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terça-feira, 18 de maio de 2010

SP: delegacia deveria ter segurança privada, diz secretário


18 de maio de 2010 16h43 atualizado às 16h47


O secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, disse nesta terça-feira que o delegado responsável pelo 1º Distrito Policial de Salto, a 100 km da capital paulista, deveria ter contratado uma empresa terceirizada para fazer a segurança do local. O distrito foi invadido na madrugada de segunda-feira e, na semana passada, uma mulher foi assaltada quando registrava uma ocorrência.

A mulher foi à delegacia, após sacar R$ 13,5 mil em um banco, para prestar queixa sobre a clonagem de seu celular. Ela foi surpreendida por dois homens que pediram sua bolsa, mas se negou a entregá-la, entrou em luta corporal com os criminosos e jogou a bolsa para o outro lado do balcão. Um dos bandidos pulou, pegou a bolsa e a ameaçou de morte. Enquanto tudo acontecia, os dois policiais escrivães ignoraram o fato.

Os policiais disseram ao delegado que pensaram se tratar de uma briga de marido e mulher. De acordo com o secretário, a alegação dos policiais "beira o ridículo". Pinto afirmou que as investigações são realizadas com "afinco para apurar a autoria do roubo" e que a conduta dos policiais será analisada.

Na noite de segunda, a mesma delegacia foi alvo de um arrombamento. Os criminosos quebraram vidros e reviraram uma das salas. "A delegacia foi invadida por omissão do delegado de polícia, que deveria licitar uma empresa terceirizada para fazer a segurança do prédio que é fechado à noite", disse o secretário

Redação Terra







18/05/2010
Governo prevê R$ 32 bilhões para o PAC em 2011
Amanda Costa
Do Contas Abertas

O governo federal encaminhou hoje à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) o valor previsto para ser aplicado nos projetos e ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2011. A estimativa é investir R$ 32 bilhões no programa, ou seja, o dobro do previsto para 2007, ano do lançamento do PAC, quando a meta era aplicar R$ 16,6 bilhões. Para este ano, o orçamento do programa está em R$ 29,3 bilhões, dos quais R$ 5,7 bilhões foram desembolsados até agora, incluindo os restos a pagar – dívidas de anos anteriores.

Junto com o valor das obras que vão integrar o PAC em 2011, o Ministério do Planejamento também encaminhou ao Congresso o anexo de metas com a lista das ações previstas para o próximo ano, mas sem definir valores para cada projeto. A lista de obras, que contém 10 páginas, será convertida no anexo de metas e prioridades para o próximo ano que costuma ser o alvo preferencial das emendas de deputados e senadores.

Após o recebimento da lista, a CMO já estabeleceu prazo de três dias (entre 19 e 21 de maio) para apresentação de emendas ao relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011.

O texto do projeto da LDO permite que a meta de superávit primário para o próximo ano – projetada para R$ 125,5 bilhões – seja diminuída no montante do valor autorizado para o PAC no orçamento. Contudo, a redução não é obrigatória, e o governo só lançará mão dela caso não consiga cumprir formalmente a meta. O superávit é uma economia que o governo faz para pagar os juros da dívida e evitar o excesso de despesas. É o resultado positivo das contas públicas, desconsiderando as despesas com os juros.

O orçamento do PAC anunciado para o próximo ano refere-se exclusivamente às obras executadas com recursos previstos no OGU, ou seja, empreendimentos passíveis de acompanhamento no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Estão excluídas dessa conta estatais, iniciativa privada, estados e municípios.


16/05/2010
Senado vai comprar quatro mil chaveiros
Amanda Costa
Do Contas Abertas

Na contramão do ditado “só tranca a porta quem já teve a casa roubada”, o Senado Federal resolveu se antecipar a um eventual desfalque e encomendou, logo de uma vez, quatro mil chaveiros na última semana. Considerando, só para efeito de cálculo, apenas os 81 habitantes da Casa, seriam quase 50 chaveiros para cada senador organizar as chaves dos gabinetes e, quem sabe, das suas singelas propriedades. Cada um dos chaveiros deverá ter cores variadas e conter etiquetas de identificação, ao que tudo indica para orientar os parlamentares. Afinal, o ideal é que as vossas excelências não se confundam sobre seus pertences. A compra sairá por R$ 1,4 mil.

Mas nem só de chaveiros vive o Senado. Isso porque a Casa reservou R$ 25,4 mil para o fornecimento e instalação de portas para boxes e kits de acessórios para portas. Serão 40 portas com preços, por unidade, variando entre R$ 346,00 a R$ 518,00, e 40 kits de acessórios por R$ 246,00 cada um. Só resta saber o destino dos itens, não informado nas notas de empenho emitidas pelo órgão.

Já no Superior Tribunal Militar (STM) estarão chegando, nos próximos dias, 589 canetas para todos os gostos. Primeiro, foram reservados em orçamento R$ 9,2 mil para comprar 239 conjuntos de canetas e de lapiseiras em metal cromado e couro sintético na cor preta. Elas devem ser acompanhadas de um estojo com zíper em couro sintético também preto. Tudo combinando. Outras 270 canetas magnum farão parte do estoque por R$ 4,9 mil. O pacote inclui ainda 80 canetas de aço cromado na cor preta, com costura branca, por R$ 1,9 mil. O detalhe é que esta última leva de canetas será personalizada. No canto inferior direito deverá estar escrito, a laser, a sigla STM. A encomenda de canetas feita pelo órgão custará, ao todo, R$ 16,1 mil.

Na linha de eletrônicos, a Secretaria de Administração da Presidência da República empenhou (reservou em orçamento) R$ 40 mil para a compra de quatro máquinas fotográficas da marca Canon. Serão flashes e mais flashes! Além das câmeras, a Secretaria reservou R$ 810 para adquirir 30 suportes de parede para TV LCD de 32 polegadas. Que fique bem claro que não é para qualquer TV.


O Tribunal de Contas da União (TCU), por sua vez, demonstrou interesse na aquisição de quatro cadeiras de alimentação, com capacidade de até 12 quilos, para crianças entre 6 e 32 meses. A compra sairá por R$ 798,00. Em utensílios para o lar, o órgão reservou R$ 5,5 mil para substituir armário embutido no apartamento funcional de um dos servidores do TCU. O novo guardaroupa será na cor branca, com porta de correr somente no lado alto.

E, para encerrar a coluna de hoje, um almoço bem caprichado. A Câmara dos Deputados tratou de reservar em orçamento a quantia de R$ 14,8 mil para arcar com a despesa de dois almoços oferecidos à delegação de deputados italianos que visitou a Câmara brasileira entre terça e quarta-feira da semana passada. Está incluído na cifra também o pagamento de interpretação simultânea na linha português e italiano. Mamma mia, talvez, depois do encontro, nossos deputados passem a se interessar pelo idioma.

Clique aqui para ver as notas de empenho citadas.

*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.



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