INSS vai pagar atrasados para 68.097 aposentados

Publicada em 20/07/2009 às 23h56m

Larissa Morais - do Diário de São Paulo

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SÃO PAULO - Os aposentados e pensionistas que ganharam ações de concessão ou revisão do benefício previdenciário em junho começam a receber os atrasados a partir do dia 10 de agosto.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 353,9 milhões para pagamentos de atrasados a 68.097 aposentados em todo o país.

Do total de beneficiados, 12.775 são dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, área de atuação do Tribunal Regional Federal da 3 Região (TRF-3). Para esses estados, foram liberados R$ 99,7 milhões, o que dá uma média de R$ 7.801,25 por segurado. O valor será corrigido de acordo com a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E) de junho.

Os beneficiados serão avisados por carta que será enviada pela Caixa Econômica Federal, em papel timbrado do banco e do TRF-3.

Para receber o dinheiro, o segurado deverá comparecer na agência e data indicadas na correspondência, munido de identidade e comprovante de endereço (contas de água, de luz ou de telefone).

Quem não puder ir no dia agendado, deverá remarcar o atendimento pelo telefone informado na carta.

O crédito é realizado por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), com valor máximo de 60 salários-mínimos, o equivalente hoje a R$ 27.900.

Caso o segurado tenha direito a atrasados acima desse valor, ele pode abrir mão do excedente ou optar por receber por meio de precatório. Enquanto as RPVs são pagas em até 60 dias, o precatório demora, no mínimo, um ano.

Quem quiser consultar a situação do processo, pode checar o andamento pela internet. As ações julgadas no estado de São Paulo ficam disponíveis no site do TRF 3.

Para este ano, a Justiça reservou R$ 6 bilhões para pagamento de atrasados previdenciários.

Desse total, R$ 2,9 bilhões vão para quitar precatórios acima de 60 salários-mínimos. Outros R$ 2,7 bilhões são para pagar RPVs. Os tipos mais comuns de revisão são as da URV e ORTN.

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