 reais (trabalhadores de serviços de higiene e saúde). Desde o ano passado, as faixas são de 560, 570 e 580 reais.
Na campanha eleitoral para a Presidência em 2010 o candidato tucano José Serra afirmou que se fosse eleito elevaria o salário mínimo nacional para 600 reais. Nesta quarta-feira, em visita ao Congresso, Serra disse que o valor é factível e que o PSDB vai lutar por este patamar.
Alckmin, no entanto, disse que não acertou o valor com Serra e sim em reuniões realizadas com as centrais sindicais, que pretendiam reajuste ainda maior. O governador também evitou polemizar sobre o impasse em relação ao mínimo nacional.
"Nossa tarefa é o piso regional. O nacional cabe ao governo federal e ao Congresso. Vamos nos ater à questão do Estado", disse Alckmin a jornalistas. "Eu não voto no Congresso Nacional."
Os reajustes em são Paulo variaram de 6,90 por cento a 7,14 por cento, enquanto a inflação prevista para o período de abril de 2010 a março de 2011 é estimada em 6,10, segundo o governo paulista. No Estado, 1,4 milhão de trabalhadores recebem o piso regional.
Para os servidores paulistas, o pagamento mínimo será de 630 reais, dirigido a 33 mil trabalhadores da ativa e aposentados. Hoje, o piso para esta categoria é de 590 reais. Alckmin não apontou entraves para o impacto no Orçamento estadual, de 21,6 milhões de reais no ano. Em 2012 o piso regional será antecipado para março.
(Reportagem de Carmen Munari)
09/02/2011 16h12 - Atualizado em 09/02/2011 19h30
Alckmin anuncia novo salário mínimo regional em SP
São três faixas: R$ 600, R$ 610 e R$ 620.
Medida criada em 2007 se dá pelo custo mais alto de vida no estado.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (9) o novo salário mínimo regional. São três faixas: R$ 600, R$ 610 e R$ 620. O projeto será encaminhado para votação à Assembleia Legislativa e passa a vigorar em 1º de abril, após aprovação na Casa.
O piso salarial regional de São Paulo foi criado em 2007. De acordo com o governo, ele contribui para que os trabalhadores paulistas recebam remunerações superiores ao salário mínimo nacional, “já que as condições da demanda de mão de obra e de custo de vida no estado levam, de um modo geral, a salários superiores à média nacional”.
O mínimo é voltado para trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Ele está dividido em três faixas salariais, com 105 ocupações no total, e beneficia cerca de 1,4 milhão de trabalhadores.
A faixa inicial inclui trabalhadores domésticos, agropecuários, pescadores, contínuos e de serviços de limpeza. Na segunda, estão profissionais como operadores de máquinas, tintureiros, manicures e cabeleireiros. O terceiro engloba setores como higiene e saúde, vendas e segurança privada.
O anúncio foi feito após reuniões do governo com centrais sindicais, que reivindicavam um mínimo de pelo menos R$ 600 no estado. O governo paulista também se comprometeu em adiantar o reajuste do piso regional em 2012 para 1º de março. Segundo o governador, há um compromisso em manter reuniões com as centrais sindicais para avaliar a efetividade do piso. Para os próximos anos, o governo ainda estuda aumentar a diferença entre as três faixas do piso e estudar que trabalhadores poderão mudar de categoria.
Também foi anunciado nesta quarta o piso salarial dos servidores do estado, de R$ 590 para R$ 630. São 33 mil servidores beneficiados com a medida: 21 mil ativos e 12 mil inativos ou pensionistas. Isso gerará um custo de R$ 21,6 milhões para o Tesouro estadual. Segundo Alckmin, não será criado nenhum tributo para arcar com o acréscimo no Orçamento.
De acordo com o secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia, os reajustes de todas as faixas e dos serviços estaduais estão acima da inflação. Os aumentos são de 7,14% (primeira faixa), 7,02% (segunda), 6,9% (terceira) e 6,8% (servidores).
Salário mínimo nacional
O governador evitou comentar o impasse entre sindicalistas e o governo federal em torno do salário mínimo nacional. "Em relação piso nacional, cabe ao governo e ao Congresso Nacional discutir. Nossa tarefa é a questão do piso regional", desconversou.
Contudo, Alckmin afirmou considerar legítimo que José Serra atenda ao convite do senador Itamar Franco (PPS-MG) de ir ao Senado defender sua proposta de R$ 600 – valor proposto por Serra durante a disputa presidencial – para o salário mínimo. "Ouvi-lo contribui para o debate nacional", declarou. O governo federal propõe um mínimo de R$ 545, enquanto as centrais sindicais pedem que ele seja reajustado para R$ 580.
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