![[Valid Atom 1.0]](valid-atom.png "Validate my Atom 1.0 feed")
BBC MUNDO RADIO
Em São Paulo
Panfleto da campanha de Kassab explorou inclusão de Marta Suplicy e Paulo Maluf na "lista suja" da AMB; Alckmin condena atitude
Tucano diz que Kassab errou ao explorar "lista suja"; prefeito fala em transparência
O coordenador da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à Prefeitura de São Paulo, deputado Edson Aparecido (PSDB), afirmou nesta sexta-feira considerar um erro a exploração, por parte da campanha à reeleição de Gilberto Kassab (DEM), da lista com candidatos com "ficha suja". Para ele, a estratégia foi um "chute na canela" da candidata do PT, Marta Suplicy.
Reportagem da Folha desta sexta-feira informa que a campanha de Kassab começou a distribuir ontem pelas ruas da cidade um panfleto intitulado "Sujou!", no qual explora a inclusão do nome da adversária Marta Suplicy (PT) na lista de candidatos que respondem a processos, divulgada nesta semana pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
| Reprodução |
 |
| Campanha de Kassab explora inclusão de Marta em "lista suja" |
"As pessoas não querem esse tipo de chute na canela na campanha, querem discutir problemas concretos", afirmou Aparecido. Ele participou na manhã de hoje de caminhada pelas ruas de São Miguel, na zona leste da cidade, ao lado do vice na chapa de Alckmin, o deputado estadual Campos Machado (PTB). O candidato a prefeito está na Colômbia, onde faz uma visita de dois dias a Bogotá.
O coordenador da campanha tucana também aproveitou para rebater a acusação, feita pelo deputado Simão Pedro (PT), de que Kassab seja um "bate-pau" dos tucanos nestas eleições. "A gente jamais faria campanha dessa natureza. O Kassab é candidato dos democratas", disse Aparecido.
O atual prefeito não concorda que a estratégia seja um erro e defende a exploração da lista. "A campanha tem que ser feita com transparência, era uma informação e tem que ser levada com muita transparência", afirmou Kassab durante evento de campanha na zona leste.
Ele negou que sua estratégia de campanha seja atacar seus adversários como forma de subir nas pesquisas de intenções de votos. "Nossa estratégia será apresentar propostas, com transparência", disse Kassab.
Apesar estar apenas em terceiro, com 11% das intenções de votos de acordo com pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (24), Kassab se diz otimista e afirma que deve começar a subir nas pesquisas com o início da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio. "O que vale neste momento para mim é a excelente avaliação da gestão ."
O processo contra Kassab teve início em 1997, quando ele ainda era secretário de Planejamento do então prefeito Celso Pitta, que também é réu. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público paulista, com origem na 10ª Vara da Fazenda Pública, foi julgada improcedente, mas, segundo o TJ-SP, continua em andamento.
A Promotoria acusou o então prefeito, assessorado por Henrique Ferreira Nunes, assessor chefe de imprensa do gabinete, de ter feito promoção pessoal com dinheiro público ao divulgar um informe publicitário em grandes jornais com o intuito de se defender de denúncias feitas pela CPI de Títulos Públicos. A publicação ocorreu, segundo a ação, com a anuência de Gilberto Kassab e de José Antonio de Freitas, então secretário de Finanças. Todos são réus.
O MP-SP classificou que a atitude atentou contra os princípios da administração pública, por isso, entrou com ação civil pública baseada na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade). Entre as penas está a perda da função pública. Os réus perderam em primeira e segunda instância. Depois, conseguiram vitórias no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TJ-SP, que anulou as decisões anteriores, sob o entendimento de que o conteúdo foi apenas informativo, e não uma promoção pessoal. O processo, contudo, não está encerrado e aguarda apreciação de novo recurso pelo TJ. O último andamento no tribunal data desta sexta-feira (25).
Critérios contestados
A AMB anunciou na terça que restringiu a divulgação em seu site aos nomes dos candidatos que respondem a ações penais e por improbidade, desde que o autor seja o Ministério Público. As demais ações não seriam citadas. O processo envolvendo Gilberto Kassab é movido pelo Ministério Público. As informações relativas à ação foram enviadas na quarta (22) pela reportagem para que entidade analisasse os dados.
Nesta quinta (23), a AMB argumentou que seguiu o critério de somente publicar as ações em andamento que estão nos sites dos tribunais especificamente mencionadas como de "improbidade administrativa". Assim, no caso da nomenclatura constar como apenas "ação civil pública", o processo não será inserido. Ainda que a ação possa estar relacionada à improbidade e ser movida pelo Ministério Público, a entidade alega que não irá inserir ação, sob o argumento de que nem sempre essas ações são movidas pelo MP.
Outro lado
A assessoria de imprensa de Gilberto Kassab afirma que "a ação civil pública ajuizada contra Celso Pitta, em que o candidato foi citado como co-réu, foi considerada improcedente pelo TJ-SP em 7 de maio de 2008".
Mais:
Análise: "Não dá mais para votar no escuro", diz Lucia Hippolito
Em São Paulo
Para a colunista do UOL, Lucia Hippolito, a lista é um excelente serviço para o eleitor. "Um eleitor mais bem informado, é um eleitor que faz melhores escolhas melhores, mais racionais, menos baseadas na desinformação. Não dá mais para votar no escuro, como temos votado neste tempo todo", disse. Veja a íntegra do comentário.
Para o promotor de Justiça da Cidadania da capital Sérgio Turra Sobrane, autor da ação, o critério utilizado pela AMB não é confiável, já que as informações contidas nos sites dos tribunais não têm valor legal e estão incompletas. "A ação de improbidade é uma espécie de ação civil pública e esta ação (contra Kassab) deve, sim, ser incluída na lista", afirma. "Se a AMB não se limitasse à consulta processual ao site do tribunal e olhasse com mais profundidade as decisões tomadas nesse processo, constataria muito facilmente que se trata de uma ação de improbidade movida pelo MP", completou.
O especialista em direito eleitoral Alberto Rollo repudia a publicação de uma lista "seletiva". "Este caso do Kassab só aumenta a minha convicção de que esta lista tem um critério precário, comete uma odiosa discriminação deixando processos de fora. É política. O melhor seria mesmo é que não se publicasse nenhum processo", afirmou.
O site de Kassab, que defendeu a divulgação da lista após o anúncio de que Maluf e Marta estavam nela, até a quarta-feira (23) possuía como manchete os recortes de todas as chamadas publicadas na imprensa sobre a presença dos nomes dos adversários na "lista suja" da capital, inclusive a do UOL desta terça. O TRE-SP determinou a retirada do link do ar indícios de uma "propaganda negativa ou depreciativa".
Polêmica
A lista, que provocou reações de advogados, juristas e candidatos, contém até agora dados relativos aos candidatos a prefeito e vice em todas as capitais brasileiras. Foram analisados 350 candidatos e, destes, 15 estão listados.
Em São Paulo, figuram os nomes de Paulo Maluf (PP) e de sua vice na chapa, Aline Correa (PP). A candidata Marta Suplicy (PT) também foi elencada. Enquanto Maluf afirmou que "juízes não devem se meter em política", Marta classificou a lista de "arbitrária, tendenciosa e leviana". Em todo o país, candidatos citados repudiaram a iniciativa.
Jurista Dalmo Dallari alerta para risco de inconstitucionalidade
Presidente do Supremo repudia lista
STF terá que avaliar questão
Em entrevista ao UOL, o jurista Dalmo Dallari alertou que a publicação poderá ser considerada inconstitucional, caso haja dúvida de que apenas uma condenação definitiva (quando não cabe mais recurso) pode macular a "ficha" de um cidadão. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, também repudiou a lista, que classificou de "populismo".
O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Torquato Jardim classificou a atitude da associação de "engajamento público politizado". Já cientistas políticos defenderam a divulgação.
O assunto deve ser decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em ação da própria AMB. A tendência é que o tribunal rejeite a ação, seguindo entendimento já firmado pelo TSE de que os candidatos com processos em andamento podem concorrer às eleições. Sphere: Related Content
Nenhum comentário:
Postar um comentário