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Políticas públicas incentivam a desassistência para os pacientes psiquiátricos. Entre 2001 e 2008 foram fechados 17 mil leitos e o processo continua ao ritmo de 2 mil por ano
A pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) 2009, divulgada nesta sexta-feira (19), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em parceria com o Ministério da Saúde, apontou que o Brasil perdeu mais de 11 mil leitos para internação nos últimos quatro anos. O índice do país ficou em 1,6 leitos por 1.000 habitantes, o que não atinge o recomendado pelo Ministério da Saúde.
Essa realidade não é novidade para a saúde mental. Nos últimos anos ocorreu uma redução drástica no número de leitos para internação psiquiátrica, principalmente por conta da chamada “reforma psiquiátrica” patrocinada pelo Governo. “No caso da saúde mental temos uma característica peculiar. O fechamento de leitos ocorre por motivação ideológica. Sem critérios técnicos decidiram banir a internação do tratamento psiquiátrico. Por isso observamos esse quadro atual de desassistência”, explica Antonio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).
Em um levantamento de 2007, foi verificado que existiam no Brasil 0,23 leitos psiquiátricos por mil habitantes quando o próprio Ministério da Saúde preconizava 0,45. Para efeito de comparação, na Argentina existiam 0,68. “E a situação continua a piorar, pois o Governo insiste na política de substituir leitos para internação por vagas nos CAPS. Acontece que eles não conseguem construir, e fazer funcionar, pois a maioria não funciona como deveria, essas unidades no mesmo ritmo que fecham os leitos e os CAPS, por sua natureza, não são capazes de atender grande parte dos casos que necessitariam de internação”, analisa o presidente da ABP.
Entre 2001 e 2008 foram fechados 17 mil leitos em hospitais especializados e o processo continua ao ritmo de 2 mil por ano.
Antonio Geraldo cita uma situação bem conhecida para ilustrar o problema. “A incapacidade do Estado em tratar os dependentes em crack, por exemplo, está diretamente relacionada a essa postura ideológica. Como vamos criar vagas se patrocinamos o fechamento de leitos?”, pergunta.
O presidente da ABP, no entanto, admite que existam dificuldades estruturais e de recursos, “como em qualquer área da saúde”, mas ressalta que, em saúde mental, a solução do problema deve obrigatoriamente passar por uma mudança de filosofia. “É fundamental que o Ministério da Saúde se afaste da ideologia e do corporativismo e volte a trabalhar com base em critérios técnicos”, finaliza.
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