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O salário dos políticos parece alto. É muito maior
Valor do contra-cheque corresponde a cerca de um quarto de tudo o que recebem senadores e deputados por meio de inúmeras verbas e auxílios extraordinários
Na tarde desta quarta-feira, o salário dos senadores e deputados federais subiu de 16.512,09 reais para 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Engordado por truques legais e filigranas jurídicas, o valor que os parlamentares brasileiros embolsam mensalmente ultrapassa com folga a faixa dos 100 mil reais. 0
Além do registrado na folha de pagamento, os 81 senadores, por exemplo, têm direito à verba indenizatória de 15 mil reais, verba para transporte aéreo de até 27 mil reais, cota de telefone fixo (1.000 reais), celular (ilimitado), auxílio-moradia (3.800 reais), combustível (520 reais), entre outros benefícios. Os números foram extraídos de um levantamento do site Congresso em Foco divulgado em julho deste ano, com base em informações da Câmara, do Senado e da Ong Transparência Brasil.
“O valor ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar”, ressalva o Congresso em Foco lembrando que os 513 deputados recebem ainda 14º e 15º salários (com o codinome de “ajuda de custo”). Também há o chamado “cotão” mensal, de até 35.512,09 reais, que pode ser desperdiçado com fretamento de aeronaves, combustível, assinatura de publicações e outras miudezas.
Plano de saúde – A farra com dinheiro público não para por aí. Congressistas, ex-congressistas (mediante o pagamento mensal de 200 reais), cônjuges e dependentes tem direito a um plano de saúde que reembolsas despesas médicas e odontológicas ilimitadas. De acordo com a ONG Contas Abertas, os gastos com serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais do Senado quase duplicaram neste ano, em relação a 2009. O benefício inclui o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior.
Até o dia 11 de novembro, a despesa havia alcançado 40,6 milhões de reais. Para ficar num exemplo de como os beneficiários do plano gastam com saúde, a apresentadora de TV Paula Lobão, mulher do suplente de senador Lobão Filho, herdeiro do ex-ministro Edison Lobão, gastou 26 mil reais num tratamento odontológico no começo deste ano.
Presidente, vice-presidente e ministros de Estado - Inflado pelo reajuste superior a 130%, o salário do presidente da República e do vice-presidente também atingiu o teto de 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior, se forem incluídas as despesas bancadas pelo estado com moradia, alimentação, transporte, serviços médicos segurança, escritórios regionais. Em 2010, o cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência da República, que responde por todos os gastos envolvendo o presidente e a primeira-dama, consumiu 5.570.316,80 reais – só para ficar com os valores protegidos por sigilo. Os gastos secretos da vice-presidência foram de 555.053,47 reais.
Os ministros de Estado, cujos salários serão equiparados ao teto, continuarão a aumentar a remuneração mensal com a participação em conselhos de empresas estatais. A lei 9.292, de julho de 1996, ressalva apenas que o valor “não excederá, em nenhuma hipótese, a dez por cento da remuneração mensal média dos diretores das respectivas empresas”.
Quando chefiava a Casa Civil, por exemplo, Dilma Rousseff elevava o salário de 11.400 reais para 23 mil reais por participar dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora. Os gastos com moradia, serviços médicos e odontológicos (incluindo dependentes), passagens e deslocamentos, entre outros, são integralmente cobertos com dinheiro público.
Ministros do STF - A legislação estabelece que o maior salário é sempre o dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, eles recebem 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Cada um dos 11 ministros do STF pode gastar 614 reais por dia em viagens dentro do território nacional e 485 dólares por dia em viagens internacionais. Se o magistrado não morar em apartamentos funcionais, o auxílio-moradia é de 2.750 reais.
Os ministros também têm direito a um carro oficial com motorista – os gastos com combustível são ilimitados – e oito cargos comissionados. Em troca de um valor que não ultrapassa os 211,49 reais, os ministros e seus dependentes têm um plano de saúde que abrange cobertura médica e odontológica integrais.
Depois de aposentados compulsoriamente (quando completam 70 anos), os ministros continuam a receber o salário integral. Em caso de aposentadoria antecipada, o valor do subsídio é proporcional ao tempo de serviço.
Efeito cascata - Essas despesas não incluem os gastos com os quase 36 mil funcionários públicos do Legislativo, 1.106 servidores do STF, 23.172 da Justiça Federal, 33.503 da Justiça do Trabalho e tantos outros cargos comissionados – população superior à de centenas de cidades brasileiras.
“O maior problema do aumento do salário de deputados e senadores é que ele pode contagiar a máquina estatal e se estender para todos os setores do governo”, adverte Raul Velloso, especialista em contas públicas. “Os sindicatos, por exemplo, têm um balcão de negociação permanente no Ministério do Planejamento. O aumento nos salários dos parlamentares abre o precedente para o aumento nos salários do funcionalismo público”.
O último reajuste do Legislativo, que catapultou o salário de R$ 12 mil para R$ 16.512,09 por mês, ocorreu em 2007. Nos últimos três anos, a inflação não chegou a 20%. Para os congressistas, o salto desta quarta-feira foi de 61,8%. Presidente, vice-presidente e ministros quase triplicaram a arrecadação mensal. O salário mínimo está em 510 reais. Com sorte, chegará a 540 reais em 2011.
Temporão lamenta extinção da CPMF: "íamos ter R$ 24 bilhões"
16 de dezembro de 2010 • 17h41 • atualizado às 17h49
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Ministro Temporão deixará o cargo no governo de Dilma
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Ao fazer um balanço das ações na área da saúde do atual governo nesta quinta-feira, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lamentou o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e não ter implantado as fundações de direito privado para administrar hospitais e institutos públicos. "Nós íamos ter R$ 24 bilhões ao longo desses quatro anos, não tivemos", disse.
Segundo ele, a extinção da CPMF, "impediu que hoje estivéssemos apresentando números muito melhores". No mesmo ano em que se tornou titular da pasta, 2007, o Congresso Nacional acabou com o imposto, em que parte dos recursos eram destinados para o financiamento de programas de saúde.
Sobre as fundações, Temporão disse ter enfrentado resistência. Entidades ligadas ao setor foram contra a ideia e o projeto não passou pelo Congresso. "Embora tenhamos avançado em alguns Estados, tive dificuldade em implantar nos institutos nacionais e hospitais do Rio de Janeiro", disse.
O ministro também lamentou a demora na aprovação do projeto que proíbe fumódromos em ambientes fechados em todo o País. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Temporão apontou melhorias em indicadores de saúde e citou como exemplo a queda na taxa da mortalidade infantil, como pontos fortes de sua administração. Para ele, melhorar a gestão e buscar fontes de financiamento para o Sistema Único da Saúde (SUS) são os grandes desafios da presidente eleita Dilma Rousseff.
No dia 1° de dezembro, Temporão afirmou que vai sair da pasta no governo da presidente eleita Dilma Rousseff. No entanto, ainda não está definido o nome que irá ocupar o cargo.
FLÁVIA FOREQUE
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
O governo federal bloqueou no final de novembro o benefício de 387.738 famílias inscritas no Bolsa Família.
Desde o início do ano, 1,1 milhão de famílias foi selecionado pelo MDS (Ministério o Desenvolvimento Social) para atualizar os dados cadastrais, mas 33% desse grupo ainda não atendeu ao chamado.
As famílias que não atualizarem seus dados correm o risco de perder o benefício.
"O programa tem grande impacto na vida das famílias, mas é preciso que os dados cadatrais sejam atualizados", afirmou à Folha a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social).
Em 2009, 28% das 3,4 milhões de famílias selecionadas tiveram o benefício suspenso. O aumento do percentual, neste ano, foi provocado pelas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O Distrito Federal lidera, em termos proporcionais, o ranking das famílias com o benefício suspenso.
De um total de 16,7 mil selecionadas para atualizar os dados, 70% não revisaram o cadastro e estão com o benefício bloqueado. No ano passado, o bloqueio atingiu apenas 16% da amostragem. No DF, o Bolsa Família atende a 76,2 mil famílias.
Em São Paulo, o índice de bloqueados não foi alterado: assim como em 2009, 33% das famílias selecionadas tiveram o benefício suspenso.
Com base em decreto de 2007, a pasta faz um pente fino no cadastro de beneficiários que completaram dois anos sem atualização dos dados. Essa revisão permite ao governo identificar aqueles que têm renda acima do teto exigido para participar do programa ou que deixaram de cumprir alguma condicionalidade.
LISTA
Desde janeiro, o MDS divulgou a lista dos beneficiários que precisavam procurar as prefeituras e atualizar dados como endereço e renda.
O prazo encerrou-se no final de outubro.
Neste mês, as famílias com recursos bloqueados ainda podem recorrer ao município para fazer a revisão do cadastro e garantir o repasse em janeiro caso contrário, a transferência será cancelada.
Criado há sete anos, o Bolsa Família atinge 12,7 milhões de famílias, que recebem entre R$ 22 e R$ 200 de acordo com a renda familiar per capita e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Neste ano, o orçamento do programa foi de R$ 13,4 bilhões.
15/12/2010 - 17h52
Em votação relâmpago, Senado aprova aumento de salários no Legislativo e Executivo
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
Em menos de cinco minutos, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que aumenta o salário dos deputados, senadores, presidente, vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. O texto será promulgado.
De acordo com o texto, deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil, além dos benefícios. No caso do presidente da República e do vice, que recebem atualmente R$ 11,4 mil, o reajuste será de 133,9%. O aumento dos ministros será maior ainda, já que eles recebem R$ 10,7 mil.
Câmara aprova aumento de salário do Executivo e Legislativo para R$ 26,7 mil
Aumento aprovado pelo Congresso poderá custar R$ 1,8 bilhão para cidades
Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%. O PSOL foi o único partido a manifestar posição contrária.
Aprovado em votação simbólica, o texto foi criticado pelos senadores Marina Silva (PV-AC), Alvaro Dias (PSDB-PR) e José Neri (PSOL-PA). "O correto é que tivéssemos reajuste corresponde à inflação, como defende o PSOL", afirmou a senadora.
Pela proposta, o reajuste será concedido a partir de fevereiro do ano que vem. As despesas decorrentes da aplicação do aumento correrão à conta das dotações orçamentárias dos respectivos órgãos.
Apenas com o aumento dos congressistas, a previsão é de um efeito cascata de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.
Não há previsão de efeito cascata no Executivo. Mas, com o aumento dos salários dos ministros, presidente e vice, espera-se que governadores e prefeitos também trabalhem pelo reajuste.
Bahia ainda possui 4,3 milhões na pobreza apesar do Bolsa Família
Hieros Vasconcelos, do A TARDE
A presidente eleita Dilma Rousseff terá o desafio de tirar o país da miséria. Apesar do Bolsa Família, o Brasil tem 5,7 milhões de miseráveis, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/Ibge). Na Bahia, 30% da população vive na faixa da pobreza, o equivalente a cerca de 4,3 milhões de pessoas. A pesquisa do Ibge, contudo, não especifica o percentual da população que vive em situação de miséria absoluta na Bahia.
A condição de pobreza extrema é definida pela renda de até R$ 70 mensais por pessoa da família, segundo as regras do programa; miseráveis são pessoas que vivem com renda de até R$ 2,30 por dia.
Um exemplo é Maria Sônia Alves de Souza, 58, mais conhecida como Sônia. Ela nasceu numa família de marias. A mãe Maria Edite Alves de Souza, 71 anos, a irmã Maria Raimunda Alves de Souza, 50. Mas de todas, é ela o retrato mais fiel da Maria, cantada por Milton Nascimento, que “ri, quando deve chorar, e não vive, apenas aguenta”.
Com uma renda que varia entre R$ 100 e R$ 140 por mês, sendo R$ 68 oriundos do Bolsa Família, consegue sustentar uma filha, comprar remédios, o pão de cada dia e tomar conta da casa que construiu, estilo puxadinho, na Invasão Bate Coração, em Paripe.
Lá são dois cômodos: um quarto e uma sala que também serve de cozinha. Tem geladeira, fogão e televisão, tudo de segunda mão, doado por alguns conhecidos. O banheiro fica do lado de fora, improvisado.
No entanto, ela está longe de ter um auxílio maior . Na lista estão 1,6 milhão de famílias na Bahia – Estado com maior número de beneficiários do País – sobrevivendo com a ajuda do programa. E ainda existem mais 827.416 na lista de espera.
Leia reportagem completa na edição impressa de A TARDE desta segunda, dia 13. Ou acesse aqui a versão digital , se for assinante.Imagens de lula comunista
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Lula diz que 'Manifesto Comunista' já dava receita contra crise ...
5 mar. 2009 ... Lula diz que 'Manifesto Comunista' já dava receita contra crise. Presidente voltou a defender a regulação do sistema financeiro ...
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21 abr. 2010 ... pessoal, pq tem gente que acha que o Nosso presidente é comunista? ... Olha, entendo o que vc quer dizer, muita gente ainda diz mesmo que o Lula ...
br.answers.yahoo.com/question/index?qid... - Em cacheObter mais resultados de discussões
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