#lula : Documento padrão alimenta indústria de atestado de idoneidade

Institutos repetem até erros de português nas três cartas de autoridades exigidas para se obter recursos

11 de dezembro de 2010 | 18h 01

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O esquema fraudulento de institutos fantasmas com dinheiro do Orçamento é sustentado por uma indústria de atestados de idoneidade que levam as assinaturas de parlamentares, delegados de polícia e até de um ministro de Estado, conforme revelou a reportagem do Estado na sexta-feira, 10. São documentos que passam pelo crivo dos ministérios e dão respaldo para a liberação dos recursos destinados a shows e eventos culturais.

O conteúdo dos papéis revela mais indícios de um esquema organizado e premeditado, com ou sem a anuência de seus autores. Os textos são idênticos - só mudam o nome, os dados e os endereços do instituto. As datas, as assinaturas e os carimbos também são iguais (veja fac-símile ao lado).

Manobra

A artimanha é uma forma de cumprir a exigência legal para que os institutos apresentem pelo menos três cartas de autoridades atestando seu funcionamento. É mais uma manobra, já que os institutos negociam estatutos de entidades antigas para cumprir outra regra prevista em lei, a de no mínimo três anos de atuação.

A reportagem obteve os atestados de funcionamento de pelo menos sete entidades que receberam, em 2010, cerca de R$ 18 milhões do governo.

O deputado Geraldo Magela (PT-DF) "atesta", por exemplo, o funcionamento dos institutos Renova Brasil, Inbraest, Brasil Sempre à Frente e Planalto Central - todos de fachada e com parentes distribuídos em suas diretorias. Os quatro documentos foram produzidos às 17h35 do dia 17 de maio de 2010 e têm o mesmo registro eletrônico de protocolo, sob o número 3.544. Só o nome da entidade é trocado. Até os erros de português são repetidos. O nome de Magela aparece em todas as declarações. Trata-se de uma assinatura digital, uma prática comum na burocracia de Brasília.

Na terça-feira, confrontado apenas com o documento do Inbraest, o deputado afirmou que assinou a pedido de um assessor. Três dias depois, o Estado voltou a procurar Magela e mostrou então as três cartas apresentadas por outras entidades.

Magela recuou, pediu para retificar a declaração anterior e afirmou ser vítima de uma fraude. "É uma fraude grosseira", afirma o petista. Ele avisou que vai acionar a Polícia Federal para investigar o caso e decidiu divulgar o caso antes de sair a reportagem do jornal.

Magela admitiu, no entanto, que assinou o atestado de funcionamento do Inbrasil, cujo documento não segue o padrão dos outros institutos acima citados. Essa entidade, também fantasma, usou ainda a assinatura do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) em documento parecido.

Segundo o petista, o publicitário André Fratti, dono de uma empresa que faz os eventos do instituto, pediu sua ajuda para a realização do Festival de Inverno. Padilha, no entanto, nega a autoria da assinatura, enquanto os representantes do Inbrasil garantem que receberam o apoio do ministro.

Modelo

A indústria das cartas envolve não só as assinaturas de autoridades políticas. Um policial aparece nos documentos dos institutos. O delegado Mauro Aguiar Machado atesta, segundo os convênios, o funcionamento dos institutos Renova Brasil, Planalto Central e Educar e Crescer. Os papéis também seguem o modelo dos outros casos: cabeçalho, carimbos e assinaturas idênticas, só alterando o endereço e o nome das entidades.

Procurado pela reportagem, o delegado Aguiar Machado disse que já assinou atestados para organizadores de eventos, mas nega ter apoiado essas entidades envolvidas nas denúncias. "Isso é fraude, não conheço essas pessoas. Vou tomar providências", disse Machado.

Sphere: Related Content