Aula de trânsito noturna obrigatória começa a valer em 60 dias

Alteração no Código Brasileiro de Trânsito foi publicada hoje no Diário Oficial; carga horária mínina será definida pelo Contran

18 de março de 2010 |

Rosana de Cássia, da Agência Estado

Foi publicada nesta quinta-feira, 18, no Diário Oficial da União a alteração no Código Brasileiro de Trânsito que torna obrigatória a realização de aulas noturnas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pela nova regra, que passará a vigorar em 60 dias, parte das aulas terão que ser noturnas e a carga horária mínima será fixada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O texto determina o acréscimo de um ponto ao artigo 158 do código, que disciplina as regras para as aulas de direção dos iniciantes, e introduz a nova exigência em caráter obrigatório. Hoje, os aprendizes de motorista têm de comprovar o aprendizado em pelo menos 20 horas práticas nos termos, horários e locais determinados pelo Departamento de Trânsito (Detran), acompanhado por um instrutor autorizado.

Autor do projeto, o deputado federal Celso Russomanno (PP-SP) alega que os especialistas são unânimes em afirmar que recai sobre os condutores a responsabilidade pela absoluta maioria dos acidentes verificados nas vias brasileiras. "Causas relacionadas ao veículo ou a condições da via são, incontestavelmente, secundárias", lembra.

Segundo ele, há espaço para aperfeiçoar a legislação, "especialmente no intuito de evitar que o período de aprendizagem torne-se mero simulacro da realidade com a qual vai defrontar o futuro motorista". O deputado argumenta que as "condições especiais de dirigibilidade, que fazem parte da rotina de qualquer motorista, devem fazer parte do aprendizado do futuro condutor".

De acordo com Russomanno, "o ato de conduzir o veículo à noite exige precauções adicionais, atenção redobrada". "É preciso que o candidato, no processo de treinamento, se submeta a essa circunstância, para não vir a fazê-lo apenas quando lhe tiver sido concedida a permissão para dirigir."

4 Rafael Crivelli

19 de março de 2010 | 0h 50

Não tenho dados, mas arrisco a dizer que o Brasil tem um dos mais burocráticos processos pra obtenção de licença de condutor, e consequentemente uma das mais caras. E nem por isso forma-se condutores melhores que em qualquer lugar do mundo, nem nosso trânsito é o menos violento. O problema não está na falta de leis, já as temos aos montes. A questão é acima de tudo cultural. Uma hora a mais ou a menos, numa sala ou num carro, de dia ou de noite, não irão transformar um motorista ruim em um bom - para os motoristas perigosos, o que não falta é habilidade ao volante, muito pelo contrário, confiam até demais nela.

Todo motorista - e até não motoristas, simples pedestres - conhecem o suficiente das leis de trânsito. O que falta é respeitá-las, o que não se ensina em autoescolas.

3 Joao Viggiani

19 de março de 2010 | 0h 10

O que?!?!? "Aulas de trânsito"?!?!? Isso não tem nem de dia, agora vão fingir que ensinam a dirigir à noite também?! Seria bom que as "auto escolas" ensinassem a dirigir, pois elas só ensinam a "tirar carta" e mais nada. Dirigir mesmo, só se aprende na rua, no trânsito, fazendo barbaridades, provocando acidentes .... É pena, pois o valor da "aula" é só prá arrecadar: nada se aprende em auto escolas, nem nos "cursinhos" de renovação de CNH. Pura perda de tempo, e é mais um disfarce para "surrupiar" o contribuinte. Paga, Brasil, paga. O Estado arranca o couro e o brasileiro gosta!!!

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