Grupo ligado à CUT pede impeachment de Gilmar Mendes

Pedido de saída do ministro do Supremo Tribunal Federal, que concedeu dois habeas corpus a Daniel Dantas, foi protocolado no Senado

Da Redação, com informações da Agência Brasil - 18/07/2008, 16:07 (atualizado em 18/07/2008 16:08)

Um grupo de sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal protocolou nesta sexta-feira (18) no Senado um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

De acordo com Cícero Rôla, secretário de imprensa da CUT e autor do documento, o ministro "cometeu crime de irresponsabilidade porque o julgamento do segundo habeas corpus a Daniel Dantas deveria ter passado pelo colegiado do Supremo".

Para o grupo, o STF também privilegiou Daniel Dantas por sua posição social. "Existe milhares de outros presos esperando esse mesmo tipo de decisão. O Supremo precisa ter isenção", afirmou Rôla.

Depois de protocolado no Senado, o pedido de impeachment vai para a Mesa Diretora. Se for aceita, a denúncia será lida em Plenário e, em seguida, uma comissão de 21 senadores elabora uma peça acusatória. Depois dessa fase, o presidente do Senado encaminha o pedido para que o STF autorize o julgamento. A data do julgamento é marcada e participam dele os 81 senadores. Para haver cassação, o processo deve ser aprovado por dois terços dos senadores da Casa.

Na semana passada, um grupo de procuradores de São Paulo chegou a cogitar a possibilidade de fazer pedido semelhante, mas a idéia não foi formalizada. Na ocasião, líderes partidários no Senado declararam ser muito difícil a concretização do impeachment do presidente do STF.

A assessoria de imprensa do STF informou que o ministro não pretende se pronunciar sobre a iniciativa da CUT.

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