Milionários doaram R$ 82,5 milhões para candidatos nas eleições de 2010

Milton Júnior Do Contas Abertas

Trinta e nove. Este é o número restrito de afortunados que doaram mais de R$ 1 milhão para candidatos nas eleições deste ano. A maior parte deles (30) contribuiu para si mesmo com recursos que somaram R$ 70,1 milhões durante o primeiro turno. Outros nove bem-sucedidos, no entanto, “investiram” quase R$ 11,6 milhões em pretendentes a cargos de deputados federais, senadores e governadores. Entre os financiadores milionários estão os empresários Eike Batista, do setor de mineração e petróleo, e João Carlos Di Genio, dono da Universidade Paulista e grupo educacional Objetivo. A maior doação de pessoa física registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a última segunda-feira (29) partiu do candidato ao governo do Mato Grosso, Mauro Mendes. Além dos R$ 4 milhões recebidos de outras fontes, Mendes investiu na campanha mais de R$ 9,7 milhões com recursos próprios. A quantia, para o alento do candidato vencido, representa apenas 17% de toda a riqueza declarada junto ao TSE – R$ 57,2 milhões. Em segundo lugar na lista, aparece Wilson Picler (PDT/PR), que se candidatou novamente à Câmara dos Deputados. Apesar de ter deslocado R$ 5,5 milhões de sua declarada fortuna de R$ 23 milhões, Picler também não teve sucesso nas urnas e ficará de fora no próximo mandato. O mesmo aconteceu com outros 19 candidatos que investiram em si mesmos mais de R$ 38,2 milhões, mas não foram eleitos ou reeleitos. Para o advogado e especialista em direito eleitoral Bruno Rangel, os candidatos derrotados na eleição não recuperam diretamente o dinheiro investido, mas a auto-doação realizada no contexto de um projeto político bem estruturado pode virar investimento a longo prazo. “O candidato que porventura não tenha sido eleito pode ter chegado mais próximo de ganhar uma futura eleição. Além disso, mesmo tendo sido derrotado, o candidato bem votado passa a ter mais peso político junto ao partido, possibilitando o acesso a cargos no executivo”, afirma. Rangel acredita que as razões para o alto auto-investimento podem variar desde o projeto pessoal de acesso ao poder até a possibilidade de enriquecimento ilícito à custa do Estado. “As relações de troca entre espaço público e privado ainda ocorrem, de forma que o candidato eleito pode querer buscar ‘recuperar’ o investimento financeiro realizado durante o exercício do mandato”, lamenta. Minas Gerais foi o estado que concentrou o maior número de abastados (7), seguido de Goiás e Paraná (6). Entre os partidos que apresentaram como financiadores ou candidatos pessoas prósperas financeiramente, dividem a liderança o PMDB e o PSDB (6), o PPS (4) e o DEM, PDT e PP (3). Clique aqui para ver a lista completa de pessoas físicas que declararam ter doado mais de R$ 1 milhão durante o primeiro turno. Dinheiro que vem de fora da política Mas nem todos os milionários tiveram interesse na causa própria. O empresário cearense Beto Studart, por exemplo, distribuiu quase R$ 1,7 milhão para diversos pretendentes à política – dentre eles Lúcio Alcântara (PR), candidato ao governo do Ceará. De acordo com informações de um jornal local, Studart também contribuiu para a campanha do governador eleito Cid Gomes (PSB), que, ao contrário do adversário, não fez menção ao empresário na declaração final entregue ao TSE. Já o bilionário Eike Batista, listado como a 8ª pessoa mais rica do mundo pela revista Forbes, fez doações diretas que somam mais de R$ 1,6 milhão. O montante foi usado para financiar e eleger três pretendentes ao Senado (Cristovam Buarque, Delcídio Amaral e Luiz Henrique da Silveira) e um à Assembleia Legislativa fluminense (Paulo Melo), além do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Não é à toa que o empresário é considerado o brasileiro mais poderoso após a presidente eleita Dilma Rousseff, segundo a revista Época. Quem também não se candidatou, mas amparou alguns pretendentes foi o empresário Cornélio Brennand, sogro do senador Heráclito Fortes (DEM). Apesar da ajuda de quase R$ 1,5 milhão, o genro favorito não foi reeleito. Alia-se à equipe de magnatas financiadores de campanha Emival Caiado Filho, Benedito Cavallieri Sobrinho, João Carlos Di Genio, Julio Gerin Camargo, Etore Selvatici Cavallieri e João Roberto Baird. Dinheiro que não volta De acordo com a legislação eleitoral, as doações não utilizadas durante a campanha não poderão ser resgatadas pelo candidato ou devolvidas aos doadores. As eventuais sobras devem, no entanto, ser depositadas em favor do partido político. Mas, por que pessoas comuns ou milionárias fazem doações para candidatos? “A primeira e menos provável razão seria contribuir para um projeto político em prol da coletividade. Outra razão é a necessidade de eleger candidatos que militem em favor dos interesses da categoria, tal como a aprovação de projetos de lei que os beneficie”, avalia Bruno Rangel. Para o advogado, outra vantagem seria a busca de facilitação para contratar com o governo, fator que, segundo ele, pode ser “bastante atenuado com o fortalecimento da legislação e dos órgãos de controle”. De acordo com uma resolução do TSE, as doações para campanhas eleitorais, efetuadas por pessoas físicas a candidatos a cargos eletivos e a comitês financeiros de partidos políticos, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição. Já as empresas podem doar até 2% dos rendimentos brutos. Não há previsão legal para abatimento das doações no Imposto de Renda. No entanto, o doador deverá relacionar na Declaração de Ajuste Anual todas as doações efetuadas, informando o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o nome empresarial do candidato a cargo eletivo, do comitê financeiro de partido político ou do partido político a quem efetuou doações e o valor doado.

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