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terça-feira, 10 de junho de 2008

TJ decide nesta terça destino do pai e da madrasta de Isabella

Mérito do pedido de habeas corpus será analisado por desembargadores.
Alexandre Nardoni e Anna Jatobá estão presos desde o dia 7 de maio.
Do G1, em São Paulo

Foto: Diário de S.Paulo
Diário de S.Paulo
Alexandre Nardoni e Anna Jatobá são acusados da morte de Isabella (Foto: Diário de S.Paulo)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) analisa nesta terça-feira (10) pedido de liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, presos desde o dia 7 de maio.


Caso Isabella: cobertura completa

A turma julgadora é composta pelos desembargadores Caio Eduardo Canguçu de Almeida (relator), Luís Soares de Mello Neto (segundo juiz) e Euvaldo Chaib Filho (terceiro juiz).

Eles apreciarão o mérito do pedido de habeas corpus. Canguçu de Almeida foi quem negou a liberdade ao casal na análise da liminar do habeas corpus, em maio passado.


Para convencer os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJ, a defesa deve abordar conclusões do médico-legista George Sanguinetti, contratado por parentes do casal para analisar os laudos referentes à morte da menina Isabella. O advogado Ricardo Martins de São José Junior afirma que é provável que a defesa lembre aos magistrados a conclusão de Sanguinetti de que Isabella não teria sido esganada, diferente do que defende a Promotoria com base nos laudos.

Um dos defensores do pai e da madrasta da criança fará na audiência uma sustentação oral de 15 minutos em que vai expor argumentos para a revogação da prisão, que no sábado (7) completou um mês.

Para Martins, a existência de clamor público em relação ao caso não sustenta a decretação da prisão preventiva. “A expectativa é sempre positiva, porque não existe amparo legal para mantê-los custodiados. Eles nunca tiveram antecedentes criminais, se entregaram espontaneamente, não coagiram testemunhas, não se furtaram a prestar depoimento e colaboraram (com a polícia) cedendo peças de roupas”, acrescentou o advogado.


Vistoria

A equipe de peritos contratados pela defesa deve ir nesta semana ao Edifício London, de onde Isabella foi arremessada do 6º andar, para fazer uma vistoria no local. As informações coletadas integrarão um parecer que será anexado aos autos do processo judicial em que Alexandre e Anna Jatobá são réus.

A visita ao prédio por Sanguinetti, um engenheiro, um especialista em análise de sangue e peritos criminais estava prevista para acontecer na sexta-feira passada (6), mas teve de ser adiada porque a chave do apartamento 62 ainda está em poder da Justiça.

A chave já está à disposição da família Nardoni, mas para reavê-la a defesa elaborou uma petição ao juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri, e agora aguarda que o Ministério Público se manifeste sobre a devolução.

Policial pedófilo
Ricardo Martins desqualificou a varredura feita por policiais militares no prédio e em seu entorno na noite do crime, após o tenente da PM Fernando Neves tornar-se suspeito de praticar pedofilia. O policial suicidou-se no final do mês de maio.

“A defesa entende que tem de ser feita uma investigação neutra. Quem garante que não existam outras pessoas envolvidas nisso?”, questionou o advogado. Os advogados ainda não decidiram se um pedido formal para uma nova investigação será direcionado à PM.

De acordo com a corregedoria da corporação, o policial não tem qualquer relação com a autoria do crime e estava em serviço quando o assassinato ocorreu.

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